MPE pede impugnação de candidatura em Machados

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto

Nesta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro. 

No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. 

Os investimentos estão estimados em R$ 66,5 milhões e são oriundos de convênio junto ao órgão federal.

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto, com o intuito de garantir o atendimento da demanda potencial existente e futura, a um aporte de cerca de R$ 17 milhões. 

As intervenções contemplarão o terminal definitivo de passageiros, a Seção de Combate à Incêndios, o Pátio de Aeronaves, além da adequação da faixa de pista e pista de táxi. 

As operações comerciais foram iniciadas em novembro de 2020 em aviões com capacidade para nove passageiros. Com a ação, será possível aumentar o porte dessas aeronaves e ampliar novos destinos.

Já para o terminal de Fernando de Noronha, as melhorias estão voltadas para a requalificação completa da pista, com recursos da ordem de R$ 49,5 milhões. Atualmente, na Ilha, estão em fase final as obras de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam aeroporto, que contam com investimento de R$ 4,6 milhões. A ação já permite que o terminal seja utilizado à noite, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha e reforçando a segurança para as operações aéreas.

A elaboração dos projetos de engenharia entregues hoje para a análise da SAC ficou a cargo da Seinfra. Após a aprovação, será iniciado o processo para a contratação das intervenções. “Tivemos um encontro bastante produtivo. A perspectiva é de que essas autorizações sejam concedidas no mês de outubro. Caso essa previsão de confirme, é possível que as obras sejam iniciadas ainda este tanto em Serra Talhada quanto em Fernando de Noronha”, explica Fernandha Batista.

Durante a reunião, a secretária também apresentou o planejamento e as ações em andamento nos demais aeroportos. No caso de Caruaru, onde também há a expectativa de ampliação da capacidade da aeronave em operação, está em elaboração pela Seinfra o projeto para a requalificação do terminal. 

A ideia é que seja firmado um novo convênio junto à SAC para a execução das obras. Na oportunidade, a titular da Seinfra também destacou os investimentos estaduais para a melhoria da infraestrutura em Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro.

A consolidação da aviação regional é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e tem sido priorizada a partir de um trabalho de planejamento, captação de recursos e execução de obras fundamentais para a operacionalização e ampliação dos terminais, objetivando a operação de voos seguros e regulares. 

“Estamos empenhando todos os esforços no sentido de atrair os investimentos necessários para assegurar o crescimento desse modal. Tais iniciativas vão contribuir para fortalecer o desenvolvimento do Estado, proporcionando o crescimento da economia e gerando emprego e renda para a população, sobretudo, nesse momento de retomada econômica”, reforça a secretária.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo de Pernambuco trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro para segurança operacional. Ao todo, os aportes superam R$ 12,2 milhões.

Para Arcoverde, o governador Paulo Câmara autorizou recentemente a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da pista de pouso de decolagem, implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento. 

No caso de Araripina, está em andamento a obra para a pavimentação e a sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, a implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento, além disso, para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na localidade será implantado um terminal modular com estrutura de containers.

O aeroporto de Garanhuns, por sua vez, também está passando por obras de reestruturação. No momento, está em andamento a requalificação do terminal de passageiros e, em fase de mobilização, as intervenções para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do terminal. 

No caso de Salgueiro, as obras já estão em fase de contratação. A iniciativa vai contemplar os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, melhorias na cerca operacional e patrimonial, implantação de placas de segurança aeroportuária; além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento.

O governador Paulo Câmara deu continuidade à segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco aportando, nesta quinta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, em Araripina, no Sertão do Araripe.

Ao lado da comitiva de secretários e parlamentares, Paulo Câmara assinou a Ordem de Serviço para perfuração de uma bateria de três poços tubulares para captação de água subterrânea do Sistema Aquífero Superior da Bacia Sedimentar do Araripe, destinado ao reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Araripina. Um investimento orçado em R$ 985 mil, considerando os serviços e os materiais. A iniciativa, que tem tempo de execução estimado em seis meses, vai beneficiar 7,2 mil habitantes.

METODOLOGIA – O secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, responsável pela abertura do Seminário, apresentou a metodologia de funcionamento do Todos por Pernambuco, além de mostrar as ações já realizadas pela gestão de Paulo Câmara.

