Sebastião Dias destaca os 70 anos de Tabira e admite tratar de sucessão somente em janeiro/2020

O pré-candidato a governador Danilo Cabral, em entrevista à Grande Rio FM de Petrolina, nesta segunda-feira (2), reforçou o compromisso de assumir pessoalmente a política de abastecimento d’água para a população pernambucana. 

O Pacto pela Água é uma das políticas públicas propostas por Danilo para aprofundar as mudanças que têm melhorado a qualidade de vida dos pernambucanos desde a gestão Eduardo Campos.

“Não é só fazer a água chegar. É fazer a água chegar em menos tempo e com mais frequência na casa das pessoas. Precisa aumentar a disponibilidade da água, mas precisa também melhorar a qualidade dessa água. É por isso que menciono novamente a questão do Pacto Pela Água. Então, enquanto governador, nós pretendemos constituir um conjunto de indicadores objetivos, de redução do nível de rodízio e melhoria na qualidade de água”, destacou o deputado.

Danilo se posicionou contra a privatização da Compesa, uma empresa pública de todos os pernambucanos. 

“Mesmo já tendo diversas obras de abastecimento em curso na Compesa, vamos dar um foco maior na questão da distribuição. Em Petrolina, o serviço da Compesa tornou a cidade a 32° cidade brasileira, 3° do Nordeste e 1° de Pernambuco no ranking de saneamento do Instituto Data Brasil. São indicadores nacionais que falam disso. Portanto, quero aqui assumir o compromisso de a gente avançar mais e tornar em 100% o saneamento da cidade”, pontuou Danilo. 

Durante a entrevista, Danilo também se comprometeu a sanear 100% da cidade sertaneja. Em Petrolina, o atendimento urbano de água é de 100% e de esgoto, 84%. 

“Eu me lembro que, durante a gestão do ex-prefeito Odacy Amorim, ele estabeleceu um plano de metas para que isso fosse feito. Infelizmente, as gestões seguintes não deram a devida importância a esse projeto”, criticou. 

INFRAESTRUTURA – Segundo Danilo, os investimentos também serão em infraestrutura, para que os produtores da fruticultura irrigada possam escoar melhor sua produção. 

“Para que a gente possa garantir a circulação das pessoas, mas, sobretudo, a circulação das mercadorias que são geradas por meio das atividades econômicas. E o Sertão do São Francisco tem uma atividade econômica muito intensa; essa questão da fruticultura, que necessita de uma infraestrutura adequada para o escoamento dessa produção. Não só da requalificação das estradas que já existiam, mas investimentos em estradas novas, que estão sendo implantadas, interligando cidades, interligando comunidades, interligando áreas econômicas”, argumentou.

Em seguida, Danilo detalhou as ações iniciadas pelo Estado para o São Francisco que serão aprofundadas no seu governo.

 “Temos investimentos da ordem de R$ 160 milhões, que estão sendo empregados na requalificação ou construção de quase 260 quilômetros de estradas. Estradas que estão sendo feitas, por exemplo, em Cabrobó; a estrada que vai de Santa Maria da Boa Vista à Lagoa Grande, que é uma estrada importante. Temos Caraíbas-Petrolina, na divisa com a Bahia; Parnamirim e Lagoa Grande também. Não estamos falando de promessas, estamos falando de ações que já estão em execução”, finalizou.

Presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Leitão fez pronunciamento em tom de protesto pelo que ela considerou “desrespeito” do Governo do Estado com os professores da rede estadual de ensino. O discurso foi na tarde desta segunda-feira (16).

A parlamentar considera que o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado, reajustando os salários do magistério em Pernambuco, “não considera a carreira docente como aspecto da valorização profissional”, disse.

O índice proposto pelo Governo do Estado de 13,01% não atende à categoria de maneira igualitária. Os professores com nível superior, que representam 90% dos profissionais da rede, teriam um reajuste de 0,89% de acordo com o texto enviado pelo governador Paulo Câmara.

“É inadmissível aceitar o desrespeito com o que o projeto de lei enviado pelo governo do Estado trata a carreira do magistério, mais uma vez prestes a sofrer um grande achatamento, maior até do que o praticado em 2009”, lembrou a parlamentar. Em 2009, mesmo sendo da base de apoio, Teresa Leitão votou contra as mudanças na carreira dos professores promovida pelo Governo do Estado da época.

