FASP realiza Aula Magna de Bacharelado em Direito

Reunião aconteceu no distrito de Tanquinhos, em Águas Belas, neste sábado (28)

O vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, esteve, neste sábado (28), no município de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, para participar de um encontro com a comunidade quilombola de Tanquinhos, além de representantes da tribo indígena Funi-ô. O evento aconteceu na sede da Associação Maria de Nazaré, que tem como principal atividade as ações de defesa dos direitos sociais.

Vereador de Águas Belas, Emílio de Tanquinhos foi quem organizou a agenda do vice-governador no município. O deputado estadual Claudiano Martins Filho também participou da programação.

Esta foi a sexta vez que Raul esteve no distrito de Tanquinhos. Quando foi deputado federal, de 2006 a 2014, ele destinou emendas para a comunidade e, também, buscou interceder por aquela população, nos últimos quatro anos, como vice-governador do Estado. “Voltar aqui com a sensação de missão cumprida, ser recebido de uma forma tão calorosa como eu fui, realmente é motivo de muita satisfação”, comentou o emedebista, ao final do encontro.

Educação – Antes de seguir para Tanquinhos, Raul concedeu entrevista à rádio Nossa Senhora da Conceição. Pré-candidato a deputado federal, ele falou de temas que espera defender no Parlamento, a exemplo da Lei de Responsabilidade Educacional. “Pretendo retomar esse projeto, do qual eu era o relator, quando fui deputado de 2010 a 2014. Uma lei muito importante, que se propõe a tornar inelegível o governante que entregar seu município ou estado com Ideb pior do que recebeu”, explicou.

O vice-governador chamou a atenção, ainda, para a necessidade de tornar a profissão de professor mais atrativa e valorizada. “Tenho defendido a existência de uma carreira suplementar financiada pelo Ministério da Educação. Os professores passariam a ter o contracheque da rede municipal ou estadual, mais outro do MEC, desde que atendessem a alguns requisitos”, concluiu.

Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Esta quinta-feira (4), foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marcou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). 

A conquista é resultado do trabalho de consultoria junto ao consórcio realizado pela parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

O Abatedouro público de Custódia recebeu oficialmente o Selo que certifica a procedência, e a segurança dos produtos de origem animal oriundos daquele açougue. A cerimônia de entrega foi realizada na sede do CIMPAJEÚ, na cidade de Afogados da Ingazeira. 

O evento contou com a presença de representantes do Sebrae/PE, da Amupe, de produtores locais e gestores dos municípios integrantes do Consórcio. “A entrega deste Selo é um marco, pois vai possibilitar que o município de Custódia abata animais dos 20 integrantes do Consócio. O SIM vai aumentar o poder de comercialização e agregar valor para os produtos da agricultura familiar, dos médios e pequenos produtores,” comemorou a médica veterinária do CIMPAJEÚ, Deorlanda Carvalho.

Na cerimônia, a Gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destacou a importância das parcerias entre instituições para o fortalecimento dos consórcios públicos em Pernambuco.

“A entrega do Selo SIM é resultado do esforço de várias instituições, entre elas o Sebrae/PE e a Amupe, através do Desenvolve PE. Esta é uma ação estratégica para este território, pois incentiva os empreendimentos locais; amplia os mercados e gera segurança sanitária para os consumidores. Isso prova que quando as instituições atuam de forma integrada os resultados são mais efetivos,” enfatizou.

Com um total de 20 prefeituras, o CIMPAJEÚ reúne todos os 17 municípios da região do Pajeú mais Betânia; Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. A implementação do Selo beneficiará diretamente cidades que, por diversos fatores, não teriam condições de montar os seus serviços de inspeção de maneira individual. Sobre o tema, o Coordenador do Projeto, Edmilson Duarte destacou que “o fundamental apoio para a implantação do Selo SIM integra um dos eixos do Projeto Desenvolve PE que trabalha oportunidades de desenvolvimento regional através dos consórcios públicos, capacitando gestores e técnicos com foco no desenvolvimento econômico regional”, disse.

A implementação do serviço de inspeção municipal de alimentos por meio do CIMPAJEÚ trará vantagens e benefícios significativos tanto para os municípios, quanto para produtores e consumidores. 

O Selo vai fomentar o desenvolvimento das cidades, pois ajuda a fortalecer a economia local, incentivando a produção de alimentos, gerando mais empregos formais e renda para a população. 

Os produtores certificados poderão participar de compras públicas e ter acesso a novos mercados, além de maior facilidade para comercializar seus produtos em feiras, comércios locais e de outras regiões. 

Isso repercute diretamente no aumento da competitividade e lucratividade das empresas. Já os consumidores dos produtos certificados têm a garantia de que os alimentos adquiridos seguem padrões de qualidade e segurança, reduzindo riscos de contaminações e doenças.

