MP: Prefeito de Agrestina deve encerrar contratos temporários e nomear aprovados em concurso
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, extinguir todos os contratos de mão de obra temporários do município.
A medida visa diminuir os gastos e permitir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2017, que ainda não foram chamados.
Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares dias, no texto da recomendação, o poder público contratou 3.105 servidores de forma temporária desde 2009 até 2017, o que é proibido pelas Leis nº 883/1999, nº 805/1993 e nº 1061/1997, as quais afirmam que só é permitida a contratação de servidores temporários por, no máximo, quatro anos.
Por fim, o MPPE orienta que a Prefeitura se abstenha de contratar servidores públicos por meio de contratos temporários até que todos os candidatos aprovados no último concurso público, homologado em 5 de junho de 2018, sejam nomeados, hipótese em que deverá realizar processo seletivo simplificado objetivo e impessoal.
O Fórum de Mulheres do Pajeú enviou ao blog uma nota de repúdio questionando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, a Prefeitura usou imagens do ato promovido pelo Movimento de Mulheres na última quarta-feira, dia 8 de março, dando a entender que a ação era governamental. Confira a nota: NOTA DE REPÚDIO O […]
O Fórum de Mulheres do Pajeú enviou ao blog uma nota de repúdio questionando a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Segundo a nota, a Prefeitura usou imagens do ato promovido pelo Movimento de Mulheres na última quarta-feira, dia 8 de março, dando a entender que a ação era governamental. Confira a nota:
NOTA DE REPÚDIO
O Fórum de Mulheres do Pajeú vem através desta nota esclarecer que o ato promovido no último dia 08 de março em Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara, foi promovido pelo Fórum de Mulheres do Pajeú, e não pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Nossa ação fez parte da Para Brasileira de Mulheres contra a perda de nosso direitos.
Ficamos profundamente constrangidas diante da atitude da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, que fotografou nossa ação em defesa das mulheres e divulgou as imagens para sites e blogs dando a entender que era uma ação da Secretaria Municipal de Ação Social através do programa Bolsa Família. Em nenhum momento, a prefeitura teve a preocupação e o bom senso de informar que a ação fotografada pertencia ao Movimento de Mulheres. Esse tipo de atitude serve para invisibilizar o protagonismo das mulheres, contribuindo para a desigualdade de gênero em nossa sociedade.
O Fórum de Mulheres do Pajeú é um movimento independente da sociedade civil que realiza suas ações em prol da defesa dos direitos das mulheres na região do Pajeú há mais de 10 anos. Reconhecemos a importância de mantermos parcerias com os órgãos públicos, inclusive a Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem sido parceira na realização de algumas ações do movimento através da Coordenadoria da Mulher (assim como outros municípios), mas isso não justifica a atitude da prefeitura de apropriar-se de nosso trabalho para se autopromover, reforçando assim a invisibilidade sofrida pelas mulheres ao longo da história, e que a nosso ver se configura como uma violência.
Enquanto movimento, não autorizamos o uso de imagens do Movimento de Mulheres para promover ação de governo, seja ele A ou B, sem sequer citar o trabalho que o Movimento estava realizando e sem a devida autorização das pessoas envolvidas. Nesse sentido, exigimos a retirada imediata das imagens das ações do Fórum de Mulheres veiculadas nas diferentes mídias, associando-as às ações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
Desde já, agradecemos a divulgação imediata dessa NOTA DE REPÚDIO para o devido esclarecimento às várias mídias comprometidas com a luta das mulheres na região do Pajeú.
Afogados da Ingazeira, 10 de Março de 2017. Coordenação do Fórum de Mulheres do Pajeú.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde. Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00. Uma das ambulâncias será direcionada aos […]
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde realiza nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a entrega de duas novas ambulâncias adquiridas pelo município, através de recursos do Ministério da Saúde.
Nos modelos Fiorino Hard Working, da marca Fiat, cada veículo já devidamente equipado custou o valor de R$ 81.160,00.
Uma das ambulâncias será direcionada aos atendimentos da UPA-DIA, localizada no bairro do São Cristóvão, onde a solenidade de entrega acontece a partir das 9h30. Já a segunda, ficará à disposição dos serviços da Policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK.
