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MP: Prefeito de Agrestina deve encerrar contratos temporários e nomear aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, extinguir todos os contratos de mão de obra temporários do município.

A medida visa diminuir os gastos e permitir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2017, que ainda não foram chamados.

Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares dias, no texto da recomendação, o poder público contratou 3.105 servidores de forma temporária desde 2009 até 2017, o que é proibido pelas Leis nº 883/1999, nº 805/1993 e nº 1061/1997, as quais afirmam que só é permitida a contratação de servidores temporários por, no máximo, quatro anos.

Por fim, o MPPE orienta que a Prefeitura se abstenha de contratar servidores públicos por meio de contratos temporários até que todos os candidatos aprovados no último concurso público, homologado em 5 de junho de 2018, sejam nomeados, hipótese em que deverá realizar processo seletivo simplificado objetivo e impessoal.

Outras Notícias

Totonho pode “tucanar”. Crescem rumores de ida de ex-prefeito para o PSDB

Nem ficar no PSB, o que já era sabido e amplamente divulgado, nem ir para o PMDB, depois de convite de Ricardo Costa e Raul Henry, muito menos o PCdoB, por sua proximidade com Waldemar Borges, casado com Luciana Santos, que preside nacionalmente o partido. A aposta do momento para o ex-prefeito de Afogados da […]

IMG_3731Nem ficar no PSB, o que já era sabido e amplamente divulgado, nem ir para o PMDB, depois de convite de Ricardo Costa e Raul Henry, muito menos o PCdoB, por sua proximidade com Waldemar Borges, casado com Luciana Santos, que preside nacionalmente o partido.

A aposta do momento para o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira é o PSDB, legenda que aumentou o alinhamento como governo Paulo Câmara, mas que terá candidatos próprios em algumas cidades do estado.

A legenda de nomes como Bruno Araújo e Terezinha Nunes poderá ser o lugar que vai abrigar Totonho Valadares. Caso confirmado, o passo de Valadares indicará que ele não brinca quando fala da possibilidade de brigar pelo espaço que segundo ele lhe é devido na Frente Popular.

Totonho teve algumas reuniões com o chefe da Casa Civil Antonio Figueira para tratar de sua insatisfação com falta de espaços políticos e administrativos.  Recentemente seu irmão, Paulo Valadares, após suas queixas, foi confirmado em missão no governo. A pergunta que ainda movimenta a política do município é se ele rompe ou não com o governo Patriota.

Túlio Vilaça revela que Raquel falou de política com Silvio Costa Filho e presidente nacional do MDB

Folha de Pernambuco Da O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, revelou que a viagem da governadora Raquel Lyra (PSD) a Brasília na quarta-feira (25) não foi apenas para tratar de assuntos administrativos. A governadora encontrou-se com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi para discutir alianças com a legenda, de acordo com o chefe […]

Folha de Pernambuco

Da O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, revelou que a viagem da governadora Raquel Lyra (PSD) a Brasília na quarta-feira (25) não foi apenas para tratar de assuntos administrativos. A governadora encontrou-se com o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi para discutir alianças com a legenda, de acordo com o chefe da pasta responsável pela articulação política do governo estadual, que acompanha a governadora na abertura do Congresso da União de Vereadores de Pernambuco, nesta quinta-feira (26), em Olinda.

Estamos conversando com todo mundo. Esse é o momento de conversar com todas as lideranças. Não estamos fazendo distinção. Vamos montar uma chapa competitiva e para isso vamos ter que ter conversa com todos os atores políticos”, declarou Vilaça.

O secretário revelou que até mesmo a agenda da governadora com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), teve espaço para a discussão sobre as eleições deste ano.

“Nós tivemos com o ministro Silvio Costa Filho tratando de agendas administrativas, mas a política sempre é colocada em pauta. E o momento de estarmos conversando com todo mundo. O Republicanos é um partido importante para qualquer movimento politico que haja. Estamos tratando de um projeto partidário”, explicou.

São José do Egito: Secretário defende medidas restritivas e questiona posição de Serra. “Alimenta negacionistas”

Paulo Jucá diz que lotações por Covid em Serra e Afogados justificam decisão drástica. Serra tem todos os leitos de sua UTI ocupados. “Tentamos transferir, mas não conseguimos” O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Debate do Sábado que é difícil tratar de medidas restritivas, mas que diante […]

Paulo Jucá diz que lotações por Covid em Serra e Afogados justificam decisão drástica. Serra tem todos os leitos de sua UTI ocupados. “Tentamos transferir, mas não conseguimos”

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Debate do Sábado que é difícil tratar de medidas restritivas, mas que diante do avanço da pandemia, não há outro caminho.

“É frustrante a gente estar falando em fechamento, mas pelo atraso na chegada das vacinas é necessário. Era pra gente estar falando em retomada econômica. Mas só administramos vacinas em duas mil pessoas em São José do Egito. Isso não dá nem 7%”.

