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Deputados desconversam sobre ações do MP sobre suposto esquema com emendas para shows

Por Nill Júnior
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Maviael Cavalcanti (DEM),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.
João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB), Clodoaldo Magalhães (PSB),  Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR) são alvos de questionamento, acusados de usar indevidamente verbas para shows no Estado.

O prejuízo ao erário é evidente, diz MP

Ainda repercutem as duas ações ajuizadas pelo  Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  por ato de improbidade administrativa, envolvendo emendas parlamentares para realização de shows, pagos com dinheiro público. Muitos dos Deputados foram votados no Sertão do Estado. Curiosamente, a repercussão na imprensa não foi do tamanho da acusação de desvio de finalidade do dinheiro público. Alguns Deputados tem inserção junto a setores da imprensa ou promoveram operação abafa.

Uma das ações do MP  é contra os deputados João Fernando Coutinho (PSB), Júlio Cavalcanti (PTB), Silvio Costa Filho (PRB), Diogo Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB), além do ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM). A segunda ação é direcionada aos deputados Augusto César (PTB) e Henrique Queiroz (PR).

Ambas envolvem servidores da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e o seu então presidente, André Correia. De acordo com o documento, os parlamentares utilizavam influência política na empresa pública para contratação indevida, sem licitação, de artistas previamente indicados por eles, por meio de emendas parlamentares.

Em 2014, foram R$ 31.328.000,00 em emendas executadas no total, sendo R$ 24.884.069,00 entre janeiro e julho deste ano, período pré-eleitoral. Base para a ação, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) detectou também que houve um superfaturamento de R$ 522.700,00 nas emendas, neste período.

A ação de improbidade poderá acarretar como penalidades: perda dos direitos políticos, ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, impossibilidade de contratar com poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

A promotora de Justiça Ana Maria Sampaio Barros requereu, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores em nome dos deputados Augusto César, Clodoaldo Magalhães, Diogo Moraes e João Fernando Coutinho, além da HC Produções Artísticas e Eventos, Luan Produções, WM Entretenimentos e Edições Musicais e Branco Promoções.

Também foram solicitados quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os deputados citados, do ex-presidente da Empetur, empresas com vínculos com parlamentares e sócios das empresas que utilizaram recursos públicos.

A influência dos legisladores é vista como uma espécie de manobra para beneficiar empresas determinadas para contratação com a Empetur, sem observância da Lei das Licitações. Parte dos contratos celebrados teriam apresentado “declarações falsas de exclusividade” para justificar as contratações. Também foi detectado que parte dos contratos celebrados teriam tido vantagens indevidas no montante de 20%.

Ainda com base na auditoria do TCE, o MPPE constatou também a existência de vínculos de parentesco ou de subordinação profissional entre deputados e sócios de empresas de shows. Uma das empresas envolvidas no esquema, a WM Entretenimentos, que pertence a Mário Wagner Coelho de Moura, à época, assessor parlamentar de Coutinho, recebeu da Empetur, via emendas parlamentares de diversos deputados, o montante de R$ 288.100,00, dos quais R$ 62.400,00 de Coutinho.

Já a HC Produções, que pertence aos filhos de Augusto César, Juan Diego dos Santos Carvalho e Henrique Queiroz de Carvalho, e uma ex-assessora especial do legislador, Maria de Fátima Silva, recebeu R$ 2.093.600,00 no período de janeiro a julho de 2014. Deste total, R$ 493 mil somente de César.

O ex-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), André Correia, e os deputados estaduais citados na ação pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ainda não foram notificados, mas sabem da ação.

De acordo com o MPPE, os políticos são acusados de operar, ao longo do ano de 2014, um esquema de contratação de shows por dispensa de licitação, com recursos oriundos de emendas parlamentares e sem observância da Lei de Licitações e Contratos, gerando prejuízos ao erário e afrontando os princípios da administração pública.

O que dizem ou evitam dizer:  André Correia afirmou que o órgão não detectou qualquer superfaturamento e garantiu que não houve show fantasma. O ex-deputado Maviael Cavalcanti (DEM) disse que pediu a um auxiliar que procurasse saber mais informações a respeito do processo para poder formular sua defesa.

Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que à época o prefeito de Cachoeirinha lhe pediu que destinasse uma emenda para a realização de um show no município, mas destacou que não licitou, não teria responsabilidade jurídica e o evento sequer foi pago. O deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) garantiu que nunca indicou empresas para fazer eventos.

Procurados por veículos como a  Folha de Pernambuco e blogs do Estado João Fernando Coutinho (PSB) – atualmente, deputado federal -, Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (PR) e Augusto César (PTB), não retornaram ou evitaram falar do tema. As empresas citadas – HC Produções, WM Entretenimentos, Branco Promoções de eventos e editora musical Ltda, Luan Promoções e Eventos Ltda, também não conseguiram ser contatadas.  Júlio Cavalcanti desligou o telefone.

