Leite de Cabra Pajelat começa a ser comercializado no Pajeú

Na pesquisa espontânea, em que não são apresentadas opções para a população, Zeca Cavalcanti tem 36%.

Madalena Britto, 18%. Wellintgton Maciel aparece com 4%. Outros nomes, indecisos e os que não opinaram chegam a 35%.  Brancos e nulos somam 7%.

O dado comprova que a população vai se interessando mais pelos principais nomes. Em agosto do ano passado, Zeca Cavalcanti tinha 13%, o prefeito Welligton Maciel aparecia com 11% e Madalena Britto, com 5%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE – 00938/2024, tendo como contratante o Blog Nill Júnior. Foi realizada dia 6 de junho, com 310 entrevistas.O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,6%.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas: Nacidade, São Cristovão, COHAB 2, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Alto Cardeal, Boa Vista, COHAB 1, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, Sucupira, Cruzeiro, Tamboril, São Miguel, Por do Sol, Maria de Fátima, Boa Esperança, Cidade Jardim e JK. Na Zona Rural: Caraíbas, Poços, Agrovila 15 metros, Malhada 2, Aldeia Velha, Riacho do Meio, Serra das Varas, Coqueiro, Peri Peri, Descobrimento, Ipojuca, Pedra de Fogo, Riacho do Mel, Fundão, malhada e Malhada 2.

Promotoria destaca que medida não foi adotada seguindo critérios técnicos e científicos e que pode representar um retrocesso com proporções regionais e estadual no enfrentamento da pandemia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando imediatamente o teor do Decreto Municipal n° 9.984/2022, naquilo em que lhe é contrário e incompatível, em especial à desobrigação do uso de máscaras na capital paraibana para crianças abaixo de 12 anos de idade, em locais abertos ou fechados, e para o público em geral, nos locais abertos, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil por dia de descumprimento ao prefeito.

A ação nº 0812926-31.2022.8.15.2001 foi ajuizada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde e está embasada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à impossibilidade de os municípios editarem decretos menos restritivos que o Estado, o que vem sendo seguido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que, na última terça-feira (15), acatou recurso interposto pelo MPPB, determinando o uso obrigatório de máscaras em Campina Grande (saiba mais).

Também leva em consideração a orientação da Fiocruz – que considera precipitada a flexibilização da proteção facial, tendo em vista sua grande eficácia para prevenir o contágio da covid-19 -; o fato de o País já ter enfrentado três picos da doença, sendo o último em janeiro deste ano; a descoberta de uma nova variante do coronavírus em circulação na Europa e a agenda de grandes eventos (shows) previstos para as próximas semanas em João Pessoa, ocasião em que, de acordo com o novo Decreto Municipal, não será exigido teste antígeno negativo contra o vírus realizado 72 horas antes do evento, violando o Decreto Estadual e colocando em risco a população.

A promotora de Justiça destaca que nas últimas 72 horas, 2.528 casos de covid-19 foram diagnosticados na Paraíba e sete pessoas perderam a vida em decorrência da doença. 

“A liberação ou uso facultativo das máscaras, nesse momento, além de não incentivar a população a se vacinar, significa abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. Além disso, compreende-se que as medidas tomadas pelo Município de João Pessoa, enquanto capital do estado, ganham ressonância em outras cidades de menor porte, sendo capaz de gerar um efeito cascata de descrédito nos protocolos de biossegurança em todo o estado e de incutir na população o sentimento de que a pandemia findou, o que não se sustenta. A pandemia não chegou ao seu final. Na Paraíba, cada vida importa! ”, enfatizou.

Sem critérios técnicos e científicos

O MPPB destaca que a decisão do Município de desobrigar o uso de máscaras não é baseada em critérios técnicos e científicos, o que coloca em risco a população, sobretudo as crianças que apresentam a menor taxa de cobertura vacinal contra a covid (1,47%) e que poderão ficar sem a proteção facial em ambiente fechado, o mais propício ao contágio. 

“Constata-se a falta de critérios técnicos e a evidente contradição entre as justificativas apresentadas (no Decreto Municipal), uma vez que, ao passo em que obriga o uso de máscaras em ambientes fechados, desobriga-o no interior das escolas e, pasmem, dispensa-o em todos os demais ambientes fechados, justamente para o público que possui o menor índice de vacinação – as crianças abaixo de 12 anos. Indaga-se: o critério utilizado pelo gestor foi o do risco gerado pela transmissão do vírus? O bem jurídico que buscou-se tutelar foi efetivamente a saúde pública? Estudos apontam que dentre as medidas não farmacológicas de prevenção da contaminação, o uso das máscaras de proteção facial tem papel primordial na redução desses números”, argumentou Jovana.

