TCE julga ilegais contratações temporárias em Iguaracy
Por André Luis
A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais, em sua última sessão de 2020, no dia 15 de dezembro, 58 contratações temporárias em Iguaracy.
As contratações foram preenchidas para cargos como assistente social, professor, enfermeiro, agente administrativo, entre outros, tendo como responsável o prefeito José Torres Lopes Filho. O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Harten Júnior.
O relator apontou a ausência de seleção simplificada e de concurso público como os principais motivadores para o julgamento pela ilegalidade, sendo aplicada uma multa no valor de 12.884,25 ao gestor.
O relator ainda determinou ao prefeito que adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público para o atendimento da demanda de pessoal de natureza permanente. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora Eliana Lapenda Guerra. Ainda cabe recurso.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, firmou parceria com a Prefeitura de Pesqueira, onde montou barreira sanitária na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus. Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de […]
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, firmou parceria com a Prefeitura de Pesqueira, onde montou barreira sanitária na entrada da cidade com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus.
Os veículos estão sendo desinfectados por profissionais das prefeituras e agentes de trânsito do Órgão estão colaborando com ordenamento do trânsito. Forma disponibilizados para a ação, oito agentes de trânsito e 4 viaturas, entre carros e motos.
A operação funciona da seguinte forma, agentes de trânsito param os veículos e informam como está sendo realizada a ação. Já as equipes das prefeituras realizam a desinfecção e os ocupantes recebem orientações sobre higiene e cuidados pessoais, e também preenchem um cadastro com seus dados pessoais e do veículo.
Além disso, passageiros e motorista têm o quadro de saúde avaliado e a temperatura aferida, além da disponibilização de máscaras, em alguns pontos, para o motorista que não estiver usando.
O DETRAN-PE já vem participando de barreiras sanitárias dos municípios de Primavera, Amaraji, Chã Grande, Passira, Cumaru, Arcoverde e Caruaru.
Cidade também registrou mais um homicídio, indo a 12 no ano A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu na última terça-feira (23) dois homens envolvidos com tráfico e homicídios no assentamento Virgulino Ferreira, localizado na Zona Rural de Serra Talhada. Contra eles já existiam vários mandados de prisão em aberto pelos crimes […]
Cidade também registrou mais um homicídio, indo a 12 no ano
A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar, prendeu na última terça-feira (23) dois homens envolvidos com tráfico e homicídios no assentamento Virgulino Ferreira, localizado na Zona Rural de Serra Talhada.
Contra eles já existiam vários mandados de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de entorpecentes, assalto a mão armada e homicídios.
João Batista da Silva, 42, foi preso em sua residência. Com eles, os agentes encontraram uma pistola calibre 380 com 14 munições intactas, 8 quilos de maconha e 2 quilos de sementes. Também foi encontrado uma roça de maconha a 2 quilômetros de sua residência cerca de 21 mil pés, além de 14 munições calibre 12. Já Daniel Manoel Lopes da Silva, 30, conhecido como “nandin”, tentou fugir quando notou a presença dos agentes, mas a tentativa não deu certo. Com ele foi apreendo um revólver calibre 38, com 20 munições intactas. Ambos possuem antecedentes criminais por tráfico de drogas e homicídios.
João Batista da Silva alegou, durante interrogatório, que a pistola encontrada em sua residência era para sua defesa e pertencia ao seu pai, e negou que o plantio de maconha fosse seu, mesmo estando a poucos quilômetros de sua residência. O acusado também negou participação em homicídios. Já Daniel Manoel Lopes da Silva contou que desconhece o plantio de maconha, e negou a participação em homicídios.
Os presos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de calibre permitido, previsto no artigo 33 § 1º da Lei 11.343/2006 e artigo 12 da Lei 10.826/03. Eles passaram por exame de corpo de delito e foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Salgueiro, onde ficarão à disposição da Justiça Estadual/PE.
Homicídio: o 12º homicídio do ano foi registrado hoje na cidade. Fernando Francisco de Lima, 43 anos, do Bairro Cagep foi encontrado morto próximo à sua casa. Ele teve parte do corpo queimado e pode ter sido vítima também de arma branca.
O prefeito Romério Guimarães sancionou nesta segunda, 22, a lei que implanta o Plano Municipal de Educação – PME – para o período 2015-2025 (Lei nº 603/2015). Após debates a matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores e torna-se o caminho a ser percorrido no cumprimento de metas que foram traçadas para esse período. A […]
O prefeito Romério Guimarães sancionou nesta segunda, 22, a lei que implanta o Plano Municipal de Educação – PME – para o período 2015-2025 (Lei nº 603/2015). Após debates a matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores e torna-se o caminho a ser percorrido no cumprimento de metas que foram traçadas para esse período.
