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Janot pede suspensão da emenda que libera vaquejada

Blog do Diário O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial. Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em […]

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.

Blogueiros: Sandrinho vai bem, mas pode melhorar gestão se enfrentar gargalos e trocar “apadrinhados”

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins. Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e […]

O Debate das Dez do Programa Manhã Total dessa terça-feira (28), recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins.

Os blogueiros fizeram uma avaliação sobre a sucessão em Afogados. Em suma, avaliaram que a maior probabilidade em Afogados é de um embate das chapas Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares x Danilo Simões e Edson Henrique. Muito dificilmente, o quadro será diferente, apesar de quem tenta, por exemplo, rifar o atual vice.

Também destacaram que o governo Sandrinho tem seu legado, como a obra da ponte do São Cristóvão e entregas semanais. Mas em linhas gerais que tem que olhar zona rural, bairros, trânsito e ainda oxigenar quadros.

Essa foi a maior polêmica. O blogueiro Júnior Finfa disse que o governo Sandrinho Palmeira tem sua marca, mas que precisa oxigenar a prefeitura.

Para ele, há quadros que já ocupam cargos há 16 ou 20 anos nas gestões da Frente Popular que precisam ser trocados para melhorar a gestão. “Tem colaborador que chega dez e meia pra trabalhar, todo mundo sabe”.

Já Itamar França afirmou que é difícil pra ele trabalhar sem as pessoas da Frente Popular que o ajudaram na campanha.

Transmissão nas multiplataformas: o Debate marcou a retomada em definitvo das transmissões nas redes sociais da Pajeú no YouTube e Facebook. Com enquadramento profissional, o trabalho teve consultoria e montagem de Wally Ricardo, da Wally Fillmes. Também marcou a nova montagem da estrutura do estúdio Dom Mota, com nova mesa, mais espaçosa para poder agrupar os equipamentos de filmagem. Clique aqui e assista como foi o Debate das Dez. 

Esquema de prefeito de Sorocaba afastado pela PF envolvia dinheiro para esposa

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo. Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas […]

O empresário Marcos Silva Mott, preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (6), enviou R$ 214 mil à empresa de Sirlange Maganhato, mulher do prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo o relatório da Operação Copia e Cola, parte do dinheiro veio de depósitos em espécie com notas úmidas, mofadas e com mau cheiro, feitos em contas do próprio Mott entre 2021 e 2022. Ele depositou R$ 237 mil em notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20.

De acordo com o inquérito, o estado das cédulas indica “acondicionamento por certo tempo de maneira inadequada, sugerindo a ilicitude de sua origem”.

A investigação aponta que a empresa 2M Comunicação e Assessoria, registrada em nome de Sirlange, recebeu valores compatíveis com os depósitos feitos por Mott, “sem relação com o ramo de atuação da empresa da investigada”, que atua na área de edição de jornais diários.

A operação apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, peculato (desvio de dinheiro público), fraude em licitação, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e organização criminosa. O empresário é apontado como operador financeiro do esquema e amigo próximo de Manga, que também foi afastado do cargo por decisão judicial no âmbito da mesma operação.

Negócios sob suspeita

Além das transferências, a investigação identificou negociações imobiliárias suspeitas envolvendo Sirlange e o prefeito. O casal comprou uma casa em condomínio fechado por R$ 1,5 milhão, com entrada de R$ 182 mil paga em espécie.

Outro imóvel, um apartamento em Votorantim, foi adquirido pela mãe de Manga e doado no mesmo dia à esposa dele. Segundo a PF, o valor declarado, de R$ 55 mil, é “irreal e fora do mercado”, já que avaliações apontam preço superior a R$ 200 mil.

Defesas rebatem acusações

A defesa de Mott afirmou que a prisão é “desnecessária” e baseada em “conjecturas e suposições”, ressaltando que ele “sempre esteve à disposição das autoridades”. Já os advogados de Manga classificaram a operação como “nula e temerária”, dizendo que os fatos remontam a 2021 e não têm relação com o exercício atual do mandato.

A defesa de Sirlange Maganhato declarou que “todas as operações financeiras mencionadas na investigação são lícitas, corroboradas por documentação e devidamente declaradas no imposto de renda”. Disse ainda que ela “não foi intimada a prestar depoimento”, mas já demonstrou a regularidade das transações.

Raquel estará em Serra Talhada quinta-feira em agenda regional

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição. Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à […]

A governadora Raquel Lyra incluiu o Pajeú em sua primeira visita oficial ao interior depois da eleição.

Quinta-feira estará em Serra Talhada. Os detalhes finais da agenda não foram totalmente fechados, mas Raquel deve assinar convênios e ordens de serviços para cidades da região.  Tanto que prefeitos de outras cidades estão articulando a ida à Capital do Xaxado.

Quem espera ganhar politicamente e administrativamente com a visita é a prefeita Márcia Conrado,  principal aliada de Raquel na região.

A gestora serra-talhadense terá sua primeira assembleia como presidente da AMUPE na terça-feira pela manhã.  Na quinta, recebe a governadora em sua terra.

Antes, nesta segunda, fala de governo e da agenda política em entrevista ao programa A Voz da Notícia,  com o comunicador Anderson Tennens.

Juiz Sérgio Moro prorroga prisão temporária de cunhada de Vaccari

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, decidiu prorrogar a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, por mais cinco dias. Ela está presa desde sexta-feira (17), quando se entregou à polícia. No despacho, publicado nesta terça-feira (21), Moro […]

marice_correa_limaO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância, decidiu prorrogar a prisão temporária de Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neto, por mais cinco dias. Ela está presa desde sexta-feira (17), quando se entregou à polícia.

No despacho, publicado nesta terça-feira (21), Moro considerou que a prorrogação é menos “gravosa” do que o pedido de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e que se “justifica a luz do princípio da proporcionalidade”.

Segundo os procuradores do MPF, Marice ajudou o cunhado a receber valores ilegais da construtora OAS. A suposta irregularidade é um dos alvos da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção dentro da Petrobras.

A compra de um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, é o principal indício de que ela ajudou o cunhado a receber os valores indevidos da construtora, ainda conforme o MPF. Marice Corrêa de Lima nega as acusações.

Ainda de acordo com as investigações, Marice Corrêa de Lima é responsável por diversos depósitos em contas bancárias de familiares de Vaccari. Apenas na conta da esposa do ex-tesoureiro teriam sido depositados R$ 583.400,00 entre 2008 e 2014.

O MPF utilizou imagens das câmeras de segurança do banco para atribuir à Marice Corrêa de Lima a responsabilidade dos depósitos. “Embora Marice não tenha sido identificada nominalmente, os vídeos apresentados não deixam qualquer margem para a dúvida de que a pessoa em questão é Marice Correa de Lima”, afirma o juiz Sérgio Moro. (G1)