A promotora de Justiça lembra ainda que João Pessoa é referência para os pacientes covid do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios da Região Metropolitana que necessitem de internação em UTI e que, por essa razão, decisões isoladas podem impactar o enfrentamento da doença na região e em todo o Estado.

Tentativa de diálogo

No início da semana, o MPPB e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma reunião, por videoconferência, com representantes do Município e do Governo do Estado, na tentativa de promover o diálogo e evitar divergências entre o Decreto Estadual 42.306/2022 e o Municipal.

Na ocasião, a SES-PB informou que está mantido até a vigência do decreto estadual (7 de abril) o uso obrigatório da máscara em todo o território da Paraíba e deu parecer contrário à flexibilização do uso do protetor facial sinalizado pelo Município de João Pessoa, seguindo o entendimento da Fiocruz e alegando que é preciso avançar mais na cobertura vacinal da população (sobretudo em relação à segunda e terceira doses do imunizante para garantir que as pessoas completem o esquema vacinal e aumentem sua proteção contra o vírus) e que, apesar de os indicadores terem apresentado uma melhora, a ocupação hospitalar por casos de covid-19 em todo estado só caiu 18%.

Congresso em Foco

A rejeição ao Governo Bolsonaro cresceu em quase todo o Brasil nos últimos três meses. Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27), o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 27% para 32% entre abril e junho, enquanto o percentual da população que avalia o governo como ótimo ou bom oscilou para baixo, de 35% para 32%. É a pior avaliação desde a posse.

De acordo com a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a insatisfação se acentuou sobretudo no quesito educação. O percentual da população que desaprova a atuação do governo na educação subiu 10 pontos percentuais, de 44% para 54%. Com isso, o percentual dos que desaprovam a educação do governo Bolsonaro caiu de 51% para 42%. Em relação às áreas de atuação do governo, a desaprovação também supera os 50% em combate à fome e à pobreza, combate ao desemprego, saúde, impostos e taxas de juros.

Também cresceu o grupo da população que desaprova a maneira de governar e que não confia no presidente. O percentual de desaprovação cresceu de 40% para 48%, enquanto a aprovação recuou de 51% para 46%. Já a confiança no presidente caiu de 51% para 46%, enquanto o percentual dos que não confiam em Bolsonaro aumentou de 45% para 51%.

Com isso, o Sul tornou-se a única região em que mais de 50% da população ainda avalia o governo como ótimo ou bom. Nas regiões Centro-Oeste e Norte, por sua vez, o percentual dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu 13 pontos percentuais, de 20% para 33%. No Nordeste, esse grupo subiu de 40% para 47%, enquanto o dos que avaliam o governo como ótimo ou bom cai de 25% para 17%. A pesquisa não apresentou os dados do Sudeste.

Da Folha de São Paulo

Os pagamentos do governo federal à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing –que pertence a um irmão de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer –cresceram 82% na gestão do presidente.

Os gastos com a empresa somaram R$ 102,1 milhões nos 476 dias após o peemedebista assumir (equivalentes a 15 meses e meio, até 31 de agosto), ante R$ 56 milhões em período idêntico, transcorrido até o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio do ano passado.

O levantamento foi feito pela Folha em dados disponíveis no Portal da Transparência até sexta (27). O site disponibiliza os desembolsos de ministérios e autarquias, por exemplo, excluindo estatais.

Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer. Os valores foram atualizados pela inflação.

Só este ano, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista.

Elsinho Mouco foi o responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos. Com o impeachment, passou a ser responsável pela imagem do presidente. Cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.

Em agosto, assumiu o cargo de diretor na agência Isobar (antiga Click), que cuida da estratégia oficial para redes sociais, e passou a receber indiretamente do governo, tendo uma sala dentro do Palácio do Planalto.

A Calia está em nome de Gustavo Mouco, sócio-administrador da empresa, que é irmão de Elsinho. Além dos contratos com o governo, a agência informa em seu site ter como cliente a Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. A Pública Comunicação, da qual Elsinho é diretor e procurador, tem contrato com a entidade.

O incremento das receitas da empresa se deve, principalmente, a contratos assinados sob Temer. Em janeiro, o Ministério da Saúde, controlado pelo PMDB, fechou com a Calia e outras três concorrentes a prestação de serviços de publicidade por um ano, ao custo de R$ 205 milhões. A agência era fornecedora da pasta, mas houve nova licitação.

Após denúncia de uma das participantes da concorrência, a corregedoria do ministério abriu investigação para avaliar a possibilidade de fraude. Em recurso, a Plá Publicidade reclamou que houve um episódio que deu margem para troca de resultados.

