Raquel Lyra tem 2º maior salário entre governadores brasileiros, diz site

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.

De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.

Dentre os Prefeitos sertanejos na audiência nomes como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia),  Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.

A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, neste sábado (25), a confirmação de recuperação do primeiro caso de coronavírus no município.

Trata-se  da profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade. A paciente tem 37 anos, testou positivo para a COVID-19 no dia 9.  Estava em isolamento domiciliar.

A confirmação da recuperação veio após realização de um novo teste feito pela Secretaria Municipal de Saúde.

Serra Talhada tem neste momento oito casos em investigação, 23 casos descartados e seis casos confirmados de COVID-19.

Vítima de acidente automobilístico na tarde da última terça-feira na PE-292 entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy, o seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, tem o corpo sepultado esta manhã no cemitério de Triunfo.

A missa de corpo presente acontece na capela do Colégio Stella Maris presidida pelo bispo dom Egídio Bisol. Logo em seguida haverá o sepultamento. Há um grande número de pessoas acompanhando a despedida ao jovem.

Um homem acusado de matar um locutor da cidade São José do Belmonte (PE), no Sertão do Pajeú, foi preso na manhã desta terça-feira (4) no município de Rodelas, no norte da Bahia.

Segundo informações da 1ª e da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPMs), José de Assis Alves de Lemos tinha um mandado de prisão expedido pela Comarca de São José do Belmonte, no qual consta que o mesmo é acusado pelo homicídio de Pablo Henrique de Siqueira, o Pablo Locutor.

O fato ocorreu no mês de junho de 2014. Pablo teria reclamado a Ricardo por ter tirado assediado  sua mulher. Assis foi ao Hot Dog onde Pablo se encontrava e efetuou várias facadas no mesmo. A vitima foi levada ainda com vida para a unidade mista Auta Magalhães, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.

Prefeitos ainda querem adicional de 1,5% no FPM de março, redução da alíquota no RPPS, atualização de programas federais defasados, ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios e a Reforma Tributária

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023.

No texto, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano.

A CNM atuou para garantir o repasse dos Estados aos Municípios. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios.

Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

A Confederação aguarda o encerramento de setembro para calcular o valor que será repassado. “A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para enfrentar, de fato, os desafios federativos, a entidade orienta os gestores municipais a seguirem com foco em medidas que sejam, de fato, estruturantes. Entre essas, o adicional de 1,5% no FPM de março previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, o projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS), a atualização dos programas federais defasados (PEC 14/2023); a ampliação da Reforma da Previdência para os Municípios (PEC 38/2023) e a Reforma Tributária.

Mobilização Municipalista

Para seguir debatendo esses temas, a CNM reforça convocação para grande mobilização em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. “É fundamental que os gestores municipais participem desta mobilização. Precisamos mostrar novamente que estamos atentos e lutando por medidas que possibilitem a melhor prestação de serviços à população”, ressalta Ziulkoski.