PSDB ameaça romper acordo com PTB em Pernambuco

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa através da Assessoria de Comunicação ao blog que esta manhã acontece no Espaço Olga Cajueiro reunião de prestação de contas da gestão municipal.

O encontro reunirá lideranças rurais e urbanas. É  a segunda prefeitura que noticia o evento para prestar contas da gestão. São José do Egito teve seu evento no último sábado, no Centro de Inclusão Digital.

“Apesar da crise e das dificuldades a gestão irá fazer prestação de contas, de forma  abertas para o povo através de suas lideranças comunitárias”, diz o Assessor Rodrigo Lima.

A previsão é de que mais de cem pessoas compareçam. O Prefeito José Patriota e a equipe de governo coordenam a reunião.

Afogados teve posição intermediária. Ingazeira, Iguaracy, Flores e Betânia foram mal

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A metodologia avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

A análise, realizada entre junho e dezembro de 2016, aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação a questões de transparência pública, como: regulamentação da LAI; existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos; e recebimento das informações solicitadas.

“Os números da Escala mostram que estamos no caminho certo, mas que temos muito a avançar”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Transparência, Wagner Rosário. “As próximas edições terão um viés de fomento do controle social. Hoje avaliamos os órgãos. Agora queremos saber a qualidade do atendimento e a efetividade das respostas recebidas pelo cidadão”, destacou.

Ranking do Sertão: Em Pernambuco, apenas três municípios tiraram nota dez: Recife, São Vicente Férrer e Serra Talhada. Ainda bem avaliados, com 9,58 os municípios de Brejão, Caetés, Lagoa do Ouro e Tuparetama. Dos municípios sertanejos, Triunfo obteve 9,02. Santa Terezinha, 8,75.

Já em uma faixa intermediária, Tabira teve 6,66. Sertânia, 6,11. Calumbi obteve 5,69. Afogados da Ingazeira, 5,55. Quixaba teve 5,41. Brejinho, 5,27. Carnaíba obteve nota 4,58. Arcoverde, 4,02. Salgueiro obteve 3,88. Solidão, 3,61.

Estão em situação ainda mais delicada Ingazeira (3,05), Iguaraci (2,91), Flores (2,77), Betânia, 1,38. Alguns municípios não foram sequer avaliados.

Metodologia

A EBT analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.

As duas edições anteriores da EBT ocorreram em 2015. Na primeira, foram analisados 519 municípios com até 50 mil habitantes, todas capitais, os 26 estados e o Distrito Federal. Já para a segunda etapa, a CGU ampliou a amostra e permitiu a inscrição de qualquer município, independentemente da quantidade populacional, o que resultou na avaliação de 1.613 entes.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. O Amapá, que tirou 0 à época da avaliação (de junho a dezembro de 2016), já se encontra em situação diferente, uma vez que o governo estadual regulamentou a LAI em março de 2017. Já entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Clique aqui e veja o ranking completo.

Chefes dos Executivos estaduais se solidarizaram com o Espírito Santo e afirmaram que postura dos agentes de segurança é “inaceitável e ilegal”

A Segurança Pública foi o principal tema federativo da reunião do Fórum Permanente dos Governadores, realizada nesta quarta-feira (15/02), na residencial oficial do Governo do Distrito Federal, com a presença do governador Paulo Câmara. Ao término da reunião, o grupo divulgou uma nota à Imprensa, na qual foi prestada solidariedade ao povo e ao Governo do Espírito Santo, que enfrenta um motim da Polícia Militar.

“Tal postura dos agentes de segurança (do Espírito Santo) é considerada inaceitável e ilegal, uma vez que atenta contra a integridade da população e a própria Constituição Federal”, afirmam os governadores no texto. Os governadores também solicitaram ao Congresso Nacional e ao Governo Federal que não seja aprovado nenhum tipo de anistia aos policiais militares que tiverem sido punidos pelos atos considerados inconstitucionais. “Neste momento de instabilidade e insegurança, é preciso agir com firmeza para que situações semelhantes não se expandam para outras regiões do País”.

