Fachin anula pedido de liberdade de Lula e cancela julgamento no STF
Por Nill Júnior
O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.
O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).
“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).
A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.
Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.
Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.
Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.
Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.
Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.
O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste. Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que […]
O projeto “Arraial do meu Bairro”, uma parceria da Prefeitura de Afogados com as comunidades, terminou neste final de semana, se consolidando como um espaço de valorização das melhores tradições juninas do Nordeste.
Foram quinze dias de festa, cada dia em um bairro diferente, com apresentações de quadrilhas matutas e de artistas e músicos que levaram o melhor do nosso forró para os nossos bairros. “O arraial do meu bairro é um espaço de encontros, de cultura, de boa música, mas também de geração de renda, tanto para os nossos artistas, que tocaram nos arraiais, quanto para quem comercializou seus produtos durante os quinze dias de festa,” destacou o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins.
O encerramento do projeto aconteceu no bairro São Braz, no terreno da Ceralpa, e contou com apresentações de quadrilhas matutas dos alunos da Escola Municipal Domingos Teotônio e Geraldo Cipriano, além da apresentação da quadrilha junina Candeeiro, coordenada por Cícera do Leite.
“O arraial do São Braz é quase uma Expoagro, de tanta gente que compareceu aqui essa noite. Quero agradecer a toda equipe organizadora, agradecer a Prefeitura, que entra com a estrutura e a comunidade, que busca recursos para ampliar ainda mais a festa”, destacou Erinalda Santos, falando em nome da comissão do bairro.
“Essa é uma fala de gratidão, do apoio de vocês a um projeto que vem acontecendo desde 2021 com tanto sucesso. Um projeto que tem mobilizado a nossa gente, para celebrar nossos festejos juninos, valorizando a nossa tradição,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Além das quadrilhas juninas, apresentações do poeta Diomedes Mariano, Neno do Acordeon e Gustavo Pinheiro.
Presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do presidente da câmara de vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas (PSB) e Beto de marreco (PSB), vice-presidente da câmara.
Os vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e as vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato também prestigiaram o encerramento do projeto.
Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira. O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, […]
Representantes da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco – MPPE estiveram nesta terça (21) na Circunscrição de Arcoverde e, ontem (22), na Circunscrição de Afogados da Ingazeira.
O objetivo central da realização dos encontros é ouvir os promotores de Justiça e entender as principais demandas de cada área para que, neste ano, seja possível estruturar melhor todas as promotorias de Justiça, dando mais condições de trabalho aos membros.
Nesta quinta-feira (23) o projeto Gabinete Itinerante passa pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro e na sexta-feira (24) chega em Petrolina.
Faleceu hoje o ex-governador, ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel. Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer. Chegou a contrair Covid-19, mas se recuperou. Tinha 80 anos. Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 […]
Faleceu hoje o ex-governador, ex-senador e ex vice-presidente Marco Maciel.
Ele estava em Brasília e lutava há anos com as consequências do Alzheimer. Chegou a contrair Covid-19, mas se recuperou. Tinha 80 anos.
Os pernambucanos não terão a chance de se despedir de Marco Maciel, um de seus grandes líderes, que faleceu hoje aos 80 anos, em Brasília. O velório ocorrerá no Salão Negro do Senado, das 14h30 às 16h30. Já o sepultamento está marcado para o Cemitério Campo da Esperança, às 17h30.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se pronunciou sobre a morte do ex-vice-presidente Marco Maciel. Por meio das redes sociais, o gestor lamentou o falecimento de Maciel e decretou luto oficial de sete dias.
História: Marco Antônio de Oliveira Maciel foi deputado, governador de Pernambuco, senador e serviu como o 22.º vice-presidente da República de 1995 a 2003.
Exerceu o cargo de senador de 2003 até 2011. Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Pernambuco (licenciado).