A proposta de cada agência é entregue em dois envelopes distintos, um identificado e outro não. Pelo edital, o julgamento é feito com base no material sem o nome da empresa. Dadas as notas das participantes, é convocada uma sessão, com a presença de todos os interessados, para que o invólucro com a razão social da concorrente seja aberto e comparado com o outro, que foi analisado.

A agência reclamante alega que nessa fase a comissão de licitação permitiu que uma representante da pasta saísse da sala para tirar cópia da documentação com as notas, sem antes apresentá-la às empresas presentes. Isso, sustenta, deu margem para que informações e papéis fossem trocados. A Saúde diz que a possibilidade de favorecimento não existe.

No recurso, a Plá investiu contra a Calia, argumentando que a agência apresentou na licitação uma peça publicitária com erros ortográficos e de informação, mas foi julgada com menos rigidez.

“O rigor tem de ser aplicado de forma geral, a todos os participantes”, diz Fabiano Gutenberg, diretor executivo da empresa, que ficou em 28º na disputa. O recurso não foi aceito. A investigação da corregedoria está em curso.

O Ministério do Esporte, também controlado pelo PMDB, assinou outro contrato, que prevê repasse de R$ 55 milhões à Calia e outra agência –R$ 27,5 milhões para cada. A licitação classificou Nacional e Prole, respectivamente, em primeiro e segundo lugares. Porém, esta última desistiu, por “problemas financeiros”. O contrato foi para a empresa da família Mouco, terceira colocada.

O contrato, já em vigor, expira em dezembro, mas em agosto a pasta fez aditivo para repassar às empresas até 20% mais que o previsto. Até dia 29 daquele mês, a Calia havia recebido R$ 15,9 milhões.

O episódio da desistência se repetiu na Secretaria de Comunicação da Presidência. A Calia foi uma das três selecionadas para contrato de R$ 208 milhões. Até junho, corriam na frente PPR, Young & Rubicam e DPZ&T Comunicações.

Mas a Young declinou sob a justificativa de que não poderia prorrogar a validade de sua proposta de preço em dois meses, conforme solicitado pelo governo. Isso fez com que a Calia ficasse entre as três classificadas. Na reta final, a DPZ&T foi desclassificada por não apresentar uma certidão exigida. Com isso, a Calia subiu mais uma posição.

Outro lado

A Calia Y2 Propaganda e Marketing informou que “não se sustenta a afirmação de que as receitas da agência cresceram substancialmente” na gestão de Michel Temer. Em nota, a empresa apresentou informações de seu controle interno sobre o faturamento obtido no Ministério da Saúde, não citando os ganhos no Ministério do Esporte.

Afirmou que o ano de 2015, na gestão Dilma Rousseff, foi o de maior receita na Saúde (R$ 52,7 milhões). Este ano, segundo a Calia, os pagamentos até o dia 20 de outubro somam R$ 49,6 milhões.

O cálculo da empresa compara um ano fechado (2015) com dez meses do atual. A média diária, comparando aquele ano com agora, mostra o valor de R$ 144,5 mil quando a petista era presidente ante R$ 169,5 mil em 2017.

A empresa explicou que, para todas as campanhas da Saúde, é feita uma concorrência interna entre as agências contratadas. Com isso, a vencedora de uma disputa pode ter mais verba em um período do ano e menos em outro.

“As verbas são distribuídas atendendo a um planejamento de comunicação que vai de janeiro a dezembro, o que, de certa forma, prejudica a comparação proposta para um período de fevereiro de 2015 a abril de 2016 contra o período subsequente de maio de 2016 a agosto de 2017”, argumentou.

A Calia disse que o publicitário Elsinho Mouco nunca teve funções na empresa, tampouco alguma participação nas licitações por ela disputadas.

A agência informou que não pode justificar os motivos da desistência de sua concorrente, a Prole, na concorrência do Ministério do Esporte. No caso do processo da Secom, afirmou que outras agências deixaram o processo por iniciativa própria, caso da Young & Rubicam, ou porque não cumpriram regras do edital.

“É muito pouco provável e plausível que em um processo altamente competitivo, repleto de regras e condições editalícias para escolha de agências, que se considere a possibilidade de se convencer uma agência classificada e vencedora do certame a desistir por uma concorrente”, diz a nota.

A agência acrescentou que a Plá foi desclassificada em licitação na Saúde por não atingir nota mínima exigida, tendo seu recurso indeferido por “ausência total de fundamentos fáticos e jurídicos”. “A Calia acredita, respeita e cumpre todos os parâmetros e regras em participação de concorrências públicas, respeitando também o trabalho e decisões soberanas das comissões de licitação.”

