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Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o desfile de blindados da Marinha realizado na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia que a Câmara vai votar proposta do voto impresso. Conforme o documento, o presidente Jair Bolsonaro imagina demonstrar força, mas evidencia fraqueza de alguém que está acuado por investigações de corrupção e pela incompetência administrativa que provoca mortes, fome e desemprego em meio a uma pandemia sem controle.

“Todo homem público, além de cumprir suas missões constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro na cena patética de hoje, que mostra apenas uma ameaça de um fraco, que sabe que perdeu”, disse.

Ainda conforme a nota, o chefe do Executivo criou uma encenação, uma coreografia, para mostrar que tem o controle das Forças Armadas e que pode fazer o que quer no país, o  que é “um absurdo inaceitável”.

Omar lembrou que o Brasil vive o maior período democrático de sua história: desde 1985 convivendo com eleições livres, independência dos Poderes e instituições fortes. Ele disse que defender golpe não é aceitável, e defender o fim da democracia exige punição com o rigor da lei.

“Não haverá voto impresso, não haverá qualquer tipo de golpe contra a nossa democracia porque as instituições, com o nosso Congresso à frente, não deixarão que isso aconteça”, afirmou.

Intimidação 

A leitura da nota oficial foi seguida pela manifestação de outros 15 senadores antes de a CPI ouvir o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil. Para a maioria parlamentares do colegiado, a demonstração da Marinha foi vista como tentativa de intimidação, pois ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deve optar pela rejeição da proposta do voto impresso, defendida por Jair Bolsonaro.

Falando em nome do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) destacou que o Brasil é a terceira maior democracia do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos, e lembrou que o desfile de blindados ocorreu no mesmo dia também que o Senado vai votar revogação da Lei de Segurança Nacional.

— Eu fico com a democracia e com a Constituição que diz que todo poder emana do povo e em nome do povo será exercido. O MDB não poderia deixar de lembrar Ulisses Guimarães e dizer que a Constituição é farol que há de guiar a democracia brasileira – acrescentou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou de patética e uma demonstração de fraqueza do presidente a ação de hoje. Para ele, foi mais patético até que os desfiles militares realizados pelo governo da Coreia do Norte, pois estes ao menos visam a demonstrar poderio bélico para inimigos externos.

— O [desfile] de hoje foi feito para esconder e desviar atenção para o que realmente importa: o balcão de negócios que foi transformado o Ministério da Saúde e os esquemas de corrupção que esta CPI está descobrindo. Mas a resposta vai vir hoje com a rejeição do voto impresso. O brasileiro quer é retomada econômica, vacina no braço e inflação contida. Quero acreditar que as forças armadas são leais ao seu povo e à nação e não a qualquer inquilino de plantão do Palácio do Planalto — opinou.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) Rogério Carvalho (PT-SE) destacaram não ser a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro se utiliza do cargo para tentar intimidar os parlamentares. Só que a estratégia, na opinião deles não vai funcionar, pois o Congresso não vai recuar diante de ameaças. Eles cobraram também uma melhor atuação do governo para melhorar a situação do país.

— Ele deveria se preocupar com a inflação, com as pessoas que perderam a vida na pandemia e em gerar emprego e renda para 15 milhões de desempregados. Mas nada disso o comove. Apenas se preocupa em proteger seu mandato fazendo campanha antecipada — avaliou Otto Alencar.

Defesa

Parlamentares governistas e considerados independentes também se manifestaram sobre o episódio. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, disse que desfiles promovidos por forças armadas não o assustam nem o constrangem. Para ele, o que é constrangedor e assustador é o “desfile de corrupção, de roubalheira de dinheiro público saindo do Brasil para financiar obras e serviços em países dominados por ditadores e comunistas, num alinhamento de esquerda”.

— Esse desfile com a chancela do PT me incomoda, me dói e me tira a paz e a paciência porque faltou para os brasileiros. Hoje vivemos o caos em função da pandemia, mas talvez o impacto tivesse sido menor se não tivessem nos roubado tanto. O desfile dos militares nas avenidas não me amedronta. Quem tem medo de militar tem suas razões, mas eu não tenho medo. Tenho medo de quem usa o poder para tirar do povo. Felizmente os brasileiros nas urnas apertaram o botão da mudança — alegou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse concordar com a defesa da democracia feita pelos colegas oposicionistas, mas não com excessos nas falas de alguns deles. Ele lembrou ainda de sua história no Congresso Nacional e afirmou que aposta na democracia e no Estado de direito para superar momentos de maior tensão.

