Deputado Ricardo Teobaldo defende adiamento das eleições 2020

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início hoje às transmissões ao vivo das sessões plenárias da Casa de Joaquim Nabuco. A iniciativa é encarada como uma maneira de aproximar a atividade dos parlamentares da população.

“Essa é a contribuição da Oposição para aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada. As transmissões são veiculadas no canal da Bancada de Oposição no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCHgkGqOOrW3pJfTsCLOtvhQ) e depois disponibilizadas na página da bancada (www.pernambucodeverdade.com), que acabou de passar por uma reformulação. Além das sessões plenárias, as transmissões ao vivo devem se estender também às audiências públicas e agendas do Pernambuco de Verdade.

Silvio destaca ainda que o site da Oposição tem cumprido papel importante de interação com a sociedade. “É um canal fundamental de divulgação do trabalho da Oposição e de diálogo com a população. Através dele temos a oportunidade de mostrar a agenda legislativa da Bancada, como também ouvir a sociedade e receber denúncias, opiniões, propostas e sugestões da população. Assim, podemos fortalecer a atuação de todos”, concluiu.

 “É um importante canal de aproximação da Casa com a população. Sobretudo hoje, com tudo que está acontecendo no País, há um distanciamento grande entre a população e o mundo político. É importante que as pessoas saibam o que acontece aqui”, acrescentou a deputada Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada.

Na década de 40 e aos 14 anos de idade, o jovem Osvaldo Coelho embarcava em uma viagem pelo Rio São Francisco, saindo de Petrolina a bordo de um navio-gaiola em direção ao Sudeste. O episódio, que o colocou frente a frente com os problemas sociais que assolavam o Nordeste, foi fundamental para despertar nele o desejo de mudança. Essa passagem foi relembrada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB), em seu discurso desta terça-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Osvaldo Coelho não se conformou com o destino traçado para milhões de sertanejos assim como ele e percebeu, ainda na adolescência, que o Governo tinha responsabilidade com a migração do sertanejo, com a mortalidade infantil e com a fome”, destacou Lucas Ramos na sua fala. O vice-líder do Governo também salientou as conquistas alcançadas por Osvaldo Coelho ao longo dos seus 52 anos de vida pública. “Devemos a implantação da Univasf, da Escola Técnica de Petrolina e dos projetos públicos de irrigação a ele, que sempre estava lutando para fortalecer os mais fracos”, disse o parlamentar durante a sessão.

Lucas Ramos aproveitou para relembrar um dos últimos momentos em que esteve ao lado do ícone da política petrolinense. “Foi no dia do aniversário da cidade, 21 de setembro. Sentado em sua poltrona na casa de Dona Josefa Coelho, sua mãe, Doutor Osvaldo me deu uma inspiradora aula de história política. A luta dele pelo desenvolvimento de Petrolina vai continuar, porque também é minha”, assegurou o deputado.

MEMÓRIA – Antes do início da sessão, os deputados fizeram um minuto de silêncio em memória a Osvaldo Coelho. Outros parlamentares se revezaram na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para prestar uma última homenagem ao eterno deputado sertanejo.

G1

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Justiça brasileira “não é para todos”.

“Ela costuma atingir muito rapidamente para os que não podem pagar por advogados, em geral pessoas pobres, presas em flagrante e que ficam encarceiradas por longos anos. Todavia, a Justiça atinge, quando atinge, muito lentamente os que têm recursos financeiros para manter um processo aberto e interpor sucessivos recursos, que impedem uma condenacao definitiva, ou (impedem) a pena de ser cumprida”, avaliou.

Em palestra para alunos das universidades de Harvard e MIT, nos Estados Unidos, no sábado, Dodge não fez qualquer menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que simultaneamente discursava para apoiadores em São Bernardo do Campo, pouco antes de se apresentar à Polícia Federal.

Mas a procuradora-geral falou muito sobre a criminalidade entre políticos. “Os mais ricos não têm sido responsabilizados criminalmente pelos crimes de corrupção, e os mais pobres continuam à margem da proteção da lei quando se trata de direitos fundamentais”.

A conclusão, segundo Dodge, é “que prendemos muito, mas prendemos mal”.

“A maioria são jovens presos por furtos, por tráfico de pequenas quantidades de droga. No entanto, autores de crimes de colarinho branco, os que furtam elevada quantidade de recursos públicos, ou estão soltos, muitos sequer foram investigados e punidos.”

“Os donos dos negócios de tráfico de armas, drogas e munição também não estão presos”, prosseguiu.

Dodge evitou contato com a imprensa durante todo o evento. Questionada a respeito de uma nova rodada de votos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões após condenação em segunda instância, não mostrou preocupação: “Vejo isso com muita tranquilidade, porque o STF já se manifestou quatro vezes na mesma linha”.

