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MP: Prefeito de Agrestina deve encerrar contratos temporários e nomear aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, extinguir todos os contratos de mão de obra temporários do município.

A medida visa diminuir os gastos e permitir a nomeação dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2017, que ainda não foram chamados.

Segundo o promotor de Justiça Leôncio Tavares dias, no texto da recomendação, o poder público contratou 3.105 servidores de forma temporária desde 2009 até 2017, o que é proibido pelas Leis nº 883/1999, nº 805/1993 e nº 1061/1997, as quais afirmam que só é permitida a contratação de servidores temporários por, no máximo, quatro anos.

Por fim, o MPPE orienta que a Prefeitura se abstenha de contratar servidores públicos por meio de contratos temporários até que todos os candidatos aprovados no último concurso público, homologado em 5 de junho de 2018, sejam nomeados, hipótese em que deverá realizar processo seletivo simplificado objetivo e impessoal.

Outras Notícias

Comissão que acompanha transposição do Rio São Francisco entrega relatório para futuro ministro

Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico  O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da […]

Gonzaga Patriota, relator do parecer, reforçou a importância de cuidar do Velho Chico 

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”.  Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou.

O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca.

Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Afogados: Prefeitura vai entregar veículos para a atenção básica e equipamentos aos ACSs

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de saúde. Serão 03 veículos 0km, da marca FIAT – modelo Strada – adquirido com recursos próprios, num investimento de mais de R$ 338 mil. Os veículos reforçarão o trabalho da atenção básica, que foi universalizada […]

A Prefeitura de Afogados vai entregar, nesta sexta (17), três novos veículos para reforçar o trabalho da secretaria municipal de saúde. Serão 03 veículos 0km, da marca FIAT – modelo Strada – adquirido com recursos próprios, num investimento de mais de R$ 338 mil.

Os veículos reforçarão o trabalho da atenção básica, que foi universalizada em Afogados. 

Além dos veículos, o Prefeito Sandrinho Palmeira irá entregar também equipamentos aos agentes comunitários de saúde, que concluíram um curso de técnico em saúde, com duração de 08 meses.

O curso foi ministrado através de uma parceria da Prefeitura de Afogados com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de secretários municipais de saúde (Conasems) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“Esse curso, juntamente com os equipamentos que iremos entregar, vai qualificar ainda mais o trabalho dos nossos agentes de saúde”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Segundo o Prefeito, dentre os equipamentos que serão entregues aos agentes, estão aferidores digitais de pressão, oxímetros (que medem a oxigenação do sangue), glicosímetros (para medir as taxas de glicose e os riscos da diabetes) e termômetros. Todos os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios. 

As entregas acontecem nesta sexta (17), a partir das 8h30, no centro tecnológico (antiga Cagepe).

Especialista da Fiocruz tranquiliza pais de crianças sobre vacina adulta. “O pior já passou”

O cientista da Fiocruz, Rafael Dhália, buscou tranquilizar pais sobre o caso de 41 crianças que tomaram doses adultas de vacinas contra a Covid em Afogados da Ingazeira. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, ele falou sobre o episódio. “Eu gostaria de tranquilizar essas crianças e seis pais, pois o pior já passou. De fato […]

O cientista da Fiocruz, Rafael Dhália, buscou tranquilizar pais sobre o caso de 41 crianças que tomaram doses adultas de vacinas contra a Covid em Afogados da Ingazeira. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco, ele falou sobre o episódio.

“Eu gostaria de tranquilizar essas crianças e seis pais, pois o pior já passou. De fato tomar a vacina destinada a adultos causa uma resposta inflamatória um pouco mais intensa marcada por vômito, náusea e febre, mas o pior já passou. Após 48 horas esses efeitos adversos vão desaparecendo”.

Segundo ele, se essas crianças tomaram a primeira dose da vacina da Jansen elas devem retomar daqui a 60  dias para um posto de vacinação pra tomar a segunda dose da vacina correta, a vacina pediátrica da Pfizer. “Se tomou como segunda dose, já pode considerar seu esquema vacinal completo. O que se deve considerar é que isso não abalou a imunidade dessas crianças”, concluiu.

