Notícias

Fachin anula pedido de liberdade de Lula e cancela julgamento no STF

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.

O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).

“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).

A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.

Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.

Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.

Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

Outras Notícias

3° Romaria da Terra e das Águas será realizada em Sertânia

A Diocese de Pesqueira irá realizar, no dia 1º de maio de 2019, a Romaria da Terra e das Águas na cidade de Sertânia, sertão do estado de Pernambuco. Este ano será a terceira edição desta romaria que é organizada pela Comissão Diocesana das Pastorais sociais, em parceria com a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Cáritas […]

A Diocese de Pesqueira irá realizar, no dia 1º de maio de 2019, a Romaria da Terra e das Águas na cidade de Sertânia, sertão do estado de Pernambuco. Este ano será a terceira edição desta romaria que é organizada pela Comissão Diocesana das Pastorais sociais, em parceria com a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Cáritas interparoquial Sagrada Família e com o sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Sertânia.

Os romeiros e romeiras se concentrarão em frente à Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no início da manhã do dia 1°. De lá, partirão em caminhada até o Açude de Barra, onde encerrarão a Romaria.

A Caminhada da 3°Romaria da Terra e das Águas é um grito de alerta social e acontece na esteira do Concílio Vaticano II, que acabou com a ruptura entre povo, palavra e altar. As Romarias tradicionais essencialmente buscam o altar e o Santo. As Romarias da Terra e das Águas introduziram a “Palavra”, a reflexão.

A Romaria valoriza o religioso, e não falham na sua contribuição profética. Nela se busca mais que confortar o coração, se busca a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus. “A romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto e compromisso concretos”, como aponta Cícero Moreira da Silva, professor da Universidade do estado do Rio Grande do Norte.

Serviço:

3ª Romaria Diocesana da Terra e das Águas

Dia: 1º de maio

Local: Saída da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos para o Açude da Barra – Sertânia/PE.

Horário: 07h da manhã

Raquel Lyra visita a Fiepe e destaca a importância da parceria do Governo com o setor empresarial local

Em visita ao complexo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de ter a entidade como parceira para impulsionar o desenvolvimento econômico de todas as regiões de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda. “Temos acompanhado o trabalho […]

Em visita ao complexo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de ter a entidade como parceira para impulsionar o desenvolvimento econômico de todas as regiões de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

“Temos acompanhado o trabalho realizado pela Fiepe. A entidade tem ajudado Pernambuco a crescer e se reposicionar no papel de liderança no Nordeste brasileiro. Agradeço a Ricardo Essinger pela sinergia com que tem lidado com todo o time do Governo do Estado”, apontou Raquel Lyra.

Um dos exemplos dessa parceria é o TecHub Hidrogênio Verde, instalado no Porto de Suape, no município de Ipojuca. Desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) e a Fiepe, o empreendimento ocupa 17,3 mil hectares e tem foco na transição energética. O objetivo é que o espaço agregue um complexo de usinas solares, usinas de hidrogênio verde, estações de abastecimento de H2V, entre outros equipamentos.

“Tenho muita gratidão a tudo que tem sido produzido com esta parceria entre a Fiepe e o Governo do Estado. Tem sido um trabalho enriquecedor, que contribui para o desenvolvimento, a atração de indústrias e o fortalecimento da economia pernambucana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Outra iniciativa é o Observatório da Indústria do Senai-PE. Uma das ações que estão sendo realizadas é a elaboração de um estudo para compreensão dos impactos da implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre o Porto de Suape e Salgueiro, no Sertão. O objetivo é levantar um diagnóstico que aponte as tendências acerca das cadeias produtivas que poderão ser afetadas com a construção do trecho da ferrovia. A conclusão do estudo está prevista para dezembro deste ano.

“O nosso sistema entrega mais do que desenvolvimento ao Estado. Ele entrega perspectiva de vida às pessoas, por meio da educação, da inserção no mercado de trabalho, da solução para indústrias e da capacitação de pessoas. Temos orgulho de mostrar todas as ações desenvolvidas pelo Senai e pelo Sesi, além do IEL [Instituto Euvaldo Lodi], para que conheçam e recorram a nossa estrutura quando precisarem”, considerou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.stiveram presentes no encontro o presidente eleito da Fiepe, Bruno Veloso, a superintendente do Sesi Pernambuco, Claudia Cartaxo, a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto, o superintendente da Fiepe e do IEL Pernambuco, Israel Erlich, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

IHGP e Casa da Cultura realizam palestra sobre a influência Judaica no Pajeú

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho. Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita […]

unnamed

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP), em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, realizou em sua sede provisória, na Casa do Artesão, na Concha Acústica, a palestra “JUDEUS NO PAJEÚ”, ministrada pelo professor Sebastião Carvalho.

