Desembargador que soltou Temer e Moreira diz que prisão extrapolou garantias constitucionais
Por Nill Júnior
Desembargador já mandou soltar alvo da Lava-Jato e comparou propina a gorjeta. Também foi investigado por propina
Desembargador já mandou soltar alvo da Lava-Jato e comparou propina a gorjeta. Também foi investigado por propina
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2), mandou soltar, na tarde desta segunda-feira (25), o ex-presidente Michel Temer.
O emedebista havia sido preso na última quinta por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. O ex-ministro Moreira Franco, preso na mesma operação, também teve a soltura determinada pelo magistrado, assim como as outras cinco pessoas presas na mesma operação.
Relator do caso no TRF-2, Athié escreveu que reconhece “a absoluta lisura” de Bretas no processo, mas defendeu que as prisões afrontavam garantias constitucionais. “Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu o desembargador na decisão”, escreveu.
Temer havia sido detido por conta de uma investigação desmembrada do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado. A apuração que levou à prisão do ex-presidente aponta que ele recebeu propinas da empreiteira Engevix, que havia sido subcontratada para obras na usina nuclear de Angra 3, no Rio. Temer teria recebido, diretamente, R$ 1,1 milhão neste caso, mas o MPF estima que o grupo ligado ao ex-presidente recebeu, ao longo dos anos, repasse ou promessa de até R$ 1,8 bilhão em propinas.
Temer, Moreira Franco e os demais envolvidos foram presos na última quinta (21) e levados ao Rio de Janeiro. O ex-presidente é alvo de 10 inquéritos por suspeitas variadas, mas a operação que o prendeu é é desdobramento das Operações Radioatividade (15ª fase da Lava Jato), Pripryat e Irmandade, todas ligadas à de Angra 3.
A prisão de Temer foi desencadeada pela delação premiada de José Antunes Sobrinho, ex-sócio da empreiteira Engevix. A empreiteira foi subcontratada por um consórcio que venceu o principal contrato da usina nuclear. Uma das empresas do consórcio era a Argeplan José Batista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador de Temer.
Desembargador ficou sete anos afastado por ação de estelionato: O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, lembrou o Estadão.
Em fevereiro de 2017, o desembargador Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos. O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou […]
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação
Os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy irão sediar, de 18 à 21 de Abril, mais uma etapa do projeto Cariri Cangaço, o mais conceituado encontro de escritores e pesquisadores de temas nordestinos.
O Cangaço foi um importante fenômeno histórico-social que marcou a história do Nordeste no final do século XIX e primeiras décadas do século XX.
O Pajeú, não apenas por ter sido o berço de nascimento de Virgulino Ferreira, o “Lampião”, principal personagem do cangaço, mas também por terem nascido na região personagens importantes do cangaço como o cangaceiro Antônio Silvino, Adolfo meia-noite e o tenente João Bezerra, policial que comandou a volante que matou Lampião e quase todo o seu bando.
Em reconhecimento à importância que a região do Pajeú tem para a história do cangaço, o projeto Cariri Cangaço irá realizar no Pajeú uma extensa programação, com lançamento de livros, palestras, debates, visitas técnicas, entregas de comendas, apresentações culturais, entre os dias 18 e 21 de Abril. A abertura oficial acontece amanhã (18), a partir das 18h, no cineteatro São José. O Cariri Cangaço é um projeto que reúne historiadores, estudiosos e pesquisadores com o objetivo de divulgar, estudar, pesquisar e debater esse importante período de nossa história.
Coordenador do evento em Afogados, o historiador e Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, destaca a importância do encontro: “Será um evento muito importante, que contará com o apoio da Prefeitura de Afogados. Afogados da Ingazeira é uma importante referência para a história do cangaço no Nordeste. Somos a terra que viu nascer Antônio Silvino e o tenente João Bezerra. Reuniremos aqui, no mês de abril, alguns dos maiores estudiosos do cangaço em uma programação que vai conter com debates, palestras, visitas técnicas, feiras de livros, dentre outras. A programação também envolverá cidades como Iguaracy, Ingazeira e Carnaíba, que também estiveram na rota do cangaço,” destacou Augusto Martins.
