Notícias

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado

Por André Luis

Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação levou ao afastamento do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

“Felipe Bittencourt é quem autoriza os pagamentos e faz os empenhos da Secretaria de Saúde. Nesse caso específico, ele assinou um relatório descritivo para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do fornecimento os materiais, apesar de o relatório estar sem data”, disse a delegada Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações.

“Praticamente todos os recursos de combate à pandemia vieram do SUS [Sistema Único de Saúde]. Em um empenho específico, ele [Felipe] anula e altera a fonte para um recurso ordinário que aparentemente nem existe. Ele fez toda essa engrenagem para provavelmente fugir da fiscalização, colocando uma parte da nota das máscaras como recursos ordinários da prefeitura”, afirmou Mariana. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Arcotrans quebra regra do jogo em dispensa de licitação

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas […]

Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas de conscientização e campanhas educativas no trânsito.

A Dispensa N° 001/2019 diz se fundamentar no art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 que prevê“dispensa de licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Porém, as licitações e contratações de serviços de publicidade seguem a disciplina estabelecida na Lei 12.232/10, única voltada especificamente para uma área específica de serviços, com aplicação complementar da Lei 4.680/56, que dispõe sobre o exercício da profissão de publicitário e agenciador de propaganda, e da Lei 8.666/93, a Lei Geral de Licitações e Contratações Públicas.

A dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, teve como escolhido um único site pelo valor de R$ 12 mil referente ao período de quatro meses. Como o valor da publicidade varia de veículo para veículo, que leva em conta alcance de cada um, a referida campanha da Arcotrans deveria seguir os trâmites da Lei 12.232/10.

Em outro processo licitatório, a Arcotrans está realizando licitação para “contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de capacitação de agentes de trânsito no município de Arcoverde. No valor estimado de R$ 26 mil . Arcoverde conta hoje com três agentes de trânsito efetivos, aprovados no último concurso.

Pernambuco é um dos estados onde trabalho com carteira assinada cresce menos no País

Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o […]

Recorte da CNM, com dados do Caged em 12 meses até fevereiro, aponta evolução, porém abaixo da média nacional

Com a melhora no cenário pandêmico, nos últimos 12 meses, oito em cada dez cidades brasileiras recuperaram o número de vagas formais no mercado de trabalho. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o patamar pré-pandemia já é realidade para a maioria das cidades do País, mas não quer dizer que todos tenham conseguido avançar de forma igualitária.

Em Pernambuco, apesar de 73% dos municípios apresentarem resultados de geração de emprego formal melhores do que há um ano atrás, o Estado ficou para trás na comparação com a média nacional e com os demais entes da federação, conseguindo um resultado melhor apenas frente aos estados do Amazonas e Sergipe (68%), além do Amapá (69%).

No levantamento, a CNM levou em consideração os números do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos (Caged) nos últimos 12 meses, até o último fevereiro, analisando o avanço dos dados em cada município. A última publicação do Caged, com dados até fevereiro de 2022, apresentou a criação, nos últimos 12 meses, de mais de 2,6 milhões de vagas de trabalho em todo o País, garantindo que dos 5.568 municípios brasileiros, 83%, ou seja, 4.631 deles apresentaram avanço em relação às vagas de empregos formais que tinham em fevereiro de 2020 – mês imediatamente anterior ao início da pandemia da covid-19 no País.

Sob a ótica dos empregos formais, o mercado de trabalho cresceu 7,1% no período em todo o Brasil, mas de forma distinta conforme o recorte dos municípios nos seus respectivos estados.

Segundo o recorte do Caged feito pela CNM, as localidades que apresentaram os resultados mais positivos foram Roraima e Santa Catarina, com avanço de 93% no número de postos formais; seguido por Mato Grosso do Sul e Mato Grosso (91%) e Rondônia (90%). Leia a íntegra da reportagem de Lucas Moraes no JC Online.

