Disputa eleitoral em Buíque: TRE-PE julga recurso decisivo envolvendo o MDB

SDS-PE também divulgou balanço geral da operação

Por André Luis

Nesta segunda-feira (31), o subcomandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) de Afogados da Ingazeira, Major Julierme, fez um balanço durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, da Operação Eleições, que terminou às 7h desta segunda-feira.

Segundo o subcomandante, a operação na região que abrange o 23º BPM, composto por doze cidades do Sertão do Pajeú e conta com 92 locais de votação, foi tranquila e transcorreu sem maiores alterações.

Ele informou que foram registrados apenas quatro ocorrências de crimes eleitorais no segundo turno, mesma quantidade de registros do primeiro turno.

Chamou a atenção para uma das ocorrências. O Major informou que em Tuparetama, houve a prisão de uma pessoa por compra de votos. Ele não deu mais detalhes sobre a ocorrência.

Falando sobre a operação em si. Major Julierme informou que foram feitos 720 lançamentos do efetivo durante o período da operação que teve início às 7h da sexta-feira (28).

“Deixar claro que lançamento de efetivo não é quantidade de policiais. O mesmo policial pode ser lançado mais de uma vez durante a operação”. Esclareceu o subcomandante informando ainda que o 23º BPM recebeu o reforço de 38 policiais para a operação.

Ainda falando sobre efetivo, o Major informou que ao todo cerca de 300 policiais militares compõem a corporação, mas que atuam sempre abaixo disso. “Tem os policiais que estão de férias, licença médica entre outras”, informou o Major que também informou que o 23º BPM opera com déficit de 40% do efetivo.

Ao final ele agradeceu aos policiais da corporação pelo trabalho realizado durante os dias da operação e destacou a o quanto o povo da região é pacato e ordeiro.

Estado –  A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), também divulgou, nesta segunda-feira, o balanço da operação no Estado.

Segundo o balanço, desde as 7h da manhã da última sexta-feira, foram registradas 55 atuações policiais em denúncias de crimes eleitorais, contra 98 no mesmo período do 2º turno das eleições 2020, o que representa uma redução de 44%.

Ao todo, 40 pessoas foram conduzidas para delegacias de Polícia Civil. O maior quantitativo de registros foi motivado por boca de urna (12 casos), propaganda irregular (6) e desobediência às instruções da Justiça Eleitoral (5).

As cidades onde aconteceram mais intervenções policiais foram Recife (10), Jaboatão dos Guararapes (6) e Paulista (4). O domingo de votação respondeu 51 dos 55 registros.

“Assim como no 1º turno, tivemos eleições tranquilas e ordeiras no 2º turno, cumprindo a tendência verificada ao longo de todo o período eleitoral. Além da segurança do exercício da democracia, foi assegurada a paz social nas festas pela vitória dos candidatos. Em pequenas ocorrências de furto ou brigas, no Sítio Histórico e no Centro do Recife, a Polícia Militar estava presente, interveio e, rapidamente, as pessoas puderam continuar suas comemorações nos espaços públicos. Quero agradecer a todos os mais de 34 mil policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares, além de policiais federais, rodoviários federais, profissionais da SDS, Abin, TRE, guardas municipais, GTA, Ciods, Inteligência e Corregedoria, que trabalharam com dedicação e muita técnica pela realização desse que é um dos maiores e mais complexos eventos do nosso calendário”, enalteceu o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da liminar que suspendeu a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012. A procuradora-geral, Raquel Dodge, sustenta que a reclamação do político contra ato do presidente do Senado Federal não poderia ter sido acatada pelo STF por não ser o instrumento cabível.

Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em defesa da ordem jurídica”.

O pedido foi feito em recurso enviado ontem (31) ao ministro Dias Tofolli. Na terça-feira (27), Toffoli  concedeu uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Histórico

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Com base na decisão do Senado Federal, ele está inelegível até 2027.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinada também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Argumentos

Para Raquel Dodge, a pretensão de Demóstenes não poderia ser apresentada em forma de reclamação, uma vez que não há descumprimento por parte do Senado de nenhuma decisão do STF. A via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao plenário da Corte e não à turma.

Outro aspecto questionado no recurso foi o fato de o ministro Dias Tofolli ter sido o escolhido para apreciar o pedido. “A pretensão do reclamante é apenas fruto de sua vontade sem qualquer amparo legal. O fundamento legal para não admitir esta prevenção é o mesmo que definiu o não cabimento da reclamação: a decisão judicial posterior ao ato reclamado não gera prevenção”, diz.

A procuradora-geral acrescenta que a decisão do Senado Federal pela cassação do  então parlamentar tem caráter político e que a suspensão dessa medida, pela via judicial, afronta a separação dos poderes e a Lei Complementar nº 64/90, que estabeleceu hipóteses de inelegibilidade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender por 45 dias o auditor Alexandre Marques. Ele produziu, sem base na realidade, um relatório falso sobre suposta supernotificação de mortes por Covid no país em 2020. Durante a suspensão, o auditor não receberá salário.

O “levantamento” chegou a ser divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho e depois replicado por bolsonaristas nas redes sociais.

Na ocasião, o TCU imediatamente esclareceu que o material não foi produzido pelo tribunal e não tinha legitimidade. O próprio Bolsonaro teve de dizer que o documento, de fato, não era do TCU.

Na CPI da Covid, Alexandre Marques disse que tinha preparado um rascunho e que em nenhum momento ele havia concluído que as mortes por Covid eram supernotificadas.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado com servidores do TCU no dia 31 de maio. No dia 6 de junho, o servidor disse que enviou o documento ao pai, sem nenhuma informação relativa ao TCU, e que o mesmo arquivo foi repassado ao presidente, que compartilhou o arquivo dia 7 de junho.

O material que circulou nas redes sociais de bolsonaristas tinha um cabeçalho com o nome do TCU, o que, segundo o auditor, não constava no documento que ele produziu. Marques alega que o documento foi editado, mas não sabe por quem.

O auditor negou ter relações com a família Bolsonaro, mas admitiu que seu pai mantém “relações de contato” com o presidente. Ele também confirmou que o pai, Ricardo Marques, foi indicado para o cargo de gerente executivo de inteligência na Petrobras.

Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto lança, nessa terça-feira (03), a programação completa da Folia dos Bois 2015. O anuncio acontece no gabinete da gestora, às 11h, em coletiva de imprensa.

Numa parceria conjunta com o Governo do Estado, através da Empetur e a Fundarpe, o Reinado de Momo começa na sexta-feira (13) com a apresentação de alguns manifestações culturais, que saem em cortejo da antiga Estação Ferroviária e até a Praça da Bandeira, às 16h.

Pelo quarto ano consecutivo, Arcoverde é pólo do estado e mesmo com alguns cortes nas despesas, a prefeitura conseguirá realizar a Folia dos Bois com palcos descentralizados nos bairros.

A prefeitura é responsável por toda infra-estrutura da festa, com montagens de palco, luz, som, publicidade e atrações locais.

O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.

Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.

O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na  Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!