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TSE barra candidatura de Anthony Garotinho

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro da candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro.

Todos os 7 membros da Corte votaram por negar recurso da defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que já havia barrado a candidatura, com base na lei da Ficha Limpa.

Em tese, Garotinho ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a decisão do TSE terá efeito imediato. Com isso, o ex-governador foi impedido de fazer campanha e veicular propaganda no rádio e na TV.

Na sessão do TSE, a ministra Rosa Weber votou a favor de Garotinho manter a campanha enquanto ainda houver possibilidade de recurso, mas foi vencida pelos outros seis ministros.

A defesa de Garotinho informou que deverá recorrer da decisão do TSE. A estratégia é tentar obter decisões liminares na Justiça que revertam a condenação do ex-governador por improbidade administrativa.

“A defesa vai recorrer, está definindo quais as medidas que vamos tomar. Estamos buscando decisões liminares para reverter a condenação. Tem a possibilidade de embargos de declaração”, disse a advogada Gabriela Rollemberg.

Embargos de declaração são recursos que podem ser apresentados ao próprio TSE, com objetivo de esclarecer alguma omissão, obscuridade ou contradição no julgamento desta quinta.

Os advogados também tentarão reverter outra condenação, criminal, por calúnia, que também pesou no indeferimento de registro de Garotinho.

Os ministros também decidiram que a coligação de Garotinho não precisará devolver os recursos públicos já usados na campanha. No entanto, não poderá mais usar a verba para promover a candidatura.

Votaram contra a candidatura de Garotinho no TSE: o relator do caso, Og Fernandes, e os ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jorge Mussi e Rosa Weber.

Na mais recente pesquisa Ibope para o governo do Rio, divulgada na terça (25), Garotinho apareceu empatado em 2º lugar com Romário (Podemos). Ambos têm 16%. O candidato do DEM, Eduardo Paes, lidera com 24% das intenções de voto.

Outras Notícias

Adelmo Moura visita ministérios e gabinete em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveita a agenda municipalista em Brasília para buscar destravar recursos para o município, segundo nota. Adelmo esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota e agradeceu a emenda destinada para comprar um trator para aração de terras. O veículo já está no município e ajudará os agricultores no período […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveita a agenda municipalista em Brasília para buscar destravar recursos para o município, segundo nota.

Adelmo esteve ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota e agradeceu a emenda destinada para comprar um trator para aração de terras. O veículo já está no município e ajudará os agricultores no período de inverno. Ele esteve acompanhado da prefeita Tânia Maria, de Brejinho.

O prefeito também irá no Ministério da Integração Nacional atrás de recursos para construção de passagem molhada na zona rural. Na Funasa buscará melhorias sanitárias para o município, além de ir em outros ministérios.

Adelmo ainda participou, nesta quarta-feira (22), da mobilização nacional com outros prefeitos pela liberação de recursos do Governo Federal.

Diversos municípios pernambucanos vem passando por uma grave crise financeira e precisam de ajuda para continuar atendendo suas populações e realizando melhorias e desenvolvimento.

Amupe parabeniza Serra Talhada e Moreno pelo prêmio Nacional de Boa Gestão

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a AMUPE, SEBRAE e FNP – Frente Nacional de Prefeitos. O Evento foi realizado no último dia 31/07 em são Paulo.

O município de Serra Talhada, aumentou em mais de 30% sua arrecadação, somente de 2017 a 2018, investindo no seu servidor e em ferramentas que incentivaram o pagamento dos impostos pelos cidadãos. A qualificação dos profissionais da prefeitura, a ampliação do efetivo e a implantação da Nota Fiscal Eletrônica foram algumas das medidas tomadas.

Já o município de Moreno, recuperou cerca de R$18 milhões de reais em dívidas de tributos imobiliários de um único contribuinte, revertendo a cultura de não pagamento de impostos, que, há tempos, impedia a geração de receita própria por sua gestão.

Serra Talhada, Caruaru e Moreno foram os três municípios selecionados de Pernambuco. Já o Nordeste, além de Pernambuco, foi selecionado apenas o município de Rio Largo, em Alagoas. As demais cidades são de Minas Gerais (01), São Paulo (02), Paraná (01) e Rio Grande do Sul (02). O vencedor do prêmio foi o município de São Caetano do Sul – MG.

Sobre Meu Município

O Portal foi criado em 2014 pela Brava, com o intuito de oferecer aos gestores um painel de bordo com os principais indicadores de desempenho financeiro do seu município. Ele apresenta um verdadeiro raio-x das finanças públicas municipais, numa plataforma gratuita, dinâmica e fácil de usar, aumentando assim a transparência e auxiliando no acompanhamento, análise e comparação da arrecadação e aplicação dos recursos públicos por municípios de todo o Brasil. 

