CPI ouvirá empreiteiros a partir de terça-feira

Da Coluna Pinga Fogo

Faltando apenas três meses para chegar à marca de dez anos em obras, a Ferrovia Transnordestina segue marcada por problemas inimagináveis. A década em construção chega no dia 6 de junho, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez cerimônia festival para o início das obras.

Ela deveria ter ficado pronta em 2010. Não saiu. E o orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, deve alcançar R$ 11 bilhões. E a obra pode terminar ficando pronta só em 2018.

Atualmente, quem tem acompanhado a obra é a CGU e uma Comissão Externa da Câmara Federal que fiscaliza a Transnordestina. O colegiado convidou para uma audiência pública, nesta quarta (9), o secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), e os secretários da área de infraestrutura do Piauí e Ceará.

A mesma comissão trouxe um relato surpreendente, há uma semana, de um diretor da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de controle do governo federal: a obra bilionária não tem projeto executivo e apresenta falhas graves de controle.

No dia 2 de março um membro da CGU, o diretor da área de infraestrutura do órgão de controle, Wagner Rosa Silva, afirmou em audiência na comissão que uma auditoria da Controladoria mostrou não haver projeto executivo da obra.

E que a CGU não tem condições materiais de realizar a fiscalização, com técnicos obrigados a fiscalizar 550 quilômetros de uma complexa obra em apenas dois dias. Além disso, relatou, falta integração entre os diversos órgãos responsáveis pela obra bilionária, que está anos atrasada e chegou a parar em vários trechos.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) foi quem convocou os secretários estaduais para a audiência desta quarta. Ele quer conhecer o ritmo das desapropriações, conforme convênio entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e os governos estaduais.

O deputado federal e candidato ao Senado pelo DEM, Mendonça Filho, recebeu, hoje, oficialmente, o apoio de mais 14 prefeitos da base do Governo Paulo Câmara para a sua candidatura ao Senado. Com o apoio recebido, Mendonça conta agora com 29 prefeitos da base do Governo na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão e de partidos como o PSB, PSD, PR, PDT, MDB, PHS e Solidariedade.

No almoço de adesão, Mendonça recebeu, ainda, o apoio do deputado federal, Pastor Eurico (Patriota), também da base de Paulo Câmara. “Levamos adiante os projetos de interesse de cada município pernambucano de toda as regiões e agora recebo o reconhecimento em forma de apoio a minha candidatura ao senado”, comemorou Mendonça.

Para o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), o apoio a Mendonça é um reconhecimento pelo trabalho à frente da educação do País e um estímulo para que os avanços continuem. “Mendonça melhorou bastante a questão do transporte escolar, com novos ônibus, a merenda escolar que também foi reajustada, os avanços nas escolas municipais e é por isso que votamos em Mendonça, Educação em primeiro lugar”, declarou o prefeito de Flores.

Segundo Pastor Eurico, o trabalho e o perfil de Mendonça Filho é o que o fazem a melhor opção para o Senado. “Mendonça é um referencial, um homem que fez a diferença no congresso, um político ficha limpa e que faz um trabalho sério”, declarou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

G1

A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10.

Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme a agenda oficial, ela ainda participará, no fim da tarde, em Brasília da cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

“Quero, em especial, dar os parabéns ao presidente Macri. Quero dar as boas-vindas. Desejo êxito a ele. A Argentina constitui um dos eixos desta nossa organização regional”, declarou a presidente na Cúpula do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Em outro trecho de seu discurso, Dilma afirmou que o Mercosul é “fundamental” ao projeto de desenvolvimento brasileiro, com inclusão social e crescimento econômico.

Aos líderes do bloco, ela citou medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para conter os efeitos da crise internacional e relacionou a crise econômica que o Brasil vive à política. Ela, contudo, não mencionou especificamente o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos. Temos elevadas reservas e temos uma situação financeira sob controle. Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo tratá resultados positivos juntamente com o fim da crise política que tem afetado meu segundo mandato desde o seu início”, disse a presidente.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, a conseguir a estabilidade macroeconômica, a aumentar a confiança na nossa economia e a garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento”, acrescentou.

Do G1/PE

A pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 18%; Marília Arraes (PT): 14%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Carlos (PSL): 1%; Nenhum/branco/nulo: 14%; Não sabe/não respondeu: 3%; Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado no levantamento.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio.

Destaques por segmentos, de acordo com o Ibope – de acordo com a análise feita pelo Ibope, as intenções de voto em João Campos seguem mais acentuadas entre eleitores de 16 a 24 anos, atingindo 43% das menções. Neste estrato, na rodada anterior, ele era mencionado por 29%. Além disso, Campos cresceu 16 pontos percentuais entre eleitores evangélicos, sendo citado por 35% dos entrevistados.

Mendonça Filho, por sua vez, tem menções mais expressivas entre eleitores com 55 anos ou mais e aqueles cuja renda familiar é de mais de cinco salários-mínimos, já que obtém 27% e 26%, respectivamente nestes segmentos. Na comparação com a pesquisa anterior, o democrata apresenta queda entre os mais jovens (de 19% para 10%).

A petista Marilia Arraes é mais forte entre os eleitores mais instruídos (22%). A Delegada Patrícia se destaca entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários-mínimos (21%), segmento em que cresceu 10 pontos percentuais entre os dois levantamentos. As menções aos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados.

Rejeição – A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: João Campos (PSB): 28%; Mendonça Filho (DEM): 28%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Charbel (Novo): 22%; Carlos (PSL): 21%; Victor Assis (PCO): 21%; Thiago Santos (UP): 21%; Marília Arraes (PT): 19%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 18%; Claudia Ribeiro (PSTU): 15%; Delegada Patrícia (Podemos): 14%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2%; Não sabe/não respondeu: 7%; 

Evolução dos candidatos – Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 7 de outubro: João Campos foi de 23% para 33%; Mendonça Filho foi de 19% para 18%; Marília Arraes se manteve em 14 %; Delegada Patrícia foi de 11% para 13%; Claudia Ribeiro se manteve em 1%; Coronel Feitosa se manteve em 1%; Marco Aurélio Meu Amigo se manteve em 1%;  Carlos saiu de 0% para 1%; Branco/nulo: saiu de 22% para 14%; Não sabe/não respondeu: saiu de 7% para 3%; Charbel e Thiago Santos se mantiveram com menos de 1%. Victor Assis, que no levantamento anterior tinha menos de 1%, não foi citado na nova pesquisa.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1.001 eleitores da cidade do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 13 e 15 de outubro; Número de identificação no TRE-PE: PE 08776/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado