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Justiça Eleitoral reafirma legalidade da Festa de Santa Rosa e rejeita novo pedido de cassação contra Luciano Torres

Por Nill Júnior

Primeira Mão 

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Federação PSDB/Cidadania contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e o vice, Djalma Nunes de Lucena. A ação alegava suposto abuso de poder político e econômico durante a Festa de Agosto de Santa Rosa, realizada em 2024.

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, em sentença publicada nesta terça-feira (02/09), considerou que a oposição repetiu os mesmos fatos já apreciados anteriormente na Representação Eleitoral nº 0600174-84.2024.6.17.0050. Naquela ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou o mérito em segunda instância e concluiu, por unanimidade, que não houve qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na utilização de recursos públicos.

O magistrado frisou que, com a decisão do TRE-PE já afastando qualquer abuso, não subsiste interesse processual em rediscutir o caso, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição e de risco de decisões conflitantes. Por isso, declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, e cancelou a audiência de instrução e julgamento que estava designada.

Defesa comemora decisão

O advogado Renato Beviláqua, que representa Luciano Torres, celebrou a decisão e destacou a segurança jurídica reafirmada pelo Judiciário: “A Justiça Eleitoral reconhece mais uma vez o resultado democrático e a lisura do pleito”.

“A decisão reforça que a Festa de Santa Rosa, patrimônio cultural e religioso de Ingazeira, não pode ser confundida com ato de campanha eleitoral, mantendo a legitimidade do processo democrático no município”, conclui.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília

Em 1 de agosto de 2018 A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB. Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos […]

Em 1 de agosto de 2018

A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.

Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.

A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).

“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.

Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).

“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.

Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.

“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.

Tabira: Secretário anuncia programação da Emancipação e não descarta ser candidato se o cavalo passar selado

Tabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal […]

flavio-marquesTabira festeja amanhã, 27 de maio, 66 anos de Emancipação política. O aniversário da Cidade das Tradições será marcado pela administração Sebastião Dias (PTB) com dois desfiles. Pela manhã o desfile militar e á tarde o desfile estudantil.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM  o Secretário Flávio Marques (Administração) anunciou a programação matinal que começará as 8h com o hasteamento das bandeiras e em seguida o desfile militar.

Se apresentarão pela ordem a Banda do Corpo de Bombeiros do Recife, Guarda Municipal de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, Banda de Música do Exército vinda de Garanhuns, Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, Grupo dos Desbravadores, Banda da Policia Militar do Recife, Pelotões do Gati, Rocam, Policia Militar, Policia Civil, Patrulha Mirim, alunos do Proerd, e viaturas da Ciosac, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

De acordo com Flávio Marques são 349 homens que desfilarão na festa de aniversário de Tabira. A tarde haverá o desfile estudantil. À noite, de acordo com o Secretário, diante das dificuldades financeiras, não haverá apresentação de show musical.

Flávio Marques também sonha ser prefeito de Tabira – Durante a entrevista, o Secretário de Administração Flávio Marques não descartou a possibilidade de disputar a sucessão municipal de Tabira.

Depois de reconhecer que a vez é do prefeito Sebastião Dias, com todo direito constitucional em disputar a reeleição, não titubeou. Perguntado sobre o que faria ao ver o cavalo selado, Flávio foi rápido na resposta e disse que montaria ligeirinho.

Cardeal Dom José Freire Falcão morre vítima de Covid-19, em Brasília

A Arquidiocese de Brasília, comunicou através de nota, que o Cardeal Dom  José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília, fez sua Páscoa, por complicações da Covid-19, neste domingo (26), às 22h40, no Hospital Santa Lúcia, Asa Sul-DF. Segundo a nota, o Cardeal foi internado no dia  17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo […]

A Arquidiocese de Brasília, comunicou através de nota, que o Cardeal Dom  José Freire Falcão, arcebispo emérito de Brasília, fez sua Páscoa, por complicações da Covid-19, neste domingo (26), às 22h40, no Hospital Santa Lúcia, Asa Sul-DF.

Segundo a nota, o Cardeal foi internado no dia  17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo para o Covid-19. Na madrugada do dia 24 de setembro, Dom Falcão teve uma piora em seu quadro respiratório e renal, sendo necessária uma entubação respiratória para dar um conforto maior a sua condição.

“Sua ausência é sentida profundamente por toda a Arquidiocese de Brasília, amigos e fiéis pela marca indelével que S. Emcia. Deixou nas numerosas obras pastorais que ensejou durante os vinte anos que governou esta Igreja Particular”, destaca a nota.

José Freire Falcão nasceu no dia 23 de outubro de  1925 na cidade de Ereré, no Ceará. Incentivado pela família, desde cedo sonhou em ser sacerdote.

Entrou no Seminário da Prainha, em Fortaleza, aos 14 anos. Foi ordenado padre em 19 de junho de 1949 e em 1967, mais precisamente no dia 17 de junho, foi feito bispo, tornando-se pastor da mesma diocese em que já havia exercido o sacerdócio por vinte anos: Limoeiro do Norte, no Ceará.