Outras Notícias

Victor Oliveira diz que “adora almoços de Socorro Brito”, mas não concorda como ela e Carlos tocaram a prefeitura

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da […]

Pré-candidato garante que não vai ter tapete puxado no partido e segue projeto até o fim

O pré-candidato a prefeito pelo PL, Victor Oliveira, explicou porque não aceitou ser candidato a vice na reunião que escolheu ao fim Socorro Brito como candidata a prefeita e Eliane Oliveira a vice. Foi falando ao Sertão Notícias, da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz.

“Foi uma conversa franca, aberta. Me posicionei da forma como sempre tenho me posicionado, com meu compromisso com a cidade, com cidadãos que confiaram na minha proposta. Expliquei porque não aceitaria ser vice. Mantive firme minha pré-candidatura desde o fim de 2016 e continuo com essa proposta”

Victor disse que candidaturas não pode ser decididas a portas fechadas, com interesses que não sejam os da população, projetos pessoais de A ou B. “E principalmente, baseado na ética, na moral, nas boas práticas jurídicas e administrativas. Vendo políticos sendo investigados por crimes e ainda assim espernearem, fazer força para serem candidatos ou indicarem candidatos. Por isso me retirei da reunião e deixo vocês para tratarem da forma como quiserem”.

O pré-candidato afirmou que os oposicionistas quer mudarem de ideia podem segui-lo.”No momento que quiserem mudar de ideia e aprovar meu projeto com novo modelo de gestão, nova forma de fazer política são sempre bem vindos. Espero poder contar com todos”.

Victor não quis se dizer desprestigiado ou traído e deixou para população avaliar. “Trabalhei esses anos pra o projeto. Fui escolhido aos 45 do segundo tempo. Ofereceram pra dona Socorro inclusive e não quiseram porque a coisa tava feia. E eu disse a Sebá que guentava encarar e fui pra cima. E deu certo porque tudo acontece quando tem que acontecer”.

“Trabalhei de verdade com honestidade pelo grupo, por Sebastião em 2018 com caminhadas  de manhã, tarde e noite enquanto outras lideranças caminhavam duas noites por semana. Houve compromisso de que eu seria apoiado pelo grupo”, seguiu.

Ele comentou o seu veto a Socorro Brito. “Foi escolhida uma candidata que não tava no páreo antes. O marido ofereceu a esposa com todos os problemas na justiça que a gente já conhece”.

E seguiu: “o meu posicionamento sempre foi muito claro em todas as rádios durante todo esse tempo. Carlos Evandro teve problemas com a justiça que não podem ser ignorados. Tanto que está na lista dos inelegíveis por conta das coisas que ele fez. É um Tribunal feito por especialistas  que estão dizendo que que ele não tem condições. E Dona Socorro representa esse modelo de gestão”.

Victor brincou ao dizer não ter nada contrário a ela. “Não tenho nada pessoal contra ela. Adoro os almoços que ela faz, cozinha muito bem. Doutor Carlos é uma pessoa muito simpática, tudo bem. Só que não tenho como concordar com a forma que tocam a prefeitura. Por isso coloquei a ressalva e mantenho essa ressalva”.

Pode ter o PL tomado? Perguntado por este blogueiro se pode ter o partido tomado, Victor disse que podem ficar tranquilos. “O PL foi assegurado a mim pelo histórico com meu avô Inocêncio Oliveira. A minha pré- candidatura está firme e forte. As lideranças do partido acreditam no projeto e vão comigo até o fim.

Dra. Mariana Alencar aprimora técnicas em fios de sustentação com referência nacional

A Dra. Mariana Alencar, especialista em harmonização facial, aprimorou recentemente suas técnicas em fios de sustentação ao participar de um curso avançado ministrado pelo renomado Dr. Angelo Ferrari, do Rio de Janeiro. Ferrari é uma das maiores referências nacionais no procedimento. Essa técnica, cada vez mais procurada, promove um efeito lifting natural ao estimular a […]

A Dra. Mariana Alencar, especialista em harmonização facial, aprimorou recentemente suas técnicas em fios de sustentação ao participar de um curso avançado ministrado pelo renomado Dr. Angelo Ferrari, do Rio de Janeiro.

Ferrari é uma das maiores referências nacionais no procedimento. Essa técnica, cada vez mais procurada, promove um efeito lifting natural ao estimular a produção de colágeno e melhorar a firmeza da pele sem a necessidade de cirurgia.

