Consórcio Emsa – Siton habilitado para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

O tribunal de contas do Estado (TCE) aprovou, nesta quinta-feira (28), as contas da gestão do Prefeito Sandrinho Palmeira referentes ao ano de 2023.

As contas referentes aos anos de 2021 e 2022 já haviam sido aprovadas anteriormente.

“Estou muito feliz com a aprovação das contas da nossa gestão, por parte do TCE, um órgão tão importante para o controle social e para a transparência das contas públicas, o que nos dá a referência e a certeza de que estamos no caminho certo quanto a correta aplicação dos recursos públicos,” declarou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

O sorteio da Mega da Virada 2023 foi realizado às 20h30 deste domingo (31), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo G1. O prêmio é de 588.891.021, o maior valor da história do concurso especial.

A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na tarde desta quinta-feira (17). A audiência foi uma sugestão do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), que presidiu o encontro virtual.

Conforme afirmou Humberto Costa, a violência política pode ser entendida como um ato de violência com motivação política, que vitima principalmente mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+, tendo como consequência, além dos potenciais danos físicos e psicológicos às pessoas atingidas, uma ameaça real às instituições democráticas e à regularidade do processo eleitoral.

Com base em pesquisa realizada pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, o presidente da CDH informou que, entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, houve em média um ato de violência política a cada quatro horas no país. Os principais alvos foram mulheres, negros e comunidade LGBT.

“São ações que buscam silenciar aqueles que, depois de anos de luta, conquistaram um espaço com representação política”, destacou.

Humberto Costa afirmou que a desigualdade de gênero e a intolerância com os negros e com a comunidade LGBT terminam por fomentar a violência política. 

Segundo o senador, esse tipo de violência vem sendo alimentada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem dado seguidas declarações contra minorias. Humberto destacou, no entanto, que há aqueles que lutam por uma representação política mais diversa e democrática.

De acordo com Humberto Costa, a violência política é misógina, racista e homofóbica. Ele disse que é importante publicizar e denunciar esses atos de violência. O senador informou que a CDH tem um canal específico para o recebimento de denúncias, pelo e-mail violenciapolí[email protected]. Ele sugeriu que as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara de Deputados realizem diligências para acompanhar situações de violência política.

“É fundamental que o Congresso Nacional não fique em silêncio diante de tantas atrocidades vividas por representantes políticos no país”, declarou o senador.

Luta

Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da CDH, é preciso sempre lembrar que a Constituição de 1988 registra que “todos são iguais”. Ele admitiu, no entanto, que a prática mostra uma realidade diversa e questionou se o Congresso tem representado, de fato, toda a diversidade da população brasileira. 

Contarato lembrou que, dos Três Poderes, o único que ainda não foi presidido por uma mulher é o Legislativo. Segundo o senador, o trabalho e a luta por uma maior representatividade precisam ser constantes.

“Infelizmente, o Congresso Nacional é preconceituoso, é racista, é homofóbico, é misógino. Isso também é uma violência política”, destacou Contarato.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) destacou a luta histórica de mulheres e negros pela representação política. Ela lamentou o “desmonte de políticas públicas” em favor da inclusão de minorias, como os indígenas e a comunidade LGBT. 

A senadora também disse que a flexibilização de normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.242, de 1943) atingiu, em grande parte, as minorias do país.

“Não acredito em democracia com racismo e preconceito contra as minorias”, ressaltou a senadora.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), a violência política precisa ser considerada inadmissível em um ambiente democrático. Ele lembrou que representantes políticos são legitimados pela lei e pelo povo. Veras lamentou o clima de ódio na política nos últimos anos e pediu união na luta pela democracia.

“Vamos seguir nessa luta permanente, contra todos preconceitos e contra toda a violência. Quando um representante político é agredido, é uma agressão ao povo”, registrou o deputado.

Minorias

A cientista política Rafa Ella Brites Matoso, representante do Movimento #VoteLGBT, relatou vários casos de violência contra políticos ligados aos direitos da comunidade LGBT. Para ela, é preciso destacar a diversidade sexual em um debate democrático. Rafa Ella lembrou que a expectativa de vida da população trans no Brasil é de apenas 35 anos e cobrou cuidado com essas populações.

“Debater a violência política contra essas populações minoritárias é urgente. É a urgência da vida, da proteção da vida”, declarou Rafa Ella.