Objetivo é sensibilizar parlamentares a destinarem emendas para compra de produtos da agricultura familiar e destinar doações a famílias com vulnerabilidade social.

Por André Luis

Com o objetivo de sensibilizar parlamentares pernambucanos a destinarem emendas para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinar doações às famílias em situação de vulnerabilidade social, organizações, articulações, redes, comissões, conselhos, fóruns, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco emitiram uma carta aberta aos parlamentares estaduais e federais de Pernambuco.

As cinquenta e uma instituições que assinam a carta, dizem estar acompanhando com muita atenção e preocupação o avanço da Covid-19 na população do estado e manifestam algumas preocupações, além de darem algumas preposições de combate à pandemia. Leia aqui a integra da carta.

Na carta, a rede de proteção diz ter o entendimento “que o combate à COVID-19 tem um forte apelo e necessidade de recursos para área da saúde, o que está levando a maioria das/os parlamentares a redirecionar recursos das EP exclusivamente ao sistema de saúde. Essa iniciativa é grandiosa e mostra o compromisso que V. Exas. têm com a população pernambucana”.

Também diz entender “que a chegada da Pandemia da COVID-19 tende a agravar ainda mais a crise econômica e, por consequência, a situação dos grupos mais pobres, os trabalhadores e trabalhadoras informais, e as pessoas em situação de rua. O agravamento se traduz em situação de insegurança alimentar que leva à mais grave e mais antiga doença da humanidade, a fome. A população que vive em situação de fome, está mais propensa a desenvolver problemas de saúde mental e física crônicos, o que às tornam mais frágeis para o enfrentamento de uma doença e, portanto, mais propensas a COVID-19”.

E chamam a atenção para o fato de que “é necessário levar em consideração a crise econômica que vivemos no Brasil e em nosso estado, e o endurecimento das políticas de austeridade impostas nos últimos anos. Esse processo levou, por exemplo, aos cortes de recursos nos programas e políticas públicas da área social e ao congelamento de investimentos na seguridade social e na legislação trabalhista, com a aprovação da EC 95. Medidas como essas estão agravando negativamente a vida das pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica, aumentando a cada dia o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza”.

As organizações, articulações, redes, pastorais e movimentos sociais de Pernambuco, que subscrevem a carta, propõem como parte da política de enfrentamento à Pandemia da COVID-19 que:

As deputadas e os deputados estaduais de Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para apoiar as iniciativas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e para Doação Simultânea às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, que são atendidas pelas ações dos movimentos sociais, pastorais sociais, ONGs e pela rede SUAS.

As deputadas e os deputados federais por Pernambuco usem parte das Emendas Parlamentares de seu mandato para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea destinada às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, conforme as regras que regulamentam o programa.

“Em nossa leitura, assegurar o acesso a alimentos saudáveis e locais é uma ação essencial para garantir o direito à vida das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, aumentando a imunidade e a resistência dessa população à COVID-19. Além de contribuir para a proteção dos indivíduos que se encontram em grupo de risco, como idosos e portadores de doenças autoimunes.”

Residencial teve obras iniciadas em 2014, mas foram paralisadas nos governos Temer e Bolsonaro 

Em entrevista ao comunicador e blogueiro Marcelo Patriota, nesta segunda-feira (6), o deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (Solidariedade), informou que estará indo à Brasília em breve para tratar da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida.

Luciano lembrou que a obra teve em início em 2014, durante o governo Dilma. “São 902 casas, que desde os governos Temer e Bolsonaro, uma obra com 95% construída, se encontra abandonada”, relatou.

Luciano disse que já foram feitas algumas tratativas com o Banco do Brasil e lembrou que tratou do assunto com a governadora Raquel Lyra (PSDB), durante a reunião convocada por ela com os deputados e deputadas na última semana.

“Mas irei à Brasília em breve, pra despachar com o ministro e o presidente do Banco do Brasil no sentido de conseguir a retomada dessas obras”, informou.

Duque informou ainda que será necessário que haja uma nova licitação. “Nós já fizemos um diagnóstico do que é preciso fazer e eu creio que em breve, se Deus quiser, é vontade do presidente Lula, é vontade do povo de Serra Talhada, que o Residencial Vanete Almeida, obra esta começada no nosso governo, possa ser terminada e 902 famílias possam ter um teto e acima de tudo uma casa pra chamar de sua e viver dignamente”, destacou Luciano.

O deputado também lembrou que o nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, Vanete Almeida, criadora da Marcha das Margaridas. “Foi através dela que nos resolvemos homenagear esse residencial que conseguimos no Governo Dilma em 2014”, explicou.