Ele relata o momento como crítico. “Todas as UTIs estão lotadas na região. São José do Egito chegou a 100% e a gente infelizmente precisa tomar uma medida frustrante. Ninguém toma uma decisão dessa feliz e achando bom. Tem um momento que a gente tem que tomar decisão enérgica e corajosa. Não estamos conseguindo transferir porque as unidades estão lotadas. A gente não pode assistis tudo isso de camarote. Claro que os empresários reclamam, mas na economia o mais importante de uma empresa devem ser as pessoas”.

Paulo destacou que não pôde estar na reunião do MP, mas que adere integralmente à decisão colegiada.  “Vamos atender”.

Questionado sobre o posicionamento da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, de, mesmo ciente do quadro não aderir às medidas,  traz um incomodo.

“A gente está fazendo esse combate e tem um grande inimigo que é o vírus e o outro os negacionistas, que só pensam em eleição e voto como esse grupo que envolve o Presidente da Republica. Esse argumento atinge a base de quem acha que a terra é plana, que cloroquina resolve e a gente sofre isso nos municípios”.

Para Paulo, é um discurso ate mais fácil de ser feito nesse momento econômico. E acrescentou: “esse posicionamento de Serra reforça esses laços do discurso negacionista de que quem for morrer vai morrer mesmo. Ficamos preocupados com esse posicionamento de Serra. Mas ela não é prefeita da região. Vamos manter independente de Serra”.

Salgueiro sedia Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 24 a 27 de março

Dando continuidade ao seu calendário nacional de capacitações, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos realiza, de 24 a 27 de março, mais uma importante agenda voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Desta vez, o encontro acontecerá em Salgueiro, Pernambuco, reunindo vereadores, vereadoras, assessores, gestores legislativos […]

Dando continuidade ao seu calendário nacional de capacitações, a União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos realiza, de 24 a 27 de março, mais uma importante agenda voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Desta vez, o encontro acontecerá em Salgueiro, Pernambuco, reunindo vereadores, vereadoras, assessores, gestores legislativos e lideranças públicas da região.

O evento integra a série de ações promovidas ao longo do ano com foco na qualificação técnica, troca de experiências e fortalecimento institucional das Câmaras Municipais. A programação foi estruturada para oferecer conteúdo prático, atualizado e alinhado às demandas reais do Legislativo local, contribuindo para uma atuação mais eficiente, transparente e conectada com a população.

Além da capacitação, o encontro também se consolida como espaço de diálogo, integração entre os municípios e construção de soluções conjuntas, reforçando o compromisso da UVB com o desenvolvimento do municipalismo e o aprimoramento da gestão pública.

O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.

Veja a programação:

Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais
24 a 27 de março – Salgueiro/PE

 

Dia 24– Terça-feira

Chegada e Acolhimento
14h as 17h – Credenciamento e entrega de material

17h – Reunião da UVB & UVB-PE com os Presidentes e Vereadores de Câmaras Municipais.

Local: Auditório do Salgueiro Plaza Hotel.

 

Dia 25 – Quarta-feira

 

* 8:30h – Mesa de Abertura (UVB-UVB/PE-OAB-TCE-MPPE-PREFEITURA DE SALGUEIRO-ALEPE-CÂMARA DOS DEPUTADOS-SENADO FEDERAL).

* 10h – Palestra Magna: A importância do desenvolvimento e crescimento do sertão pernambucano.
– Fábio Lisandro – Prefeito da cidade de Salgueiro-PE.

• 11h – Painel: Emendas Impositivas e sua fiscalização.
– Dr. Cristiano Dantas – Advogado, especialista em administração pública e direito legislativo/UPE e em gerenciamento de cidades/UPE; criador da comunidade Vereador Alta Performance; Vereador por Custódia/PE; Secretário Geral da UVB-PE.

* 11:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

* 14h – Painel: A importância do Controle Interno nas Câmaras Municipais.
– Izaque Costa – Advogado, pós graduando em direito público municipal, especialista em direito eleitoral e legislativo e Procurador Geral da Câmara Municipal de Toritama.

• 15h – Painel: Câmaras Municipais e Ministério Público como parceiros na ação fiscalizatória.
– Dr. Jairo José de Alencar Santos – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco.
– Moderadores: Presidentes de Câmaras Municipais.

* 16h – Palestra: O impacto da comunicação na administração pública.
– Nill Júnior – Jornalista, Radialista e Blogueiro.

• 16:30h – Eleições 2026: O que esperar do cenário político e eleitoral ?
– Claudinei Santos – Jornalista, Radialista, Especialista em Marketing Político, Ancora da TV Sol, Consultor Político e Professor de Comunicação.

• 17h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17:30h – Encerramento das atividades.

