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Dilson Peixoto recebe coordenação do Consea e da Caisan

Por Nill Júnior

As propostas para avançar na promoção da soberania alimentar e o direito humano à alimentação adequada e saudável, a serem executadas no ano de 2019 em Pernambuco, foram tema de reunião entre o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, e a mesa diretiva do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

O gestor da pasta recebeu, em seu gabinete, a secretária-executiva da Caisan, Mariana Suassuna; além do presidente e o secretário-executivo do Consea, respectivamente Nathanael Vale Maranhão e Ivaldo Ferreira.

Na ocasião, foram apresentadas informações técnicas sobre as ações de segurança alimentar e nutricional no Estado e a estruturação do sistema para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans). Outros temas apresentados foram a política estadual de segurança alimentar e nutricional; o plano estadual de segurança alimentar; a 6ª Sesan, que será realizada em agosto no Estado; o Plano de Inovação da Agricultura Familiar, a ser lançado em parceria com a Embrapa, a Universidade de Pernambuco, a Facepe e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação; e ainda o seminário Alimenta Ação, em parceria com o Ministério Público, além do calendário de ações para 2019, chamado Agenda SAN.

Nos últimos anos, Pernambuco avançou na questão da segurança alimentar. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o Governo do Estado instituiu diversas políticas públicas estaduais complementares de convivência com o semiárido e de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar, responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa da população.

Dessa forma, a SDA e suas vinculadas (IPA, Adagro, Iterpe, ProRural e Ceasa) estão no centro das ações relevantes da Caisan, sendo responsáveis pela maioria das iniciativas que compreendem a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (a exemplo dos programas Pernambuco Mais Produtivo, Água para Todos e Água Doce, PAA Leite e PAA Alimentos, ATER, Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF, arranjos e cadeias produtivas, entre outros).

“A Secretaria de Desenvolvimento Agrário tem papel fundamental na política de segurança alimentar, por isso considero que a reunião foi muito positiva, no sentido de estreitarmos relações, aproximando a secretaria dos conselhos para que, dessa forma, possamos ser os porta-vozes das demandas junto ao governador”, avaliou Dilson Peixoto. A reunião contou ainda com a presença do técnico social da Gerência de Reordenamento Agrário do Iterpe, Francisco Siqueira.

Outras Notícias

Zeca e Madalena bateriam LW, diz pesquisa IPEC

Pesquisa do Instituto IPEC divulgada hoje pela Independente FM mostra os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto liderando as pesquisas. Os números reforçam o que já tinha indicado a pesquisa do Múltipla há alguns dias, com Zeca Cavalcanti um pouco melhor que Madalena Britto,  mas com ambos batendo o atual prefeito Wellington […]

Pesquisa do Instituto IPEC divulgada hoje pela Independente FM mostra os principais nomes da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto liderando as pesquisas.

Os números reforçam o que já tinha indicado a pesquisa do Múltipla há alguns dias, com Zeca Cavalcanti um pouco melhor que Madalena Britto,  mas com ambos batendo o atual prefeito Wellington Maciel.

Na primeira simulação, Zeca tem 41% contra 30% de Madalena, 12% de Wellington Maciel e 7% de Siqueirinha.

Na segunda, com Zeca, Madalena e Wellington, Zeca tem 43% contra 32% de Madalena e 13% de Wellington Maciel.

A terceira simulação tem apenas Madalena e Wellington. Nessa, a ex-prefeita aparece com 56% contra 18% de LW.

Com Zeca sendo o nome da oposição, 61% a 22% para o ex-prefeito contra Wellington Maciel.

Só Siqueirinha não bateria Wellington. O presidente da Câmara de Arcoverde tem 32%, contra 34% do atual prefeito.

Fachin anula pedido de liberdade de Lula e cancela julgamento no STF

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês. O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26). “A modificação do panorama processual […]

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.

O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).

“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).

A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.

Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.

Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.

Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

Termina hoje (12) o prazo para pagamento do boleto de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas. São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições […]

O prazo para pagamento do boleto bancário das inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Petrolina, para nível superior, terminam hoje (12/11). Os inscritos devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 80,00, preferencialmente em casa lotéricas.

São disponibilizadas 455 vagas para o cargo de professor. As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda constituída de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, para todos os candidatos.

O certame, autorizado através de Portaria conjunta SAD e SEDU no 001/2018, tem a validade de um ano, prorrogável por igual período. A prova escrita será aplicada no dia 06/01/2018. Os nomeados terão remuneração base de R$ 1.437,01 mensais.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Prefeitura do Município de Petrolina – Professores – 2018, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397.

Governo diz que está “despetizando” Casa Civil

O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”. O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, […]

O governo federal exonerou nesta quinta-feira (3) servidores de cargos comissionados e de confiança (de livre escolha) da Casa Civil. A portaria que determina as exonerações foi publicada em edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.

O ministro-chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, havia anunciado as exonerações nesta quarta-feira (2) com o objetivo, segundo ele, de cumprir ordem do presidente Jair Bolsonaro de governar “livre de amarras ideológicas” e fazer a “despetização” .

Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.

A portaria publicada nesta quinta não informa quantos servidores serão exonerados. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, devem deixar a pasta 320 servidores comissionados.

De acordo com a portaria, a manutenção de servidores cedidos ou requisitados de outras áreas do governo será analisada e, em até 7 dias, definida. Se o secretário-executivo da Casa Civil não manifestar interesse em manter o servidor, ele será devolvido para o órgão de origem.

Situação do IPA será tema de audiência pública na Alepe

Do blog da Folha Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado […]

Alepe. Foto: Henrique Genecy/ Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai debater a falta de assistência no setor agropecuário e a situação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) na próxima segunda-feira (14). A reunião, proposta pela deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), irá discutir a atual situação do homem do campo, o serviço prestado pelo IPA, a partir das 9h.

De acordo com a deputada, o objetivo da audiência é ouvir os membros do Governo do Estado responsáveis pelo setor e buscar soluções imediatas.

“Nós iremos apelar à sensibilidade do secretário de Agricultura do Estado, da presidente do IPA, para que retomem a missão do Instituto de gerar e adaptar tecnologias, prestar assistência técnica e de extensão rural prioritariamente aos agricultores de base familiar, além de realizar obras de infraestrutura hídrica e disponibilizar bens e serviços para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de Pernambuco. E, para isso, é preciso que haja a valorização do servidor”, afirmou.