Deputados estaduais visitam novos gabinetes

Segundo nota, desde o ultimo dia 27 de Janeiro que a Prefeitura Municipal de São José do Egito, está fazendo o pagamento de todos os seus colaboradores.

Nessa Segunda (30), está sendo pago os funcionários da secretaria de educação, na terça dia 31, será a vez dos aposentados, no dia primeiro de Fevereiro, todos os trabalhadores terceirizados deverão receber seus vencimentos referentes ao mês de Janeiro de 2017.

Ainda segundo a nota, serão injetados na economia local cerca de dois milhões e cem mil reais.

Você deve ter percebido a chuva de pesquisas nessa reta final de 2023. Várias cidades tiveram levantamentos divulgados. Isso tem uma explicação. Ontem foi o último dia para divulgação de levantamentos sem a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral.

Eles burocratizam e criam regras que punem levantamentos com eventuais vícios, eventuais erros técnicos ou até, em casos mais graves, manipulação.

Em 2024, o tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Parceria com o Múltipla 

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

Serra Talhada, Itapetim e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (01.03), a região totaliza 19.362 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.018; Afogados da Ingazeira, 2.861; Tabira 1.870, São José do Egito, 1.440; Carnaíba,  1.027; Flores, 712; Santa Terezinha, 656 casos; Triunfo, 650; Itapetim, 579; Iguaracy, 452; Calumbi, 355; Brejinho, 350; Solidão, 333; Quixaba, 311; Tuparetama, 295; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 163 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos, a região conta agora com 319 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (97); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (22); Triunfo (21); São José do Egito (20); Tabira (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (12); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 97° óbito. Trata-se de paciente do sexo feminino, 64 anos, residente no Bairro São Cristóvão. Era hipertensa e faleceu neste domingo, 28 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos. 

A Secretaria de Saúde de Itapetim, confirmou o 12º óbito por Covid-19. Segundo informado no boletim epidemiológico “a paciente permaneceu em internamento hospitalar com quadro de saúde grave”.

A Secretaria de Saúde de Quixaba confirmou o 10º óbito por conta da Covid-19. Trata-se de paciente do sexo masculino, 78 anos, que testou positivo em exame realizado em 24 de fevereiro.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.681 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,48% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 87 novas curas clínicas.

Cerca de 77 mil toneladas de frutas brasileiras que aguardam exportação para os Estados Unidos correm risco de estragar ou de serem comercializadas abaixo do preço de mercado por causa da tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Anunciada por Trump, a medida entra em vigor em 1º de agosto e já levou à suspensão de embarques de frutas, pescados, grãos e carnes.

No setor de frutas, o impacto é expressivo. Um levantamento da GloboNews aponta os volumes em risco: 36,8 mil toneladas de manga, 18,8 mil toneladas de frutas processadas, principalmente açaí, 13,8 mil toneladas de uva e 7,6 mil toneladas de outras frutas.

A crise impacta diretamente os produtores do Vale do São Francisco, em Pernambuco,  que lidera o cultivo no Brasil. Caso o impasse persista, os efeitos negativos devem se alastrar pelas próximas safras, com potencial para reduzir investimentos, provocar demissões e afetar toda a cadeia logística da fruticultura nacional.

Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas, afirma que as alternativas para o setor são limitadas.

“Não podemos colocar essa manga no Brasil, porque vai colapsar o mercado. Então, urge uma definição, urge o bom senso, urge a flexibilidade, urge um pensamento global, um pensamento geral, para que não tenhamos que deixar manga no pé, com desemprego em massa”, diz.

“Agora nós estamos bastante inseguros. Porque, infelizmente, a essa altura não podemos pegar essa manga e jogar na Europa. O preço vai desabar, não há logística para isso”, afirma o presidente.

A entidade afirma que o segundo semestre, tradicionalmente responsável pelo maior volume de receitas da fruticultura, pode se transformar em um período de colapso.

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da PNAD Contínua. 

O resultado mostra que 328 mil pessoas saíram da condição de desempregadas. Foi uma expressiva redução, superior a um terço (36,2%) de desocupados ante o mesmo período do ano de 2021. 

A pesquisa avalia os meses de abril, maio e junho de todo o Brasil, bem como de seus respectivos estados, e compara com trimestres anteriores. No período analisado, a taxa de desocupação foi de 21,8% em 2021 e agora está em 13,6%, caindo 8,2 pontos percentuais. 

“O Estado ainda tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, atrás apenas da Bahia (15,5%), por conta de características históricas e estruturais dos mercados de trabalho locais. Porém, considerando o período antes da pandemia, do 2º trimestre de 2019 até o 2º trimestre do corrente ano, este foi o menor resultado já registrado em Pernambuco (13,6%). Também é o menor desde o 2º trimestre de 2015 (9,2%)”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Analisando os números da PNAD por outra perspectiva, também observa-se o seguinte: cerca de 3,7 milhões de pessoas ficaram ocupadas neste período em Pernambuco, seja de maneira formal ou informal, representando 427 mil pessoas a mais (13,1%) ante período igual ao do ano passado. 

Embora o Estado ainda permaneça com números relativamente altos quanto à desocupação, há 1,26 milhão de empregados no setor privado com carteira assinada em Pernambuco. São 115 mil a mais em relação ao segundo trimestre de 2021, o que caracteriza um significativo crescimento de 12,6%.

No tocante à informalidade, os números aumentaram em Pernambuco neste segundo semestre, chegando a 52,9% contra 51,2% do mesmo trimestre de 2021. Já na taxa composta de subutilização de mão de obra, formada por quem não trabalha 40 horas, além dos desocupados, caiu de 37,8% para 29,2%, uma queda de 8,6 pontos percentuais.