Presidente da Câmara dos Deputados (1977–1979). Ministro de Estado da Educação e Cultura (1985–1986). Ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1986/1987), quando assume o mandato de senador.
Eleito Presidente do PFL, em 1987. Reeleito senador em 1990, em 1994 foi eleito vice-presidente da República Federativa do Brasil.
Retornou ao senado, eleito em 2002. Assumiu, em 2007, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Nas eleições de 2010 não conseguiu se eleger para um novo mandato no Senado, após 44 anos na política, ficando em terceiro lugar na votação.
Era notório torcedor do Santa Cruz, tanto que o estádio do clube leva o nome do seu pai, José do Rego Maciel.
Políticos lamentam seu falecimento – como era de se esperar, muitos nomes da política pernambucana e do Brasil externaram votos de pesar ao político pernambucano. Leia:
Com a morte de Marco Maciel, o Brasil perde um político que sempre esteve aberto ao diálogo e ao entendimento. Ao longo de sua trajetória como deputado, governador, senador, ministro e vice-presidente da República, defendeu suas posições com ética e elevado espírito público. Características que também o destacaram na Academia Brasileira de Letras
Paulo Câmara – Governador de Pernambuco
Um homem que sempre cultivou a boa política, o diálogo e o amor pelo Estado e pelo Brasil. Marco Maciel é uma grande referência para todos nós. Sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. Sem dúvida alguma, é um exemplo para a nossa geração. Sempre foi um homem sereno, equilibrado, que procurou fazer política respeitando a todos, independentemente de posição partidária, ideológica ou social. Nesse momento de dor, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública.
Deputado Federal Sílvio Costa Filho e família
Um amigo, um exemplo, um líder. Agradeço a Deus, todos os dias, pelo privilégio que tive de conviver intensamente com Marco Maciel. De tê-lo como professor e fonte permanente de inspiração.
À dona Anna Maria e aos seus filhos, Gisela, João Maurício e Maria Cristiana, meu abraço solidário, a manifestação do meu pesar, pedindo a Deus que os abençoe e conforte neste momento tão difícil de dor e de despedida. Vai-se o homem, fica o exemplo. Obrigado, Marco Maciel!
André de Paula – Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD.
Orgulho do Nordeste, Marco Maciel honrou sua gente e permanecerá imortalizado na nossa história de bravos guerreiros. Minha solidariedade a todos os familiares e amigos. Mais que um dia triste, este sábado, 12 de junho de 2021, é uma data de reverência a um ilustre filho que tanto fez por Pernambuco e pelo Brasil.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
A partida de Marco Maciel, marco de Pernambuco, representa a perda também de parte importante da história política do nosso Estado e do País. Marco Maciel deixa a todos nós o legado de um homem público sempre aberto ao diálogo sem esquecer de suas convicções. Meus sentimentos a toda a família e amigos. Que Deus conforte a todos neste momento tão difícil.
Fernando Monteiro – Deputado Federal
Hoje o Brasil e Pernambuco perdem um grande político. Marco Maciel, de brilhante atividade política, exerceu muitos cargos: foi Governador de Pernambuco, duas vezes vice-Presidente da República, foi Senador e também deputado estadual e federal. Um líder conhecido pela sua capacidade de diálogo e conciliação, deixa um grande legado. Registramos, que teve muitos serviços prestados ao nosso município de Sertânia e à sua população. Nossos sentimentos aos seus familiares e amigos.
Ângelo Ferreira (PSB) – Prefeito de Sertânia.
O Brasil e Pernambuco se despedem, neste sábado, de um dos seus principais líderes políticos. Homem do diálogo, Marco Maciel sempre foi referência na vida pública pela sua incessante busca pelo entendimento e pelo consenso, mesmo entre aqueles que dele discordavam. E foi ancorado na defesa da democracia, nos valores de integridade, moralidade e compromisso público que construiu uma vitoriosa trajetória política e de trabalhos prestados ao nosso Estado e ao nosso país quando ocupou cargos importantes na política nacional.
