Carlos Veras espera crescimento médio de 5% na economia de PE com Novo PAC

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou, durante entrevista à rádio Tupã FM, novos recursos para a Saúde de Tuparetama.

Antes, ao lado do prefeito Sávio Torres (PTB) e do deputado estadual José Humberto (PTB), Teobaldo vistoriou as obras da Escola Francisco Zeferino. A agenda também contemplou anúncios de apoios em Brejinho e Santa Terezinha.

O município de Tuparetama receberá recursos para aquisição de 2 ambulâncias, 1 van para uso no Tratamento Fora de Domicílio – TFD e 2 gabinetes odontológicos.

O parlamentar também destinou R$400 mil para o Apoio e Manutenção das Unidades de Saúde e mais R$400 mil, divididos para as Atenções Básica e Especializada de Saúde. Somados, os investimentos chegam a R$1,2 milhão.

“Os recursos podem ser usados para custeio das unidades, aquisição de equipamentos e construção e reforma das Unidades de Saúde. Além disso o município vai receber duas ambulâncias e uma van para o TFD”, frisou.

Além dos recursos provenientes das Emendas Parlamentares, Teobaldo articulou outros investimentos através dos ministérios da Saúde, Cidades e Educação. Tuparetama será contemplada com 135 casas na zona rural, ambulâncias de pequeno e médio porte e quadras poliesportivas.

Ainda durante a manhã, Ricardo Teobaldo visitou as obras da Escola Fernando Zeferino, que vai atender aos Ensinos Fundamental 1 e 2 e a Educação de Jovens e Adultos. A obra estava parada desde a gestão anterior, com diversas pendências no FNDE, e foi retomada através da articulação de Teobaldo junto ao Ministério da Educação. A unidade contará com 6 salas de aula e biblioteca.

Novos apoios: Durante a manhã, o deputado recebeu o apoio do presidente da Câmara de Brejinho, Ligekson Lira e dos vereadores Antônio Lima e José Flávio Santos. O ato aconteceu no plenário José Augusto Lucena, na Câmara Municipal.

A tarde, foi a vez do ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e mais cinco vereadores anunciarem apoio a Teobaldo no município. Os dois grupos também apoiarão a eleição de Gustavo Gouveia para Deputado Estadual.

Cláudio Alves informou que o vandalismo prejudicou a obra

Por Anchieta Santos

Diante das denúncias dos beneficiários de que as habitações populares do Programa Minha Casa Minha Vida em Tabira foram entregues com problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer jeito. A Prefeitura tomou as primeiras providências.

Na última quinta-feira (09.01) fez a primeira reunião com os moradores e nesta terça-feira (14.01), está convidando a todos para que compareçam em suas casas para que a CEHAB, a empresa construtora e o Engenheiro da Prefeitura verifiquem as demandas para adotar as correções.

Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Infraestrutura Cláudio Alves informou que o vandalismo prejudicou bastante a obra: “a empresa colocava o lavador durante o dia, á noite os vândalos roubavam. Numa só noite, roubaram quatro lavadores. O mesmo aconteceu com pias, telhas, portas, vasos e fios”.

Claudio declarou que um guarda foi colocado a noite pela Prefeitura na obra e os ladrões passaram a atuar durante o dia. O secretário assegurou que a questão da água com a Compesa foi resolvida e a Celpe colocará iluminação dentro de 15 dias.

Na reunião plenária desta segunda-feira (06) o líder do PTB na Assembleia, deputado Júlio Cavalcanti, tratou sobre a BR 232. O parlamentar foi à tribuna para falar sobre a situação precária em que se encontra a rodovia, que é a principal via de acesso para quem o interior do Estado. “Todo final de semana que eu viajo para a minha região, passo pela BR 232. E é com muita tristeza que venho aqui para dizer que a situação da pista é deplorável – indo e voltando”, afirmou o deputado.

O parlamentar destacou que desde o primeiro dia na Casa Joaquim Nabuco que pede apoio aos pares, não apenas para que seja duplicado o trecho que vai de São Caetano até Arcoverde,  promessa de campanha do governador Paulo Câmara, diz ele. Mas também para que seja observada a manutenção do trecho já duplicado. Cavalcanti não fez cobrança ao Governo Federal no pronunciamento segundo nota.

Júlio destacou a reportagem publicada no Jornal do Commercio na semana passada, na qual foi feita uma radiografia da rodovia. Na matéria a repórter destaca inúmeros problemas na pista já duplicada, como a pavimentação ruim, buracos, acúmulo de água, mato tomando conta do acostamento e falta de sinalização.

“Muitos dos acidentes que acontecem na BR 232 são provocados pelos desníveis da pista. A placa racha, o governo vai lá e enche de asfalto. Ora, deputadas e deputados… não adianta simplesmente tapar sem resolver. É como tentar encher de água um copo furado”, disse o parlamentar. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2013 foram 1.306 acidentes e, em 2014, 1.425. “Ou seja: 119 acidentes a mais”.

A BR 232 é o principal eixo viário de Pernambuco. Começa no Recife e vai até Parnamirim, no Sertão Central do Estado. “Cuidar da 232 é cuidar do povo em vários aspectos, como o econômico. Eu já destaquei aqui nesta tribuna os dados da agência Condepe-Fidem, que registraram um crescimento de 10% do produto interno bruto em municípios como Gravatá e Caruaru depois da duplicação da rodovia. Esse aumento se dá por vários fatores. Um melhor acesso às cidades do interior abre portas para investidores, melhora o comércio, possibilita deslocamento de estudantes que podem ir fazer um curso numa cidade próxima”, explicou.

Júlio Cavalcanti pediu apoio a todos os deputados – independentemente de partido, bloco de oposição ou governo, região de atuação – que se unam na questão da BR 232.  “Obras que levam à interiorização do desenvolvimento não devem ser obras de governador “A” ou “B”. devem ser obras de administração”, finalizou

O prefeito Sávio Torres (PTB) falou nesta terça-feira (21) que vai antecipar o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa sexta-feira (24) pela manhã. “Vou pagar agora para que os servidores brinquem o carnaval com dinheiro no bolso”, disse o prefeito.

Antes, mais dois prefeitos fizeram anúncio similar. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou ontem (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde.  Em São José do Egito, os inativos receberam na sexta (17). Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.