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Deputados pernambucanos comemoram aumento de salários para agentes de saúde

Por André Luis

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação. 

A votação foi comemorada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) em sua rede social, aonde destaca ter votado favorável a derrubada do veto e a importância dos profissionais para a saúde da população. 

Para Zeca Cavalcanti, “o reajuste é o reconhecimento a uma categoria de trabalhadores e trabalhadoras que contribui enormemente para melhorar a saúde de nossa população e que vem travando essa luta a muitos anos, agora o Congresso abre caminho para termos uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno a esses profissionais em todo o País”. 

Outro deputado pernambucano que comemorou a derrubada do veto que impedia reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde, foi Gonzaga Patriota (PSB). 

“São os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que trabalham diariamente nas comunidades onde moram e, muitas vezes, são os que levam informações a população e estão na dianteira no combate a várias doenças, por isso, essa categoria precisa ser valorizada e reconhecida”, avaliou Gonzaga Patriota. 

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou outra sessão do Congresso para o próximo dia 24, em horário a definir. 

Outras Notícias

Primeiro ano da morte de Manoel Santos: lançado instituto com seu nome

Nesta terça-feira (19/04), dia em que será celebrado um ano de morte do primeiro agricultor familiar a assumir um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Manoel Santos, será inaugurado o Instituto que receberá o seu nome. A iniciativa objetiva que a memória e os ideias do homem que ficou conhecido nacionalmente como um dos maiores […]

marca do institutoNesta terça-feira (19/04), dia em que será celebrado um ano de morte do primeiro agricultor familiar a assumir um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Manoel Santos, será inaugurado o Instituto que receberá o seu nome.

A iniciativa objetiva que a memória e os ideias do homem que ficou conhecido nacionalmente como um dos maiores  lideres do Movimento Sindical Rural se mantenham vivos.

O Instituto Manoel Santos tem a missão de contribuir com o desenvolvimento rural sustentável e solidário do campo e da cidade, com um olhar especial para as populações excluídas, por meio da formação, do apoio e da proposição de políticas públicas e sociais, que possibilitem qualidade de vida, geração e distribuição de oportunidades e ampliação do exercício de cidadania, numa perspectiva de equidade e justiça social.

Lideranças Sindicais e políticas de todo o estado foram convidadas para a  celebração e ato político de inauguração do espaço. São aguardadas 300 pessoas.

Assembleia de Fundação – Em assembleia ordinária, realizada no dia 7 de abril, formada por representantes do Movimento Sindical Rural das três regiões do estado, de movimentos sociais e instituições parceiras, foi aprovado, por unanimidade, o Estatuto Social do IMS. O dia não foi escolhido por acaso. Se vivo estivesse, o ex-deputado estadual completaria, naquele dia, 64  anos.

Manoel José dos Santos, que era natural de Serra Talhada, localizado no Sertão Central do estado, presidiu a Fetape e a Contag, tendo sido também o primeiro agricultor familiar a ocupar um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco, por dois mandatos consecutivos.

Sebastião Oliveira aproveita conquista do Afogados para criticar Duque e gestão do Pereirão

Em um texto com o título  “Luciano, torcedor da melancolia e da tristeza”, o Deputado Federal Sebastião Oliveira aproveitou para criticar a política de esportes e falta de manutenção do Pereirão pela gestão Luciano Duque. “Os torcedores pernambucanos, principalmente os sertanejos, ainda comemoram com grande intensidade a extraordinária façanha do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. […]

Fotos: Ascom Sebastião Oliveira
Situação do Pereirão foi criticada em texto de Sebastião Oliveira

Em um texto com o título  “Luciano, torcedor da melancolia e da tristeza”, o Deputado Federal Sebastião Oliveira aproveitou para criticar a política de esportes e falta de manutenção do Pereirão pela gestão Luciano Duque.

“Os torcedores pernambucanos, principalmente os sertanejos, ainda comemoram com grande intensidade a extraordinária façanha do Afogados da Ingazeira Futebol Clube. Com apenas seis anos de fundada, a agremiação afogadense está de parabéns por ter protagonizado notável e histórico, mostrando ao Brasil que o futebol praticado em Pernambuco não se limita aos clubes da Capital. Ao eliminar da Copa do Brasil o poderoso Atlético Mineiro mostrou a que ponto podem levar o esforço e a dedicação de um grupo que abraça uma causa com determinação”, inicia.

“Com esta memorável proeza, não apenas o clube, mas a cidade de Afogados da Ingazeira foi “descoberta” pelo Brasil, assim como, já havia acontecido antes com o município de Salgueiro através do Carcará do Sertão. Afogados da Ingazeira continuará sendo notícia de Norte a Sul, devido ao novo duelo a ser travado pelo Afogados, agora contra a poderosa Ponte Preta, de Campinas”.

“Vale salientar que o Afogados para chegar até onde chegou, tem contado com a ajuda da prefeitura local. Incentivo este que falta a outras cidades, como Serra Talhada, de onde já saiu valores para o futebol pernambucano, como Renatinho, que brilhou no Santa Cruz. Atualmente, o estádio Pereirão, patrimônio histórico da Capital do Xaxado, está relegado a segundo plano, em função do desinteresse da atual gestão municipal pela sua manutenção. Não é exagero dizer que o equipamento, que outrora, recebeu a Exposerra e a encenações teatrais, como a Paixão de Cristo, está entregue às moscas”, critica.