— Nosso papel como membros do Congresso Nacional é criar e apostar em um ambiente de diálogo — avaliou.

Voto impresso

Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) saíram de defesa do voto auditável como forma de dar mais segurança e transparência à democracia. O representante de Santa Catarina foi além ao dizer que a ação militar foi superdimensionada e que houve um “cavalo de batalha” sem necessidade sobre o tema.

— Desde 1988, a Marinha faz faz esse desfile e agora dizem que isso é um perigo pra democracia. Perigo é meter a mão no baleiro e roubar. Que isso? Vamos trabalhar, vamos fazer outra coisa! Isso é demagogia barata! A roubalheira parou faz tempo e talvez alguns aqui estejam preocupados com isso. Tem muita gente no Congresso com o rabo sujo. É só demagogia e conversa mole. Vamos trabalhar! — afirmou.

Coincidência

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, mostrou-se desconfiado; pois, para ele, nada acontece por acaso. Segundo o representante do Distrito Federal, as forças armadas nunca agem de improviso, e o desfile de hoje já deveria estar agendado faz tempo.

— Sinceramente gostaria muito de saber por que a Câmara agendou exatamente para o mesmo dia, pois podem ter certeza, as forças armadas já tinham agendado isso. E por que também parlamentares no Planalto, como o nosso colega Ciro Nogueira [ministro chefe da Casa Civil e senador licenciado] e a deputada Flávia Arruda [secretária de Governo da Presidência da República], não alertaram para isso com relação à votação do Plenário? Existe alguma coisa no ar que nós temos que descobrir — alegou. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Eduardo Campos gera evolução para o cinturão da Saúde no Pajeú

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área […]

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

Tabira recebe recursos para aquisição de equipamentos das Unidades de Saúde

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu recursos para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. A emenda é uma ação conjunta dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) no valor de R$ 343.420,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais) […]

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A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu recursos para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. A emenda é uma ação conjunta dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) no valor de R$ 343.420,00 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais) destinada para a compra de equipamentos essenciais aos Postos de Saúde.

O secretário municipal de Saúde Allan Dias agradeceu a ação dos Senadores e falou da importância da emenda. “Quando assumimos a gestão nos deparamos com uma triste situação nos Postos de Saúde, tanto na parte estrutural quanto na questão de equipamentos. Fizemos os projetos para reforma, ampliação e construção de UBS e para aquisição de equipamentos. Fomos atendidos e até desfibriladores teremos na Atenção Básica, entre outros aparelhos”, comemorou.

O prefeito Sebastião Dias Filho (PTB) lembrou das diversas dificuldades encontradas no início com o estado dos postos. “Os Postos de Saúde estavam em condições precárias, fizemos algumas melhorias, mas só com esses recursos do Governo Federal é que podemos melhorar ainda mais. Estão em andamento cinco reformas e ampliação de UBS, além de três construções”. A licitação para aquisição dos equipamentos acontecerá ainda no mês de agosto.

Itapetim: Prefeitura assina ordens de serviço para construção de duas escolas padrão FNDE

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio. Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço […]

Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio.

Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço de uma nova escola padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. O evento acontece, às 19h, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro. Na ocasião, também será inaugurado o calçamento da Rua Nova e da Rua Projetada “E”, em Piedade.

Somente as duas escolas somam mais de 15 milhões de reais.

Além das ordens de serviço, ainda serão anunciadas várias ações nas áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura.

