Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

Vice-presidente da Comissão Especial que discute o teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) presidiu na Câmara dos Deputados uma audiência pública para debater o tema, com a presença do Ministro do Planejamento, Dyogo Olveira, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

Na audiência, Tadeu voltou a defender que as instituições e carreiras públicas devem sempre ser fortalecidas, mas é preciso “jogar luz” sobre eventuais privilégios.

“Defendemos muito fortemente as prerrogativas da magistratura e de instituições como o Ministério Público, por exemplo. Mas isso não se confunde com a defesa de privilégios que eventualmente haja no parlamento, na advocacia pública, no Poder Judiciário, no ministério público, na Defensoria Pública, onde quer que haja privilégio. Porque não é tempo de privilégio”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Tadeu também criticou a falta do encaminhamento de informações solicitadas pela Comissão por parte de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “É um escárnio com o parlamento brasileiro não se responder um questionamento feito por esta Comissão, pelo Congresso Nacional, pela Câmara dos Deputados”.

Em suas intervenções, o Ministro do Planejamento e o presidente do Conselho Federal da OAB também defenderam o projeto que limita a remuneração dos servidores públicos a um teto estabelecido pela Constituição. “O Projeto de Lei 6726 trará uma economia significativa. Só para os estados nós estimamos até 2,5 bilhões de economia”, previu o ministro Dyogo Oliveira.

Desde 2007, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira mantém uma casa de apoio ao estudante afogadense que precisa estudar no Recife. Hoje com 08 moradores, a casa já chegou a abrigar 17 estudantes. Este mês, pela primeira vez ao longo desses últimos nove anos, a casa passou por uma ampla reforma, segundo informa a Prefeitura em nota ao blog.

Foram realizados serviços de reparação na infraestrutura hidráulica e elétrica, troca de todo o telhado, incluindo as madeiras, além da pintura interna e externa, propiciando melhores condições para os que da casa se beneficiam.

A estadia é  gratuita. A Prefeitura paga um aluguel mensal de R$ 2.290,00 mensais, e as contas de água e energia elétrica. Os estudantes arcam com a alimentação. Nesta quarta, a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, reuniu-se com uma representação dos estudantes, para discutir a implantação de um modelo de gestão, com regras, direitos e deveres, para uma melhor convivência dentro da casa e a consequente preservação da estrutura atual.

“Temos feito reuniões constantes com eles, dialogado inclusive com as famílias, para estabelecermos regras de convivência para uma melhor utilização do espaço por todos,” destacou a Secretária Veratânia Morais.

CASA DE APOIO DA SAÚDE – Na próxima Segunda (23), técnicos estarão no local para realizar um levantamento completo da situação do imóvel, para elaboração de um orçamento contendo os custos da reforma. A obra já foi autorizada pelo Prefeito José Patriota. Na Câmara, o vereador Renon de Ninô cobrou providências e apresentou fotos com a situação do imóvel.

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. 

Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.

As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, no último dia 28. Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos (e do presidente do FNDE, Marcelo Pontes) na CE estão previstos para reunião marcada para a quinta-feira (7), às 9h. Convidado a depor à comissão na semana passada, Milton Ribeiro não compareceu nem justificou sua ausência.

Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou descumprimento “do estatuto do FNDE, de decisões do Tribunal de Contas da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Estranhou o fracionamento dos empenhos do FNDE, em valores muito inferiores ao necessário para a conclusão das obras. E observou que os prefeitos que denunciaram corrupção ficaram sem verba alguma.

— Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina — concluiu Marcelo.

Quilo de ouro

Os três prefeitos que confirmaram as denúncias relataram um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE.

Gilberto Braga disse que foi achacado em almoço com outras duas dezenas de prefeitos, em um restaurante da Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios.

— O pastor Arilton me disse: “Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro”. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa — contou Braga.

Kelton Pinheiro afirmou ter ficado “com ânsia de vômito, sem chão” ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data:

— Ele disse: “Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de ‘para depois’ não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil” — relatou Pinheiro, segundo quem o pastor pediu ainda a compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.

José Manoel de Souza disse que recebeu a proposta de Arilton em um almoço em um hotel de Brasília.

— Ele falou: “O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu chamo a Nely [suposta assessora informal], faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica.” Bati nas costas dele e disse: “Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona.”

Casa do ministro

Calvet Filho, de Rosário (MA), encontrou-se com o próprio ministro Milton Ribeiro na residência deste. Segundo o prefeito, contou com a ajuda de um consultor de Brasília chamado “Jorge, da JG Consultoria”, para marcar essa reunião fora da agenda oficial.

