Dilma x Aécio: Pesquisa CNT/MDA sai nesta segunda

Pousou há pouco o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo 9510 teve um pequeno atraso, mas pousou sem problemas no Aeroporto Santa Magalhães.

A Capital do Xaxado vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participam de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Veja mais fotos de Wellington Júnior, especialmente para o blog:

O candidato pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), visitou a comunidade da Vila do Ferro Novo, na noite desta terça-feira (27), ao lado do seu vice Toinho Almeida (MDB), vereadores, candidatos (as) a vereador (as), secretários de governo, além dos apoiadores e militantes que compareceram mesmo em uma noite chuvosa para apoiar a reeleição do socialista. Lá, ele pontuou os avanços promovidos no bairro e disse que muito ainda será feito para a população.

“Venho aqui na Vila do Ferro Novo com muita satisfação, pois temos serviços prestados. A Escola Municipal Constância Rodrigues, construída na minha gestão em 2000, está sendo reformada e recebendo melhorias, como piso em granilite, cerâmica e ar condicionado em todas as salas de aula, ampliação dos banheiros e sanitários, instalação de iluminação em LED, etc”. 

E, seguiu: “também estamos construindo na escola uma quadra poliesportiva com recursos próprios da Prefeitura. O posto de saúde que atende o Ferro Novo e Ferro Velho foi concluído e já esta funcionando em um prédio de qualidade. Estamos fazendo o calçamento daqui do Ferro Novo até o Ferro Velho, uma avenida grande. Já estamos planejando para ano que vem iniciar a ligação dessas ruas aqui do bairro”, elencou. 

Na gestão Ângelo Ferreira o bairro cresceu, se desenvolveu e fez os moradores se sentirem olhados pela Prefeitura.

Contratações sem seleção foram consideradas legais, mas processo rendeu multa. Em sua defesa,  Marconi prometeu realizar concurso

A Segunda Câmara do TCE, julgou atos de pessoal da Prefeitura de Flores. Foram 525 contratações temporárias, todas no exercício de 2020, sob a gestão do Prefeito Marconi Santana.

Conforme Relatório de Auditoria, a que o Afogados On Line teve acesso, houve irregularidades capazes de comprometer a regularidade dos atos, bem como de provocar imposição de multa ao gestor.

A auditoria apontou ausência de situação fática a justificar grande número de contratos daquela espécie, contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, mesmo sem a comprovação de surto epidêmico.

Ainda ausência de seleção pública simplificada.

Notificado, o gestor municipal buscou rebater as acusações técnicas.

Iniciou suas alegações enaltecendo a exigência constitucional do concurso público como a forma correta de acesso a cargo público efetivo, situando-se a contratação temporária no caráter excepcional.

Repetiu a assertiva posta pelos auditores no relatório, quanto ao último concurso público haver sido realizado no exercício de 2007, lembrando que, à época, era ele o Prefeito.

Marconi destacou a pandemia do coronavírus a partir de 2020, quando vários profissionais ligados à saúde foram afastados de suas funções, pois acometidos pela doença, situação que justificaria as contratações temporárias dos AGSs e AEs.

Anunciou iniciativa para realização de concurso público, ao mesmo tempo em que enalteceu o enquadramento da Prefeitura abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne à relação da Receita Corrente Líquida com a Despesa de Pessoal.

Não se pronunciou a respeito da ausência de seleção pública.

Como isso, os Conselheiros, à unanimidade, decidiram em julgar legais as referidas contratações, porém, aplicaram multa no valor de R$ 8.887,00 ao prefeito Marconi Santana.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira (25) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. O encontro tratou da aplicação da Resolução nº 296/2024, que aborda o limite de 30% de contratação de servidores em relação ao total de efetivos e contratados, e também de entendimentos recentes sobre o uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais.

No diálogo, foram discutidos os impactos da resolução para municípios de pequeno porte, já que o dispositivo do percentual não está previsto em lei e pode gerar inconsistências na análise das contas. “O objetivo é garantir parâmetros que considerem a realidade municipal e permitam segurança jurídica na gestão de pessoal, com a avaliação caso a caso e a devida justificativa quando houver percentual superior a 30%”, afirmou o presidente do TCE.

Outro ponto tratado foi o entendimento apresentado em consultas recentes que indicavam impedimento do uso de recursos do Fundeb para pagamento de encargos sociais do próprio pessoal da educação. Durante a reunião, o TCE informou que o tema já está sendo revisto e que uma nova resolução deve ser publicada no dia 10 de dezembro, adequando o entendimento à legislação vigente.

No caso da Resolução nº 296/2024, o TCE/PE informou que enviará a relação de servidores por município para, junto com a Amupe, ajustar os critérios de aplicação das medidas previstas, ressaltando que cada situação será analisada individualmente. Sobre o Fundeb, o presidente Valdecir Pascoal afirmou que os relatores revisaram o entendimento e reconheceram a possibilidade de usar os recursos para o pagamento de encargos sociais. Também informou que uma nova resolução sobre o tema será publicada em 10 de dezembro.

Em tom de agradecimento, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que “os municípios pernambucanos são gratos pela sensibilidade do presidente do TCE/PE em considerar as dificuldades apresentadas pelas gestões municipais. A posição do Tribunal em ajustar as definições da resolução às diferentes realidades municipais contribui para que os gestores possam atuar com segurança e alinhamento às normas vigentes”, concluiu.

A coordenação do PT em Pernambuco, por meio de uma nota, repudiou a posição anunciada pelo PT de Lutas e Massas (PTLM), uma das correntes do partido, que decidiu romper com a coligação Pernambuco Vai Mais Longe e apoiar a candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao governo do estado e de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Senado Federal.

Na nota, a coordenação do PT estadual afirma que é “inaceitável e inadmissível” a posição do PTLM, que afronta “decisões legítimas” tomadas pelo partido, que culminaram com a aprovação dos nomes de Armando Monteiro (PTB) para disputa do Executivo estadual e de João Paulo (PT) como postulante ao Senado. A nota faz questão de ressaltar que o grupo dissidente é minoria no partido e que, ao decidir apoiar os candidatos da Frente Popular, “se excluiu do PT”. A decisão tomada pelo PTLM é definida como “apequenada, típica dos que priorizam seus interesses em detrimento do projeto de mudanças que o PT lidera”.

A presidente estadual do partido, Teresa Leitão, minimizou a saída do PTLM. “Vamos seguir adiante. Eles são muito minoritários”, afirmou. Ainda de acordo com ela, qualquer decisão sobre o caso será tomada apenas após as eleições. “Não vai ter retaliação, eles que estão retaliando. Vamos seguir com a campanha e depois tomamos uma decisão”. Ela afirmou, entretanto, que Gilson Guimarães, membro da executiva estadual do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff em Pernambuco, será afastado de suas funções na coordenação.