Família de Campos obriga Cessna e União a colaborarem para esclarecer acidente

Por Jamildo Melo/Blog do Jamildo Às vésperas da passagem do terceiro ano de morte do ex-governador Eduardo Campos, em Santos, no litoral de São Paulo, em um acidente aéreo em plena campanha presidencial de 2014, a família do líder do PSB obteve uma decisão parcial na Justiça Federal em São Paulo, onde corre uma disputa […]

Foto: Michele Souza/Acervo JC Imagem

Por Jamildo Melo/Blog do Jamildo

Às vésperas da passagem do terceiro ano de morte do ex-governador Eduardo Campos, em Santos, no litoral de São Paulo, em um acidente aéreo em plena campanha presidencial de 2014, a família do líder do PSB obteve uma decisão parcial na Justiça Federal em São Paulo, onde corre uma disputa pelas indenizações contra a União e a empresa americana Cessna Aircraft Corporation, fabricante da aeronave que caiu no fatídico dia 13 de agosto de 2014.

Nesta quarta-feira, a juíza federal de Santos Alessandra Nuyens Aguiar Aranha determinou a suspensão da prescrição do caso, para efeitos civis. A questão era relevante, no caso, uma vez o prazo para a apresentação de quaisquer ações civis prescreveria justamente no próximo dia 13 de agosto, prejudicando o direito das famílias a eventuais indenizações.

Na mesma ação, pede a produção antecipada de provas. Com esta estratégia jurídica, apresentando 35 questionamentos formais, a defesa buscará provar, ao final do processo, que houve uma falha nos equipamentos.

“A base aérea (União) teve culpa, existe uma responsabilidade de Santos, que não deveria ter autorizado a aproximação, mas a responsabilidade maior é da Cessna. A falha mecânica foi a maior causa do acidente, provocando a queda com a arremetida naquelas condições”, avalia Antônio Campos.

“A causa principal foi um problema no flap do avião, em função de um erro de projeto. Há uma previsão de falha no próprio manual da aeronave”, sustenta o defensor.

No decorrer do processo, depois de aceitar o pedido da família, a magistrada deve nomear um perito que ficará responsável por uma conclusão em relação às duvidas apresentadas. As partes podem indicar assistentes técnicos para acompanhar essa fase do processo.

Na ação, a família anexou ainda a atualização de um laudo técnico preparado pelo PSB apontando falhas em aeronaves semelhantes pelo mundo.

“Há oito precedentes no mundo. Eu estudo isto há dois anos”, diz Antônio Campos.

“Vamos desmontar o Cenipa. Não vai dar Cenipa”, avalia o advogado Antônio Campos, numa referência ao relatório inicial do órgão de aviação que apontou suposta falha humana como causa do acidente.

O caso é tão complexo que, três anos depois da morte do ex-governador socialista, não há uma conclusão nem dos trabalhos da Polícia Federal no caso nem do Ministério Público Federal (MPF).

Campos x Aeronáutica

A sentença revela ainda a briga de bastidores dos Campos com a Aeronáutica.

Ao longo do processo, os familiares de Eduardo Campos apontaram diversas supostas inconsistências no laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que atribui a culpa pelo acidente essencialmente à suposta falha humana, ao passo que o Relatório de Investigação do Controle do Espaço Aéreo (RICEA) teria demonstrado certos equívocos naquela conclusão pericial.

Na ação, afirmam que requereram o pleno acesso a esse relatório do RICEA e o pedido foi negado pelo Comando da Aeronáutica.

“Dai a importância da produção de provas. Em relação a este ponto, a Justiça pediu para ouvir o Ministério Público. A União vai ter que responder e o reu principal também, que é a Cessna.

Veja a íntegra da decisão

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2021 da Prefeitura de Iguaracy 

Por André Luis A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (5) para analisar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2021. Os interessados no processo são Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, José Josivaldo Rufino da […]

Por André Luis

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma Sessão Ordinária nesta terça-feira (5) para analisar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2021. Os interessados no processo são Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, José Josivaldo Rufino da Silva, o prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) e Josenildo Mendes Ferreira.

No julgamento, a Primeira Câmara, por unanimidade, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Iguaracy a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Zeinha Torres, referentes ao exercício financeiro de 2021.

Essa recomendação ressalta pontos que merecem atenção, mas não impede a aprovação das contas, representando uma orientação para possíveis ajustes necessários. O processo reforça a importância da fiscalização e transparência na gestão dos recursos públicos municipais. O parecer será encaminhado à Câmara Municipal de Iguaracy, que tem a responsabilidade final sobre a aprovação das contas municipais.