“A situação poderia ser diferente, caso a tradição de Serra Talhada no futebol fosse respeitada. Quem não se lembra, por exemplo, das participações no Campeonato Pernambucano do Comercial, sabiamente administrado pelo saudoso Egídio Carvalho, time que foi até motivo de reportagem na revista Placar. Neste momento, Afogados da Ingazeira, clube e cidade, constituem um exemplo a ser seguido. Atletas, autoridades e povo da Coruja do Sertão estão de parabéns”.

E conclui: “É triste saber que a Prefeitura de Serra Talhada não deu as costas apenas ao futebol, também desprezou o carnaval e o São João. Sabemos que atividades esportivas e culturais são molas importantes que alavancam a economia de uma cidade, gerando renda e oportunidades para as pessoas”.

Deputados cumprem agenda em Flores

Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas […]

Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas e uma ensiliadeira, do serviço odontologia.

Já em clima de eleições, os deputados juntamente com o chefe do executivo local, escutaram discursos de afirmação de compromisso e agradecimentos sustentados pelos vereadores anfitriões, Luiz Heleno (presidente da Câmara) e Izidorio.

O deputado Joaquim Lira, teceu elogios ao chefe do executivo florense, destacando alguns pontos da sua gestão como exemplo para outros municípios.

Já Danilo Cabral criticou duramente o governo de Michel Temer, dando como exemplo o apagão da última quarta-feira (21), que atingiu o Norte e parte do Nordeste brasileiro, justificando o porquê de sua defesa pela não privatização da Eletrobrás.

Assim como Lira, Cabral também elogiou a gestão de Marconi, dizendo que o prefeito têm feito muitas ações pelo municípios.

Antes do encerramento, o prefeito Marconi Santana prestou contas das ações que já foram implementadas nos primeiros meses de 2018 e destacou as ações dos dois deputados.

“Fora os nossos deputados, nenhum deputado colocou emendas para esta comunidade. Então nós temos que procurar o desenvolvimento, quem coloca emendas parlamentares para nosso município é Danilo e Joaquim…vamos nos unir, a oposição já teve 16 anos e nada fez”, sustentou.

Auditoria vai avaliar ações de combate à desertificação no Semiárido

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema. A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no […]

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

FAFOPST promove Festival de Danças e emite nota sobre avaliação de cursos

Acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, mais uma edição do Festival de Danças da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST. Com o tema “Dez Anos de Educação Física: um Troféu para o Legado da Educação no Sertão do Pajeú, o festival vai comemorar a […]

Acontece nesta quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, mais uma edição do Festival de Danças da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada-FAFOPST.

Com o tema “Dez Anos de Educação Física: um Troféu para o Legado da Educação no Sertão do Pajeú, o festival vai comemorar a primeira década de existência do curso de Educação Física ofertado na instituição, formando ao longo desse período centenas de profissionais em Serra Talhada e no estado de Pernambuco.

 Haverá apresentações de ritmos como tango, forró, hip hop/freestyle, axé, carimbó, musical infantil, funk e outros. O evento é organizado pelos acadêmicos do 3º Período do referido curso e coordenado pelo professor da disciplina de Fundamentos e Metodologia da Dança, Marcelo Ramos.

Avaliação IGC

A FAFOPST esclareceu rebateu em nota notícia veiculada na imprensa local de Serra Talhada de que a Faculdade teria obtido resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC) do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho.

A Faculdade explica na nota que o MEC teria repetido o resultado que a faculdade obteve em 2014 e que o novo resultado só saíra após o ENADE. Leia nota na íntegra:

Ao contrário do que foi publicado recentemente em um veículo de comunicação da imprensa local, a Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST não obteve resultado negativo no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação, divulgado este mês de junho. O MEC divulgou apenas a repetição da avaliação que a faculdade teve em 2014, já que a novo resultado só sairá após o ENADE.

Considerando que a avaliação dos indicadores de qualidade da educação superior no Brasil é feita a cada três anos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, com base nos cursos contemplados no ENADE de cada ano, a avaliação dos cursos de licenciatura da FAFOPST só poderá acontecer após a realização do ENADE 2017. Portanto, não procede a informação de que a FAFOPST “aparece com índice insatisfatório em cinco cursos avaliados este mês”.

“Os cursos da FAFOPST participaram do ENADE em 2005, 2008, 2011 e 2014, e como o ciclo avaliativo é de três em três anos, o Índice Geral de Cursos conseguido em 2005 permanece até 2008, o de 2008 até 2011, o de 2011 até 2014 e o de 2014 até 2017, quando teremos a realização do ENADE e os cursos da FAFOPST serão novamente avaliados”, explica Eliane Cordeiro, diretora da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, mantenedora da FAFOPST.

Ainda segundo ela, de 2015 até 2016, a FAFOPST não teve nenhum dos seus cursos de Licenciatura avaliados, o que torna impossível melhorar o último índice divulgado, pois o mesmo corresponde ao ano de 2014. “A FAFOPST é uma instituição respeitada, com mais de 40 anos de atuação na educação superior de Pernambuco. Lamentamos que determinados veículos de comunicação divulguem informações incorretas sem ao menos procurar a faculdade para esclarecimentos prévios”, completou Eliane Cordeiro.