A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou, inicialmente, com painel mostrando toda a trajetória de desenvolvimento do PME através de exposição da educadora Margarida Silva. A Secretária de Educação Acidália Xavier destacou o empenho de toda a sua equipe para que o documento ficasse pronto e fosse encaminhado às discussões com diversos representantes da sociedade.
O prefeito Romério Guimarães falou sobre a importância da matéria e a disposição que o Poder Executivo teve no tocante à construção de um plano que faça o município continuar melhorando os índices. Estiveram presentes os vereadores Albérico Tiago, José Aldo e Rômulo Júnior, além de representantes de escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino. Professores, equipe técnica da secretaria e secretários municipais também compareceram.
Por André Luis O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18), para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional. O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem […]
O deputado estadual João Paulo (PT), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (18), para defender a implementação de uma política estruturada de proteção e recuperação da caatinga, bioma que ocupa 11% do território nacional.
O parlamentar alertou para o processo de desertificação que o Brasil vem testemunhando nesse ecossistema, resultado do aquecimento global e agravado pela estrutura fundiária caracterizada pela concentração de terras.
João Paulo ressaltou a importância de incluir os moradores do Semiárido nas discussões sobre a preservação da caatinga. Ele enfatizou que, dada a especificidade e complexidade desse bioma, é fundamental compreender o seu potencial na manutenção da vida e da biodiversidade do planeta.
Para o deputado, a preservação da caatinga requer um entendimento político de sua relevância e o reconhecimento do papel das populações nativas e de seus conhecimentos tradicionais.
A caatinga é um dos biomas mais importantes e singulares do Brasil, abrigando uma rica diversidade de espécies vegetais e animais adaptadas às condições áridas e semiáridas. Além disso, desempenha um papel fundamental na regulação do clima regional e na provisão de diversos serviços ecossistêmicos, como a manutenção dos recursos hídricos e a conservação do solo.
No entanto, a caatinga vem enfrentando desafios significativos, incluindo o processo de desertificação causado pelo aquecimento global, o desmatamento ilegal e as pressões decorrentes da ocupação humana e da concentração de terras. Ações efetivas de proteção e recuperação desse bioma são essenciais para garantir a sua preservação e a sobrevivência das espécies que nele habitam.
Nesse contexto, a voz do deputado João Paulo se destaca ao chamar a atenção para a importância da participação das comunidades locais nas decisões relacionadas à preservação da caatinga. Reconhecer e valorizar os saberes tradicionais das populações nativas é fundamental para uma abordagem mais abrangente e sustentável na gestão desse bioma.
A fala do parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco reforça a necessidade de ações concretas por parte do poder público e da sociedade civil para promover a proteção e recuperação da caatinga. É fundamental que sejam implementadas políticas públicas que incentivem a conservação desse bioma, valorizando as comunidades locais e seus conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que se promove o desenvolvimento sustentável da região.
A Coligação União por Arcoverde que tem Wellington da LW candidato a prefeito e Delegado Israel a vice, entrou com Pedido de Suspeição do Juiz Eleitoral Dr. Draulternani de Melo Pantaleão. Informa que “depois de muito relutar por acreditar que fosse possível que a balança do Poder Judiciário no município Arcoverde não pendesse para nenhum dos […]
A Coligação União por Arcoverde que tem Wellington da LW candidato a prefeito e Delegado Israel a vice, entrou com Pedido de Suspeição do Juiz Eleitoral Dr. Draulternani de Melo Pantaleão.
Informa que “depois de muito relutar por acreditar que fosse possível que a balança do Poder Judiciário no município Arcoverde não pendesse para nenhum dos lados envolvidos na campanha, viu que as decisões tomadas até aqui ao longo do processo eleitoral são claramente em seu desfavor”.
“Com atos e fatos oriundos do Poder Judiciário que se tornam motivo para propaganda eleitoral da Coligação adversária”.
O pedido foi formulado pelo advogado Manoel Fernandes Braga, que é irmão do candidato a vice Delegado Israel.
Segundo o advogado, “caso o Juiz Eleitoral não se julgue suspeito a coligação requer que seja imediatamente enviado para julgamento do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral”.
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