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Deputados desconversam sobre ações do MP sobre suposto esquema com emendas para shows

Por Nill Júnior
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Maviael Cavalcanti (DEM),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Outras Notícias

Itapetim é contemplado R$ 2,7 milhões em emendas

O município de Itapetim deve receber quase R$ 3 milhões para investir na saúde e na construção de pavimentação asfáltica em ruas da cidade. Desse montante, R$ 1,5 milhão será destinado ao asfaltamento de ruas e R$ 500 mil vai para a saúde. O recurso é fruto de emenda do deputado federal Felipe Carreras. Outra […]

O município de Itapetim deve receber quase R$ 3 milhões para investir na saúde e na construção de pavimentação asfáltica em ruas da cidade.

Desse montante, R$ 1,5 milhão será destinado ao asfaltamento de ruas e R$ 500 mil vai para a saúde. O recurso é fruto de emenda do deputado federal Felipe Carreras.

Outra emenda, no valor de R$ 700 mil foi destinada para a saúde pelo deputado Carlos Veras. As emendas somam R$ 2 milhões e 700 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito do município durante encontro com os parlamentares em Brasília.

Felipe Carreras prestigia São Pedro de Tuparetama

A chuva não atrapalhou a segunda noite do São Pedro de Tuparetama, nesta sexta-feira (06). A festa começou com o Forró do ZD e Galego do Pajeú, recebendo o público no Pátio de Eventos assim que a chuva deu uma trégua. A terceira atração da noite foi a ex-Calcinha Preta, Michele Menezes. Encerrando a noite, […]

A chuva não atrapalhou a segunda noite do São Pedro de Tuparetama, nesta sexta-feira (06). A festa começou com o Forró do ZD e Galego do Pajeú, recebendo o público no Pátio de Eventos assim que a chuva deu uma trégua.

A terceira atração da noite foi a ex-Calcinha Preta, Michele Menezes. Encerrando a noite, Glaydson Gavião.

O deputado federal, Felipe Carreras, visitou a “Princesinha do Pajeú” e foi recebido pelo prefeito Sávio Torres e seu grupo político. Durante a visita, o deputado reafirmou seu compromisso em apoiar as candidaturas de Diógenes Patriota e Luciana Paulino.

Em uma conversa com o secretário de Cultura, Fernando Marques, o parlamentar anunciou que destinará uma emenda para o Beco das Artes, para reforçar ainda mais o desenvolvimento cultural da cidade.

Assaí Atacadista abre suas portas em Serra Talhada

Hoje, terça-feira (18), o Assaí Atacadista inaugura unidade no município de Serra Talhada. Com a abertura, a rede passa a operar sete lojas em Pernambuco, reforçando a importância estratégica do estado para os negócios da companhia. A nova unidade demandou investimento de 46 milhões de reais e criou mais de 450 postos de trabalho, entre […]

Belmiro Gomes, Presidente do Assaí, fala observado por Luciano Duque, Márcio e Marcos Oliveira

Hoje, terça-feira (18), o Assaí Atacadista inaugura unidade no município de Serra Talhada. Com a abertura, a rede passa a operar sete lojas em Pernambuco, reforçando a importância estratégica do estado para os negócios da companhia. A nova unidade demandou investimento de 46 milhões de reais e criou mais de 450 postos de trabalho, entre diretos e indiretos, gerando emprego e renda para o município.

“Inauguramos a nossa primeira loja na região Nordeste em 2010, no município de Caruaru, interior de Pernambuco. Nesses nove anos, percebemos que o estado ainda é muito receptivo ao nosso modelo de negócio, sendo uma das principais praças de atuação da rede hoje. É uma grande satisfação para nós ampliarmos a nossa presença em Pernambuco com a abertura de uma loja em Serra Talhada. Temos certeza que ela repetirá o sucesso das demais unidades instaladas no estado, trazendo variedade de produtos, qualidade no atendimento e preços competitivos para os moradores da região do Sertão Pernambucano”, afirma Belmiro Gomes, Presidente do Assaí.

A nova loja, 147ª no Brasil, terá mais de 5 mil metros quadrados de salão de vendas, 24 checkouts e 348 vagas de estacionamento para motos e carros. Preparada para atender comerciantes, transformadores, utilizadores e, também, consumidores finais, o Assaí de Serra Talhada oferecerá um sortimento de mais de sete mil itens, de grandes marcas nacionais e importadas, incluindo alimentos, bebidas, produtos de higiene pessoal e limpeza, de bazar, para automóveis e animais de estimação, além de descartáveis e embalagens.

