Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou, até o dia 31 de outubro, a campanha de multivacinação no município.

Segundo comunicado da Secretaria divulgado nas redes sociais da Prefeitura, a decisão parte da necessidade de ampliar à adesão e respectivamente os resultados alcançados de coberturas vacinais na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menor de 15 anos.

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Por Basília Rodrigues – CBN

Vem de diversas partes do Brasil ideias que viraram exemplo no combate ao mosquito Aedes aegypti. O que é perigo pra gente, acaba sendo alimento para um peixinho com menos de três centímetros. As piabas estão sendo usadas em projetos no município mineiro de Alfenas e também em Itapetim, no sertão pernambucano.

Elas se alimentam das larvas do mosquito, depositadas em reservatórios de água. O Ministério da Saúde já relacionou a medida entre as boas práticas que estão sendo adotadas pelo país contra o mosquito. Na casa da funcionária pública Luciana Borges, em Pernambuco, esse método já é antigo. Era uma brincadeira do irmão mais novo, que agora virou referência para o Brasil.

“Me surpreendi, a gente nem imaginava. De repente, descobriram isso sendo que na minha casa já tinha. Meu irmão gosta (de criar piabas). Antes mesmo desse surto todo de dengue, já tinha. Ele sempre colocava lá para lavar o aquário e a gente foi percebendo que não dava bicho nenhum. A água fica bem limpinha”, diz.

Na Paraíba, um aplicativo de celular divulga informações sobre zika, dengue e chikungunya. Quem quiser denunciar onde tem foco do mosquito, também pode mandar mensagem por lá. No Rio Grande do Norte, armadilhas simples, mas com um nome pouco conhecido, servem para monitorar a ação do vetor.

As “ovitrampas” consistem em vasilhas com uma paleta de madeira e a mistura de água com uma substancia que atrai a fêmea do Aedes. Quando ela se aproxima, acaba deixando alguns ovos na paleta que é usada para os agentes comunitários saberem onde há mais proliferação do mosquito.

Não à toa, o número de casos confirmados de dengue em Natal caiu de 600 para 80, entre janeiro de 2015 e o início deste ano. Já no Piauí, o combate ao mosquito se tornou uma disputa positiva entre os moradores. O governador do estado, Wellignton Dias, explica que na cidade de Água Branca todo mundo quer ter um selo verde estampado na casa, o que indica lugar livre do mosquito.

“Eles colocam um selo verde para onde não se encontra qualquer indício da presença do mosquito; um selo vermelho para onde se tem larvas do mosquito e o selo amarelo, onde se encontra, pelo menos, a presença na redondeza do município. E a partir daí, cria um compromisso, uma solidariedade do conjunto da comunidade para dar solução nas casas onde há risco, que não é só para aquela família, é um risco de toda vizinhança”, afirma o governador.

O inspetor de saneamento da Funasa, a Fundação Nacional de Saúde, em Manaus, Alberto Barros lembra que na época de infestação da malária no Norte do país, bandeiras coloridas também ajudavam a marcar as casas. Em 35 anos de trabalho, ele já combateu também a cólera e a dengue na cidade – campanhas que ele garante que só deram certo quando a comunidade se envolveu.

“Na época da malária, a casa era identificada por uma bandeira de situação livre, média, crítica. Quando a gente trabalhava na cólera, as pessoas só começaram a dar valor quando viram as pessoas morrendo. Quando as pessoas da casa começarem a cair mesmo, a sentir na pele a situação, aí sim. Mas enquanto isso, estão achando que é coisa de governo”, lembra o inspetor.

Em Jacobina, na Bahia, mosquitos criados em laboratório foram liberados na cidade para fecundar as fêmeas originais do Aedes aegypti. As larvas que nascem dessa combinação morrem de imediato em contato com o meio ambiente. A cidade de São Carlos, em São Paulo, viveu uma epidemia de dengue em 2015. E decidiu contar com as crianças como aliadas no combate ao mosquito.

As brigadas mirins começam a funcionar na volta às aulas. A missão dos estudantes será convencer a família e os vizinhos a entrarem num jogo que vale prêmios. Ana Lúcia de Sá, uma das coordenadoras da Secretaria Municipal de Educação, explica que o interesse da comunidade vai resultar em menos mosquito e mais equipamentos para uso dos alunos na escola.

“Quanto mais pessoas, vizinhos, mais pontos a escola ganha, provavelmente alguma coisa que a escola necessite muito, como um computador, uma impressora, coisas que sejam mesmo da necessidade da escola”, destaca.

São Carlos também foi a primeira cidade a testar uma pastilha feita com um microorganismo capaz de exterminar as larvas do mosquito em questão de horas. O larvicida vai ser distribuído em breve pelas casas. A ideia foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo e tem tudo para dar certo.

Vamos morrer até quando?

É impossível não dedicar o texto da Coluna a um dado tão triste, macabro, revoltante,  que deveria enlutar a todos, mas ainda reserva ceticismo, negacionismo e idiotices nas redes.

São 500 mil mortes, milhões de enlutados.  Mais que a população de toda a região do Pajeú,  mais que toda a população de Petrolina ou Caruaru, ou de países como Malta, Bahamas ou Islândia. Mais que boa parte das principais tragédias da história da humanidade.

Hoje por aqui deveríamos estar fazendo a contagem para a maior festa popular do Nordeste, o São João. As mortes, a pandemia, a dor apagaram a chama em muitos de nós.  O sincronismo da quadrilha junina foi substituído por cortejos fúnebres.  Falta um pedaço em nós que não será preenchido em gerações.