Na avaliação de Paulo Câmara, a questão da segurança pública tem que constar nas prioridades federativas do Brasil. “A população quer que os governantes assegurem a tranquilidade para andar nas ruas, com paz e segurança. Temos essa responsabilidade e precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para vencer mais esse desafio, pois a crise econômica e o crescimento do tráfico de drogas agravaram ainda mais a questão da segurança pública. Esse enfrentamento da violência e da criminalidade será efetivo de forma integrada e federativa. A disciplina e a hierarquia das polícias militares também precisam ser respeitadas”, ressaltou.

Para o Fórum dos Governadores, é “imperioso” que o Governo Federal aprofunde as discussões com todos os Governos Estaduais e implemente o Plano Nacional de Segurança Pública. “Esse conjunto de medidas deve conter ações e estratégias que garantam não só a segurança nas cidades, mas o controle as nossas fronteiras, de forma a combater, principalmente, o tráfico de drogas e de armas”.

A nota dos governadores conclui afirmando que esse Plano Nacional deve vir acompanhado da fonte de financiamento das ações previstas, com a implantação do Fundo Nacional de Segurança. “Os governadores acreditam que apenas com a atuação conjunta do Governo Federal e dos Governos dos Estados será possível garantir à sociedade brasileira a paz e a tranquilidade”, informa a nota.

Leia a nota na íntegra clicando aqui.

A organização do Afogareta 2022, que seria realizado no próximo fim de semana em formato indoor, acaba de informar que o evento foi adiado.

A organização diz que a exigência de testagem no dia de cada evento tornou a realização inviável. “Tentamos vários laboratórios e nenhum consegue atender essa exigência “, diz a organização.

A capacidade do evento também sofrera alteração pelo decreto. “Dessa maneira, não restou alternativa à Direção do bloco a não ser adiar a realização do evento para uma data ainda a ser definida”.

Segundo a organização, os ingressos já adquiridos servirão para as novas datas. “Aqueles que não quiserem participar na nova data devem mandar mensagem inbox para receber a devolução”.

Confira a nota na íntegra: 

O Bloco Arerê, em respeito aos seus associados, vem informar que foi publicado o decreto 52.145 assinado pelo Governador do Estado de Pernambuco em 11 de janeiro de 2021 (que impõe restrições à realização de shows, condicionando a presença de público à apresentação de testagem negativa para a Covid-19), buscou junto a laboratórios em todo o estado de Pernambuco a disponibilização de testagem suficiente para atender ao público esperado para o “Arerê indoor” previsto para os dias 15 e 16 de janeiro deste ano.

Ocorre que todas as tentativas foram em vão, restando impossível o atendimento da exigência de testagem negativa prevista no decreto citado, simplesmente pelo fato de que não existem testes suficientes disponíveis no mercado.

Dessa maneira, não restou alternativa à direção do Bloco, que não a de adiar a realização do nosso evento para uma data a ser definida.

Os ingressos adquiridos servirão para acesso na nova data, e, aqueles que adquiriram os ingressos e não desejarem participar na nova data, favor enviar mensagem inbox para tratarmos da devolução.

Seguimos firmes em busca de uma diversão responsável, lutando contra a pandemia e certos que num futuro próximo estaremos juntos novamente.

Direção do Bloco Arerê

A água da Transposição  do Rio São Francisco poderá chegar à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.

A afirmação foi do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita da comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

“A água que vai chegar é suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada”, afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

Com capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água, o reservatório é um dos 24 para os quais o MI, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões. “Já o valor estimado para recuperação dessas 24 barragens é da ordem de 370 milhões de reais”, disse Osvaldo Garcia. 

Após a visitar o reservatório, os representantes do MI acompanharam a caravana da CNBB até a Vila Produtiva Rural Cacaré, também em São José de Piranhas. Nesta quarta-feira (2), a programação será em Pernambuco: atividade em escritório do MI no município de Salgueiro e visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1), em Cabrobó.

A caravana da CNBB é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2.