Localizada em uma das principais vias de acesso ao município – Avenida Waldemar Ignácio de Oliveira, S/N, no bairro Bom Jesus -, a unidade funcionará de segunda-feira a sábado, das 7h às 21h, e aos domingos e feriados, das 7h às 18h.  “Serra Talhada ocupa uma posição geográfica privilegiada, está próxima não só dos principais distritos do Sertão Pernambucano, mas também de cidades de um estado vizinho, a Paraíba. É de extrema importância para nós estarmos presentes aqui, um dos municípios que mais crescem na região, polo em saúde, educação e comércio”, completa Belmiro Gomes.

A inauguração foi acompanhada pelo prefeito Luciano Duque, pelo vice, Márcio Oliveira, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Marcos Oliveira e demais autoridades.  “Essa inauguração confirma esse conjunto de investimentos públicos e privados que impulsionam o desenvolvimento de Serra Talhada. Com uma grande estrutura, a empresa abre oficialmente as portas com centenas de novos postos de empregos gerados”, comemora o prefeito.

Política de preços – Um dos diferenciais do Assaí é a política de dois preços, que atende às necessidades dos diferentes perfis de clientes que frequentam as lojas da rede. Com a política, os clientes podem adquirir desde uma caixa fechada de determinado produto até uma única unidade, sem deixar de aproveitar os preços competitivos que a rede oferece.

Além disso, o Assaí disponibiliza o seu cartão de crédito próprio, o Passaí, que permite a qualquer cliente pagar o preço de atacado, mesmo comprando uma única unidade de um produto. O benefício é inédito no segmento de atacado de autosserviço. Lançado em 2017, o Passaí já é responsável por 5% do total das vendas da rede, atingindo 10% em algumas unidades.

Sustentabilidade – As lojas Assaí são construídas levando em consideração conceitos de ecoeficiência. A unidade em Serra Talhada, por exemplo, conta com iluminação 100% em LED e ilhas de refrigeração com portas, iniciativas que proporcionam uma experiência de compra mais agradável aos clientes ao mesmo tempo em que reduzem o consumo de energia elétrica. Conta, ainda, com fachada de vidro e telhas translúcidas, que garantem um melhor aproveitamento da luz natural e também contribuem para uma diminuição nos gastos com energia.

Paralelamente, a rede investe em outras iniciativas sustentáveis, como o descarte correto de resíduos e itens recicláveis usados no dia a dia das lojas, incluindo caixas de papelão e óleo de cozinha. Incentiva, também, o uso de sacolas retornáveis. A coleção de sacolas do Assaí conta com quatro modelos, todos com capacidade de 15kg e estampas inspiradas na mandala, que é o símbolo da integração e da harmonia. Para o público em geral, a loja oferece, ainda, coletores de pilhas e baterias, que garantem o descarte adequado desses produtos, evitando a contaminação do solo.

Sobre o Assaí Atacadista: o Assaí Atacadista possui 147 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do Grupo GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão. Em 2018, a rede inaugurou 18 novas unidades no Brasil e fechou o ano com vendas brutas de R$ 24,9 bilhões, expansão de 24,2% em relação ao ano anterior.

Anvisa analisa pedido da Pfizer para incluir crianças em vacina contra Covid

O prazo de avaliação da Agência é de até 30 dias. A Anvisa recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina Comirnaty contra a Covid-19. O pedido deu entrada na Agência nesta sexta-feira (12). De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem […]

O prazo de avaliação da Agência é de até 30 dias.

A Anvisa recebeu a solicitação da Pfizer para incluir a faixa etária de 5 a 11 anos na indicação da sua vacina Comirnaty contra a Covid-19. O pedido deu entrada na Agência nesta sexta-feira (12).

De acordo com o pedido da Pfizer, a dosagem da vacina para a faixa etária será ajustada e menor que aquela utilizada por maiores de 12 anos. Dessa forma, a proposta é ter frascos diferentes, com dosagem específica para cada grupo (maiores ou menores de 12 anos). Segundo a empresa, os frascos serão diferenciados pela cor.

A análise técnica será feita pela Anvisa de forma rigorosa e com toda a cautela necessária para a inclusão deste público específico. O prazo de avaliação da solicitação pela Agência é de até 30 dias.

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde 23 de fevereiro deste ano. O registro inicial contemplou pessoas com mais de 16 anos. No dia 11 de junho, a Anvisa autorizou a inclusão da faixa etária de 12 a 15 anos.

Como é a análise

A solicitação de inclusão de uma nova faixa etária, ou seja, uma nova indicação na bula, deve ser feita pelo laboratório desenvolvedor da vacina. Para incluir novos públicos na indicação de uma bula, o laboratório precisa conduzir e apresentar estudos que demonstrem a relação de segurança e eficácia da vacina para a nova faixa etária.

No caso de vacinas para o público infantil, alguns dos principais pontos de atenção da Anvisa se referem aos dados de segurança e eventos adversos identificados, ajuste de dosagem da vacina, fatores específicos dos organismos das crianças em fase de desenvolvimento, entre outros.

Guga Lins tem contas de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)

O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.

Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.