MP: Prefeito de Agrestina deve encerrar contratos temporários e nomear aprovados em concurso
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, extinguir todos os contratos de mão de obra temporários do município.
A medida visa diminuir os gastos e permitir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2017, que ainda não foram chamados.
Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares dias, no texto da recomendação, o poder público contratou 3.105 servidores de forma temporária desde 2009 até 2017, o que é proibido pelas Leis nº 883/1999, nº 805/1993 e nº 1061/1997, as quais afirmam que só é permitida a contratação de servidores temporários por, no máximo, quatro anos.
Por fim, o MPPE orienta que a Prefeitura se abstenha de contratar servidores públicos por meio de contratos temporários até que todos os candidatos aprovados no último concurso público, homologado em 5 de junho de 2018, sejam nomeados, hipótese em que deverá realizar processo seletivo simplificado objetivo e impessoal.
por UOL, da redação O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento. “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.
“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”
Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.
“Será que ele (Lula) queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 […]
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.
O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.
A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destaca que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.
O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O indicador de Liquidez aponta que 3.054 cidades (57,2% do total analisado) não planejaram o orçamento de forma eficiente. Entre elas, 1.121 terminaram o ano de 2018 sem recursos suficientes em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. Em relação aos Investimentos, a conclusão é que 2.511 prefeituras (47% do total analisado) destinaram, em média, apenas 3,1% de sua receita total para essa finalidade.
Diante dos resultados, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, reforça a importância de se avançar com as reformas estruturais do país. “Não podemos perder a oportunidade de aprofundar o debate a respeito da estrutura federativa brasileira. Isso inclui, por exemplo, a reforma tributária contemplando os municípios, além da revisão das regras de distribuição de receita entre os entes, das regras de criação e fusão de cidades e de competências municipais. Sem isso, toda a sociedade continuará sendo penalizada com serviços públicos precários e um ambiente de negócios pouco propício à geração de emprego e renda”.
Na última quarta-feira, 28 de julho, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel recebeu a visita do senhor Sérgio Rafael, representante da empresa Alemã Dialld, especialista em gestão de resíduos sólidos. O objetivo da reunião foi apresentar soluções inovadoras para a gestão dos resíduos sólidos no município de Arcoverde, que são recepcionados no Aterro Sanitário da […]
Na última quarta-feira, 28 de julho, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel recebeu a visita do senhor Sérgio Rafael, representante da empresa Alemã Dialld, especialista em gestão de resíduos sólidos.
O objetivo da reunião foi apresentar soluções inovadoras para a gestão dos resíduos sólidos no município de Arcoverde, que são recepcionados no Aterro Sanitário da cidade. O representante da empresa fez uma explanação sobre os serviços ofertados pela empresa e como essa tecnologia beneficia o meio ambiente.
Também participaram da reunião o Secretário de Governo, Paulo César Wanderley, o Controlador do Município, Aldenio Ferro, juntamente com outros representantes da empresa.
“Tivemos com essa reunião o devido norteamento, para que a administração dos resíduos sólidos em nossa cidade possa ser melhor desempenhada, focando especialmente a preservação ambiental”, afirmou o gestor municipal.
O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura. João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, […]
O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.
João voltou a admitir a possibilidade de disputar o Governo do Estado em 2026 e defendeu sua reeleição como resultado do serviço prestado na capital pernambucana e não apenas da presença forte nas redes, em suma, dizendo que não há governo bom nas plataformas sem entrega.
Sobre Lula, disse: “É um governo melhor do que a avaliação do próprio governo”, disse João, reconhecendo que há um controle da inflação, redução do desemprego, aumento do superávit das exportações, apresenta bons indicadores econômicos, garante moradia através do Minha Casa, Minha Vida e está reestruturando o ensino.
No entanto, considera que, quando Lula recebe um ditador, a exemplo do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, todas as entregas são encobertas com fatos considerados negativos. João Campos aconselha que não é apenas resolver a economia, mas tem que ouvir o que as pessoas falam. “É importante combinar com o povo”, disse. Por conta disso, o prefeito admitiu não ter ficado surpreso com os resultados das eleições municipais deste ano, “com a vitória da centro-direita”.
Chamou a atenção a análise sobre os prefeitos eleitos na base de Raquel Lyra. Para Campos, mesmo que os aliados de Raquel e a própria governadora digam que saíram vitoriosos, a coisa foi diferente, em resposta a pergunta da jornalista Betânia Santana.
“Basta comparar o resultado de todos os governos estaduais Brasil afora. Pode olhar Alagoas, Paraíba, São Paulo. O desempenho dos governos estaduais tende a ser muito melhor que o desempenho em Pernambuco. Isso é fato”.
Acrescentou que ter a diferença de apenas um prefeito entre um partido e outro (32 do PSDB e 31 do PSB) “é uma vitória da oposição e uma derrota do governo”.
Ele usou o exemplo de Recife, onde foi reeleito com 78,11% dos votos válidos, fez 75% da Câmara com nomes da base e 40% do PSB. “É uma vitória larga”. Ele conclui dizendo que na guerra de narrativas, “cada um diz o que lhe convém”.
Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes Um grave acidente aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10. Todos os ocupantes […]
Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes
Um grave acidente aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.
Todos os ocupantes dos dois veículos, entre três e cinco, morreram carbonizados. Testemunhas relataram que o Uno pode ter saído de Afogados onde os ocupantes teriam participado da Festa das Cores, realizada na cidade.
O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.
A identificação das vítimas só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, tamanha a dificuldade de identificação dos corpos.
Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feio. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Agora, se aguarda a queixa de algum familiar de desaparecidos para iniciar a identificação. Bombeiros e PM estão no local.
Na última quarta-feira, 28 de julho, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel recebeu a visita do senhor Sérgio Rafael, representante da empresa Alemã Dialld, especialista em gestão de resíduos sólidos.
O prefeito reeleito do Recife, João Campos, do PSB, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura.
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