Bolsonaro diz que quer acabar com ‘festa’ de multas do Ibama

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

Petrolândia, Sertão do Estado, recebeu a Caravana DETRAN nos Municípios, ação desenvolvida em parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e a Prefeitura municipal.

O evento que este ano levou o Projeto “Na Faixa com a Turma do Fom-Fom”, tem como objetivo lembrar ao pedestre a importância de atravessar na faixa e aos condutores o respeito que devem ter para com os pedestres, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A ação reuniu especialistas na área de saúde, mobilidade urbana, condutores de veículos e muitos pilotos de motos para discutir, entre outros assuntos, temas ligados à segurança no trânsito, com palestras, dicas sobre boa conduta no trânsito e sorteio de brindes, quando o público participante foi alertado para os elevados números de acidentes envolvendo motociclistas em Pernambuco e as medidas que podem ser tomadas para evitar riscos a própria vida no trânsito.

A Caravana Detran nos Municípios é um programa, que prioriza a conscientização das pessoas em benefício da segurança no trânsito. O evento levou para Petrolândia ações de educação de trânsito que também foi realizada nas cidades de Jatobá, onde técnicos de educação e a Turma do Fom-Fom participaram do lançamento do Programa Chapéu de Palha, e Tacaratu, voltada, de forma especial, para condutores de motocicletas, levando blitiz’s educativas, palestras para alunos da rede estadual e curso de pilotagem defensiva, que aconteceu numa parceria entre o DETRAN-PE e a Honda/Sertamol, na Orla do São Francisco.

Estiveram presente no evento a Secretária de Segurança Cidadã do Município, Laura Aparecida dos Santos, que na ocasião representou o Prefeita Janielma de Souza; o Coordenador da Ciretran, Josemar Raimundo de Oliveira; o Vereador José Luiz dos Santos; e o Comandante da Guarda Municipal, José Manoel Soares Filho.

Sessões e atividades seguem até o próximo sábado (14), com programação todos os dias na cidade

Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta do majestoso e centenário Theatro Cinema Guarany, mas que também se espalham pelas ruas da cidade, com diálogos, oficinas, visitações e música.

A solenidade de abertura foi realizada no palco do Theatro Cinema Guarany, contando com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a superintendente de Equipamentos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Maria Samara, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, o presidente da Associação dos Comerciantes de Triunfo, Rogério Pinto e a gerente do Sesc Triunfo, Lisandra Ferreira. 

Também estiveram presentes os homenageados, todos triunfenses pela primeira vez. Eles são Diana Rodrigues, pesquisadora, historiadora e professora; Teco de Agamenon, multiartista; e Jéssica Caitano (compositora, rapper, cantora, curadora e realizadora). O corpo dos júris populares, oficiais e especiais marcaram presença na solenidade de abertura.

A recepção começou ainda no fim da tarde, com a Banda Filarmônica Isaias Lima, a mais antiga do Sertão, dava as boas-vindas na frente de Theatro com um repertório animado que colocou em diálogos sons da cultura popular pernambucana com a música nacional. Foram seguidos pelo Balé Popular de Triunfo, com uma apresentação também bem representada de ritmos pernambucanos. E, para conduzir todos aos cinema, os Caretas de Triunfo, guardiões da cultura local, com seus chicotes estalando  no ar.

Uma outra figura importante da cultura de Triunfo, a Veinha, vivida pela multiartista triunfense Bruna Florie, que também será mestre de cerimônia do evento, terminava a recepção. “15 anos de festival, que edição especial! A gente aqui coroa uma política pública bem sucedida e sentimos, como gestores, a importância dessas políticas públicas na transformação e formação na vida das pessoas. Voltamos para casa sabendo que temos muito o que fazer, mas que todo nosso trabalho vale a pena”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“É uma emoção indescritível estar aqui hoje, eu que sou filha também do Sertão do Pajeú. Construir esse festival é reunir uma comunidade inteira. Muitas pessoas fazem parte da construção desse festival e tem muito coração envolvido, um coração do Pajeú, um coração das recifenses também. 15 anos de um festival são 15 anos de uma memória e uma história, quando a gente produz ele, a gente está mantendo viva essa memória”, complementou a coordenadora do Audiovisual da Secult e coordenadora-geral do festival, Maria Samara. 

Após a cerimônia, tivemos as primeiras mostras do festival, a competitiva de curtas, médias e filmes experimentais, com os títulos “Kruarã: Território Ancestral”, “Dinho”, “Ser Trava no Sertão Transgressora” e “Rheum”, e a competitiva de longas, com “Cervejas no Escuro”. A sessão foi seguida por um debate com representantes dos filmes, pautado pelas experiências trazidas pelos filmes com questões de territorialidade, ancestralidade e gênero. 

O 15º Festival de Cinema de Triunfo segue até o próximo sábado (14), com mais filmes e atividades por toda a cidade. Ele é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Sesc Triunfo, Associação dos Comerciantes de Triunfo e Hostel Pajeú. Confira a programação por dia nas nossas redes (@culturape e @festivaldecinemadetriunfo) .

Algumas cidades da região do Pajeú, antes abastecidas apenas pela Adutora do Pajeú, já sentem os sinais das chuvas com os seus reservatórios tendo suas águas utilizadas pelos moradores.

A barragem São José II que estava no chamado volume morto no município de São José do Egito soma atualmente mais de 45% de sua capacidade total que é de 7,5 milhões de metros cúbicos.

Em Brejinho, quem abastece a Terra Mãe do Rio Pajeú é a Barragem de Mãe D’água no Distrito de Piedade em Itapetim, hoje com apenas 5% da capacidade, mas o Açude de Serraria que tem capacidade de 1,2 milhões de metros cúbicos, está hoje com cerca de 35% e já pode abastecer a cidade.  Tuparetama conta com o Açude Bonsucesso que hoje tem cerca de 33% de sua capacidade.

Assim a Compesa já pode atender Brejinho, São José do Egito e Tuparetama com a água dos seus reservatórios. Brotas em Afogados da Ingazeira com capacidade de quase 20 milhões, tinha 11% antes das chuvas e agora se aproxima de 50%.

Enquanto, isso as cidades de Santa Terezinha e Solidão mesmo com as últimas chuvas, continuam sendo atendidas por carro pipa.

Blog do Finfa

Durante a visita da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, que aconteceu na passada, o prefeito da cidade de São José do Egito, Evandro Valadares, ficou satisfeito com o que escutou da secretária.

“Ela está a frente de um dos maiores programação de requalificação de estradas da história do Estado, o programa Caminhos de Pernambuco, rodovias que corta São José do Egito, serão recuperadas”, registrou.

“É o caso das PE-320, 275 e 264. Essa última saindo da Vila dos Grossos até a divisa do estado com a Paraíba, Fernandha Batista prometeu que em 60 dias as obras de recuperação da rodovia deverão começar para recapeamento total”, disse Evandro.