 

Dia 26 – Quinta-feira

• 08:30h – Palestra: Quebra de decoro: perseguição ou a autopreservação no Poder Legislativo?
– Dr. Heder Tavares: Advogado, formado pela Universidade Regional do Cariri-URCA, pós-graduado em Direto Público, em Direito Eleitoral e em Prática no Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar, e pós-graduando Lato Sensu em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela PUCRS.

• 9:30h – Palestra: FUNDEB: como fiscalizar os recursos com segurança.
– Dr. Glauber Robson Pires de Carvalho Lima – Contador, Advogado e Especialista em Gestão Pública.

• 10:30h – Painel: Combate ao Feminicídio: uma missão de todos nós!
– Juliana Gouveia Alves da Silva – Secretária da Mulher de Pernambuco
– Letícia Borba – Presidente da Câmara de Côrtes e 1 ª Vice-Presidente da UVB/PE.
– Francisca Fabiana Gomes de Souza Lucena – Presidente da câmara de vereadores de São José do Belmonte e Coordenadora Regional da UVB-PE
– Dra. Amanda Sousa – Advogada e Especialista em Gestão Pública e Políticas Públicas.

* 11:30h- PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

12h INTERVALO PARA O ALMOÇO.

* 14h – Painel: Transparência, Fiscalização e LGPD no Mandato Parlamentar.
– Dra. Lorena Uchoa – Advogada, especialista em Proteção de Dados, com certificação pela PUC-RS e Escola Nacional da Magistratura e em Segurança da Informação (ISO 270001, Exin), Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade e Conselheira da OAB Caruaru.

• 15h – Comunicação e Marketing: Quem não planeja, planeja falhar.
– Prof. Júnior Campos: Especialista em assessoria em comunicação e marketing político. Consultor em comunicação e marketing em gestão pública-Prefeituras e Câmaras Municipais. Treinador de oratória, persuasão e liderança. Palestrante nacional.

• 16h – Painel: Os Leões do Norte: um século de gestão pública em Pernambuco.
– Magno Martins – Jornalista, Escritor e Analista Político.

• 16:30h – PARTICIPAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS AO SENADO FEDERAL POR PE.

* 17h – Entrega do Troféu Eficiência e Transparência da UVB-PE.
*Receberão o Troféu (Diamante/Ouro/Prata ou Bronze), os Presidentes e Vereadores participantes do evento e que enviarem a documentação comprovatória de sua categoria junto ao TCE/ATRICON, para o e-mail: [email protected]

* ⁠18h – Encerramento das atividades.

 

Dia 27 – Sexta-feira

• 08:30h – Painel: Lei Orgânica e Regimento Interno, o que o Vereador precisa saber?
– Dr. William Pessoa – Advogado, Pós-graduado em Direito Legislativo e Administração Pública (UPE), em Direito Eleitoral (IDP), Conselheiro da OAB Caruaru, Assessor Jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais.

• 09:30h – Visita a técnica a transposição do Rio São Francisco.

• 12h – Encerramento do evento.

 

Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/

Local: AUDITÓRIO DO SALGUEIRO PLAZA HOTEL

*Investimento por participante: R$ 897,00
Filiados UVB e UVB PE R$ 797,00 

 

Nas redes sociais, Zeinha Torres destaca inaugurações e apoios políticos

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes. Entre […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes.

Entre as obras destacadas pelo prefeito, encontra-se a Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues, construída com recursos enviados pelo senador Humberto Costa. A ciclovia, que foi inaugurada ontem, tem como objetivo proporcionar um espaço seguro para pedestres e ciclistas, além de melhorar a mobilidade na região do Bairro Frei Damião e ao longo da PE-292.

“Não tenho dúvidas de que mudamos para melhor o nosso município, e isso não seria possível sem o apoio de pessoas como o senador Humberto Costa”, destacou Zeinha em suas redes sociais. Ele apontou que a ciclovia já está influenciando positivamente a vida dos moradores locais e dos usuários da rodovia.

Outra obra mencionada foi a Praça de Taxistas Pedro Olímpio de Siqueira, cujo financiamento veio do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. A nova praça é destinada a melhorar as condições de trabalho para os taxistas e proporcionar um espaço mais agradável para os usuários do serviço.

Além disso, a Travessa Maria Santana de Siqueira foi inaugurada com recursos provenientes do Deputado Federal Renildo Calheiros. “Aproveito para agradecer as autoridades presentes, em especial meu amigo e Deputado Estadual, Waldemar Borges, que não mede esforços para vir ao nosso município e trazer recursos para o desenvolvimento de Iguaracy, agradecer também ao nosso vice prefeito, Dr. Pedro Alves, o presidente da câmara, Chico Torres, os vereadores, Fabio Torres, Tenente, Jorge Soldado, Lequinho, Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio, o ex-prefeito Alberico Rocha, o Senador, Humberto Costa, o Deputado Federal, Carlos Veras que também tem nos ajudado, o Deputado Estadual, José Patriota, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, os representantes da Família de Geraldo Ferraz, os taxistas, todos os secretários e os nossos queridos funcionários”, destacou.