Arcoverde: renúncia de quatro candidatos coloca em xeque chapa do PP

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Mais de 100 mulheres do Sertão do Pajeú estavam reunidas ontem (23) na Universidade Acadêmica de Serra Talhada para discutir sobre a Soberania e Segurança Alimentar no bioma da Caatinga. O seminário fez parte da programação do V Seminário NEPPAS, que envolve pesquisadores(as), estudantes, agricultoras e agricultores, ONGs e representantes da sociedade civil organizada.

As agricultoras que fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras SocioAmbiental, apresentaram suas experiências e desafios por uma alimentação saudável no Semiárido. Entre as vivências, estava Dona Helena, da comunidade de Lagoa de Outra Banda, do município de São José do Egito, que contou sobre o potencial alimentício da caatinga para a criação de animais.

“A experiência é a gente se organizar para não desmatar, porque aí perdemos o potencial da terra, e assim fica sem alimento. Só do mandacaru já plantei 100 mudas, e entre um pé e outro, planto um pé de mulungu, por que ele refloresta e o outro alimenta. Se não for a caatinga, a gente não cria animais”, relatou.

Para a agricultora Claudia Maranhão, do município de Itapetim, o tempo é um dos principais desafios na produção do quintal produtivo. “Se não fosse o cuidado com minha família, teria mais tempo para cuidar da roça e do meu quintal. Apesar da parceria com meu marido, que dividi o cuidado com os filhos, compreende quando tenho que ir para seminário, encontros da Rede, ainda tenho que cuidar da casa. Para as mulheres estarem em um encontro como este é preciso ter a compreensão dos homens e de todos da família”, contou.

Neste dia, também foram apresentadas experiências de unidade de beneficiamento de produção de polpa de frutas e plantas medicinais da caatinga e seus usos. No final da tarde, as mulheres realizaram o lançamento do Livro do Prêmio Margarida Alves, que teve a história de Dona Helena como uma das experiências ganhadoras do prêmio.

O V Seminário do NEPPAS vai até sábado (25), com a realização de intercâmbios, rodas de diálogos, Brechó Feminista com a campanha por um Consumo Consciente, feira de produtos da agricultura familiar e troca de sementes.  A realização é do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas), UFRPE e CNPQ em parceria com as Ongs Centro Agroecológico Sabiá, Caatinga, Casa da Mulher do Nordeste e Cecor; Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Associação Brasileira de Agroecologia (ABBA) e Projeto Dom Helder Câmara (PDHC).

O anúncio foi feito por Doriel Barros durante encontro do PT neste domingo em Serra Talhada. 

A cidade de Serra Talhada sediou neste domingo (22) o XVI Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras, no Hotel das Palmeiras.

O evento reuniu diversos diretórios municipais do partido no Sertão e importantes lideranças políticas, como a prefeita Márcia Conrado, o deputado federal Carlos Veras, o presidente estadual Doriel Barros e a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão.

Na ocasião, Doriel Barros anunciou que a prefeita Márcia Conrado será a coordenadora da campanha da Frente Popular no Sertão do Pajeú. Ela coordenará as campanhas de Teresa, Danilo e Lula na região

“Márcia tem feito um trabalho importante e vai poder ajudar muito não só em Serra Talhada, mas no Sertão, com a sua capacidade, para que a gente possa ampliar os nossos votos e possa também dar uma grande votação ao presidente Lula. Vamos unir o Sertão pra gente eleger deputados estaduais e federais, pra gente ampliar a nossa bancada no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa”, disse Doriel.

A prefeita ainda não se manifestou sobre o anúncio, mas registrou sua participação no encontro. “Um encontro lindo, onde reafirmamos o nosso compromisso em termos Lula como presidente, Danilo Cabral como governador e Teresa Leitão como senadora, e assim, resgatarmos a democracia e priorizar as políticas públicas voltadas para todos”, escreveu Márcia nas redes sociais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a gestão do prefeito Marinaldo Rosendo (PP), em Timbaúba. A 2ª Promotoria de Justiça local instaurou o Inquérito Civil nº 02782.000.168/2024 para apurar um grave esquema de improbidade administrativa: o uso indevido de verbas do FUNDEF — destinadas exclusivamente à educação básica — para o pagamento de honorários advocatícios.

A investigação mira a contratação direta do escritório Monteiro & Monteiro Advogados Associados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a prefeitura retirou R$ 2.254.672,29 diretamente da conta vinculada ao fundo educacional para pagar uma “cláusula de êxito” de 20% sobre precatórios judiciais.

Violação da lei e da Constituição

Para o Promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves, a manobra é uma afronta direta à Lei nº 14.113/2020 e a decisões pacíficas do STF e do STJ, que proíbem o uso desse dinheiro para fins que não sejam o ensino público. Além da ilegalidade do pagamento, o MPPE questiona a inexigibilidade de licitação, apontando que o serviço contratado não possuía a complexidade que justificasse a dispensa de concorrência.

“A destinação desses recursos é constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento da educação”, reforça a fundamentação do inquérito.

Gestores na mira

Além do prefeito Marinaldo Rosendo, são investigados pela ordem dos pagamentos irregulares:

• Magda Lúcia da Silva Gomes (Secretária de Finanças);

• Paulo Borges Dias da Silva (Tesoureiro).

Os envolvidos têm o prazo de 10 dias úteis para se manifestar. O MPPE deu brecha para a possibilidade de um acordo de recomposição voluntária do dano ao erário, mas a gravidade do caso mantém o alerta ligado sobre como o dinheiro que deveria estar nas salas de aula foi parar em contas de escritórios particulares.

Com grande comparecimento de apoiadores e da população petrolinense que lotaram o Centro Cultural Dom Bosco, localizado no Centro da cidade, o ex-prefeito e ex-deputado Odacy Amorim (PT) foi confirmado na Convenção da Frente Brasil da Esperança, neste sábado (20), como pré-candidato e futuro candidato a prefeito pela federação partidária que reúne PT, PC do B e PV. Odacy chega para a disputa majoritária no município que é hoje o terceiro em população do estado e o quinto colégio eleitoral de Pernambuco, com mais de 238 mil eleitores.

“Estou voltando para retomar uma parceria forte com o governo do presidente Lula e para fazer um governo muito melhor. E para que as obras de saneamento voltem à Petrolina. As últimas obras de saneamento que foram realizadas pela Prefeitura, ainda foram no meu governo”, disse. 

Presente no evento, o senador Humberto Costa deixou claro a importância  da disputa eleitoral de Petrolina para o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, junto com as disputas majoritárias de Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

“Odacy é um nome forte, é conhecido pela população , tem uma excelente trajetória como prefeito e deputado e tem uma proposta para o município. Eu acredito que aqui o nosso companheiro Odacy terá um excelente desempenho com possibilidade de vitória bastante concreta”, expressou o senador.