Durante a palestra, a primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República comentou “a crescente sensação de impunidade e desconfiança nas decisões judiciais”, que vem dominando debates em redes sociais e nas ruas. “As decisões (judiciais) são muitas, mas pela minha experiência de 30 anos de Ministério Público, posso dizer que são bem fundamentadas”, afirmou. “Mas elas não têm produzido esse efeito de fazer a lei valer para todos”.

A desconfiança, para a chefe do Ministério Público Federal, seria fruto da “interposição sucessiva de recursos” – tema muito discutido nesta semana no Brasil, graças aos recursos negados ao ex-presidente petista na Suprema Corte.

A procuradora-geral foi além e sugeriu que a impunidade de poderosos – empresários e políticos – contribui para a desigualdade social no país, já que verbas desviadas de serviços públicos não chegam até a população. Os brasileiros teriam demorado a acordar para essa situação, segundo Dodge.

“As pessoas apropriavam-se de bens públicos, utilizavam helicópteros públicos para fins privados, permitiam construção de obras públicas em obras privadas, uso de servidores públicos para prestar serviços privados, permitiam e toleravam a corrupção de verbas públicas”, afirmou.

“Isso (vinha) impedindo a prestação de serviços para a população. Saúde, educação, transportes contam há muitos anos com orçamento público elevado, mas nunca tivemos atitudes incisivas para cobrar que fossem efetivamente utilizados”.

Para Dodge, no entanto, “a (operação) Lava Jato, o (julgamento do) mensalão e algumas poucas novidades têm mudado esse quadro”.

Ao comentar o crescente empenho da sociedade em cobrar punição a corruptos, Dodge citou uma frase do ícone americano de direitos civis Martin Luther King, cuja morte acaba de completar 50 anos. “Quando os fatos se reúnem aos sentimentos, quando o que acontece na realidade é compartilhado pela percepção das pessoas, surge a urgência do agora.”

A prefeitura de Flores de Flores pagou nesta terça-feira (21), a primeira parcela da contribuição financeira (aporte) ao Fundo Garantia-Safra (FGS), 2016-2017.

Ao todo o município pagará seis parcelas de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,oo.

Para a safra 2016/2017, 1835 agricultores familiares aderiram ao programa no município de Flores. Com o pagamento da contribuição financeira por parte do município em dia, garante ao agricultor, no caso de perda de safra igual ou superior a 50%, o benefício no valor R$ 850,00 dividido em 6 (seis) parcelas.

De acordo com o prefeito do município, Marconi Santana em nota ao blog, a ação é um compromisso com o homem e a mulher do campo. O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo-Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou a posição alcançada pela aluna Acsa Mendes de Albuquerque, da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, de Macaparana, na Mata Norte do Estado, no 9º Concurso de Redação do Senado Federal.

Com o texto “Garantir o acesso à prática esportiva é promover a cidadania”, ela ficou em 3º lugar entre as mais de 113 mil redações produzidas por estudantes de todo o país. O tema deste ano foi “Esporte: educação e inclusão” e 27 alunos, um de cada unidade da Federação, foram selecionados para atuar como jovens senadores em Brasília entre 28 de novembro e 3 de dezembro.

“Eles virão para a capital do país e sairão daqui levando uma imagem positiva e real de como funciona, na prática, o Legislativo brasileiro. A iniciativa permite aos adolescentes viver o dia a dia e a experiência do que é ser um parlamentar. Eles sentirão na pele o desafio de ver um projeto deles aprovado, por exemplo”, afirmou Humberto.

As redações dos alunos passaram pelo crivo da comissão julgadora do Jovem Senador 2016, que se reuniu na última semana e escolheu os três melhores textos do país. O grupo foi composto por um representante do Ministério da Educação, um do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e por servidores da consultoria legislativa, da Secretaria-Geral da Mesa e de comunicação social do Senado.

“O programa promovido pela Casa é muito bacana. Ele dá possibilidade para que os jovens passem uma semana em Brasília com intensa atividade legislativa, que se inicia com a posse deles e a eleição da Mesa Diretora no plenário, como realmente acontece. Os trabalhos são encerrados com a aprovação de projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal”, explicou Humberto.

Em 2016, o Jovem Senador mobilizou mais de 267 mil alunos matriculados no ensino médio de escolas públicas estaduais em todo o país, com até 19 anos. Os professores orientadores das redações selecionadas também ganharam a viagem a Brasília para acompanhar seus alunos e irão participar de uma programação específica, que inclui um curso de formação.

O estudante Dilson Gabriel Pieve, de Três Pontas (MG), foi quem venceu a edição deste ano, com a redação “O esporte como agente transformador de pessoas e situações”. Em segundo lugar ficou a estudante Isabelle da Silva dos Santos, de Brasília (DF), com a redação “Transformando pelo esporte”.