Para a pedagoga Iêda Leal, representante Movimento Negro Unificado, os deputados e senadores precisam ter consciência da “oportunidade histórica” de atuar em defesa das minorias do país.

Iêda Leal afirmou que violência política tem a estratégia de eliminar representantes de minorias das instâncias representativas de poder. Ela ainda manifestou solidariedade a todos os brasileiros vítimas de violência e de racismo.

“Sabemos o que é lutar o tempo todo pelo direito de viver. Escravidão não é brincadeira, mas é motivo de muita dor”, apontou a pedagoga.

A jornalista Anielle Franco, irmã de Marielle Franco e fundadora do instituto que leva o nome da vereadora assassinada em março de 2018, lembrou que a morte da irmã é um exemplo claro do ponto a que pode chegar a violência política. 

Segundo Anielle Franco, a morte de Marielle não pode ser “colocada em um pedestal”, pois muitos outros assassinatos ocorrem no cotidiano do país. Ela ainda afirmou que nenhuma mulher pode ser assassinada por decidir entrar para a política.

“O que aconteceu com minha irmã e com muitas outras mulheres é inadmissível. Essa violência política assassinou Marielle e mostra que a democracia brasileira ainda é frágil”, lamentou a jornalista.

A coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Mulheres de Instâncias de Partidos Políticos, Miguelina Vecchio, apontou que a violência política já começa nas instâncias partidárias e cobrou um marco legal mais efetivo sobre a participação feminina na política. 

A coordenadora de Incidência Política na organização de direitos humanos Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que a violência política compromete a democracia brasileira, ao criar barreiras cotidianas para as minorias.

“Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira”, registrou.

Interativa

A audiência foi realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Humberto Costa destacou algumas mensagens que chegaram por meio do portal e-Cidadania. 

Joice Furtado, do Rio de Janeiro, comentou que as mulheres são tratadas como inferiores, mesmo ocupando os mesmos cargos que os homens. Samanta Aragão, também do Rio de Janeiro, pediu mais delegacias de mulheres. Rafael Matos, do Rio Grande do Sul, apontou a violência como um problema cultural e cobrou mais empatia de todos os brasileiros. As informações são da Agência Senado.

Dou razão aos bolsonaristas 

Os bolsonaristas têm razão quando argumentam que a imprensa não deve se ocupar com a noticiada falsificação do cartão de vacinação do ex-presidente e seus aliados, alvo de operação essa semana.

O crime já é muito grave partindo de um chefe de estado. Bolsonaro com apoio de Mauro Cid, seu ajudante de ordens e outros enroscados, teve seu cartão de vacinação adulterado. Declaradamente não vacinado, o cartão de Bolsonaro o colocava como imunizado.

Mas, façamos justiça aos bolsonaristas.  Não há porque se agarrar ao episódio como se fora “o grande ato” capitaneado pelo ex-presidente. Sejamos corretos.

Não podemos esquecer a tentativa de apoderamento por Jair das joias árabes de R$ 17,4 milhões. A investigação da Polícia Federal sobre a conduta do ex-presidente pode levar ao indiciamento pelo crime de peculato.

Bolsonaro foi incluído no rol de investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a responsabilidade pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. O inquérito 4.921, que apura a invasão das sedes dos Três Poderes, é o que pode ter as consequências mais graves para o líder da extrema direita brasileira.

Na visão do grupo de procuradores da PGR, Bolsonaro fez incitação pública à prática de crime ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022. A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro. Ele culpou uma medicação que o teria dopado antes da postagem.

Ainda afrontou o sistema eleitoral em inúmeras possibilidades.  Peça chave, Anderson Torres, seu ex-ministro da Justiça, tinha uma minuta de um golpe de estado em casa.

Ainda a eventual responsabilidade de Bolsonaro e de ações de seu governo pela tragédia yanomami também está sob apuração no Brasil e no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Autoridades apuram se agentes do governo Bolsonaro e o então presidente teriam praticado crimes de genocídio e delitos ambientais que colocaram sob ameaça a vida, saúde a segurança diversas comunidades de povos originários. Bolsonaro tinha deixado clara sua ideia de invasão e não reconhecimento de áreas indígenas e se reuniu com grileiros e invasores.