“Os fios de sustentação têm a função de estimular a produção de colágeno e reposicionar os tecidos faciais. O procedimento é indicado para pacientes que apresentam flacidez e necessitam de um reposicionamento sutil da pele, garantindo um aspecto mais firme e rejuvenescido ao longo do tempo”, explica Dra. Mariana.

Ideal para quem busca um rejuvenescimento facial minimamente invasivo, os fios de sustentação são recomendados principalmente para pessoas que já apresentam sinais de flacidez tecidual ou desejam prevenir sua ocorrência. Como cada indivíduo envelhece de maneira diferente, o procedimento pode ser realizado a partir dos 25 anos, dependendo da necessidade do paciente.

Na Ortoestética, essa técnica é aplicada de maneira personalizada, respeitando as características individuais de cada paciente para proporcionar resultados harmônicos e naturais.

A busca contínua por capacitação reflete o compromisso da Ortoestética em oferecer tratamentos modernos e seguros. “Estar sempre atualizado é essencial para garantir um atendimento de excelência. Aprender com um profissional como o Dr. Angelo Ferrari nos permite trazer as melhores práticas para nossos pacientes”, destaca Dra. Mariana Alencar.

Com essa nova especialização, Dra. Mariana reforça sua expertise na área e reafirma a Ortoestética como um centro de referência em procedimentos estéticos.

ST: Morre escocês fundador da Your English Now

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira. Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma […]

Foto: Facebook/Reprodução

Em Serra Talhada, luto com a morte do do empresário e professor Richard McGill, de 68 anos. McGill era o fundador da escola de Línguas English Now em Serra Talhada, que também conta com uma filial em Afogados da Ingazeira.

Escocês, natural de Haddington – East Lothian, na Escócia, e casado com Ivonete Soares, uma filha da terra, morava em Serra Talhada há cerca de 13 anos. Conheceu a cidade através de uma igreja pentecostal onde era ministro e a convites veio ao Brasil.

McGill havia sofrido uma convulsão e foi diagnosticado com um tumor cerebral e encontrava-se internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Getúlio Vargas, em Recife.

O velório acontece na Casa de Homenagem Póstuma BM, em Serra Talhada e o sepultamento será às 17 horas deste domingo.

Em nota na internet, a escola de línguas English Now, informa que as atividades do curso estão suspensas de 13 a 15 de outubro, só retornando no dia 16.

 

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Setor da construção civil em Pernambuco estima prejuízo de R$ 6 bi em dois meses

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao […]

O ano de 2019 representou um pequeno alívio para a construção civil em Pernambuco.

Após cinco anos acumulando resultados negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado – o número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020 promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco.

Ao chegar a Pernambuco, a Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros, o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.

De acordo com o decreto estadual, as únicas atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas, as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

A expectativa é que a situação seja revertida nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, reforça Érico.

A posição de retorno às atividades também é defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário”, justifica.

Se o decreto não for revisto, o presidente do Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor – embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.

Para ele, a solução de retomar o andamento das obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano que vem”, lamenta.

Amupe: Reunião descentralizada com a Celpe tira dúvidas dos gestores em Ouricuri

A parceria entre a  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a  Celpe realizando reuniões descentralizadas nos municípios tem sido de extrema importância para orientação dos gestores  nos quesitos de geração distribuída, eficiência energética, procedimentos gerenciais e iluminação pública. Agora, a próxima reunião será no dia 13/02 (quinta-feira), na UTD da Celpe, em Ouricuri – Rod. […]

A parceria entre a  Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a  Celpe realizando reuniões descentralizadas nos municípios tem sido de extrema importância para orientação dos gestores  nos quesitos de geração distribuída, eficiência energética, procedimentos gerenciais e iluminação pública.

Agora, a próxima reunião será no dia 13/02 (quinta-feira), na UTD da Celpe, em Ouricuri – Rod. Asa Branca, PE 122, S/N – COHAB. (Próximo à subestação da Celpe), às 9h.

Além disso, a reunião é um momento para a Celpe se aproximar ainda mais dos municípios, seus cliente de grande porte. O presidente da Amupe, José Patriota, compreende que a iluminação pública é de fundamental importância para os municípios e, considerando as inúmeras dificuldades e dúvidas existentes na relação Celpe/Municípios, é importante a presença dos gestores.

Essas reuniões já aconteceram no mês de janeiro em Recife, para prefeitos da Mata Sul, Norte e Região Metropolitana; Caruaru, para os gestores do Agreste; Serra Talhada, para os sertões Central, Itapiraca, Pajeú e Moxotó e agora se estende para o município de Ouricuri. Estão convocados os prefeitos dos Sertões do Araripe e São Francisco.

Para facilitar a organização das reuniões a Celpe pede que os prefeitos e secretários confirmem presença por e-mail com o assunto “Reunião da Celpe” no endereço: [email protected].