Artigo: o louco mercado dos combustíveis

O que explica casos como o da refinaria que baixa o preço da gasolina e ela sobe nos postos. E a culpa sempre jogada equivocadamente pra quem fica na ponta do processo. Por Cayo Jéfferson Piancó* O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que nasceram em 2014 com a ação direta da operação […]

O que explica casos como o da refinaria que baixa o preço da gasolina e ela sobe nos postos. E a culpa sempre jogada equivocadamente pra quem fica na ponta do processo.

Por Cayo Jéfferson Piancó*

O mercado de combustíveis no Brasil teve mudanças fortes que nasceram em 2014 com a ação direta da operação Lava Jato no principal refinador de combustíveis brasileiro. Além do fator da corrupção, escancarou-se uma prática de mercado que mostrou ser muito mais danoso à empresa e ao sistema como um todo. Por exemplo,  represar os preços dos combustíveis como forma de controlar a inflação e como prática do populismo na gestão.

Os prejuízos foram enormes e muito superiores aos da corrupção. Em uma conta rápida, pode-se dizer que o Brasil não refina todo petróleo que extrai, por isso precisa exportar petróleo bruto pesado e importar petróleo bruto leve e refinado. Em 2015 devido à falta de caixa, a Petróleo Brasil S/A liberou, numa atitude informal, as distribuidoras de combustíveis para importar e um novo mercado se formou. Ao retomar as rédeas do refino, usando a máxima de que não poderia mais represar preços, ela começou a alterar os preços de refino aleatoriamente, o que matou o novo mercado de importações. Esse foi o real motivo político da criação da equiparação com preços internacionais: matar as ações do maior concorrente da Petrobrás, as commodities e o mercado global.

Temos um único player no mercado, um grande e poderoso refinador que manda e desmanda com o aval governamental. Simples assim.

Quanto ao etanol, importante saber que a gasolina é composta por 27% de etanol anidro. Este etanol fabricado nas usinas tinha dois grandes propósitos: primeiro, diminuir os altos preços da gasolina e, segundo, diminuir a poluição além de outros fatores técnicos.

Assim, além de impostos, custos de refino, dólar, preço de barril de petróleo, logística, dentre  outros fatores, existe a questão do preço do etanol que impacta diretamente em 27% do preço final da gasolina. Assim, diversas variantes impactam no preço final da gasolina. A variação depende de safra, PMPF, especulação, mercado internacional, demanda entre outros.

Preço baixa nas refinarias e sobe nos postos

Um caso raro, mas acontece quando uma das variantes mais importantes tem baixa, mas outra sobe desproporcionalmente gerando uma compensação e até ultrapassando a maior, como está acontecendo agora.

A Petrobrás anunciou baixa na refinaria e essa baixa foi engolida pela subida desenfreada do etanol anidro que já vinha dando sinais de alta. Pode-se destacar o preço internacional do açúcar, diminuição na produtividade da safra de cana nas regiões sudeste e centro-oeste além da linha especulativa utilizada pelas usinas para acompanhar as altas anteriores da gasolina.

Quem é do ramo pode verificar de forma mais incisiva que todas as vezes que a refinaria aumentava o preço da gasolina, nos períodos compreendidos entre agosto de 2020 e abril de 2021, as usinas aproveitavam essa alta e reposicionavam seus preços mantendo certa distância do preço da gasolina, prática aceitável que já existe no mercado.

Se for perguntar para a UNICA – órgão defensor do setor de usinas, eles dirão que não se trata disso. Porém, é feito de forma tão descarada que o impacto da alta da gasolina acabou fazendo sombra para essa movimentação do etanol.

Assim, não existe fórmula exata. Muitos pontos dessas variáveis que impactam nessa alta de preço são postos a prova e o que se pode identificar, sem a mínima chance de erro, é a falta de gestão pública sobre o mercado. Pessoal qualificado a Agência Nacional de Petróleo tem. O mercado está recheado de especialistas que contribuem em muito com a consolidação do segmento. O que falta? Acredita-se que um olhar profissional e vontade política.