Juiz na PB perde paciência com derrotado que quis recontagem. “Se conforme”

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 61ª zona eleitoral na Paraíba, repreendeu Advanilton dos Santos Amarante (PTB), candidato ao cargo de vereador de Bayeux, após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas eleições municipais de 2020. Advanilton Vita, como é conhecido, é funcionário público e tem 49 anos, conforme dados do Tribunal […]

O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 61ª zona eleitoral na Paraíba, repreendeu Advanilton dos Santos Amarante (PTB), candidato ao cargo de vereador de Bayeux, após ele pedir a recontagem dos votos que recebeu nas eleições municipais de 2020.

Advanilton Vita, como é conhecido, é funcionário público e tem 49 anos, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 15 de outubro, data em que aconteceu o primeiro turno das eleições, ele foi votado por 66 eleitores, que não foram suficientes para que ele se elegesse. O número corresponde a 0,12% do total de 56.883 votos válidos apurados.

Em resposta à solicitação, o juiz questionou a motivação e a consistência do pedido, por meio de sentença, assinada eletronicamente no último dia 14 de dezembro.

“Provavelmente o ex-candidato está com muito tempo livre. Coisa que não temos aqui nesta Justiça Eleitoral”, declarou o magistrado na sentença.

O juiz deixou claro, ainda, que não há possibilidade de recontagem de votos. “Pois o computador, quando soma 1 + 1, NUNCA vai dar diferente da soma que fez na primeira vez”, reforçou.

Por fim, Euler recomendou que o Advanilton se conformasse com o resultado que alcançou nas urnas.

“Se ninguém nunca lhe disse isso, eu vou dizer: ‘o sigilo do voto e a indevassabilidade da cabine de votação’ servem de fato para o eleitor trair quem ele disse que ia votar e, efetivamente, votar noutro que ele realmente queira. Ou seja, servem para o eleitor ficar longe de promessa, longe de conveniência e perto, apenas, de sua vontade. Se conforme”.

Morre envolvido em acidente que tirou vida de seminarista em 2015 no Pajeú

Circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Polícia investiga se ele foi morto após ser agredido por irmão. Família nega. O envolvido no acidente que acabou com a morte de um seminarista em Iguaraci no ano de 2015 morreu esta manhã na comunidade de Santa Rosa, município de Ingazeira. Assim como no episódio de 2015, […]

Acidente em 2015: dois anos depois, envolvido morre em circunstâncias a serem esclarecidas

Circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Polícia investiga se ele foi morto após ser agredido por irmão. Família nega.

O envolvido no acidente que acabou com a morte de um seminarista em Iguaraci no ano de 2015 morreu esta manhã na comunidade de Santa Rosa, município de Ingazeira. Assim como no episódio de 2015, a morte de Danilo José de Veras, 28 anos,  está cercada de polêmica.

Ele chegou já sem vida esta manhã à Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. A Polícia investiga se Danilo foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Makson foi ouvido e liberado, sendo convocado ou não a depender do curso das investigações.

O corpo de Danilo vai ser levado para o IML Caruaru. A família, segundo a polícia, tenta reforçar a argumentação de que Makson não teria matado o irmão. Usa como álibi um laudo assinado pelo médico tabirense João Veras de que ele teria morrido por insuficiência hepática. Chamou a atenção da polícia a velocidade com que o laudo foi emitido e o fato do médico ser primo de acusado e vítima. Entretanto, o próprio médico disse ter seguido todos os passos legais. “Da mesma forma que sou família do que faleceu sou do que foi acusado”, disse. Veja post acima sobre a questão.

Em 20 de janeiro de 2015, Danilo guiava o Fiat Linea placa PFG 5072, que provocou o acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo. A tragédia aconteceu na PE 292.

Danilo tinha 26 anos. Segundo testemunhas e com confirmação do teste do bafômetro, ficou provado que ele estava sob efeito de álcool no momento do acidente. Ele ficou com uma deficiência física em virtude do acidente. MP e Judiciário entenderam que Danilo deveria ser indiciado por homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar quando misturou álcool e direção. Ele respondia em liberdade.