CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra

Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.

Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.

No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.

Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.

Confira a lista completa:

Primeiro turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Segundo turno

Votos favoráveis:

André Ferreira (PL-PE)

Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

Carlos Veras (PT-PE)

Clarissa Tércio (PP-PE)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Coronel Meira (PL-PE)

Eduardo da Fonte (PP-PE)

Felipe Carreras (PSB-PE)

Fernando Coelho (União-PE)

Fernando Monteiro (PSD-PE)

Fernando Rodolfo (PRD-PE)

Guilherme Uchoa (PSD-PE)

Iza Arruda (MDB-PE)

Lucas Ramos (PSB-PE)

Luciano Bivar (MDB-PE)

Lula da Fonte (PP-PE)

Maria Arraes (PSB-PE)

Mendonça Filho (PL-PE)

Pastor Eurico (PSDB-PE)

Pedro Campos (PSB-PE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)

Túlio Gadêlha (PSD-PE)

Waldemar Oliveira (Avante-PE)

Ausência:

Eriberto Medeiros (PSB-PE)

O projeto

O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.

Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.

Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.

Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.

Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.

Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.

Piso salarial

A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.

No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.

Regimes diferenciados

Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.

Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.

Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.

Menos horas

A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.

Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.

Microempreendedor

Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.

A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.

Sem limite

Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).

A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.

Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

Terceirização

A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).

Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.

Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.

Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.

O prefeito de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM), foi entrevistado pelo blogueiro Marcello Patriota.

Na entrevista, ele criticou a atual gestão do Governo de Pernambuco.

“O que a gente percebe da gestão do PSB é que no papel tudo aguenta. Nos últimos nove anos, mais ou menos, Pernambuco deixou de ser o estado que mais gerava emprego para ser o lanterna. No comparativo, era referência na educação, hoje é lanterna. O IBGE divulgou no primeiro semestre deste ano que colocam Pernambuco como o pior estado em distribuição de água e saneamento básico.”

E seguiu: “A segurança pública, que no passado era destaque e referência, hoje tem números que nos assustam”, detalhou Miguel.

“Nós precisamos de uma palavra de ordem muito clara em nossa voz, mas, acima de tudo, em nossas atitudes. Temos que pregar a humildade. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho, ninguém tem essa capacidade.  É momento de trabalhar, é momento de andar o Estado, de, a partir de hoje, fazer novas alianças, de poder pegar todo esse palanque que está aqui representado, que é importante, mas que nada vale se a gente não escutar a população”.

Miguel disse estar colocando seu nome a  disposição para um projeto de mudança. “Faço questão de enfatizar que Pernambuco não tem dono.  O dono é o povo, e o soberano é ele. Meu recado é para os donos de Pernambuco, para os que se acham poderosos e acham que não tem fim. O fim está chegando, pois é chegada a hora da gente poder mostrar a força da mudança, a força da união como no passado nos inspirou”, afirmou. A entrevista foi pela Gazeta FM de São José do Egito e retransmitida pela Cultura FM de Tabira, Tupã FM e Ingazeira FM.

Magno Martins

Se as cidades vivem de uma simbologia, marca ou estereótipo, Triunfo tem a do frio, a de estar encravada em cima de uma serra a 1.260 metros acima do nível do mar, de onde é possível a olho nu enxergar a Nação Pajeú. A festa mais popular do planeta, o Carnaval, que acabou ontem, mas continua para muitos nesta quarta de cinzas, criou outro símbolo que identifica a cidade em qualquer parte do mundo: Os Caretas.

São grupos de moradores da cidade, foliões, gente feliz que  se esconde por trás de um máscara malassombrada e sai pelas ladeiras reproduzindo alegria num sobe e desce incessante. A princípio, o conjunto harmonioso de máscaras pode até assustar, mas logo um susto é tomado pela alegria, a forma bem divertida dos mais diversos personagens do carnaval mais famoso do Sertão nordestino.

Os Caretas encheram de cor, alegria e irreverência as ladeiras de Triunfo na segunda-feira gorda do frevo e mostraram por quê já entraram até por lei no calendário oficial do Carnaval pernambucano. Quem acompanhou ou viu pela TV se encantou com um desfile que mais lembrava os carnavais românticos de Veneza.

Máscaras coloridas e estilizadas com caras de medo, assustadoras, cada uma mais criativa que a outra, deixaram as ladeiras da cidade mais em harmonia com o seu charme e sua beleza histórica. Produziram  cenas e imagens que ninguém resistiu a um clic, a uma selfie e a um vídeo para guardar na memória e para a história.

O próprio prefeito João Batista, com data de filiação ao PSB à caminho para tentar à reeleição, era personagem do desfile, com uma máscara puxada pelo verde da esperança. Personalidades as mais diversas da cidade, como a historiadora Diana Rodrigues e o blogueiro Carlos Ferraz, também se esconderam por trás de máscaras exibindo alegria e fervor na alma.

Os personagens  que compõem o figurino e a história dos Caretas existem há mais de um século e são o símbolo da folia da cidade. Abusam da irreverência, apelam para sátiras,  tomam conta das ladeiras do município estalando o relho, uma espécie de chicote.