Se existe pressão setorial ou lobby das empresas que ganham rios de dinheiro com essa ineficiência energética brasileira não se tem como evidenciar, mas o poder de fogo dessas organizações é grande e mesmo sem dados específicos, verifica-se a movimentação clara de seus representantes rebatendo qualquer forma nova de se regular o mercado em benefício do consumidor e não dos agentes.

No final das contas o contribuinte, o cliente, o consumidor, a ponta da cadeia assumem todo o custo, mas o reflexo sobe afeta toda pirâmide limitando ganhos, diminuindo competitividade, aumentado as diferenças de renda e impossibilitando o crescimento. É como se algumas empresas vivessem numa bolha rentável, mas que para melhorar precisa renunciar a um pouco, inovar e se tornar mais competitivo. Algumas empresas resistem a isso.

Fica para a conta dos postos revendedores que na ponta encaram os consumidores e repassam os preços, virando os vilões. Se o consumidor não sabe a quem culpar, se não consegue brigar com o usineiro, joga sua insatisfação ao posto revendedor, a ponta dessa cadeia complexa, mal organizada e cara.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Daniel Coelho mantém apoio à Delegada Patrícia

Blog de Jamildo Pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Coelho, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que vai manter o apoio à candidata do Podemos, Patrícia Domingos, mesmo depois que o presidente Nacional, Roberto Freire, tenha divulgado uma nota oficial criticando o apoio de Bolsonaro e pedindo o afastamento da campanha local. “Meu […]

Blog de Jamildo

Pelas redes sociais, o deputado federal Daniel Coelho, sem citar o nome de Bolsonaro, disse que vai manter o apoio à candidata do Podemos, Patrícia Domingos, mesmo depois que o presidente Nacional, Roberto Freire, tenha divulgado uma nota oficial criticando o apoio de Bolsonaro e pedindo o afastamento da campanha local.

“Meu apoio é para a Delegada Patrícia. Por suas qualidades e por sua história. Pelo compromisso de fazer uma mudança real na política pernambucana. Estou fechado com Patrícia. Vamos seguir rumo ao segundo turno e vamos vencer a eleição. #viradelegada #DP19”, escreveu.

O comando nacional do Cidadania divulgou uma nota oficial na noite deste sábado (7) sobre o afastamento do partido da campanha da Delegada Patrícia Domingues à Prefeitura de Recife (PE). O documento é assinado pelo presidente Roberto Freire, presidente nacional do partido.

Neste sábado, como se fechou em copas, não se sabia se o comando seria seguido pelo deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, que coordena a campanha da candidata do Podemos nestas eleições, depois de ter desistido da disputa para anunciar apoio a ela.

Na fala oficial, Roberto Freire deixa uma porta aberta ao afirmar que não vai agir para prejudicar os candidatos proporcionais, de modo que a declaração pode servir apenas para demarcar uma posição pessoal.

“Não tem como existir uma oposição unida no Recife sem a participação dos bolsonaristas. Esse rearranjo da oposição é o que pode garantir Patrícia no segundo turno”, justificam o pragmatismo aliados de Patrícia Domingos.

Godoy e Duque cumprem agenda juntos e alimentam especulação

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação. O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos. Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada. Marquinhos nunca escondeu seu desejo de […]

Basta uma foto nas redes sociais para alimentar especulação e imaginação.

O Deputado Estadual Luciano Duque esteve cumprindo agendas em Serra Talhada, com o ex-presidente da CDL e empresário Marcos Godoy,  o Marquinhos.

Uma em Santa Cruz da Baixa Verde. Outro encontro em uma comunidade rural de Serra Talhada.

Marquinhos nunca escondeu seu desejo de um dia, servir politicamente a Serra Talhada.  Em 2020, teve o nome colocado no bloco de oposição e chegou a ser cotado para ser candidato a prefeito ou vice.

Claro, a especulação aumenta depois das declarações recentes de Duque reclamando da condução da prefeita Márcia Conrado.  Nos bastidores,  Duque invoca que teria uma base fiel a ele e que poderia abalar a ala governista, apesar de dizer não ser o seu objetivo.