Mais de 20 pesquisadores, professores e estudiosos participaram do evento, no qual, foi feita uma verdadeira radiografia da colonização do sertão do Pajeú, iniciando pela formação do próprio rio, desde a sua nascente até o seu final, onde desemboca no Rio São Francisco, na cidade de Itacuruba.

O ponto alto da palestra foi o fato curioso e pouco estudado sobre a influência Moura e Judaica na formação da sociedade sertaneja, em especial das ribeiras do Pajeú. O palestrante discorreu desde a influência na dialética, como o prefixo AL, usado em ALpergata, ALforge,ALgodão, ALmocreve, e tantos outros e mesmos os costumes, como o de varrer a casa de fora para dentro ou mesmo o aboio dos vaqueiros sertanejos, vertente direta dos canto lamentoso dos beduínos nos desertos africanos.

Segundo o presidente em exercício do IHGP, a palestra do professor Sebastião Carvalho tem uma importância muito grande “para o conhecimento da região. É necessário que todos aqueles que se preocupam com nossas raízes e toda sua formação, se apropriem destes conhecimentos para construirmos uma sociedade mais coesa e cientes da sua importância”.

No final da Palestra o professor Sebastião aproveitou para lançar um alerta sobre as condições do rio que, conforme ele diz, “agoniza diante de tanto descaso”.

O IHGP, que vem sendo patrocinado pela Casa da Cultura para sua instalação, nasce com a intenção de resgatar não apenas os fatos históricos da região, mas também de estudar e buscar soluções para problemas como os que são enfrentados atualmente pelo rio Pajeú.

Uma das intenções do Instituto é a instalação de um Museu, o Museu do Pajeú, que vai reunir peças, utensílios e fotografias de todas as cidades da bacia hidrográfica do rio, conhecida como a microrregião do “sertão do Pajeú”, e se transformar assim em fonte de pesquisas para estudiosos e mesmo curiosos que queiram se aprofundar no assunto.

Projeto “O Sertão vai virar mar” faz registro em cidades sertanejas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água. A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa […]

Projeto chega em meio à chuvas que tem chegado a cidades sertanejas

O Projeto “O Sertão Vai Virar Mar” estará em expedição por Pernambuco entre os dias 17 e 26 de março, produzindo material audiovisual que resgata tradição, cultura, arte, belezas naturais, folclore e depoimentos sobre a temática Água.

A ação visa a sensibilizar a população sobre as tradições locais. Assim como sugere o nome, a iniciativa começa pelo sertão pernambucano e vai até o litoral do Estado.

A viagem terá início em Petrolina, passando em sua primeira fase por Salgueiro, Serra Talhada, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Tacaratu, Garanhuns, Caruaru, Bezerros, Ponta de Pedras, chegando a Olinda e Recife.

Haverá mais 2 fases, com passagem por outras Regiões de Desenvolvimento do Estado. Idealizadora e curadora do projeto, a premiada fotógrafa Patrícia Patriota ficará responsável pelos registros em vídeo e fotografia.

A expedição, que se trata de um projeto independente, conta também com a presença de Patrícia Xavier, gestora ambiental, além do acolhimento de importantes atores locais das comunidades a serem visitadas.

Prefeito de Santa Terezinha passa por cirurgia 

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, informou no último sábado (22), por meio de suas redes sociais, que precisou ser submetido a um novo procedimento cirúrgico, desta vez para retirada da vesícula. A comunicação foi feita ainda pela manhã, com o objetivo de tranquilizar a população sobre seu estado de saúde. Segundo a nota […]

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, informou no último sábado (22), por meio de suas redes sociais, que precisou ser submetido a um novo procedimento cirúrgico, desta vez para retirada da vesícula. A comunicação foi feita ainda pela manhã, com o objetivo de tranquilizar a população sobre seu estado de saúde.

Segundo a nota divulgada por Delson, a cirurgia ocorreu no próprio sábado e transcorreu dentro da normalidade. O gestor afirmou estar bem, ressaltando que permanece internado para cumprir todas as recomendações médicas durante o período de recuperação.

O prefeito agradeceu pelas mensagens de apoio e destacou que continuará informando a população sobre sua evolução clínica, reforçando o compromisso com a transparência mesmo enquanto se afasta temporariamente das atividades administrativas.