“As propostas podem ser feitas tanto presencialmente quanto de forma digital, o que aumenta a capacidade do Governo de ouvir a população. Em cada lugar que a gente passa, tem mais pessoas participando, mais pessoas contribuindo na ilha de propostas, também na cabine digital e até no próprio site, que fica disponível para toda a população”, explicou.

O website citado por Rebêlo é o www.participa.pe.gov.br. Segundo ele, essa participação da sociedade ajuda o poder público a fazer um planejamento mais adequado para cada região.

Ao fim das duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado terão sido contempladas com realizações do seminário.

Todo o material recolhido junto à população será sistematizado pela Seplag e servirá de insumo para a construção do Plano Plurianual (PPA), documento com o planejamento de médio prazo que orientará as ações do Governo de Pernambuco de 2020 a 2023.

Nesta sexta-feira (23), o seminário aporta em Salgueiro, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, no Sertão Central do Estado.

Em Carnaíba, um duplo homicídio repercute no dia de hoje.

Dois irmãos foram mortos com características de execução na manhã deste sábado.

O ex-policial militar Hilton Silva, conhecido por Hiltinho e Hytalo Silva foram mortos a tiros na calçada de casa, ao lado da prefeitura do município.

Preliminarmente, fala-se em homens em uma moto, mas a informação não foi confirmada.

Também não se sabe se os dois eram alvos ou se a ideia era matar um e o segundo também foi executado por estar no local.

Os corpos foram levados para o IML de Caruaru e devem retornar a Carnaíba ainda essa noite onde serão velados e sepultados neste domingo.

Decisão não impede a diplomação da senadora eleita. Teresa e seus suplentes terão que devolver R$ 450 mil 

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil.

Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra. A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha.

“As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Furo é muito menor que grande vazamento identificado há dias, mas exigirá ação da Compesa. Justiça deve apreciar ação contra obra nesta segunda

Como o blog informou, o advogado e nome da oposição Flávio Marques ingressou com ação pedindo a interrupção imediata de uma obra particular do ex-prefeito Dinca Brandino que complementa o aterro irregular em um riacho na saída do município.

Para a obra, está sendo usada estrutura municipal da gestão Nicinha Melo, como guardas municipais. O blog apurou que a juíza plantonista Thayná Prado definiu que a ação pode ser julgada pelo juiz titular, Jorge Fredi, sem necessitar de apreciação no plantão judiciário, podendo esperar o juizo ordinário.

Outra informação é de a máquina danificou de novo a tubulação da Adutora do Pajeú. Um problema anterior chegou a deixar o Alto Pajeú sem água por 72 horas. Dessa vez o vazamento é pequeno, mas, por depender de reparo, pode interromper a distribuição de água na área.

Na ação, houve pedido para que fosse acionada a Procuradoria Geral do Estado, já que presume-se, não houve autorização do DER para na atividade. O trecho vai ser alvo a partir dessa semana da sequência da operação tapa buracos do DER. Presume-se que Dinca quis adiantar o serviço para que o DER resolvesse por conta própria. A ação sem autorização é ilegal e lembra o processo do estado contra um então vereador de Afogados da Ingazeira, Luiz Odon, que quis por conta própria arrumar um trecho da via. Nesse caso, Dinca danificou para a passagem de manilhas.

Problemas pra Nicinha? Não é de hoje que alertam Dinca sobre o mal que ele pode fazer à própria esposa: se for provado que ele usou a estrutura do município para uma ação em espaço privado, ainda por cima rasgando asfalto numa rodovia estadual,  como acusa a oposição, Nicinha Melo terá cometido grave ato de improbidade administrativa. Quem convive com ele, diz que nem liga, segundo a Coluna do Domingão.

Relembre: em 1 de agosto, moradores da área alertaram a Rádio Cidade FM para o estouramento na Adutora do Pajeú. Segundo a própria Compesa, “houve mais um sinistro na adutor do Pajeú provocado por serviços de particulares nas proximidades da adutora”. Dinca foi notificado a arcar com as despesas de religação da adutora.

O rompimento que ocorreu no município de Tabira paralisou o abastecimento em Riacho do Meio, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito, Brejinho e Itapetim. As equipes de manutenção só conseguiram religar o sistema às 17h do dia seguinte. A rede foi totalmente pressurizada cerca de 48 a 72 horas depois. Um vídeo foi publicado á época mostrando o tamanho do estrago: