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Deputados estaduais comemoram aprovação de isenção de IR até R$ 5 mil na Câmara Federal

Por André Luis

A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais, além da uma redução para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (2). 

O PL proposto pelo Governo foi aprovado pela unanimidade dos deputados federais na última quarta (1º) e segue para análise do Senado.

A deputada Dani Portela (PSOL) defendeu que a medida representa um avanço na justiça tributária do país.  “A aprovação do projeto mostra como o Estado brasileiro pode promover justiça mediante suas ações. Estamos vivenciando um momento histórico que vai mudar a vida das pessoas”, disse a psolista.

Portela também direcionou críticas ao Congresso Nacional, que recentemente protocolou propostas como a “PEC da Blindagem” e da anistia aos participantes dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. 

“Tentaram vender o ‘pacote casado’ mas não conseguiram, porque o povo foi às ruas. A pressão popular cobrou que as medidas e leis que realmente beneficiem o brasileiro sejam aprovadas”, disse.

A deputada Rosa Amorim (PT) afirmou ainda que a conquista da isenção só foi possível porque o país é governado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo projeto político é a construção de um Brasil mais justo e igualitário.  Ela destacou que a isenção de IR vai representar mais comida na mesa das brasileiras e brasileiros, mais saúde e mais educação.

Rosa salientou, ainda, a importância das manifestações populares do último dia 21 de setembro para a aprovação da proposta, e também para impedir a aprovação da PEC da Blindagem e a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de estado. 

Para ela, a mobilização mostrou a força do povo para combater injustiças e privilégios. “Vamos continuar com muita coragem, enfrentando as desigualdades e as injustiças, trabalhando pela construção de um Brasil democrático e popular, porque quando o povo se levanta não há privilégio que resista”, afirmou a petista.

Para o deputado João Paulo (PT), o resultado da votação na Câmara é uma vitória significativa para a classe trabalhadora e um passo importante em direção à justiça social e à correção das distorções do sistema tributário. 

 “Comemoramos uma vitória que não é apenas legislativa e econômica, mas também social. O Brasil está avançando para corrigir uma das maiores injustiças do país: a regressividade fiscal”, afirmou.

O parlamentar  lembrou que, atualmente, quem ganha menos paga proporcionalmente mais impostos do que as pessoas de maior renda. Ele ressaltou ainda que quase metade da arrecadação nacional vem de tributos sobre bens e serviços, que têm o mesmo peso no bolso do rico e do pobre. A correção dessa distorção, segundo ele,  beneficiará mais de 30 milhões de brasileiros. 

João Paulo Costa (PCdoB) também elogiou a aprovação da isenção. Para o parlamentar, “a iniciativa é mais uma prova do compromisso do Governo Federal com o povo brasileiro e significará mais justiça social no país”.

Outras Notícias

Codevasf e estudantes devolvem peixes nativos ao rio São Francisco em homenagem aos 119 anos de Petrolina

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as […]

estudantes soltam os peixes

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as margens do Velho Chico, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Bebedouro (3º CIB), numa forma de presentear Petrolina nos seus 119 anos comemorados dia 21 de setembro.

Cerca de 40 mil alevinos das espécies nativas: piau, curimatã e tacamã, foram jogados no rio. Os estudantes foram bastante participativos e demonstraram satisfação e integrar a atividade. A aluna Camila Cristina, da 6ª série do Colégio Militar, disse que essa foi uma das melhores experiênciais que já teve na vida. “Nunca tinha feito isso e só em saber que estamos devolvendo vida ao rio, já valeu à pena. Fiquei muito feliz”, contou.

joao boscoa e convidados peixamento

A colega de Cristina, a estudante Maria Eduarda, reiterou a importância da ação. “É importante participar para saber que essa é uma forma de preservação da natureza. Volto quantas vezes me chamar”, completou. Luiz dos Santos, também um dos alunos presentes, lembrou que a poluição matou quase todos os peixes nativos do rio e que ao repovoar, o Velho Chico volta a ser preservado.

“Temos que realizar o peixamento. A poluição tem matado quase todos os peixes aqui e quando devolvemos as espécies nativas ao rio, outros peixes serão gerados e voltam a gerar vida também”, ressaltou o aluno também da 6ª série. Além da Codevasf, outros órgãos estiveram presentes fortalecendo a ação ambiental de preservação do rio São Francisco. O ibama, diretoria regional que fica em Juazeiro-BA, tem acompanhado a atividade para respaldar o trabalho que a Companhia realiza em favor do Velho Chico.

“Esse papel desempenhado pela Codevasf é importante porque ela envolve as crianças nesse trabalho de repovoamento do rio. Cabe ao Ibama, estar fazendo junto com outros órgãos ambientais locais, a fiscalização e a conscientização das pessoas que pescam para que evitem pescar esses peixes com malha miúda, porque dessa forma, apenas 10% desses peixes conseguem sobreviver”, revelou Miton Gomes, encarregado de fiscalização do Ibama na região.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, lembrou que a devolução das espécies nativas ao rio São Francisco é uma ação continua da instituição federal, numa área em que praticamente não se encontram mais as espécies nativas do rio.