Em 1971 tornou-se arcebispo de Teresina, no Piauí, onde permaneceu até 1984, quando foi transferido para Brasília.

Foi feito cardeal, em 28 de junho de 1988, tendo participado, em 2005, dos funerais de João Paulo II e do conclave que elegeu o Papa Bento XVI.

O cardeal Dom  Falcão foi o segundo arcebispo de Brasília, ficando à frente da Arquidiocese entre 1984 e 2004, quando se aposentou. Nesse período em que conduziu a Igreja em Brasília,  Dom Falcão ordenou diversos padres e criou várias paróquias no DF. Ainda em seu governo, preparou a recepção ao Papa em 1991, criou a Casa do Clero e estimulou os movimentos eclesiais, entre outros trabalhos.

Brejinho: Vereador Naldo de Valdin rompe com o governo e será o candidato de oposição

Por Juliana Lima Segundo fonte segura, o vereador Josinaldo Alves da Costa, popular “Naldo de Valdin” (PSB), rompeu com a base do Prefeito José Wanderley e vai liderar o grupo de oposição nas eleições de 2016, em Brejinho. Naldo, que é filho do ex-prefeito Valdin, está em seu terceiro mandato na Câmara, sendo o vereador mais bem […]

48Por Juliana Lima

Segundo fonte segura, o vereador Josinaldo Alves da Costa, popular “Naldo de Valdin” (PSB), rompeu com a base do Prefeito José Wanderley e vai liderar o grupo de oposição nas eleições de 2016, em Brejinho.

Naldo, que é filho do ex-prefeito Valdin, está em seu terceiro mandato na Câmara, sendo o vereador mais bem votado em todos os três pleitos, tendo obtido no último 501 votos.  Ele já se declarou vereador independente e está de saída do PSB para o PRB.

Com o apoio de boa parte da oposição para disputar a prefeitura, ele trabalha agora para reforçar seu palanque e segue conversando com o ex-prefeito Chico Dudu, que ainda não declarou oficialmente seu apoio a escolha do nome de Naldo.

Do outro lado, o candidato da situação ainda não foi definido, uma vez que o prefeito José Wanderley está em seu segundo mandato e não pode entrar na disputa.

Carlos Veras destaca papel do Brasil na COP29 e reforça luta por justiça climática

No último sábado (16), o deputado federal Carlos Federal (PT-PE) utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada no Azerbaijão. O parlamentar, que integra a delegação brasileira no evento, destacou a importância da mobilização social e do papel do Congresso Nacional na construção de uma agenda climática sólida […]

No último sábado (16), o deputado federal Carlos Federal (PT-PE) utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada no Azerbaijão. O parlamentar, que integra a delegação brasileira no evento, destacou a importância da mobilização social e do papel do Congresso Nacional na construção de uma agenda climática sólida para o país.

Em um vídeo publicado em seu perfil, Carlos Veras enfatizou o impacto da resistência da sociedade civil e dos povos indígenas na luta contra o Marco Temporal, destacando a atuação da bancada de esquerda no Congresso Nacional. 

“Não tenho dúvida que o Marco Temporal não está em vigor devido à reação da sociedade, dos povos originários, dos povos indígenas, e da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, do PSOL, da Rede, dos partidos de esquerda no Congresso Nacional. Essa bancada firme vem segurando o debate e fazendo esse enfrentamento no dia a dia”, afirmou.

Além do vídeo, o deputado publicou uma legenda em que celebrou o momento como histórico para a agenda ambiental brasileira. Ele destacou a união de parlamentares com movimentos ambientalistas para discutir temas cruciais, como o licenciamento ambiental, a definição de metas para a próxima COP30 e o avanço de projetos de lei de interesse da sociedade civil.

“O Brasil precisa liderar o caminho da sustentabilidade e da justiça climática, construindo um futuro mais verde e justo!”, escreveu Carlos Veras, reforçando o protagonismo que o país deve assumir no cenário internacional em relação às mudanças climáticas.

Protagonismo do Brasil na agenda climática

A participação de parlamentares como Carlos Veras na COP29 reflete o esforço do Brasil em consolidar sua posição como líder global nas discussões sobre sustentabilidade e justiça climática. Temas como o Marco Temporal, o licenciamento ambiental e a transição energética têm sido centrais nos debates, evidenciando os desafios e as oportunidades que o país enfrenta para alcançar um futuro mais sustentável.

A mobilização da sociedade civil, citada pelo deputado, também tem desempenhado um papel fundamental. Organizações indígenas, movimentos ambientais e a articulação de bancadas progressistas no Congresso têm sido decisivos para frear retrocessos e garantir avanços na pauta climática.

Rumo à COP30

Com a COP30 prevista para acontecer no Brasil, em Belém (PA), a expectativa é que o país reforce sua liderança no debate climático global. Para isso, será necessário avançar em políticas públicas concretas que equilibrem desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e justiça social.

A participação de figuras como Carlos Verasl na COP29 destaca a importância de um Parlamento engajado e de uma sociedade civil atuante, capazes de pressionar por mudanças e assegurar que o Brasil seja protagonista na construção de um futuro mais verde e inclusivo.