Desse grande líder, ficarão guardadas a admiração e a inspiração de trabalhar pelo nosso povo. A familiares e amigos, os meus sinceros sentimentos!
Deputado Antonio Coelho – Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
O Brasil e Pernambuco perdem um grande político, o recifense Marco Maciel. Em 45 anos de vida pública ocupou diversos cargos, culminando com a vice-presidência da República, por dois mandatos. Sempre fazendo política buscando construir pontes e entendimentos. Minha solidariedade à família e aos amigos. Que possam encontrar conforto neste momento de dor. Estou decretando luto oficial por três dias no Recife
João Campos – Prefeito do Recife
Deixou o legado de fazer política com muito diálogo e tranquilidade. Ensinou muito e sua história continuará ensinando como grande figura pública que foi. Fica aqui toda minha solidariedade a sua família, Anna Maria, sua esposa, e aos três filhos.
Deputado Estadual Diogo Moraes
Morreu hoje Marco Maciel. Exerceu a vice-presidência nas duas vezes em que fui Presidente. Se me pedirem uma palavra para caracterizá-lo diria: lealdade. Viajei muito, sem preocupações: Marco exercia com competência e discrição as funções que lhe correspondiam. Deixa saudades.
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no Twitter
O Brasil perde um de seus mais ilustres filhos. Com uma trajetória política marcada pela integridade e compromisso com interesse público, Marco Maciel foi exemplo de diálogo e conciliação em todos os cargos que ocupou. Como vice-presidente da República, soube a exata dimensão do cargo, que exerceu com ponderação sempre em busca do bem comum. Como governador de Pernambuco, trabalhou pelo desenvolvimento do semiárido, missão que ainda nos desafia. Deixa legado que inspira todos aqueles que acreditam que a política é um instrumento de transformação do País. Meus sinceros sentimentos e solidariedade à família e aos amigos.
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Como político, Marco Maciel encarnou as maiores virtudes republicanas, honradez e dedicação às melhores causas. Como cidadão exemplar, nos deixou lições de moderação, equilíbrio e civilidade, que devem ser sempre valorizadas, especialmente neste tempo em que vivemos. Uma grande perda para o Brasil. O meu abraço a Dona Ana Maria e familiares.
Armando Monteiro Neto
Pernambuco perdeu Marco Maciel. Sua trajetória como deputado, senador, governador e vice-presidente teve o símbolo da correção e lealdade aos seus princípios. Cultivou, na vida pessoal e política, o valor do respeito a fidalguia com as pessoas, que tanto faz falta hoje ao Brasil.
Danilo Cabral, deputado federal
O Brasil perde um grande homem público, uma referência do diálogo com todas as forças da sociedade. À família e aos amigos, meus sentimentos neste momento de profunda dor.
Gonzaga Patriota – Deputado Federal
O Partido Progressistas de Pernambuco lamenta profundamente a morte de Marco Maciel, recifense e grande quadro da política nacional.
Homem público honrado, será sempre reconhecido pelo estilo conciliador e por sua grande capacidade pacificadora.
Nosso sentimento de pesar aos familiares, especialmente a esposa Ana Maria e aos três filhos e netos, e aos amigos. Que Deus conforte o coração de todos.
Eduardo da Fonte Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco
O Brasil e Pernambuco perdeu neste sábado, um dos maiores políticos de todos os tempos, Marco Maciel. Homem íntegro, conciliador, leal, entre outras virtudes. Meus sentimentos a todos os familiares.
Luciano Torres – Prefeito de Ingazeira e Presidente do CIMPAJEÚ
Iguaracy e Ingazeira devem entrar primeiro no sistema. Tuparetama, São José e Jabitacá nos próximos três meses A Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu […]
Iguaracy e Ingazeira devem entrar primeiro no sistema. Tuparetama, São José e Jabitacá nos próximos três meses
A Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu volume de água, segundo a última medição.