A cada ladeira vencida no desfile, um relho para encantar aos que se divertiam acompanhando o desfile. O relho é, na verdade, um açoite de chicote ensurdecedor, que mete medo e faz tremer as ladeiras de Triunfo.

O relho é, também, um ringue à parte ao final do desfile na praça do Cine Guarany, competição de profissionais da troça. O cinema quase centenário também foi fantasiado com as cores e máscaras dos Caretas, compondo um cenário belíssimo.

As referências à figura do careta estão em vários pontos da cidade, inclusive no ponto mais alto dela, o Pico do Papagaio, a quase 1.260  metros acima do nível do mar, onde se encontra uma escultura em homenagem ao mascarado.

A historiadora Diana Rodrigues, celebridade cultural da cidade, que subiu ao palco para entregar prêmios de sorteios aos caretas participantes, deu uma aula de cima do palanque sobre a história do bloco mais famoso, belo e colorido do Sertão.

“Tudo começou quando um Matheus, personagem de um grupo de reisado do Sítio Lages, ficou bêbado antes de uma apresentação e por isso foi expulso. Com raiva, saiu fantasiado pelas ruas da cidade, fazendo barulho e assim sem querer inaugurou a brincadeira. Daí vem o semblante de tristeza das máscaras”, contou.

Os Caretas se dividem  em varios grupos chamados de trecas. Além do barulhento relho, eles se caracterizam com chocalhos, máscaras, chapéu de palha e tabuleta, uma placa carregada nas costas com frases satíricas. “A tabuleta dá o tom de irreverência do careta. As frases são parecidas com as vistas nos parachoques de caminhão, como ‘quem mata a sua sogra não é um assassino e sim um bom caçador’”, lembra Diana, em tom de brincadeira carnavalesca.

No desfile da última segunda os Caretas chegaram com mais moral e excelência às ruas de Triunfo: foi a primeira segunda-feira oficialmente consagrada em lei ao Dia dos Caretas, por projeto apresentado pelo deputado Alberto Feitosa (SD) e sancionado pelo governador Paulo Câmara.

“Os Caretas agora têm o seu dia oficialmente reconhecido pelo poder público e isso me enche de alegria e felicidade. O reconhecimento não é meu nem do governador, mas do povo pernambucano”, comemorou Feitosa em vídeo exibido em praça por não ter podido comparecer ao desfile.

Antes das homenagens diante do exuberante Cine Guarany, os Caretas encheram as ruas de Triunfo passando pelos principais pontos turísticos, como os museus, a Catedral e o Lago João Barboso Sitônio, num espetáculo que deu gosto de se ver. Afinal, eles são a alegria do carnaval. Sem os mascarados, o carnaval de Triunfo não teria a mesma graça, a mesma irreverência, o mesmo jeito especial de contaminar as pessoas de alegria.

Famoso personagem mascarado, Teco de Agamenon, que exibe no Museu dos Caretas a primeira fantasia usada há 60 anos, foi visto novamente no desfile, com direito até a premiação. Ele mesmo  confecciona a sua  fantasia e sai de careta na folia desde menino. “Já cresci careta e  gostando de ser careta. É uma tradição prazerosa. Colocar essa máscara é sinônimo de alegria. Por isso que fazemos questão de perpetuar isso, ensinando aos mais novos”, disse.

Se depender das novas gerações, os caretas vão continuar por muito tempo. O jovem Manoel Afonso de Menezes, de apenas 12 anos, mostrou nas ladeiras grande habilidade com o chicote. “Foi meu pai que me ensinou, eu cresci com o relho na mão. Com dois anos já saia de careta. Chega dá um arrepio quando estala. Não é difícil não, basta treinar que você consegue”, diz ele, fazendo questão de mostrar os tais estalos de que tanto se orgulha.

Orgulho, na verdade, tem o prefeito João Batista (PSB), tanto que deu à cidade o Museu dos Caretas, um conjunto de máscaras belíssimas que enchem os olhos dos seus visitantes e turistas. “Triunfo se confunde com os Caretas. Foram eles que projetaram Triunfo, são personagens sagrados da nossa cultura e que fazem o diferencial do nosso Carnaval”, diz Batista, sem deixar escapar a emoção de estar nas ruas não como maior autoridade municipal, mas como folião careta.

Depois de semanas de conversações,  o prego foi batido e a ponta virada. Neto Spinelly será o marqueteiro, editor e locutor (estúdio) da campanha de Nicinha e Genedi em Tabira.

Neto é a voz padrão do programa do Mução, da Rede TV de João Pessoa e várias emissoras de rádio no Brasil.O profissional costuma ser bastante assediado no período e vai emprestar sua voz ao projeto do grupo do ex-prefeito Dinca Brandino.

Neto tem uma vasta experiência política e é conhecido por suas chamadas alegres e vibrantes, além do alto nível na produção do guia eleitoral, para todas as regiões do Estado.

No palanque de Sebastião Dias, o blog já havia antecipado a contratação do radialista e blogueiro Júnior Alves, do Blog Radar do Sertão e Cultura FM.