O pior é ainda ver, mesmo que em menor número,  quem minimize as mortes, reclame desse tipo de informação,  tente politizar o debate para justificar o injustificável. Negar a falta de liderança nacional no combate à pandemia,  a ação deliberada do presidente Bolsonaro, que há pouco mais de um ano, depois de dar não às nossas chances de imunização ampla, rápida e irrestrita, afirmou que a pandemia não mataria 800 pessoas no Brasil.

O presidente, que desde o início da pandemia tenta minimizar a gravidade da infecção e já desdenhou das mortes, tem seguido um mesmo padrão ao reagir aos números negativos no pior momento da doença.

Ataques ao isolamento social, culpabilização da imprensa por gerar “pânico”, supostamente motivada por cortes de publicidade, defesa de um falso tratamento precoce e da liberdade do médico de receitar remédios que já se mostraram ineficazes, distorção de dados sobre vacinação e mais recentemente divulgação de acordos para a compra de vacinas, sem citar a recusa de ofertas em 2020 e críticas passadas à vacinação.

Quem tem responsabilidade com a verdade, portanto,  não pode esquecer.  É em nome de 500 mil almas que devemos lembrar para essa e futuras gerações que na maior pandemia da história,  uma política de estado ajudou a colocar o país como aquele que mais matou,  considerando que estimativas indicam que logo passaremos os Estados Unidos,  que vacinaram mais e tem 600 mil mortes.

Como explicar que o Brasil tem 2,7% da população do planeta e atualmente concentra 30% das mortes pela doença no mundo inteiro? Que nome se dá a isso?

Importante lembrar, o presidente não está só.  Osmar Terra, Nize Yamagushi, Mayra Pinheiro, Edir Macedo,  Silas Malafaia, Paolo Zanotto, Arthur Weintraub, os irmãos Bolsonaro,  Eduardo Pazuello,  são apenas alguns nomes que a história não deve apagar.

500 mil mortes: não vamos esquecer.

Licença

O comunicador Anchieta Santos está em Recife para um check-up médico,  após realização de alguns exames clínicos semana passada.  Fica ausente alguns dias do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú e Cidade Alerta, da Cidade FM.

Fusuê sem fim

O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, usou o direito de resposta para não responder na Gazeta FM. Provocado por Evandro Valadares por não colocar o projeto de lei da previdência na pauta,  acusado de condicionar a votação à sua reeleição na Câmara,  usou o tempo para prestar contas de seu mandato.

Mantra errado 

João teria outras possibilidades para o cabo de guerra com o prefeito, mas escolheu o projeto pra cavalo de batalha.  Apesar de praticamente seis meses sem colocar em votação,  diz ainda precisar debater.  Teve tempo de sobra pra discutir, rediscutir, emendar. A prefeitura alega prejuízo de R$ 1,5 milhão.

Investigação

O Delegado de Serra Talhada,  Alexandre Barros, deixou evidente o que já se especulava sobre a morte do motorista do vereador Zé Dida Gaia (PP), Josivan de Oliveira, dia 6. O alvo do atentado era o vereador,  que ainda será ouvido.

Sinais

O Secretário de Saúde de Afogados,  Arthur Amorim passou a ser criticado por não admitir ter a condução da pasta criticada.  Tem reagido sem assimilar quando é cobrado. Até um grupo de WhattsApp com Vigilância, ACSs e MP que expõe falhas no trabalho,  quis acabar. Pode ser exaustão.

Extremamente fácil 

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque tem uma luta difícil,  para reverter o parecer prévio do TCE que recomenda a rejeição de suas contas referentes a 2016 e uma muito fácil,  de reverter caso mantida,  a decisão na Câmara de Vereadores,  onde tem ampla maioria.

Deslize do vice 

O vice-prefeito Daniel Valadares foi criticado por sua postura em relação ao blogueiro Júnior Finfa,  que revelou a tentativa de emplacar o irmão,  Toninho Valadares na gestão.  “Acerto com 15 dias de atraso kkkkk. Calma amigo,  queres passar uma falsa realidade dos fatos”, disse.

Quem conta?

Segundo o experiente Ruy Sarinho, ouvinte da Pajeú,  o fato objetivo,  a contratação de Toninho, era notícia sim, pela consanguinidade com o vice. “Isto é notícia, sim, e Júnior Finfa tá certo em questionar”. A dúvida era quando saberíamos se o blogueiro não informasse.

39, 38…

A disputa da vez é entre quem vacina primeiro entre São José do Egito e Flores, no Pajeú.  Até semana passada,  São José liderava o ranking.  Neste sábado começou a vacinar o público 39+. Flores deu o troco e começou a vacinar os a partir de 38. Nessa disputa ganham os dois. Quem quiser seguí-los, a vontade…

Decreto e debate 

O prefeito Sandrinho Palmeira garantiu à Radio Pajeú que, mesmo que o estado recuasse,  manteria a suspensão das aulas presenciais na rede estadual.  Também que vai puxar via Cimpajeú a análise de medidas mais lineares para a região.

Frase da semana marcadas por 500 mil mortes: 

“Parece que está começando a ir embora essa questão do vírus”. 

Do presidente Jair Bolsonaro em 24 de abril de 2020.

Com a chegada das chuvas na nossa região, a Prefeitura Municipal de Brejinho em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco),  entregou nesta sexta-feira (18),  aos agricultores familiares do município, um total de 4.000 kg de sementes, para que os mesmos  façam os plantios e aproveitem o período da quadra chuvosa. 

Esta ação, vem após o trabalho de aração de terras para os agricultores, feita pela própria prefeitura, durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. 

O Prefeito Gilson Bento, que vem apoiando a agricultura do município através de várias ações em benefício do homem do campo, participou  da entrega ao lado da secretária de agricultura do município Aurivoneide Santos, representantes do (IPA) e das associações rurais.