Zeca e Madalena bateriam LW, diz pesquisa IPEC

Durante a 21ª Conferência Nacional da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em Foz do Iguaçu, que teve como tema “O Brasil e suas Reformas”, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Diogo Moraes (PSB), foi eleito secretário-geral da instituição, na chapa única do presidente eleito, Luciano Nunes (PSDB), do Piauí. O deputado Ciro Simoni (PDT), do Rio Grande do Sul, assume a tesouraria-geral.

Integrante da União desde 2011, o parlamentar, que ocupou os cargos de vice-presidente em 2015 e tesoureiro da UNALE em 2016, salienta ainda a importância da entidade que já possui 21 anos de existência.

“A Unale é uma instituição séria e sólida, sendo responsável pelo fortalecimento de Assembleias, que, unidas, discutem de fato o futuro do país, que neste momento, é uma incógnita até para os maiores especialistas em ciência política”, pontua Moraes. Após o desfecho da Conferência, em outro momento, os parlamentares agendam novos encontros para a discussão e a formulação de uma Carta dos Deputados, que é entregue ao Senado e à Câmara dos Deputados.

Além do pernambucano Diogo Moraes, participam também o deputado estadual Zé Maurício (PP), integrando o Conselho Fiscal da entidade, o deputado Eriberto Medeiros (PTC), à frente da Secretaria de Segurança Pública, além dos deputados Lucas Ramos (PSB) e Rogério Leão (PR), que passam a representar o conselho consultivo da Unale. O evento, realizado no Rafain Palace Hotel e Convention Center, teve início no último dia (07), contando com uma extensa programação e teve seu encerramento hoje, com a eleição da mesa diretora 2017.

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O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou um “alerta de responsabilização” ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, sobre possíveis irregularidades em um contrato para aquisição de 30 mil testes em (PCR-Tempo Real) de covid-19.

Carlos Porto é o relator das contas da Secretaria de Saúde de Pernambuco em 2020.

A contratação com valor global de R$ 5.700.000,00 foi feita na dispensa emergencial LACEN 13/2020, segundo o Tribunal de Contas.

A compra feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), vinculado à Secretaria, foi analisada pela equipe de auditoria do TCE. O aviso de chamamento público da dispensa foi publicado no Diário Oficial do Estado, em 28 de março deste ano, estabelecendo um valor unitário de R$ 190,00 para cada teste, segundo o TCE.

A auditoria do TCE verificou que até a data do fechamento do relatório preliminar, em 10 de julho, a Secretaria tinha repassado à empresa R$ 1.424.050,00 (quase 25% dos R$ 5.700.000,00 contratados). Entretanto, até 6 de julho, o LACEN não havia registrado qualquer informação sobre a despesa no Sistema de Informações LICON do TCE, segundo o TCE, o que seria obrigatório.

Segundo a auditoria do TCE, um levantamento efetuado pela equipe técnica em sites governamentais, levando em conta consultas a bases de sistemas de compras, concluiu que o preço contratado (R$ 190,00) supostamente estava acima da média de mercado praticada no país, e era supostamente 45% superior ao valor máximo encontrado (R$ 131,00) em outras compras.

Notificada a prestar esclarecimentos, a administração do LACEN informou, segundo o TCE, que “não foi realizada pesquisa de preços, dada a urgência da situação, e que não havia outro laboratório em Recife que dispusesse do teste para detecção da Covid-19 naquela ocasião, mas que a empresa contratada havia apresentado notas fiscais dos valores praticados junto a outros compradores”.

De acordo com o relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado, os argumentos do Governo de Pernambuco “não justificam a ausência de cotação de preços, que poderia ter sido realizada junto a fornecedores em outras unidades da federação, ainda que o objetivo fosse o de comparar os valores envolvidos”.

Com a irregularidade, segundo o relatório do TCE, o suposto sobrepreço potencial identificado seria “de R$ 1.800.00,00, considerando as quantidades contratadas, o que equivale a 45% do somatório do valor de mercado dos produtos a serem adquiridos, caso a compra seja completamente executada”.

“A análise do TCE observou também que, na hipótese de o saldo de R$ 4.275.950,00 vir a ser pago – o que pode acontecer a qualquer momento, segundo o auditor – o superfaturamento poderia chegar a R$ 3.150.700,00”, diz a informação publicada no site oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Considerando os fatos apontados pela auditoria do TCE, o relator recomendou que o secretário André Longo deixasse “de comprar insumos sem a realização de uma ampla pesquisa de preços e que revisse o contrato com a empresa, de modo a adequar o preço contratado à realidade de mercado”.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco teria cinco dias, a partir da notificação, para informar sobre o alerta.

Com a palavra, o Governo do Estado, caso julgue necessário.

O município de Santa Terezinha foi contemplado com quase R$ 3 milhões para recapeamento asfáltico sobre pavimentação em paralelepípedo.

O recurso foi garantido pelo Governo do Estado. Serão beneficiadas Avenida Edson Morato de Holanda, Travessa João Lopes da Silva, Travessa Pedro Ferreira Leite, Avenida Vereador Horácio Souza, Avenida Bernardo Nunes e Avenida Silvino Leite.

Outra parte do recurso será destinada para ruas que não tinham calçamento em  paralelepípedo. Entram nessa fase as ruas Luiz Ferreira de Andrade, Antônio Luiz da Silva, José Luiz da Silva, Prefeito João Ferreira da Silva, Severino Virgulino dos Santos, Antônio Virgulino dos Santos e Minervina Maria dos Santos.

