Notícias

Consórcio Emsa – Siton habilitado para as obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por Nill Júnior

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Outras Notícias

Pernambuco confirma 699 novos casos e 19 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar.  Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves. Também […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16), 699 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 657 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. 

Agora, Pernambuco totaliza 138.568 casos confirmados, sendo 25.919 graves e 112.649 leves.

Também foram confirmados 19 óbitos, ocorridos desde o dia 29 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 7 ocorreram nos últimos três dias, sendo uma no dia de ontem (terça, 15/09), quatro em 14/09 e duas em 13/09. 

Os outros 12 registros ocorreram entre os dias 29/04 e 12/09. Com isso, o Estado totaliza 7.933 óbitos pela Covid-19.

Homem morto em Delegacia de Itapetim

A cidade viveu um crime inusitado, com um homicídio dentro da própria Delegacia Aconteceu ontem (04), um crime, pasmem, dentro da Delegacia de Polícia da cidade de Itapetim. Sidney Ferreira Monteiro, 23 anos, foi esfaqueado dentro da Delegacia de Polícia Civil de Itapetim no início da tarde. Sidney estava depondo quando o acusado Paulo Renato, […]

A cidade viveu um crime inusitado, com um homicídio dentro da própria Delegacia

Aconteceu ontem (04), um crime, pasmem, dentro da Delegacia de Polícia da cidade de Itapetim. Sidney Ferreira Monteiro, 23 anos, foi esfaqueado dentro da Delegacia de Polícia Civil de Itapetim no início da tarde.

Sidney estava depondo quando o acusado Paulo Renato, conhecido como Ninha entrou e efetuou um golpe de faca no abdômen da vítima. De acordo com a polícia, no ano passado, Sidney atirou contra Ninha por este não tirar gasolina de sua moto para ceder a ele. Na época Paulo Renato do Amaral perdeu um braço.

Ontem, no momento em que Sidney era ouvido pela polícia, Paulo invadiu a delegacia e desferiu o golpe de faca contra ele. O acusado foi preso. Socorrido para o hospital de São José do Egito, Sidney faleceu. Ele tinha várias passagem pela polícia.

O blogueiro Marcelo Patriota disse à Rádio Pajeú que a cidade encontrava-se sem delegado de polícia há mais de dois meses. O Delegado anterior, Edson Augusto vinha fazendo um trabalho de combate ao crime organizado na cidade com apoio da PM. O atual, Rodrigo Passos, nega que haja esse período sem titular (veja nota da redação abaixo).

O delegado Edson Augusto que prestava uma grande serviço junto com sua equipe, na cidade do Ventre Imortal da Poesia, foi transferido para Santa Cruz da Baixa Verde.

Nota da redação: o Delegado Rodrigo Passos informou ao blog que não procede a informação de que não há Delegado na cidade. E que estava na Delegacia no dia do crime, conforme nota encaminhada ao blog. Veja nota.

Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em escolas do país

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a […]

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

Relator indica argumentos para cassar Temer

Folha de São Paulo  Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses […]

Folha de São Paulo 

Perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), (foto), a delatores da Odebrecht indicam ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014.

Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento durante as oitivas. A expectativa, segundo a Folha apurou, é que ele peça a cassação da chapa. O ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.

O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470, apelidada de Refis da Crise, em 2009.

O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo utilizado na campanha de 2010, ficando como “crédito” para as eleições de 2014.

O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2, para “comprar” (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.

O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.

Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área.

Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.

São João e São Pedro: A Fogueira da Saudade

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como […]

Por Edson Moura – empresário, médico, escritor

Nos tempos da minha adolescência, quando o sertão ainda era mais silêncio que barulho de carros, e as noites de junho traziam o cheiro doce do milho assado e da fogueira estalando no terreiro, São João e São Pedro tinham um sentido profundo de comunhão. Meus pais, como muitos naquela época, faziam questão de manter viva a tradição: na véspera, reuníamos a família inteira — filhos, netos, noras, genros — e a fogueira era acesa com alegria e respeito.

Na pracinha ou na frente de casa, sob o céu estrelado, dançava-se um forrozinho de pé de serra, com sanfona e triângulo, comendo pamonha, canjica, milho cozido e assado — e se rindo das histórias de antigamente. Era uma celebração simples, mas repleta de calor humano. Cada um encontrava no outro uma extensão de si, e o São João era, sobretudo, uma festa de pertencimento.

Ontem à noite, conversando com o desembargador Alberto Nogueira, lembramos disso. Ele, assim como eu, lamentou o tempo que passou. Disse-me com voz embargada que, hoje, vamos ficando sós. As famílias se dispersam. Os filhos crescem, se formam, casam, constroem suas próprias vidas, seus próprios caminhos, seus próprios sonhos. Cada um busca sua felicidade, sua forma de celebrar, às vezes distante das raízes que os moldaram.

Não há mágoa — há uma aceitação triste, uma saudade do que foi. Porque não é que o amor acabou, mas os ciclos mudaram. E nós, que antes acendíamos a fogueira no terreiro, agora acendemos uma chama por dentro, de memória e esperança.

Talvez o São João de hoje não tenha a mesma roda de gente unida no terreiro. Mas dentro de nós, a fogueira ainda arde. E enquanto houver lembrança, ainda haverá São e São Pedro.