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Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Do site ASSERPE 

Dezenas de representantes das emissoras de rádio e TV participaram no Hotel Transamerica, Recife, de mais um Encontro ASSERPE.

Na abertura, o presidente da entidade, Nill Júnior, falou sobre a importância do encontro e da necessidade do meio de debater seus desafios comuns. “É graças à essa unidade que a radiodifusão pernambucana é tão forte”, destacou.

O primeiro painel foi “Oportunidades e Desafios para radio e TV”, com Paulo Fernandes Neto (ex gestor das rádios CBN Recife e Jornal), Kaká Martins (Grupo Opinião/TV Guararapes) e Marcela Andrade (Presidente ABAP Pernambuco e Agência Marta Lima).

Em linhas gerais, os debatedores destacaram que, apesar da inovação, novas ferramentas digitais de comunicação e competição do bolo publicitário com as redes sociais, os veículos tradicionais seguem protagonistas no mercado, aliados a ferramentas como multiplataformas e redes sociais próprias.

Dentre as constatações, a de que os veículos de rádio precisam aperfeiçoar sua interlocução com as agências de publicidade atualizando projetos e sua apresentação. Na TV, a chegada do formato 3.0 promete ser uma grande revolução tecnológica.

No segundo painel Eduardo Carvalho e Janaína Valdevino, da empresa Elgin, de energia solar, apresentaram parceria para emissoras que ainda não têm parque gerador.

Por fim, a empresa NCL Telecomunicações, dos engenheiros Nedio Cavalcanti e Alcione Alves, apresentou proposta de formação técnica para gestores de radiodifusão. A finalidade é dar conhecimento além da área técnica dos veículos.

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), acompanhou, nesta quarta-feira (21), o presidente da CDL Tabira, Jackson Amaral, durante visita ao diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger e ao superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), Israel Erlich. 

Durante o encontro, foram discutidos diversos temas relacionados à produção industrial de Tabira, município que se destaca na fabricação de materiais de limpeza, porcelana, pipoca, sorvete e outras atividades. A região é considerada um polo no Pajeú, e Patriota ressaltou a importância da capacitação para impulsionar ainda mais o desenvolvimento da indústria tanto em Tabira quanto em toda a região.

“Falamos sobre a produção industrial de Tabira, que tem produção de materiais de limpeza, porcelana, pipoca, sorvete e outras atividades, sendo um Polo no Pajeú e da necessidade de capacitação para o desenvolvimento da indústria no município e na região”, destacou Patriota em suas redes sociais.

Além disso, a segunda edição da Feira de Negócios de Tabira também foi abordada durante a reunião. O evento, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de setembro, promete ser uma oportunidade única para promover o comércio local, estreitar parcerias e impulsionar o crescimento econômico da região.

José Patriota demonstrou seu comprometimento em fortalecer a indústria e o comércio de Tabira, trabalhando em conjunto com entidades e instituições para impulsionar o desenvolvimento e garantir oportunidades de crescimento para todos os envolvidos. 

A visita foi um importante passo nesse sentido, reforçando a relevância do setor industrial para a economia local e ressaltando a necessidade de investimentos e capacitação para impulsionar ainda mais o potencial da região.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades dos bairros e distritos do município, além de 20 cursos profissionalizantes, 30 cursos técnicos, um curso de  charcutaria e um festival gastronômico com o chef César Santos.

A parceria proporcionará ainda diversas ações de educação empreendedora, sendo ofertada capacitação profissional para mais de dois mil microempreendedores individuais.

“Firmamos mais uma parceria importante com o Sebrae, onde através da Sala do Empreendedor vamos oferecer diversos cursos técnicos e profissionalizantes para a população, além de qualificação profissional para os microempreendedores individuais, beneficiando mais de duas mil pessoas”, destacou Elyzandro Nogueira.