Para o curador do Cariri Cangaço, Manoel Severo , a “chegada do Empreendimento ao Alto Pajeú significa o reconhecimento de todo o Brasil à força da memória, história e tradição de Afogados da Ingazeira , como também de toda região , uma vez que será em consórcio com as cidades de Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. Será uma grande festa regional , sediada aqui; daí gostaríamos de agradecer todo o apoio da gestão municipal , através do prefeito como também o secretário de cultura Augusto Martins“.
Quem quiser se inteirar sobre o assunto e conhecer as ações desenvolvidas pelo projeto, pode seguir o perfil do grupo no Instagram: @cariricangaco .
O Cariri Cangaço é uma realização do Instituto Cariri do Brasil e do Conselho Alcino Alves Costa – Cariri Cangaço, com o apoio das Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy. O apoio institucional é da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço, Academia Brasileira de Estudos do Sertão Nordestino, Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco, Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço, Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará, Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.
Confira a íntegra da programação:
Quinta, 18 de Abril
NOITE SOLENE DE ABERTURA
CINE TEATRO SÃO JOSÉ
Rua Newton César de Macedo Lima, s/n – Afogados da Ingazeira
18h – Abertura Festiva da Feira de Livros
19h – Início da Noite Solene
Mestre de Cerimônia: Marcelo Litwak
Apresentação Artística: Grupo de Xaxado Bandoleiros de Solidão
Mesa Solene de Abertura:
MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço
ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito de Afogados da Ingazeira
ANCHIETA PATRIOTA- Prefeito de Carnaíba
LUCIANO TORRES – Prefeito de Ingazeira
ZEINHA TORRES – Prefeito de Iguaracy
AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora/ Sec de Cultura de Afogados da Ingazeira
JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual
PADRE LUIZ MARQUES FERREIRA – Diocese de Afogados
HESDRAS SOUTO – Presidente do CPDOC
ALBERTO RODRIGUES – Presidente do IHGP
PROFESSOR PEREIRA – SBEC Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço
ARCHIMEDES MARQUES – Academia Brasileira de Letras e Artes do Cangaço
ADRIANO CARVALHO – Academia Brasileira de Estudos do Sertão
BISMARCK MARTINS – GPEC Grupo Paraibano de Estudos do Cangaço
ANDRE VASCONCELOS – ASTUR – Pernambuco
ROBERTO BATISTA – GECAPE Grupo de Estudos do Cangaço de Pernambuco
JOÃO DE SOUSA LIMA – Academia de Letras de Paulo Afonso
19h Hino Nacional – Banda de Música Bernardo Delvanir Ferreira
19h15 – Entrada do Estandarte do Cariri Cangaço
Conselheiros Cariri Cangaço: Célia Maria Parahybana – João Pessoa PB
Capitão Quirino Silva – João Pessoa PB
19h40 – Apresentação do Cariri Cangaço
Conselheiro LUIZ FERRAZ FILHO – Serra Talhada PE
TAILENE BARROS – Serra Talhada PE
19h50 – Cumprimentos aos Convidados
MANOEL SEVERO BARBOSA – Curador Cariri Cangaço
ALESSANDRO PALMEIRA- Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira
AUGUSTO MARTINS – Presidente da Comissão Organizadora
JOSÉ PATRIOTA – Deputado Estadual
20h30 – Entrega de Comendas “Mérito Cultural Cariri Cangaço”
Prefeito Alessandro Palmeira –
Entregue por Conselheiro Zezito Maia – Catolé do Rocha PB
Gastão Cerquinha da Fonseca(in memorian)
Entregue por Conselheira Elane Marques – Aracaju SE
3.Joel Ferreira Lima – Museu da Saudade
Entregue por Conselheiro Luiz Ferraz Filho – Serra Talhada PE
José Rufino da Costa Neto – Dedé Monteiro
Entregue por Conselheiro Moustafa Veras – Afogados da Ingazeira PE
Nivaldo Alves Galindo Filho – Nill Junior
Entregue por Conselheira Ana Gleide Leal – Floresta PE
Diocese de Afogados da Ingazeira – Padre Luizinho
Entregue por Conselheiro Gilmar Teixeira – Feira de Santana BA
20h50 – Homenagem Especial “In Memorian”