— Quem preparou o café para mim e minha esposa foi o próprio ministro. Em momento nenhum ele me pediu propina — garantiu.

O senador Marcelo Castro enxergou uma contradição de valores na fala de Calvet. O prefeito de Rosário chegou a falar em R$ 8 milhões do FNDE liberados para obras em seu município, mas o presidente da CE estimou que uma escola nova não sai menos de R$ 5 milhões. 

Após consultar sua assessoria, Calvet reconheceu o erro e disse que o valor total estaria mais próximo dos R$ 15 milhões. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) espantou-se com o êxito de Rosário, pois, segundo o estatuto do FNDE, não se pode liberar recursos para obras novas quando há outras, paradas, no mesmo município.

Calvet também disse que só tratou de “assuntos missionários” com os pastores Gilmar e Arilton, e que Gilmar Santos irá em breve a Rosário como parte da pregação da associação evangélica Gideões.

Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), admitiu que seu município recebeu quatro empenhos para “duas escolas e duas creches”, e que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no MEC.

— Em nenhum momento o pastor me pediu nada. Há mais de 30 anos não se constrói uma escola na sede do município. Eu fui sozinho ao FNDE e juntamente com os técnicos falei de todas as demandas — explicou, em resposta ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Ônibus escolares

Durante a reunião, o senador Marcelo Castro anunciou o cancelamento, pelo Tribunal de Contas da União, de um pregão do FNDE para a compra de mais de 3 mil ônibus escolares para a rede pública em zona rural. Há suspeita de sobrepreço no valor previsto para a compra — R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada ônibus custe R$ 270 mil no mercado. As informações são da Agência Senado

Após a divulgação da Pesquisa Múltipla para a sucessão municipal de Tabira o comunicador e colaborador do blog Anchieta Santos ouviu ouviu alguns dos pré-candidatos na Rádio Cidade FM .

Nicinha Brandino, esposa de Dinca, pela 1ª vez falou à uma emissora de Rádio. “A pesquisa representa o trabalho feito por mim e por meu marido em defesa do povo. Estou falando para provar que não sou mudinha. Só não gosto de estar trocando críticas pelo Rádio. Sou simples, humilde e vamos ganhar a eleição”.

O vereador Zé de Bira, pré-candidato do PSB na chamada política de estar bem com todos, começou elogiando a simplicidade de  Nicinha e depois disse ter gostado da pesquisa.

O Prefeito Sebastião Dias que está em Campina Grande, respondeu à produção que não estava sabendo de pesquisa e preferiu não falar. Edmundo Barros, preferiu não comentar pois não acompanhou todos os números. Genedy Brito estava em Serra Talhada e preferiu ver os números com mais calma para depois falar.

Tote Marques questionou a ausência do seu nome na consulta estimulada e prometeu estudar a pesquisa para encontrar a resposta.

Líder da pesquisa espontânea, o ex-prefeito Dinca Brandino, que ainda não conseguiu se livrar do impedimento na justiça, gostou de sua colocação e de sua esposa, mas não deixou de reclamar contra a presença de Josete Amaral num cenário estimulado.

O ex-prefeito Josete Amaral, não comentou a pesquisa. Já Edgley Freitas apontado como o pré-candidato mais  forte do Grupão  depois de Josete, mostrou-se feliz e confiante na vitória desde que aconteça união da Frente das Oposições.

Foto: Júnior Campos

No Boletim Epidemiológico deste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde informa que foram confirmados mais 02 (dois) casos positivos para Covid-19; totalizando 38 casos; sendo 1 paciente do sexo masculino, com idade de 44 anos, e 1 paciente do sexo feminino de 15 anos.

Portanto, a cidade contabiliza: 38 casos confirmados, destes 12 já estão recuperados e 63 descartados, 09 pacientes em investigação, 01 internamento, 07 em monitoramento domiciliar, 71 por monitoramento por contato, e um 01 óbito em investigação de um paciente do sexo masculino de 64 anos.

A Secretaria de Saúde ainda contabilizou, 01 óbito de um paciente de 73 anos, residente do Sítio Tamboril.

No boletim deste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde detalha que no dia 07/06, o paciente deu entrada na Unidade de Saúde do Município sequelado de AVC com sintomatologia característica de COVID -19 e iniciou tratamento na Unidade Respiratória Dr. Nezinho.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda salienta, que conforme recomendado pelo Ministério de Saúde foi realizado a coleta de SWAB no dia 09/06 e antes mesmo do resultado do exame, o paciente foi transferido no dia 13/06 para Unidade de Referência para COVID – 19 no Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM em Serra Talhada, com confirmação de caso positivo para COVID-19 dia 14/06, indo a óbito neste sábado 20/06.