DETRAN-PE realiza Blitz Educativa com o objetivo de reduzir acidentes

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou neste domingo (17) a comunidade do Sítio Icó, na zona rural do município, a nova escola João Bosco Rodrigues de Souza, a quarta escola construída pelo seu governo, segundo nota.

A escola de duas salas custou mais de 230 mil reais e conta com salas mais arejadas, tem piso todo de cerâmica, teto forrado, dois banheiros, sala de administração e copa, garantindo assim mais conforto e segurança para alunos e professores da rede municipal.

O prefeito reforçou a necessidade de que todas as crianças estejam na escola. Coloquem seus filhos nessa escola. Façam com que seus filhos venham à escola e participem das aulas,  para que possam seguir uma carreira, ter uma profissão e fazer no futuro um Icó melhor”.

A solenidade contou com a participação da comunidade, funcionários da secretaria de educação e de vereadores do município. “Acertadamente o prefeito descentraliza os investimentos na educação, como fez o ex-governador saudoso Eduardo Campos, e com isso Santa Cruz se destaca nas primeiras colocações na avaliação do IDEPE”, disse o vereador Doutor Marcos.

Como acontece anualmente, funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú estiveram reunidos na Pousada de Brotas para sua tradicional confraternização, este ano fechando o ano 55 da emissora.

Representantes da Gerência, funcionários, voluntários e seus familiares participaram de um jantar ao som da boa música de Chagas e seu grupo. Não faltou o clássico amigo secreto e homenagens à toda equipe.

Este ano, a confraternização coincidiu (repito, coincidiu) com o aniversário deste blogueiro, entrando pro time dos quarentões.  Também foi momento de celebrar a volta à casa depois de alguns dias de estaleiro em Recife.

Veja algumas fotos clicadas por André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb, onde você vê todos os flashes do encontro.

Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo.

Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz.

“Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz.

O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos. 

Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado.

Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia.  

O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028. 

Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.

Na ocasião foi escolhida a comissão responsável pelas eleições para a presidência da Amupe, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.