Negacionismo na pandemia: a política de defesa dos tratamentos ineficazes tendo Bolsonaro como garoto propaganda matou cerca de 400 mil pessoas a mais no Brasil. Ele não só defendeu como relutou contra a vacinação,  recusando propostas de imunizantes e se agarrando à falsa promessa da cloroquina.

Só aí pesam contra ele prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico; se serviu do descarado apoio e constrangimento religioso produzido por pastores evangélicos contra fiéis; foi beneficiário das centenas de casos de assédio patronal-eleitoral de empresários criminosos Brasil afora; valeu-se como nunca antes visto das fake news; e usou a Polícia Rodoviária Federal para na última hora impedir eleitores nordestinos de votar.

A relação promíscua com Fabrício Queiroz e os milicianos,  envolvendo até os R$ 89 mil em cheques de Michelle,  a ponto de o presidente fazer de tudo através de advogados como Frederick Wassef, cujo imóvel virou esconderijo.

O desmonte da fiscalização aos nossos ecossistemas,  o direcionamento de verbas da educação para pastores a mando de Bolsonaro na conhecida troca por barra de ouro com prefeitos.

Tem mais: as interferências na Polícia Federal para favorecer amigos e parentes,  como o filho Flávio Bolsonaro, os sigilos de cem anos pouco a pouco derrubados.

Por falar em mansão e prosperidade, os 51 imóveis pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo ao longo de 30 anos pelo clã, numa operação derivada de rachadinhas, para não deixar rastros. Superfaturamento de despesas como Deputado,  como denunciou Ciro Gomes: “roubava dinheiro da gasolina, tinha funcionários fantasmas,  ensinou essas práticas aos filhos. É só pedir as notas com base na Lei de Acesso à Informação”.

Isso sem contar o que o aperto legal a seu entorno pode revelar sobre um dos crimes políticos de maior repercussão no mundo: a morte da vereadora Marielle Franco,  ainda com muito a esclarecer.

Concluindo,  é injusto se agarrar apenas ao escândalo das vacinas com tamanha voracidade.  Nossas desculpas aos bolsonaristas…

Voto do poeta

Delmiro Barros tem dito que o candidato dele será o que estiver do lado do prefeito Evandro Valadares. Questionado entre Augusto Valadares e Eclériston Ramos, reiterou que, sendo o nome de  Evandro, “qualquer um”.

Zig zag

Em Afogados,  Douglas Eletricista foi do PEN e do PSD.  Em 2022,  anunciou votou em Bolsonaro,  Marília,  André de Paula, José Patriota e Waldemar Oliveira, chapa com bom desalinhamento ideológico. Zeca Cavalcanti chegou a dizer que havia fechado com ele pra Estadual e não cumpriu. Douglas negou, mas no vai e vem, no fim, apoiou Zeca. Mal esfriou a eleição, está ingressando no partido de Raquel Lyra, o PSDB.

Eles sabem

A prefeita Márcia Conrado diz não estar preocupada com a pesquisa Opinião divulgada essa semana.  Mas seu staff sabe que a queda de 15% na avaliação positiva tem causas: erros na negociação e judicialização com professores,  gestão das demandas de infraestrutura como manutenção de asfaltamento e calçamento e falhas na estratégia da comunicação.

Queda esperada

A queda de João do Skate da Arcotrans era uma das mudanças dadas como certas na gestão Wellington Maciel.  Com uma bonita história de vida, de quem na deficiência se reinventou locomovendo-se com um skate, não reunia experiência para um fardo tão complexo  como o trânsito de Arcoverde.

Susto

O presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres, passou por um susto quinta, quando seu carro bateu em animal na pista. Além de uma lesão no braço,  só danos materiais. No mais, reascendeu o alerta para o risco que seguimos correndo em nossas rodovias.

Cerca mortal

A cerca às margens da pista no entroncamento das PEs 292 e 275 fica na área territorial de Sertânia,  do prefeito Ângelo Ferreira e do ad eternum diretor do DER, Luis de Castro.

Repúdio

A OAB Pernambuco repudiou em nota a ameaça sofrida pelo advogado e diretor da OAB São José do Egito, Rênio Líbero, quando estava no exercício da sua atividade profissional. A agressão aconteceu durante sessão do Tribunal do Júri, no dia 4 de maio de 2023, na Comarca de São José do Egito.

