Zeca e Madalena bateriam LW, diz pesquisa IPEC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba que regularize, no prazo de até 45 dias, as pendências encontradas no site do Portal da Transparência da Casa Legislativa.

Quer que assegure que nele estejam inseridos e atualizados, em tempo real, os dados previstos e exigidos pela legislação.

O presidente da câmara legislativa municipal Gleybson Martins deverá assim informar e disponibilizar no Portal uma série de itens exigidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, tais como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

O Portal da Transparência da Câmara de Carnaíba deverá também disponibilizar a relação de seus servidores, contendo nome completo, matrícula, identificação do cargo/função, vínculo empregatício, carga horária, lotação e vencimentos, vantagens fixas e variáveis, além de suas respectivas folhas de pagamento, e ainda publicar, em local de fácil acesso e de maneira simplificada, o registro das competências e a estrutura organizacional da Casa.

Além disso, a promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, ressaltou que a Câmara deverá informar em seu Portal de Transparência se houve participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

O presidente da Câmara de Carnaíba deverá ainda corrigir o erro que atualmente aparece ao carregar o menu “legislações” do website e incluir no outro menu “receitas” o valor das receitas, suas naturezas, e datas da posição, possibilitando o seu acompanhamento em tempo real.

A Recomendação de nº 005/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta sexta-feira (10).

Hoje a Diocese de Afogados da Ingazeira recebe a Imagem Peregrina de Nossa Senhora Aparecida no Santuário Nacional em Aparecida. Às 9h acontece a missa de entrega presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada por parte do clero da diocese.

Cerca de 400 diocesanos que seguiram até Aparecida vão acompanhar a entrega. A missa será transmitida ao vivo pela Rádio Pajeú.

No domingo (24), será o dia da acolhida da Imagem na Paróquia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Será a primeira paróquia da diocese a receber a Imagem Peregrina e dar início as Missões Populares que ocorrerão em todas as 24 paróquias da diocese. A missa de acolhida será às 17h na Praça Sérgio Magalhães.

Dom Egidio Bisol recepcionou na tarde desta segunda (18) a caravana da Diocese que se encontra em Aparecida. Ele se mostrou bastante satisfeito com a quantidade de pessoas que se fazem presentes no Santuário Nacional neste momento histórico para a Diocese.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Em levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o município de Ouro Velho é destaque ao obter Selo Ouro em transparência pública no ranking Turmalina, após preencher todos os requisitos.

O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.

Sobre o Turmalina Schema

É uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal, tornando-os mais compreensíveis para mecanismos de busca e web crawlers.

Os tipos abrangem propriedades sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros.

Foi sepultado em clima de muita comoção o moto-taxista Cícero Cordeiro da Silva. Cicinho, como era conhecido,  era do bairro Padre Pedro Pereira e tinha 47 anos.

Dezenas de mototaxistas seguiram o cortejo fúnebre, que seguiu protocolos da Covid-19. O sepultamento ocorreu no Cemitério Parque da Saudade.

A causa da morte levantou questionamentos da família.  Ele havia feito um teste rápido para Covid-19 que havia dado negativo. Esses testes costumam ter um percentual de erro importante.

Mas o Hospital Regional Emília Câmara  onde ele faleceu,  informou que foi atestada a Covid através de um teste ultrassensível .

O teste rápido não pegou a manifestação porque dependendo do dia do exame os antígenos e anticorpos não eram suficientes para “positivar” o exame.

“Com o agravamento dos sintomas e nova procura, a doença continuou se manifestando e houve um teste. A equipe médica ja via que era Covid, fez um teste e deu positivo”, esclareceu o Diretor da unidade,  Sebastião Duque.