O prefeito Delson Lustosa comemorou a liberação dos recursos e agradeceu aos engenheiros responsáveis pela manifestação de aprovação dos projetos: Ilson Batista, Pedro Guedes e Márcia Meryllis, juntamente com o gestor de projetos Cleiton Rocha. O processo está em trâmite licitatório e a previsão é de início das obras ainda no segundo semestre.

A presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu uma homenagem neste domingo (8) na capital gaúcha, onde passa o Dia das Mães. Um grupo de simpatizantes do governo se reuniu diante do prédio onde ela tem apartamento, na zona sul de Porto Alegre, com flores e presentes.

No final da manhã, Dilma desceu na portaria do prédio, atendendo aos pedidos dos apoiadores. Ela recebeu flores, tirou fotos e desejou Feliz Dia das Mães. Havia cerca 50 pessoas presentes. A presidente não conversou com a imprensa.

A atitude de Dilma pode ser considerada incomum. Quando está em Porto Alegre sem agenda oficial, como neste fim de semana, a presidente fica restrita ao convívio familiar. Só aparece em público quando sai para andar de bicicleta, sempre na primeira hora do dia, acompanhada de seguranças.

No ato deste domingo, os apoiadores de Dilma falaram palavras contrárias ao processo de impeachment e levaram cartazes com dizeres como “Fica Querida”.

A presidente chegou a Porto Alegre no final da tarde deste sábado (7), para passar o Dia das Mães ao lado da filha, Paula Araújo, e dos netos, Gabriel e Guilherme, que moram na cidade. No início da manhã deste domingo, Dilma andou de bicicleta pelas ruas da capital gaúcha, acompanhada de seguranças.

A previsão é de que a presidente volte na tarde deste domingo a Brasília para enfrentar uma semana decisiva. Nesta quarta-feira (11), a admissão do processo de impeachment de Dilma vai ao plenário do Senado. Se aprovada, resultará no afastamento da presidente por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá o Executivo, podendo montar seu próprio governo, indicando novos ministros.

Blog de Jamildo

Possível candidato a prefeito do Recife pela terceira vez em 2020, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) defende que a oposição ao PSB tenha apenas um nome para a disputa. O objetivo, segundo ele, é de tentar polarizar o pleito ainda no primeiro turno. O parlamentar foi o entrevistado do cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos que foi exibido neste sábado (11) na TV Jornal.

Para Daniel Coelho, o fato de o DEM ter apresentado o ex-ministro Mendonça Filho e a deputada estadual Priscila Krause como candidatos em 2012 e 2016, respectivamente, dividiu o campo político de oposição aos socialistas. “Não vou ser candidato por ser candidato. Fui duas vezes, do ponto de vista político, isolado.

Neste ambiente de oposição ao PSB, a nossa divisão dificultou a ida ao segundo turno. O que quero construir é uma unidade. No ambiente mais ao centro e na centro-direita acho que precisaríamos de candidato único”, avaliou.

Nas duas eleições, Geraldo Julio (PSB) venceu. Na primeira, o socialista ganhou ainda no primeiro turno, com 51,15%, e o deputado, ainda no PSDB, ficou em segundo, com 27,65% (Mendonça, em quarto, obteve 2,25%, atrás de Humberto Costa, do PT, que conseguiu 17,43%). Já no último pleito, o atual prefeito ganhou apenas no segundo turno, com 61,30% dos votos, contra 38,70% de João Paulo (então no PT e hoje no PCdoB). Daniel Coelho havia ficado com 18,59% no primeiro turno e Priscila Krause com 5,43%.

O deputado, que é líder do Cidadania na Câmara, prevê que outra condição que pode ser favorável à oposição é o lançamento de mais de uma candidatura no campo dos socialistas. “A possibilidade de candidatura do PDT e do PSOL ajuda para o segundo turno”, disse a Lavareda. Hoje aliados do PSB tanto no governo Paulo Câmara (PSB) quanto na Prefeitura do Recife, os pedetistas podem lançar o deputado federal Túlio Gadêlha na capital.

São cotados ainda para 2020 João Campos e Felipe Carreras, pelo PSB; Marília Arraes, pelo PT; Marco Aurélio, pelo PRTB; André Ferreira, pelo PSC; e Romero Albuquerque, pelo PP.

Além do Recife, Daniel Coelho considera que a oposição deve montar uma estratégia para as maiores cidades do interior. Em 2016, aliados do PSB perderam o comando em Caruaru, no Agreste, onde Raquel Lyra (PSDB) venceu, e em Petrolina, no Sertão, onde o prefeito hoje é Miguel Coelho (sem partido). “Cabe a construção de um mapa de apoios mútuos. Um abre mão do Recife, mas recebe apoio em Jaboatão”, exemplificou. “Se não houver na oposição esse entendimento de apoios, vai perder não só na capital, mas nos municípios-chave”, afirmou.

Luciano Huck em 2022

Para 2022, segundo Daniel Coelho, o Cidadania pode ter a consolidação da candidatura do apresentador Luciano Huck, especulada também no ano passado. “Se estiver disposto a disputar a eleição de 2022, claro que a gente vai abrir conversas e, quem sabe, abrigando ele em nossos quadros. Mas é claro que é uma coisa que precisa ser construída e nós precisamos também fazer o dever de casa e posicionar bem o partido”, disse.