Como foi?

Rênio Líbero sofreu ameaças de familiares da vítima do crime que estava sendo julgado. “A OAB Pernambuco repudia a agressão ao mesmo tempo em que presta apoio e solidariedade ao advogado. A advocacia é essencial à administração da Justiça e as suas prerrogativas são asseguradas por Lei”.

Bala trocada 

É praticamente certo,  como a Coluna já havia antecipado,  que Luciano Bonfim não vai disputar a reeleição em 2024 na cidade de Triunfo: quer passar de novo o bastão pra João Batista.  João fez o inverso em 2020: abriu mão da reeleição para apoiar Bonfim.

Frase da semana:

“Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara, tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”.

Relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19.

Sobre as afirmações dadas pelo deputado federal Carlos Veras a Anchieta Santos, o deputado estadual Waldemar Borges através de sua assessoria se posicionou ao blog.

O parlamentar disse que de fato havia uma orientação para que fosse estabelecida uma aliança com o deputado Carlos Veras em Tabira e era nesse sentido que as coisas estavam caminhando.

“Agora, o que nunca foi colocado é que essa aliança envolveria a entrega do PSB ao prefeito. E foi isso o que efetivamente aconteceu. O partido foi empurrado para as hostes do prefeito, que o invadiu empurrando seus vereadores pra dentro, expulsando os do partido e impedindo que outros viessem. Isso numa véspera de prazo de filiação. O crescimento, evidentemente, foi do prefeito, que ganhou um partido, até então de oposição, para sua base e, assim, fortaleceu o seu candidato, o candidato da continuidade. A orientação do governador não envolvia esse ‘combo’. Eu mesmo não sabia que eram tão estreitas as relações de Veras com o prefeito”, disse Borges.

“Mas não é apenas no seu mérito que me oponho ao que ocorreu em Tabira. A forma como a manobra foi feita também recebe meu repúdio. Nós vínhamos procurando manter um diálogo aberto, transparente, sem ninguém querer dá uma de sabido e sem cartas na manga. O nosso movimento era no sentido de fortalecer o PSB para então costurarmos as alianças, inclusive com Veras. Claro que um prefeito em fim de gestão – aliás, de uma sofrível gestão, tanto que o PSB sempre fez oposição a ela – não estava dentro do radar dessa aliança, pelo menos não como protagonista, a tal ponto de levar o partido para ele. Nesse meio tempo, fomos surpreendidos por conversas paralelas, excludentes, que resultaram nesse desfecho desastroso, que só veio à luz do dia na véspera do prazo de filiação. Aí não há força humana que me faça concordar com essa forma de fazer política, por isso sou contra no mérito e na forma dessa desastrosa articulação”, arrematou.

Em relação a sua ausência na inauguração da Rodoviária de Tabira, Waldemar Borges, se explica aos tabirenses. “Quero, inclusive, me justificar ao povo tabirense por não ter estado presente quando da entrega da rodoviária, porque, assim como outros tantos, também lutei pela realização da obra. Lamentavelmente, não fui convidado pela presidente da EPTI para comparecer no dia. Ela, que é filiada ao PT de Veras, chamou alguns, mas “esqueceu” de me avisar e de convidar a todos que não estão nas hostes da candidatura de continuidade do prefeito. Isso é uma prática mesquinha e desrespeitosa, que foge às tradições de convivência democrática da Frente Popular. O DNA que estabelece conversas paralelas e excludentes é o mesmo que promove esse tipo de mesquinharia”, ressalta.

Por fim, o deputado Waldemar Borges afirma que seu compromisso não é com a prefeitura, mas sim com Tabira. Quero contribuir com a mudança, com a criação de alternativa, nosso compromisso é com uma Tabira renovada, afinada com as mudanças que vêm ocorrendo em Pernambuco”, finaliza Borges, se referindo ainda ao contexto estadual no qual as eleições municipais se integram.

“Vamos ver o que vai acontecer no resto do estado. O PT lançou uma candidata a prefeita no Recife, que é o pilar central desse projeto da Frente Popular em Pernambuco. Se você garroteia esse pilar, essa peça central, você está garroteando o projeto todo. E eu quero ver como vai se dar esse tipo de relação e ver se a população vai entender esses movimentos. Eu acho que vai ser difícil”, conclui.