“A Lei Federal 11.738/08 (lei do piso dos professores) é considerada nacionalmente uma conquista da Educação Brasileira, em que pese valores ainda defasados para uma função tão importante para a sociedade, como é o exercício do magistério”, lembrou Teresa.

Teresa Leitão lembrou que Pernambuco já tem Plano de Cargos e Carreiras da Educação (PCC) desde 1998 (Lei Estadual nº 11.559/98), mas que até agora o Governo do Estado “não se debruçou” sobre PCC, “a não ser para promover distorções”.

A Comissão de Educação realizará uma Audiência Pública na próxima quarta-feira, 18 de março, para discutir o tema. “Esperamos contribuir com o processo de debate e definições”, conclui a deputada.

Um deles chegou a ser solto no último dia 11 mas foi detido essa manhã após decreto. Juiz diz que assim, assegura ordem pública e curso das investigações

O juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo da Vara de Execuções Penais de Afogados da Ingazeira decretou a prisão preventiva de José Leandro da Silva e Matheus Saturnino da Silva, acusados da tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, de 18 anos, em crime que aconteceu no Bairro Sobreira Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro.

José Leandro, conhecido como Beto Careca, havia sido solto após ter expirado o prazo da prisão preventiva, como informado pelo blog. Já Mateus Saturnino teve um pedido de revogação da prisão temporária solicitado por sua defesa, com o Ministério Público se manifestando em contrário, ao tempo em que apresentou pedido de prisão preventiva em desfavor dos dois, alegando necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Alegou como fundamentos da decretação de prisão preventiva informações prestadas por testemunhas oculares, dentre os fatos, o de que irritados pelo fato de Mateus Barbosa negar o crime, desferiram disparos de arma de fogo  contra a sua cabeça,  sem proporcionar nenhum tipo de reação e defesa da vítima.

O juiz avaliou que resta certa a chamada materialidade delitiva, um dos pressupostos para atender o pedido. “Resta cristalina  a ameaça à ordem pública e à aplicação da Lei Penal, visto que trata-se de delito grave, que causou grande repercussão e clamor da sociedade, e que os indiciados estando soltos podem produzir danos à ordem pública. Registre-se que os representados empreenderam fuga, apresentando-se posteriormente acompanhados de advogados”. Assim, decretou a prisão preventiva dos dois.

Beto foi preso em ação conjunta entre a Polícia Militar (23°BPM/Operação MALHAS DA LEI) e Polícia Civil, no Bairro Manoela Valadares. Matheus Saturnino da Silva estava preso fruto de pedido de prisão temporária.

Fausto Campos disse à Rádio Pajeú que processo até agora transcorre tranquilamente, diz que fim da Lei Seca foi decisão da SDS e acredita que voto biométrico pode até agilizar votação

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, concedeu agora a pouco entrevista exclusiva para este blogueiro no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, dentro do Debate das Dez. Campos falou sobre a logística para as eleições, lei seca, orientação ao eleitor, papel dos juízes na segurança das eleições e perspectiva do resultado em Pernambuco. Leia :

 Como estão os preparativos finais para o pleito ?

Nós nos TRE já estamos preparados. A partir de hoje os caminhões estão saindo de Recife para entregar as urnas na região Metropolitana. No interior os polos também já devem estar fazendo a entrega das urnas. Até sábados todas as urnas estarão nas respectivas sessões.

O senhor considera que  o processo tem sido tranquilo até agora ?

Exatamente. Nós estamos e vamos ter uma eleição tranquila. O  eleitor está consciente, os candidatos tem colaborado e em Pernambuco essa é a nossa expectativa, de tranquilidade.

Algumas cidades terão o voto biométrico. Ele pode atrasar a votação ?

Pelo contrário, acredito que irá agilizar porque vai dispensar do eleitor a assinatura do caderno de votação. O eleitor munido de documento com foto irá se apresentar ao mesário. Com a digital, polegar ou indicador, de imediato a máquina é liberada e ele vota sem precisar assinar nada. Fui Juiz aí e sei que temos aquele eleitor que tem o costume de desenhar o nome. Não há necessidade mais disso.

Qual a perspectiva de divulgação do resultado pelo TRE em Pernambuco?

Esperamos fazer essa divulgação oficial por volta das 22 horas, se tudo funcionar direitinho como está funcionando até agora.

Qual a orientação da Justiça Eleitoral ao eleitor: o que  pode e não pode?

