“Para garantir um corrupto no poder, Câmara se transformou num vale tudo”, diz Humberto

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649.

No Estado, a maior nota do Enem ficou com o Colégio Equipe, da rede privada, que alcançou 684,07. A Escola de Aplicação ficou em 33º lugar, superando grandes escolas renomadas no Estado. Além de ser a 1ª na Gerência Regional de Afogados da Ingazeira e o 3º lugar no Agreste e Sertão.

O Colégio de Aplicação é mantido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

Todos os alunos são bolsistas, tendo os pais uma contribuição anual para colaborar com o processo estudantil na aquisição dos materiais didáticos, com um valor anual de R$ 1.440,00, e os pais podem dividir em até 12 vezes.

“Esse é um investimento alto, que temos a satisfação de ter, pois o retorno e o nosso pagamento são esses resultados positivos. O município investe na educação e ganha como resposta alunos melhores, pessoas melhores e profissionais melhores. Esse é nosso objetivo. Trabalhamos diariamente para o crescimento das pessoas da cidade do coração da gente. Estão todos de parabéns.”

Rogaciano Jorge, citado na ação, não responde mais por partido desde dezembro. “Todo ato dele é nulo na ação”

Exclusivo

Os advogados dos vereadores que em  primeira instância perderam seus mandatos no União Brasil encontraram uma brecha jurídica para reverter a decisão no TRE.

Alegam que o partido união Brasil estava inativo desde 10 de dezembro do ano passado. “Todo ato do pseudo presidente Rogaciano Jorge é nulo, do recebimento da citação à defesa”, diz um advogado ao blog.

O processo é contra o União Brasil e 15 candidatos, ou seja, 16 partes. “Só que constava na inicial como representante do União Brasil Rogaciano, citado em 9 de janeiro mediante seu advogado. Só que desde 10 de dezembro Rogaciano não fazia parte do União Brasil. Ele não apresentou defesa e o processo correu a revelia. “Assim logo será o processo será nulo mais a frente e voltará à estaca zero”.

Ou seja, Rogaciano não tinha legitimidade para representar o União Brasil na ação porque não era mais presidente. A brecha, dizem advogados ao blog, pode salvar as cabeças dos três vereadores cassados em primeira instância, assim como toda a chapa do União Brasil.

Relembre

A juiza Tainá Lima Prado acatou dia 16 a denúncia de prática de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito, no âmbito do partido União Brasil, em razão das candidaturas fictícias de Diolinda Carvalho e Rafaela Ferreira.

Ela reconheceu a legitimidade da candidatura de Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura, a Mayara de Chôta, por não restarem demonstrados os elementos caracterizadores da candidatura fictícia. Ela obteve 54 votos.

A decisão foi de cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do partido União Brasil, cassar os diplomas de todos os candidatos vinculados ao referido DRAP, eleitos ou suplentes, independentemente de comprovação de participação na fraude.

Ainda declarar a inelegibilidade, pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes ao pleito de 2024, de Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira, sem prejuízo de apuração da pertinência de inelegibilidade de dirigentes partidários e outros candidatos em ação própria.

Também anular os votos obtidos pelo partido União Brasil nas eleições proporcionais de 2024 no município de São José do Egito e determinar a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com a devida redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal do município.

Com a decisão, da qual cabe recurso, caem os vereadores Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo. Os atos como a escolha da Mesa Diretora não mudam. Ainda não há o calculo do novo quociente e quem entra nas três vagas e suplências.

Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.

O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.

O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.

Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

Saem do Programa de Parcerias de Investimentos:  Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

Nas últimas 24 horas somente Afogados da Ingazeira confirmou um óbito.

Por André Luis 

Nesta quarta-feira (23), foram notificados no Sertão do Pajeú, mais 107 novos casos positivos de Covid-19, 107 recuperados e 1 novo óbito, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.367 casos confirmados, 28.989 recuperados (95,46%), 576 óbitos e 802 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24horas:

Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.266 casos confirmados, 5.048 recuperados, 68 óbitos e 150 casos ativos. O 68º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 58 anos (não tomou vacina), autônomo, portador de obesidade mórbida, hipertensão e diabetes. O mesmo foi a óbito em decorrência de complicações da covid-19 em 10/05 em Hospital privado na cidade do Paulista, mas a SES só confirmou o óbito nesta quarta-feira (23).

Brejinho não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 718 casos confirmados, 690 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 638 casos confirmados, 596 recuperados, 4 óbitos e 38 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 1.863 casos confirmados, 1.706 recuperados, 35 óbitos e 122 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h35. O município conta com 942 casos confirmados, 866 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito.

Iguaracy registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 746 casos confirmados, 707 recuperados, 27 óbitos e 12 casos ativos. 

Ingazeira não registrou novos casos positivos e nem recuperados. O município conta com 412 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 2 caso ativo. 

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.184 casos confirmados, 1.141 recuperados, 28 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba registou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 475 casos confirmados, 450 recuperados, 14 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 592 casos confirmados, 564 recuperados, 18 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 2.372 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 38 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 9.487 casos confirmados, 9.145 recuperados, 156 óbitos e 186 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 646 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 48 casos ativos. 

Tabira registrou 13 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 2.681 casos confirmados, 2.540 recuperados, 38 óbitos e 103 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 875 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 13 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 487 casos confirmados, 447 recuperados, 25 óbitos e 15 casos ativos da doença.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, antecipou para novembro do ano passado a eleição da Mesa Diretora da Casa, que deve resultou em sua recondução para mais um mandato.

A eleição foi antecipada em treze meses, já que o previsto era de que acontecesse apenas no mês de dezembro do próximo ano – com fim do biênio previsto para 2026. No entanto, essa antecipação não foi considerada ilegal, tendo em vista a mudança no regimento interno aprovado pelo plenário da Casa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) previsões regimentais das Assembleias Legislativas do Amazonas, do Amapá e de Roraima que permitem eleições antecipadas, no curso do primeiro biênio da legislatura, das Mesas Diretoras que atuarão no segundo biênio.

O procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que o Supremo já definiu que eleições antecipadas para Mesas Diretoras das casas legislativas só podem ocorrer a partir de outubro do último ano do primeiro biênio da legislatura, mantendo, assim a periodicidade e a contemporaneidade dos pleitos, elementos essenciais para a promoção do pluralismo político.

“Ao possibilitarem eleições antecipadas a qualquer momento do primeiro biênio, as normas regimentais violariam o entendimento do STF, comprometendo a alternância do poder e os critérios de contemporaneidade e razoabilidade”.

Hoje,  foi notícia na Folha de São Paulo que a Procuradoria Geral da República também ingressou no STF contra a reeleição antecipada de Álvaro Porto e sua Mesa Diretora, pelo mesmo critério .