NARCISO APARECIDO DIAS
Entregue por Conselheiros, Jorge Remígio e Luiz Ruben – Recife PE
21h – Homenagens pela ABLAC
Archimedes Marques e Elane Marques
21h10 – Posse de Novos Conselheiros Cariri Cangaço
HESDRAS SÉRVULO SOUTO DE SIQUEIRA CAMPOS FARIAS
Estola e Diploma entregues por Conselheiros
ANDRÉ VASCONCELOS – Triunfo PE
LUMA HOLANDA – João Pessoa PB
ORLANDO NASCIMENTO CARVALHO
Estola e Diploma entregues por Conselheiros
MANOEL BELARMINO – Poço Redondo SE
JOÃO DE SOUSA LIMA – Paulo Afonso BA
21h15 – Conselheiros Mirins
HENRIQUE DINIZ FERRAZ NOVAES
Estola e Diploma entregues por Conselheiro
CLÊNIO NOVAES e HELGA DINIZ – São José de Belmonte PE
Blog do Mário Flávio O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada. A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento […]
O Sindicato dos jornalistas de Pernambuco organiza para a próxima quarta-feira (09) uma mobilização para reforçar que a categoria considerada atividade essencial, ou seja, não interrompeu as atividades desde o início da pandemia, seja imunizada.
A programação do ato pela vacinação de jornalistas no Recife deve começar em frente ao monumento ‘Tortura Nunca Mais’ na Rua da Aurora. Em seguida com faixas, cartazes e carro de som uma Comissão seguirá até o Palácio do Campo das Princesas para tentar ser recebida pelo Governo do Estado.
Um twittaço pela vacina em Pernambuco também deve ser realizado além de uma live que será transmitida pela FENAJ / SINJOPE. A orientação é que durante todo o dia os profissionais de imprensa vistam azul para simbolizar o pedido de imunização da categoria.
Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima Primeira mão Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de […]
Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima
Primeira mão
Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.
O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.
O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.
A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.
O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.
A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.
Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).
Na próxima segunda, dia 14, Afogados da Ingazeira receberá o projeto Percutindo por Pernambuco em sua 2ª edição. O Grupo de Percussão do Nordeste, sob a regência de Renato Aciolly fará uma apresentação única no Cine Teatro São José a partir das oito da noite. A direção artística é de Antonio Barreto e coordenação de […]
Na próxima segunda, dia 14, Afogados da Ingazeira receberá o projeto Percutindo por Pernambuco em sua 2ª edição. O Grupo de Percussão do Nordeste, sob a regência de Renato Aciolly fará uma apresentação única no Cine Teatro São José a partir das oito da noite.
A direção artística é de Antonio Barreto e coordenação de Marílea Gomes.
O Projeto foi aprovado pelo FUNCULTURA e consiste na realização de seis concertos. A ideia é difundir a música instrumental percussiva. Xilofone, vibrafone, marimba, caixa clara, triângulo, pandeiro dentre outros, são alguns dos instrumentos que fazem parte desses concertos.
A ponte para a vinda da apresentação a Afogados foi feita pelo Padre Josenildo Nunes, responsável pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Rádio Pajeú. E o melhor : com entrada franca!
O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz. A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima […]
O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.
A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.
Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.
Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy estão na programação 
Blog do Mário Flávio
Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima
O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.
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