O eleitor pode levar sua cola, seu papelzinho com número dos candidatos para agilizar a votação. Não poder á levar aparelho celular ou máquina fotográfica, nada que possa quebrar o sigilo do voto. Hoje com essa mania de tirar fotografia de tudo, ao chegar no local de votação, não poderá usar o celular. Pode ir com camisa de cor de partido como ele quiser, contanto que faça manifestação silenciosa sem boca de urna, sem tumulto, uma manifestação individual.

Porque houve a definição de fim da Lei Seca em Pernambuco ?

Essa medida não é do TRE. É da Secretaria de Defesa Social, a quem compete a segurança no dia do pleito. Na eleição passada, segundo ponderou o Secretário de Defesa Social, Dr  Alexandro Mattos, o Dr Wilson Damásio chegou a baixar uma portaria quando Secretário e o Tribunal de Justiça, em Mandado de Segurança da Associação dos Comerciantes e Restaurantes cassaram a portaria. Isso partiu da SDS. Esse ano ela tomou essa decisão e eu quero é que tenhamos uma eleição tranquila. Isso não impede que o Juiz analise caso a caso se há necessidade ou não de tomar essa medida. Isso vai ficar muito a critério do bom sendo do juiz que irá presidir as eleições  nas cidades.

Os candidatos tiveram bom comportamento até agora neste processo?

De um modo geral, tivemos uma campanha tranquila. É natural a disputa até em grêmio recreativo, imagine em eleição a nível de Estado, Câmara, essas coisas. Você como é um jornalista que acompanha o processo através do seu blog que acesso diariamente aqui, também tá acompanhando e vendo que estamos tendo como um todo uma campanha tranquila.

Na primeira sessão deliberativa após a volta do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes. Para o presidente do Senado, quem abusa de suas prerrogativas para enfraquecer qualquer dos três Poderes acaba enfraquecendo toda a sociedade.

— Abusar de prerrogativas para enfraquecer qualquer dos Poderes da República é enfraquecer a sociedade brasileira. Reitero, portanto, que o Senado Federal possui compromisso sólido, verdadeiro e perene com a estabilidade e a moderação institucionais. Somente retomaremos o caminho do desenvolvimento pleno — social e econômico — com instituições fortes, legítimas e, sobretudo, democráticas, com as quais devemos, desde sempre, estar comprometidos — disse.

Para o presidente do Senado, respeitar o papel de cada um dos Poderes não significa simplesmente concretizar a vontade daqueles que estão à frente do Executivo, do Legislativo e do Judiciário; as atribuições de cada um deles, como lembrou Pacheco, são estabelecidas na Constituição, e agir fora dos limites determinados significa a ruptura da harmonia desse sistema.

O respeito aos limites e às atribuições constitucionais já havia sido ressaltado por Rodrigo Pacheco em julho. Na ocasião, o presidente do Senado afirmou que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e ressaltou que o pleito não decorre da vontade de autoridades políticas, e sim da Constituição.

Números

Pacheco destacou que, apesar do momento difícil pelo qual passa o país e das perdas sofridas no Senado — os senadores José Maranhão, Arolde de Oliveira e Major Olímpio morreram devido à covid-19 —, a Casa continuou cumprindo seu papel para o enfrentamento da crise sanitária e o desenvolvimento do Brasil.

Segundo o presidente do Senado, a quantidade de proposições aprovadas nos 100 primeiros dias da sessão legislativa foi a maior dos últimos 26 anos, inclusive com o maior número de proposições de iniciativa de senadores desde 1988. Nesse período, foram aprovadas 38 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 86 projetos de lei, cinco projetos de lei complementar, 21 projetos de resolução e cinco propostas de emenda à Constituição.

— É um feito extraordinário, um notável esforço dos congressistas, levado a termo em um cenário de incertezas, apreensões e conflitos. Mesmo em tempos de pandemia, o Senado Federal vem se mostrando à altura dos desafios que o Brasil nos apresenta — comemorou.

Posse

Antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado participou da posse do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil. Além de desejar boa sorte ao novo ministro, Pacheco deu as boas-vindas à suplente, Eliane Nogueira, que já assumiu a vaga do senador.

— A bancada feminina, já muito atuante nesta Casa, ganha mais força e representatividade no Senado Federal. Seja bem-vinda, senadora Eliane Nogueira. As informações são da Agência Senado.