Sobre o Otimiza

A ferramenta identifica oportunidades de aumento de arrecadação ou redução dos gastos, elabora um diagnóstico da gestão dos principais tributos e áreas de despesa e constrói planos de ação customizados com boas práticas adequadas a cada cidade. Os prefeitos, secretários e gestores foram apresentados à ferramenta em diversos eventos de organizações parceiras no ano passado e em reuniões individuais realizadas em alguns municípios, o que imprimiu à equipe do Portal uma extensa agenda de viagens por 9 estados.

Eleições OAB-PE: Almir Reis ganha direito de resposta contra Ingrid Zanella

A co-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, foi condenada, nesta terça-feira (29) por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis.  “O episódio, ocorrido em um evento de lançamento de chapa e amplamente replicado nas redes sociais, traz uma nova camada de tensão e indignação à disputa, […]

A co-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, foi condenada, nesta terça-feira (29) por disseminação de fake news contra o candidato Almir Reis. 

“O episódio, ocorrido em um evento de lançamento de chapa e amplamente replicado nas redes sociais, traz uma nova camada de tensão e indignação à disputa, tendo em vista as reiteradas ofensas que o grupo de Zanella vem disseminando em redes sociais, enquanto Almir Reis opta por manter uma campanha de cunho propositivo”, destaca a assessoria em nota.

A decisão da Comissão Eleitoral condenou a atitude de Zanella e da chapa “Renovação Experiente” e ordenou a retirada imediata dos conteúdos difamatórios divulgados, além de conceder a Almir Reis o direito de resposta, que deverá ser cumprido no mesmo local, forma, tempo, periodicidade e formato dos conteúdos anteriores.

Conforme registrado nos autos, o ponto central do caso são declarações falsas feitas por Ingrid Zanella, nas quais acusou Almir Reis de ser “contra a democracia”. A Comissão Eleitoral considerou a declaração como uma acusação grave e infundada, ultrapassando o limite do debate ético, especialmente em uma eleição de classe, onde o respeito e a veracidade das informações são fundamentais.

A decisão reforça que, em contexto eleitoral na OAB, “é terminantemente proibido aos candidatos divulgar, de forma intencional ou não, notícias falsas que atinjam a honra de concorrentes ou da própria instituição.” O relator do caso foi enfático ao afirmar que a expressão “antidemocrático” não apenas agrava a ofensa, mas deslegitima o adversário injustamente, configurando uma violação séria das normas éticas eleitorais.

A Comissão Eleitoral foi taxativa: Ingrid Zanella e sua chapa “Renovação Experiente” devem cumprir integralmente a ordem de retratação sob pena de sanções previstas pelo Provimento nº 222/2023 da OAB, o que poderá acarretar na sua inelegibilidade para as eleições previstas para o dia 18 de novembro. Leia aqui a íntegra da decisão.

Sertânia capacita guardas municipais para rondas ostensivas

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sertânia participaram da solenidade de formatura da 4ª Capacitação Técnica Profissional dos Guardas Municipais do Estado de Pernambuco. O curso teve como objetivo qualificá-los para Operações Integradas com a Polícia Militar e para o Patrulhamento Preventivo do município, para atuação na Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A participação dos […]

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Sertânia participaram da solenidade de formatura da 4ª Capacitação Técnica Profissional dos Guardas Municipais do Estado de Pernambuco.

O curso teve como objetivo qualificá-los para Operações Integradas com a Polícia Militar e para o Patrulhamento Preventivo do município, para atuação na Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A participação dos GCM’s é importante porque proporcionou mais conhecimento técnico e profissional, impactando positivamente no dia a dia do trabalho desenvolvido pelos agentes.

Foram formados 33 Guardas Municipais, destes, dois deles de Sertânia. O evento foi realizado em Camaragibe, no dia 11/01 e contou com integrantes das guardas dos municípios de Camaragibe, Olinda, Ipojuca, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Triunfo.

Serra: Caps-ad orienta usuários Sobre sífilis, hepatite e HIV

Nesta última sexta-feira (27), a coordenação do CAPS-AD proporcionou palestra e exames de sífilis, hepatite b e c e HIV, numa parceria com o CTA/SAE. “É importante, não apenas realizarmos os exames de sífilis, hepatite e HIV dos usuários, como também orientá-los sobre estas doenças, além de que é uma maneira de mantermos um diálogo […]

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Nesta última sexta-feira (27), a coordenação do CAPS-AD proporcionou palestra e exames de sífilis, hepatite b e c e HIV, numa parceria com o CTA/SAE.

“É importante, não apenas realizarmos os exames de sífilis, hepatite e HIV dos usuários, como também orientá-los sobre estas doenças, além de que é uma maneira de mantermos um diálogo constante com todos eles, reforçando nossos laços de confiança”, declarou Michelly Meneses, coordenadora do CAPS-AD.

Diversos atividades tem sido realizadas no espaço, como cursos  profissionalizantes que visam principalmente incluir os usuários na sociedade.