Presidente e vice do TSE criticam unificação de eleições no mesmo ano

Prefeito da cidade de Tabira que comemora o aniversário de 70 anos, Sebastião Dias (PTB) foi o entrevistado de ontem do programa Cidade Alerta na Cidade FM, com o comunicador Anchieta Santos. Na oportunidade o gestor ressaltou a felicidade de estar governando o município numa data tão importante e falou das dificuldades do segundo mandato reconhecendo as carências na saúde.

Ele ressaltou que a administração ainda procura solução para colocar o bloco cirúrgico para funcionar no Hospital Municipal, contratação de mais médicos, e oferta de medicamentos. O prefeito prometeu estruturar a Clínica da Criança e da Mulher que será construída em lugar do Posto de Saúde do bairro de Fátima II.

Destacou que o rateio dos 60% dos recursos do antigo Fundef precisará da aprovação da Câmara Municipal. Conforme prometido ontem mesmo a Rua desembargador João Paes recebeu o seu asfaltamento. Alertado sobre o alto preço da emulsão asfáltica para atender a demanda de ruas que precisam de pavimento, Sebastião declarou contar com os impostos da população para ajudar na execução das obras além de emendas dos deputados federais votados no município.

O prefeito agradeceu a Cresol pela parceria na recuperação do prédio do antigo açougue público, transformado agora no Grémio Lítero Cultural Zé de Mariano.

Acompanhado do Secretário Flávio Marques, o prefeito respondeu a nota do Sinduprom de perseguição contra a professora Dinalva Lima Pereira. “Não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. O inquérito administrativo contra a professora foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município”, afirmou.

Chamado a falar sobre sucessão, Sebastião Dias foi perguntando se o seu candidato estaria entre os nomes de José Amaral (Vice-prefeito), Zeza Almeida (Secretária de Saúde), Flávio Marques (Secretário de Administração) e/ou Cleber Paulino (vereador), respondeu que os nomes são bons, mas somente tratará do assunto de janeiro/2020 em diante, ouvindo o grupo que lhe dá sustentação.

No sábado (19), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) e a reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Distrito de Varzinha.

A USF Maria Gorete da Silva da Mata tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02, sendo R$ 25.632,02 de contrapartida do tesouro municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais um equipamento de saúde entregue à população. “É um orgulho enorme estarmos inaugurando a primeira unidade de saúde padrão Ministério da Saúde em Varzinha, um equipamento que vai beneficiar toda a comunidade; e nós queremos agradecer à família que doou o terreno para que a gente pudesse implantar essa unidade, que é a vigésima terceira que estamos inaugurando no município”, comemorou.

Além da construção da nova USF, o governo municipal revitalizou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Miguel Nunes de Souza. O centro é um espaço de convivência da comunidade, onde são oferecidas atividades voltadas para os diversos públicos: crianças, jovens, adultos e idosos. A comunidade de Varzinha também recebeu a Caravana da Cidadania, que contou com diversos serviços de saúde, assistência social e beleza, além de apresentações culturais.

A programação dos 167 anos de Serra Talhada tem sequência na próxima sexta-feira (25), com a inauguração da Estação Juventude, no Alto Bom Jesus, às 16h; nos dias 29 e 30 de maio haverá o Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú; e no dia 31 a programação será encerradas com um café da manhã e uma coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, a partir das 08h, e a inauguração da USF Bom Jesus, às 16h.

Em atenção à imprensa e a sociedade da cidade da Ingazeira – PE, em virtude do ingresso da AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), na 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Tabira – PE, do Sr. Luciano Menezes da Silva (Luciano Moreira), que foi movida pela coligação, frente popular da Ingazeira – PE.

A coligaçao INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA recebeu com tranquilidade a notícia do ingresso da AIRC visando a impugnação do registro da candidatura de Luciano Moreira.

Como já foi noticiado por esse blog, não foi juntado em seu regsitro de candidatura, em tempo habil, as certidões de antecedentes criminais de 1ª e 2º grau da Justiça Estadual do candidato Luciano Moreira, tendo em vista que o setor responsável pelo registro, não conseguiu a expedição de tais documentos pela via normal, qual seja, via internet, o sistema dos tribunais simplismente não funcionavam, obrigando o setor a entrar em contato via telefone e e-mails com o Tribunal de Justiça de Pernambuco por dias, conseguindo as certidões depois de vários contatos.

Com as certidões restantes em mãos, o setor responsável pelo registro das candidaturas da coligação INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA, se deparou com outro dilema, a INDISPONIBILIDADE do sistema Pje para a juntada, nos processos de registro de candidatura, das certidões faltantes, com isso, o Nobre Magistrado da 50ª Zona Eleitoral o Dr. Jorge William Fred, concedeu 72 horas para que fosse juntada ao processo as certidões, findando tal prazo às 17:17h do dia 29/09/2020. Ocorre que, entre os dias 26 a 30 de setembro, o sistema Pje não funcionou corretamente (tudo isso provado nos autos com certidões de indisponibilidade retirada do próprio sistema), com diversas INDISPONIBILIDAES, por todos esses dias e, segundo a resolução de n.º: 23.417 do TSE, em seu artigo 11, I, se o sistema apresentar indisponibilidade por mais de 60 minutos, ININTERRUPTOS OU NÃO, acressenta-se o prazo por mais 24 horas.