“Com estes dois novos instrumentos para os serviços de urgência em Arcoverde, estaremos possibilitando uma melhor disponibilidade na frota de ambulâncias, atendendo também demandas de unidades de saúde que ficam distantes do centro da cidade. Por isso, mais aquisições deste porte, somam qualificação e ampliação dos atendimentos no município”, ressaltou a secretária de Saúde de Arcoverde, Andreia Karla.
Em nota ao blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, defende o nome de Danilo Cabral para a disputa do Governo do Estado pelo PSB. Confira: “Estamos com qualquer nome indicado pela Frente Popular liderada pelo Governador Paulo Câmara. Agora, pela experiência, por todos os cargos que passou, pela confiança dentro da Frente Popular, por […]
Em nota ao blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, defende o nome de Danilo Cabral para a disputa do Governo do Estado pelo PSB. Confira:
“Estamos com qualquer nome indicado pela Frente Popular liderada pelo Governador Paulo Câmara.
Agora, pela experiência, por todos os cargos que passou, pela confiança dentro da Frente Popular, por seu histórico e ligação com o Sertão, acreditamos no nome de Danilo Cabral como candidato a Governador.
Tem todos os requisitos para dá continuidade ao trabalho voltado para o desenvolvimento do estado iniciado por Eduardo Campos com a contribuição de todos da Frente Popular”.
Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira. Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF. Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, […]
Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira.
Governo argumentou que o rateio de 2021 e os 25% de reajuste em 2022 elevaram os gastos de pess9al para 59% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da LRF.
Sob orientação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), o vice-prefeito, Márcio Oliveira, deu continuidade, nesta quarta-feira (12), às tratativas pautadas com o Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest).
Durante o encontro, os representantes da gestão municipal dialogaram com o sindicato sobre as reivindicações da categoria.
O vice-prefeito, Márcio Oliveira, pontuou que a gestão municipal compreende a pauta da categoria e que busca o diálogo permanente, além da valorização dos profissionais de Educação. Ele destacou que administração está estudando os números e os resultados financeiros, com o intuito de apresentar uma proposta à categoria.
Durante o encontro, a gestão apresentou o quadro econômico financeiro municipal, especialmente o fato de que a promoção do rateio de 2021 e a concessão de 25% de reajuste ao magistério em 2022, elevou os gastos de pessoal do município, que quando dessas ações (rateio de 2021 e piso de 2022) chegou a 59% da Receita Corrente Líquida.
O percentual máximo é de 54%. Foi esclarecido que, apesar das ações tomadas para equalização do índice, a gestão municipal se vê impedida, pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 22, da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000), de promover qualquer medida que preveja aumento de despesa com pessoal.
Na ocasião, o vice-prefeito explicou que uma recomendação do Ministério Público Estadual impõe várias restrições administrativas, dentre elas a necessidade de redução de despesa com pessoal ao percentual da LRF.
Foi esclarecido, ainda, que dois projetos estão em andamento na Secretaria de Educação, com o objetivo de propiciar melhorias nos resultados escolares, entre eles a implementação de reforço escolar no contra turno da escola e a premiação da equipe da rede escolar que obtiver melhorias nos resultados da avaliação do ensino fundamental.
A gestão defendeu que em 2022, foram promovidos vários investimentos na educação, em cumprimento aos preceitos constitucionais, como fornecimento de fardamento, kit escolar, disponibilização de kit de informática para as escolas, melhorias das condições físicas de várias escolas, melhoria no transporte escolar, entre outros. Ainda está no planejamento da Educação a implantação de vídeo monitoramento em 100% das escolas.
O presidente do Sintest, Junior Morais, recebeu as informações e pediu que a proposta fosse apresentada por escrito, para discussão na plenária com a categoria, agendada para o dia 17/04. A categoria havia decretado paralisação para esta sexta.
Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a […]
Foi confirmado na manhã deste sábado (21) o primeiro caso suspeito do Coronavírus em Santa Terezinha.
De acordo com as primeiras informações da Secretaria de Saúde e do Blog do Pereira, trata-se de uma senhora de 90 anos que já tem histórico de doença pulmonar e já passou por alguns internamentos. Recentemente ela recebeu a visita de filhos que chegaram do Rio de Janeiro.
Como há um protocolo a seguir, a mulher se encontra em quarentena junto com a família e passará por procedimentos para a confirmação ou o descarte da suspeita.
Em agenda da AMUPE, prefeita foi representada pelo vice, Márcio Oliveira. 
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