Paulo Câmara faz caminhada ao lado de Geraldo Julio

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da  Silva.

Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik tiveram o mesmo entendimento.

O objetivo do julgamento era decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

Citando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem a condenação após segunda instância, o relator, ministro Félix Fischer, foi o primerio a votar.

Ele destacou que, nos recursos que Lula vier a apresentar nas instâncias superiores, não será mais possível reexaminar os fatos e provas do processo, no qual o ex-presidente foi considerado culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Encerrada a análise de fatos e provas, que assentam a culpa do condenado, legitimada está a execução provisória. Não são dotados os recursos extremos [apresentados ao STJ e ao STF contra a condenação] de efeito suspensivo”, afirmou Fischer.

O ministro, no entanto, considerou que, na análise de cada caso concreto, é possível suspender a execução da pena. No caso de Lula, porém, Fischer considerou que o processo do ex-presidente ainda não foi finalizado no TRF-4. Por isso, não caberia analisar neste momento a pertinência de deixar Lula recorrer em liberdade.

Pelo mesmo motivo, o relator disse que não poderia atender, na atual fase do processo, pedido da defesa que permita a Lula se candidatar à Presidência da República. Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Para Fischer, no entanto, suspender essa proibição implicaria “indevida supressão de instância”, já que o processo ainda não encerrou sua tramitação na segunda instância.

Segundo a votar no julgamento do habeas corpus preventivo, o ministro Jorge Mussi também se manifestou em favor da possibilidade de prisão de Lula após o julgamento de recurso em segunda instância.

Ele considerou que ainda não foi demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso no processo ao qual Lula responde e a ordem de prisão sequer foi expedida.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca diz que o STJ tem exercido sim seu papel de corte nacional de uniformização da lei federal, e mesmo de tema de natureza constitucional, não tem escapado de se pronunciar. Seguiu o relator.

O julgamento começou pela leitura do relatório do caso, pelo relator, ministro Félix Fischer. Em seguida, falou o advogado de Lula, José Paulo Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sepúlveda Pertence afirmou que a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que mandou prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apresentou os motivos sobre a necessidade da medida após a condenação.

Pertence falou em defesa do petista no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo com o objetivo de evitar a prisão, que poderá ser decretada logo após o julgamento de um recurso no TRF-4. A decisão é da Quinta Turma do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma.

Em nome do Ministério Público, o subprocurador subprocurador da República Francisco Sanseverino citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o julgamento de seu recurso contra a condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em sua manifestação no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de habeas corpus que visa evitar a prisão de Lula, Sanseverino disse que o entendimento do STF que permite a prisão após condenação em segunda instância já foi incorporada pela jurisprudência do próprio STJ e também pelo TRF-4.

Por Antonio Campos*

Há 100 anos, nascia Lourival Batista Patriota. Um dos mais importantes poetas populares do Nordeste, o Louro do Pajeú, como ficou conhecido, viveu da arte de repentista e cantador, fazendo apresentações pelo Brasil inteiro com a sua cantoria de viola.

Este ano, ele foi o grande celebrado pela 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma justa homenagem a este homem que tanto contribuiu para a nossa cultura.

Este ano, comemora-se o centenário do Louro do Pajeú. Em 2016, será o ano dos 100 anos de nascimento do meu avô, o líder político   Miguel Arraes. Louro escreveu versos antológicos para Arraes na campanha ao governo estadual de 1986, cantados pelo seu genro, Zeto. Diziam assim: “Vota Arraes ao Palácio das Princesas/Vai entrar pela porta que saiu”.

O município de São José do Egito foi o lugar onde nasceu o Rei do Trocadilho e a sua cantoria ganhou projeção nacional, dando origem a uma verdadeira legião de seguidores. Aos 15 anos de idade, Lourival Batista despertou-se para o repente. Era o mais velho de uma trinca de irmãos também repentistas, que se completava com Otacílio e Dimas Batista. Os irmãos Batista mantinham contato com o Mestre Ariano Suassuna, que também amou e criou poesia durante a sua vida literária.

Não distingo a poesia em classes ou grupos. Ou a poesia é boa, ou não é. Não faço distinção entre a boa poesia clássica ou popular, considero ambas como poesia. Louro do Pajeú ao cantar o Nordeste e sua gente, foi um dos maiores poetas da nossa história. Em seus poemas, enalteceu a vida, os amores e a nossa gente. Em um deles cantou:

Do gosto para o desgosto

O quadro é bem diferente

Ser moço é ser sol nascente

Ser velho é ser um sol posto

Pelas rugas do meu rosto

O que eu fui, hoje não sou

Ontem estive, hoje não estou

Que o sol ao nascer fulgura

Mas ao se por deixa escura

A parte que iluminou

Vida longa à poesia de Louro do Pajeú!

*Neto do ex-governador Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, Antonio Campos é escritor e advogado

A Prefeitura de Itapetim iniciou a construção da murada da UBS Maria Luzinete Bispo, no Ambó.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local com a secretária de Saúde, Jussara Araújo, e com o vereador Clodoaldo Lucena.

A murada promete levar mais segurança para o local. E, de acordo com o prefeito, serão feitas construções de muros e reforços em todas as Unidades Básicas de Saúde, visando melhorar a segurança de todas elas.

“Estou muito feliz porque estamos realizando obras em toda a cidade, visando um município ainda melhor para todos os itapetinenses”, afirmou Adelmo.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, alcançou reconhecimento internacional com a certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A distinção, promovida pela World Stroke Organization (WSO), foi anunciada nesta segunda-feira (6), e a cerimônia de entrega ocorrerá no próximo dia 2 de dezembro.

Para conquistar essa honraria, o HEC seguiu rígidos critérios, entre eles o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC nos sistemas European Registry of Stroke Care Quality (RES-Q) ou Safe Implementation of Treatments in Stroke (SITS), que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. “Ficamos lisonjeados com a premiação, afinal, é o reconhecimento como fruto do nosso trabalho”, declarou a diretora-geral do hospital, Patrícia Queiroz, destacando o comprometimento da equipe de saúde do hospital com a excelência no atendimento.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no HEC, representando aproximadamente 77,6% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, o hospital estruturou leitos dedicados a monitoramento intensivo e tornou-se pioneiro na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes.

Com o avanço no atendimento neurológico, o hospital também passou a integrar o Projeto Angels, uma iniciativa global para aprimorar a qualidade do tratamento de AVC ao redor do mundo. Como referência em média complexidade para a III Macrorregião de Saúde, que abrange cerca de 900 mil habitantes e 35 municípios do Sertão pernambucano, o HEC oferece atendimento especializado em diversas áreas, incluindo pediatria, ortopedia, cardiologia e neurologia clínica.

A criação da unidade de emergência neurológica, em maio de 2023, foi um marco significativo, especialmente por permitir que moradores da região sejam atendidos com qualidade e rapidez, sem a necessidade de deslocamento para a capital. A diretora Patrícia Queiroz ressalta que a certificação é um estímulo para que a equipe continue trabalhando com excelência e compromisso, visando novas conquistas e avanços para a saúde na região. As informações são do Vilabela Online.