Sendo assim, tendo em vista as inconsistências do sistema Pje e em atendimento a resolução 23.417 do TSE, as certidões foram juntadas no dia 30/09/2020 (que também teve indisponibilidade por mais de 60 minutos) antes do fim das 24 horas acrescidas ao prazo, sendo certificado pela Justiça Eleitoral, a apresentação das certidões.

Conclui-se que Luciano Moreira, cumpriu os requisitos de elegibilidade, e está apto a concorrer a eleição da cidade da Ingazeira – PE.

Ingazeira – PE, 03 de Outubro de 2020.

Coligação “INGAZEIRA CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA”
Setor Jurídico.

Em missão parlamentar nos Estados Unidos, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) criticou a atuação de setores da extrema direita brasileira que têm trabalhado para prejudicar os interesses nacionais no exterior. Para o parlamentar, enquanto Flávio e Eduardo Bolsonaro atuam para desgastar a imagem do Brasil e estimular medidas prejudiciais à economia brasileira, a delegação que está em Washington busca defender a soberania nacional, proteger o PIX e ampliar a cooperação internacional no enfrentamento ao crime organizado.

“A turma de Flávio Bolsonaro veio aos Estados Unidos na semana passada e saiu daqui com mais ataques ao Brasil, ao PIX e com um tarifaço que prejudica trabalhadores, empresários e a economia brasileira. Nós estamos aqui para fazer exatamente o contrário: defender o Brasil, defender nossa soberania e fortalecer a cooperação entre os dois países”, afirmou Pedro Campos.

O deputado destacou que a missão parlamentar também busca aprofundar o diálogo com autoridades norte-americanas sobre o combate ao crime organizado transnacional. Segundo ele, é fundamental ampliar a colaboração entre os dois países para enfrentar estruturas criminosas que movimentam recursos internacionalmente e operam além das fronteiras nacionais.

Nesse contexto, Pedro Campos defendeu atenção das autoridades a investigações envolvendo o empresário Ricardo Magro, que possui ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça brasileira, e a possíveis conexões financeiras que estejam sob apuração por órgãos de controle e investigação. O parlamentar também defendeu o acompanhamento de operações financeiras relacionadas ao Banco Master que possam estar sendo analisadas por autoridades brasileiras e internacionais.

“Quem ama o Brasil trabalha para fortalecer nossas instituições, proteger nossa economia e combater o crime organizado. O que não pode acontecer é transformar relações internacionais em instrumento de sabotagem aos interesses nacionais”, declarou.

Para Pedro Campos, a tentativa de setores da extrema direita de disseminar informações falsas sobre a missão parlamentar demonstra incômodo com uma agenda voltada à defesa do Brasil.

“Seguiremos defendendo o PIX, combatendo medidas que prejudiquem o nosso país e apoiando a cooperação internacional para enfrentar organizações criminosas como o PCC e o Comando Vermelho e suas conexões financeiras”, concluiu.

MISSÃO NOS EUA – A delegação brasileira é formada pelo líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pela líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pelo líder da Rede, deputado André Janones (Rede-MG), além do deputado Pedro Campos. Ao longo da semana, o grupo terá reuniões com integrantes do Congresso norte-americano, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), diplomatas e organizações da sociedade civil.

A agenda da missão se estende até a próxima sexta (05/06) e inclui encontros voltados ao fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, à defesa da democracia e à construção de mecanismos conjuntos de enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao juiz da 88ª Zona Eleitoral a impugnação do registro de candidatura de Manoel Plácido da Silva Filho, conhecido como Cido (PL), candidato a prefeito de Machados. Na ação, o promotor alega que o político “encontra-se com restrição ao direito de elegibilidade”, ou seja, não pode disputar a eleição. O promotor afirma que Cido se enquadra na hipótese das Leis Complementares 64/1990 e 135/2010, as quais tratam de candidatos impedidos de disputar eleições por aparecer na “Lei da Ficha Limpa”.

Nos meses de julho e setembro deste ano, Plácido teve as prestações de contas relativas aos exercícios financeiros 2011 e 2012 rejeitadas pela Câmara Municipal de Machados, mesmo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitindo parecer pela aprovação com ressalvas. A maioria dos vereadores alegou na votação que Cido, enquanto prefeito de Machados, praticou improbidade administrativa.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) também ofereceu ação de impugnação do registro de candidatura de Cido, reforçando a alegação de inelegibilidade em virtude das contas rejeitadas. Os advogados do partido afirmam que ele não fez, em 2012, recolhimento de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social da ordem de aproximadamente R$ 1,8 milhão, além do crescimento do déficit financeiro superior a 390% no exercício financeiro de 2011, afetando o equilíbrio das contas públicas.

O juiz intimou o candidato para que apresente a defesa e as declarações que comprovem sua possibilidade de disputar o cargo de prefeito de Machados. Os encaminhamentos do processo podem ser conferidos através do portal www.divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga. No site, os outros dois candidatos, Juarez da Banana (PSB) e João Morais (MDB), aparecem com as candidaturas deferidas. Apenas Cido segue aguardando julgamento.