PSDB ameaça romper acordo com PTB em Pernambuco

Em mais uma etapa do projeto Sertânia Sustentável, o Governo Municipal organiza agora a coleta de resíduos eletroeletrônicos. Para a ação, haverá um ponto para recolher todo o material no almoxarifado, localizado na Rua da Feira, no centro do município. 

A destinação final ambientalmente adequada será realizada em sistema de gestão integrada de logística reversa de eletroeletrônicos oriundos do descarte domiciliar juntamente com a empresa Biodigital.

“O objetivo é desenvolver o sistema de gestão integrada com incentivo à coleta seletiva, logística reversa e reciclagem, e subsequente destinação final ambientalmente adequada aos resíduos de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos descartados pelo município”, conta Rosy Carina, engenheira ambiental da Secretaria de Serviços Públicos, que coordena a iniciativa, promovendo o desenvolvimento sustentável no município.

Os resíduos sólidos urbanos estão classificados nos termos do artigo 24, inciso II e XXVI e/ art. 116 da Lei 8.666/93 e §7° do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e art. 38, parágrafo único e/e art. 39, e o Decreto nº 10.240, de 12 de janeiro de 2020. Estão na lista de materiais que podem ser descartados grandes e pequenos equipamentos, como geladeira e freezers ou torradeiras e ventiladores, além de equipamentos de informática, como computadores e celulares.

O projeto terá continuidade em parceria com as escolas para implantação de pontos de coleta e trabalho de conscientização ambiental. Dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o projeto contempla o objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis. 

Recentemente, por meio dessa ação, foi realizada a coleta de óleo de cozinha usado. O óleo recolhido foi destinado à fabricação de detergente, polidor, desinfetante, sabão e outros. Esses produtos serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aos participantes da atividade.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Faleceu essa manhã na capital pernambucana o ex-prefeito de Iguaracy, Sílvio Rafael. Ele tinha 84 anos.

As informações preliminares dão conta de que ele não resistiu a um procedimento no hospital da Unimed, na capital pernambucana.

O prefeito Pedro Alves confirmou ao blog que foi decretado luto oficial de três dias no município.

“Já tinha comorbidades, doenças cardíacas e recentemente estava com um problema muito complexo, a partir de uma ulceração, com quadro posterior de peritonite”, revelou o prefeito Pedro Alves.

Sílvio foi vice-prefeito do próprio Pedro Alves e depois, eleito prefeito no município nos anos 90.

Nas eleições de 1996, Sílvio Rafael foi candidato pelo PSB e bateu o então líder da oposição, Francisco Dessoles, obtendo 3.177 votos contra 2.767 do candidato do PSDB.

Era tido como um humanista e defensor do meio ambiente. Ainda não há horário de velório e sepultamento. A previsão é de chegada do corpo em Jabitacá hoje à tarde e onde deverá ser sepultado amanhã.

O cineasta Kleber Mendonça Filho fez referência ao Cine São José,  por integrar a rede de cinemas que vai exibir seu premiado Retratos Fantasmas.

É o quinto longa-metragem do cineasta e roteirista, marcando seu retorno ao Festival de Cannes, onde ele também apresentou seus últimos filmes O Som ao Redor (2013), Aquarius (2016) e Bacurau (2019) – este último vencedor do Prêmio do Júri em 2019.

O filme traz narrariva a partir da vivência de Kleber em Recife, a partir do centro do Recife, contada a partir das salas de cinema que movimentavam a população e ditavam comportamentos. Muitas delas hoje, inativas.

Kleber destacou a exibição do trailer do filme e futura exibição no Cine São José,  símbolo de resistência cinematográfica no Pajeú.  Recentemente o filme foi notícia pelas filas para exibição de Barbie. Agora, passa a exibir essa semana o aguardado Oppenheimer.

Através de Lula Terra, ator de muitos filmes de Kleber, filho do Pajeú,  que conhece a história do Cine São José , há uma tentativa de trazer o próprio Kleber a Afogados da Ingazeira para conhecer a história do cinema. Quem sabe?

Panorama PE

A gestão da prefeita Pollyanna Abreu (PSD), em Sertânia, vem atravessando um momento de turbulência política.

Em menos de um ano de mandato, a prefeita já enfrenta sinais de desgaste dentro do próprio grupo aliado, e as críticas agora partem de um nome de peso: o vereador Luiz Abel, escolhido por ela para ser o líder do governo na Câmara Municipal.

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (21), o parlamentar fez duras declarações contra a forma como o Executivo vem tratando a Casa José Severo de Melo, sede do Legislativo sertaniense. Segundo ele, a relação entre os poderes tem sido marcada por falta de diálogo e de respeito institucional.

“É uma Casa que não tem o respeito que precisaria ter”, afirmou Luiz Abel, cobrando mais atenção por parte da Prefeitura.

O vereador destacou ainda que os requerimentos enviados ao Executivo e às secretarias municipais sequer recebem resposta, o que, em sua avaliação, demonstra descaso e desorganização administrativa.

“Não adianta fazer mais requerimentos, porque não temos nem o retorno dizendo que não vai ser feito. Nem resposta a gente tem”, lamentou.

Em tom ainda mais crítico, Luiz Abel questionou o comprometimento dos secretários e cargos comissionados, sugerindo que há falta de eficiência dentro da estrutura administrativa.

“Será que tem pessoas lá na prefeitura que estão muito ocupadas ou tem muitos que estão desocupados? A gente precisa ter respeito e trabalhar em sintonia”, disparou, afirmando também se sentir sem força política, tanto na Câmara quanto junto à prefeita.

“É uma coisa de admirar nesse governo. Infelizmente, cada vez mais eu fico decepcionado. A palavra é essa”, concluiu.

As declarações do líder governista acenderam um alerta dentro da base aliada, revelando fissuras internas que se tornaram ainda mais evidentes após a prefeita revogar, sem explicações públicas, um decreto de despesas que ela mesma havia assinado há menos de um mês.