“Temos procurado fazer esse repovoamento e devolver os peixes ao rio. Fazemos isso em vários momentos durante o ano”, contou. O chefe do CIB, o engenheiro de pesca Rozzano Figueiredo, avaliou a importância da presença das crianças na atividade.

“Sempre que podemos envolvemos as crianças nesta ação, porque elas são mais fáceis conscientizar e entender a importância que são para rio as suas espécies nativas”, concluiu Rozzano.

Procuradores do RJ reforçam pedido para Janot ajuízar ação contra Gilmar Mendes

G1 Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho. Mendes concedeu habeas corpus para […]

G1

Os procuradores da Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram nesta sexta-feira (18), pela segunda vez, para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entre com uma ação para que seja declarada a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo o empresário Jacob Barata Filho.

Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário, do qual foi padrinho de casamento da filha. O ministro do Supremo Tribunal Federal nega ser suspeito.

O primeiro pedido foi encaminhado em julho. Para os procuradores, Mendes não pode tomar nenhuma decisão envolvendo o empresário por ter uma relação próxima com ele e seus familiares.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

Segundo o Ministério Público Federal, Barata e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral – também preso e réu em 14 processos. Ambos foram beneficiados pelo habeas corpus expedido nesta quinta por Gilmar Mendes. Em seguida, o juiz Marcelo Brêtas, do Rio, expediu novo mandado.

Jacob Barata Filho foi preso no início de julho com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A força-tarefa encontrou indícios de que ele pagou milhões de reais em propina para políticos do Rio.

O empresário preso é filho de Jacob Barata, que atua no ramo dos transportes de ônibus no Rio de Janeiro há várias décadas. O pai do empresário é conhecido como “Rei do Ônibus” e fundador do Grupo Guanabara, do qual Jacob Barata Filho também é um dos gestores.

Nesta sexta, Mendes se manifestou sobre o pedido de suspeição. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, disse. Em nota, o ministro diz que o contato com a família ocorreu apenas no dia do casamento .

Os procuradores afirmam que, além de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata, o noivo é seu sobrinho, filho de sua mulher, Guiomar. O MPF também alega que um dos advogados de Barata também representou Mendes, sendo seu advogado.

A mulher de Gilmar Mendes, Guiomar, por sua vez, integra escritório de advocacia que representa algumas das pessoas jurídicas diretamente implicadas na Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Operação Calicute, que culminou na prisão dos empresários, diz o MPF.

No pedido, os procuradores afirmam também que Barata Filho possui vínculo societário com o cunhado do ministro, com quem mantém “íntimo relacionamento pessoal, tratando-se como amigos e compadres”, segundo um diálogo gravado dias antes da prisão do empresário.

“Por fim, Lélis Marcos Teixeira compõe o conselho Editorial da Revista Justiça e Cidadania, do qual também é integrante o ministro Gilmar Mendes”, argumenta o MPF.

Em nota, os representantes do MPF se disseram preocupados com “possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase dez anos no Estado”.

De acordo com eles, os réus “subjugaram as instituições e princípios republicanos” e “detêm poder e meios para continuarem delinquindo em prejuízo da ordem pública e da higidez da instrução criminal”.

Cirurgias eletivas de catarata serão retomadas, diz Secretário

O Secretário Municipal de Saúde do Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, confirmou que nos próximos dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira para os seus munícipes. “Estamos tentando buscar solucionar um problema de dificuldade no […]

O Secretário Municipal de Saúde do Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, confirmou que nos próximos dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira para os seus munícipes.

“Estamos tentando buscar solucionar um problema de dificuldade no acesso desses pacientes a cirurgia de catarata que muitas vezes impossibilita o paciente a realizar qualquer atividade no campo pessoal e profissional”, disse.

Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim.

Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49% O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país. Embora […]

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

Paulo Câmara faz caminhada ao lado de Geraldo Julio

Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife. Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta […]

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Na noite desta terça-feira (23) ao lado do prefeito da capital pernambucana, o correligionário Geraldo Julio, o candidato a Governador do Estado, Paulo Câmara e o candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho, participaram de uma caminhada pelo bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife.

Assim como Paulo, Fernando Bezerra ia de porta em porta cumprimentando os moradores. O aspirante ao cargo no Senado atribuiu os sorrisos da vizinhança a uma satisfação com a gestão atual na cidade e no estado. “É uma alegria muito grande andar pelas ruas do Recife, sobretudo nos bairros da periferia, e receber o carinho, o reconhecimento do trabalho que Geraldo Júlio vem realizando na Prefeitura do Recife e a confiança nas propostas que Paulo vem apresentando para fazer avançar esse novo Pernambuco”, avaliou.

Geraldo Julio também acredita que a boa recepção é uma prova de que o recifense aprova seus quase dois anos à frente da Prefeitura. “Em todos os bairros que a gente vai, tem um carinho muito grande da população, que tá vendo o esforço que a gente tá fazendo e tem a alegria de receber nossos candidatos”, explicou o prefeito.