Elsinho Mouco disse, em nota, não ter como “especular” os motivos de a Calia aumentar sua receita. Afirmou que não tem ligação com a empresa do irmão e que não participou, nem informalmente, das licitações.

A assessoria do Palácio do Planalto respondeu, por escrito, que “não tem ingerência na alocação de recursos no ministério, nem quais agências serão escolhidas para veicular publicidade”.

“Os processos de licitação são transparentes e o julgamento é feito por comissões com integrantes que possuem amplo conhecimento técnico. Não há interferências externas ou influência política nestes casos”, disse.

O Ministério da Saúde disse que não há possibilidade de fraude alegada na licitação, pois, antes de cópias de documentos serem feitas, o presidente da Comissão Especial de Licitação, que não saiu da sala, rubricou as páginas originais dos documentos. Além disso, justificou, os papéis copiados não tinham identificação das agências.

O Esporte informou que a Prole desistiu da licitação por razões econômicas e financeiras. E que fez aditivo no contrato de publicidade em função de novas demandas, que surgiram após a assinatura do contrato.

A Prole não respondeu aos contatos da Folha. A DPZ&T não comentou. A Young & Rubicam informou que, diante de um novo ofício da Secom, pedindo para esticar a proposta comercial apresentada em dois meses, avaliou que “a prorrogação, em uma conjuntura politica e econômica instável, poderia inviabilizar a montagem de um escritório em Brasília”.

Este ano, o Festival avança sobre o Sertão do Pajeú, alcançando também os moradores de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Esta descentralização das atividades reconhece alguns percursos valorosos que realizadores audiovisuais dessas cidades têm trilhado, tanto no pensar como no fazer cinematográfico”, revela Milena Evangelista, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE/Fundarpe, instituições realizadoras do evento.

Contando com as parcerias das Prefeituras Municipais, do SESC-PE, da Cepe Editora, da Fundação Joaquim Nabuco e de mostras audiovisuais independentes, como Cine Belo Jardim e Stopmotion, o festival vai oferecer ainda um rico leque de atividades formativas e ações especiais.

Entre elas, o seminário Inclusão no Audiovisual, para discutir temas como cotas, descentralização e representação de gênero na cadeia produtiva. De acordo com Marcelino Granja, Secretário Estadual de Cultura, “um debate urgente, em consonância com as discussões em andamento tanto em nível estadual – por meio do Conselho Consultivo do Audiovisual – como na esfera nacional”, destaca.

Mais um importante momento de discussão e construção coletiva de políticas para o setor acontece no dia 11 de agosto. É o Seminário Diálogos da ABPA (Associação Brasileira de Preservação Audiovisual) – A importância dos arquivos regionais, que será realizado em parceria com a FUNDAJ.

“A ideia é reunir profissionais de preservação, cineastas, gestores culturais e o público do festival em um debate sobre políticas de preservação do audiovisual brasileiro, na perspectiva de desenvolvermos ações regionalizadas, que garantam a memória e o acesso às produções”, convida Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.

A preservação e a requalificação dos Cinemas de Rua também são temas prioritários para o Festival. Uma programação especial contará com a presença de Osvaldo Emery, arquiteto vinculado à Cinemateca Brasileira e um dos mais competentes consultores em projetos voltados à exibição cinematográfica do país. Na sexta (12), ele se reúne com gestores dos equipamentos que resistem no estado e, no sábado (13), realiza uma Master class aberta à participação de todo o público.

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Sessões especiais e oficinas direcionadas para crianças e adolescentes ganham ainda mais destaque nesta edição. “Uma forma de trazer este público ao cinema, estimular novos olhares e contribuir para a formação cultural da nossa gente”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Serão quatro oficinas gratuitas, para as quais as inscrições já estão encerradas: Documentando (Afogados da Ingazeira) e as inéditas Experimentando Animação (Serra Talhada), Videoclipe Experimental (Triunfo) e Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos (Triunfo).

No dia 12 de agosto, Serra Talhada recebe o painel Cine Educador que vai reunir professores da região em um espaço para troca de informações sobre as diversas possibilidades de utilização do audiovisual em sala de aula, como instrumento pedagógico.

Nesta edição, o Festival ainda prestará homenagens ao ator Germano Haiut, ator que soma mais de 50 anos de carreira dedicados ao teatro e ao cinema e a atriz Maeve Jinkings que tem parceria de longa data com o cinema do estado. Ambos serão reconhecidos pela importante contribuição no desenvolvimento da produção audiovisual pernambucana.