Segundo Washington Jordão, conversando com este blogueiro no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e Brejinho.
Pela ordem, Iguaraci, Ingazeira, São José do Egito, Tuparetama e Jabitacá passarão a viver a mesma situação de Itapetim, Triunfo e Brejinho
Em outras cidades, a água não deve durar mais de três meses em Sã José do Egito, Tuparetama e Jabitacá. Isso porque as barragens de São José II, Bonsucesso e Poço Grande receberam alguma água com as irregulares chuvas deste ano.
Outra dificuldade é ligada aos reservatórios onde a água pode ser captada. A Barragem de Serrinha (Serra Talhada) tem a água imprópria para o consumo. Resta Brotas (Afogados da Ingazeira), com cerca de 15% e alguns mananciais na Paraíba, como a Barragem de Patos.
A situação vai se intensificando na zona rural dos municípios, onde as chuvas foram irregulares, com característica de seca verde. Isso tem gerado mais demandas de carros pipa em várias comunidades.
O Prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) cobrou agilidade no estudo para buscar fazer com que a Adutora do Pajeú chegue logo a São José do Egito e que possa haver um processo inverso ao de hoje. A água da Adutora chegaria a São José do Egito e seria levada para as cidades no sistema adutor feito pela Compesa até Iguaraci. Mas, para Washington, a solução não é a redenção plena, pois não se pode garantir vazão sficiente para todas as cidades.
Já o presidente do Cimpajeú Dêva Pessoa, destacou que houve um erro histórico no planejamento de obras hídricas no Pajeú. “A Barragem da Ingazeira é um projeto de décadas atrás e ainda não saiu no papel. Tá faltando dinheiro para sua execução. A Adutora do Pajeú não foi concluída, como a Transposição. O Governo do Estado também tem que ver que não tem prioridade festa ou qualquer outra ação que não a distribuição de água”.
Do blog do Magno Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os […]
Mesmo após diversos contratempos nos últimos meses e uma significativa baixa na sua popularidade, em Pernambuco, o cenário eleitoral para 2026 é favorável para o presidente Lula (PT). Os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, em parceria com este Blog, mostram que Lula lidera com ampla vantagem em todos os cenários simulados em que seu nome aparece. O nome de Bolsonaro não foi testado porque está inelegível.
No primeiro cenário, com Michelle Bolsonaro (PL) como principal adversária, Lula aparece com 44,6% das intenções de voto, contra 17,4% da ex-primeira-dama. Outros nomes da direita como o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas (4,1%), o empresário Pablo Marçal (3,2%) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (1,2%), têm desempenho modesto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, aparece com apenas 0,7% das intenções e Romeu Zema, governador de Minas Gerais, tem 0,4%. Brancos e nulos são 19,2% e indecisos somam 9,2%.
Na avaliação espontânea, Lula aparece com 31,3% enquanto Bolsonaro tem 14,4%. No quesito rejeição, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) lidera com 23,1% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma, seguido de perto por Lula (22,7%) e Michelle Bolsonaro (16,4%).
Em um segundo cenário, substituindo Michelle por Eduardo Bolsonaro, Lula mantém a dianteira com 45,2%, seguido por Eduardo com 14,0%. Tarcísio Freitas sobe levemente para 5,6%, enquanto Pablo Marçal (3,7%) e os demais seguem com desempenho residual.
Em relação à avaliação da administração de Lula, os números revelam uma divisão, 33,4% consideram o governo “bom” ou “ótimo”, enquanto 34,6% classificam como “ruim” ou “péssimo”. Ainda assim, 50,4% aprovam a forma como o presidente vem conduzindo o país, contra 42,6% que desaprovam.
O levantamento do Opinião foi a campo entre os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. A modalidade adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.
O intervalo de confiança estimado é de 95,6% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Foram realizadas entrevistas pessoais, face a face, e domiciliares.
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