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Cada deputado custa mais de R$ 2 milhões por ano

Por André Luis
Plenário da Câmara: despesas com os 513 deputados chegam a R$ 1 bilhão por ano

Do Congresso em Foco

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).

Veja a tabela de benefícios (atualizada em março de 2018):

Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.

Observações

(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.

(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):

(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.

(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

Outras Notícias

Arcoverde: Primeira sessão ordinária acontece nesta segunda-feira

O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução […]

O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais”.

‘’Estamos procurando realizar as sessões da forma mais compreendida possível. Infelizmente não podemos ainda contar com a presença do público no plenário, mas estamos abrindo os canais de comunicação e promovendo acessibilidade através do intérprete de libras para que possamos ter nosso papel como legisladores cada vez mais compreendido pela população que representamos na Câmara’’, destacou o presidente Siqueirinha.

Em nota, MPF comemora condenação de Sávio Torres

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Domingos Sávio da Costa Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O réu poderá apelar da decisão em liberdade.

Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000 – 38ª Vara Federal em Pernambuco. A informação é da Assessoria de Comunicação do MPF-PE.

Anderson critica Danilo Cabral por fala sobre redução do IPVA

Ao ver uma manifestação do candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, nesta segunda-feira (15), em que alega que o estado vai passar a ter o menor IPVA, o também candidato ao Governo, Anderson Ferreira (PL), reagiu ironicamente e enfatizou que essa promessa poderia facilmente se tornar realidade caso Danilo aconselhasse o seu governador […]

Ao ver uma manifestação do candidato socialista ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, nesta segunda-feira (15), em que alega que o estado vai passar a ter o menor IPVA, o também candidato ao Governo, Anderson Ferreira (PL), reagiu ironicamente e enfatizou que essa promessa poderia facilmente se tornar realidade caso Danilo aconselhasse o seu governador Paulo Câmara a aprovar o projeto apresentado pela bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para baixar o imposto, ou resolver a situação por meio de decreto.

“É muita cara de pau de Danilo Cabral e Paulo Câmara abordarem a redução do IPVA quando, ao mesmo tempo, ignoram que há protocolado na Alepe um projeto de lei de nossa autoria que trata sobre o assunto e não anda para frente por falta de interesse do governador em mobilizar a bancada. Bastaria um simples gesto, ou até mesmo um decreto, para que milhões de pernambucanos proprietários de veículos pudessem ter o sofrimento aliviado”, disse Anderson.

Anderson ainda observou que, na declaração enviada à imprensa, Danilo Cabral ainda vai além e reconhece que a política tributária implantada pela gestão do PSB é injusta e penaliza o empreendedor. Em nota, ele afirma ser preciso “garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa”.

“Essa é mais uma prova de que o PSB vive sempre correndo atrás do próprio rabo feito gato, sem saber para onde vai, desorientado. O próprio candidato do governador Paulo Câmara externou o caráter abusivo da política tributária instalada nos últimos oito anos, que transformou o governo estadual em uma máquina de arrecadação de impostos e que penaliza a população, sobretudo os mais vulneráveis”, pontuou Anderson Ferreira.

Coletiva – Nesta terça-feira (16), Anderson irá apresentar, às 14h30, em coletiva de imprensa a ser realizada no auditório do Mar Hotel Conventions, no bairro de Boa Viagem, no Recife, as diretrizes do programa de governo.

O evento vai contar com a participação do candidato ao Senado Federal, Gilson Machado Neto (PL); da candidata à vice-governadora, Izabel Urquiza (PL); e de representantes da equipe responsável pela elaboração do plano.

Ao final da apresentação, o candidato irá participar de um bate-papo com os jornalistas.

Odacy Amorim declara apoio à Marília Arraes

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora. O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, […]

Depois de retirar sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco na semana passada, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) declarou apoio, neste domingo (22), à pré-candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) a governadora.

O deputado, que ao lado do militante José de Oliveira postulava o seu nome dentro do partido a vaga de pré-candidato ao Governo, sinalizou pela candidatura própria do partido.

Pajeú, casa de cinema

Por Willian Tenório A primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano foi encerrada no sábado (16 de maio) com a exibição dos longas “Ventos de Agosto”, de Gabriel Mascaro, e “Tatuagem”, de Hilton Lacerda. A cerimônia de encerramento foi realizada entre duas sessões e revelou os curtas eleitos pelo júri popular: “106 Sociedade Estelita”, […]

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Por Willian Tenório

A primeira edição da Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano foi encerrada no sábado (16 de maio) com a exibição dos longas “Ventos de Agosto”, de Gabriel Mascaro, e “Tatuagem”, de Hilton Lacerda. A cerimônia de encerramento foi realizada entre duas sessões e revelou os curtas eleitos pelo júri popular: “106 Sociedade Estelita”, de Benedito Serafim (melhor documentário) e “Olhos de Botão”, de Marlom Meirelles (melhor ficção).

Na mesma ocasião foi exibido o curta “Pra tocar os dias”, resultado da oficina de realização audiovisual Documentando, da qual participaram doze alunos de diferentes profissões e áreas de atuação. O curta conecta cinco moradores de Afogados da Ingazeira que são músicos amadores: após as obrigações do trabalho, tocam seu instrumento. Ao cruzar realidades, o filme desenha a cidade de acordo com sua geografia humana.

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Balanço positivo – Em três dias de programação, a Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano exibiu 26 curtas e longas-metragens e reuniu em torno de mil pessoas no histórico Cine São José, cuja lotação máxima é de 220 cadeiras. Entre o público havia quem nunca havia assistido a um filme feito em Pernambuco; além de pessoas adentraram pela primeira vez em uma sala de cinema.

“Esta primeira edição da mostra aproximou o público da região a obras e realizadores que vêm desenvolvendo um trabalho reconhecido nacional e internacionalmente. Para a próxima edição, o objetivo é ampliar as ações formativas, em parceria com as escolas, assim como os debates com o público após as sessões”, diz William Tenório, idealizador e diretor do evento.

Outra atividade paralela foi a Oficina de Cineclubismo, ministrada por Yanara Galvão e Emanuel Dias e a mesa de debate na Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira – Fapopai, com a temática “O cinema como reflexo de seu tempo”.

A Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano é realizada com o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco (edital Revelando os Pernambucos), com apoio da Secretaria de Cultura e Esportes e a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira.