Renan Filho fala em duplicação até Serra após primeira etapa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 65ª Zona Eleitoral em Pernambuco (Custódia),  recomendou aos pretensos candidatos a cargos municipais em Custódia que cumpram os decretos e normas sanitárias tanto do governo estadual como da prefeitura de Custódia relacionados à prevenção e contenção do novo coronavírus.

Dessa forma, os candidatos deverão utilizar necessariamente máscaras de proteção e não estimularem ou fazerem aglomerações e reuniões em vias públicas. Conforme determinado pela Lei Estadual de nº 16.918, de 18 de junho de 2020, todos aqueles indivíduos que tenham que sair de suas residências e circular pelas vias públicas para exercer suas atividades ou adquirir serviços e produtos essenciais devem utilizar a proteção facial (mesmo que artesanal).

Embora a Lei Federal n.º 14.019/2020 tenha retirado a obrigatoriedade do uso da proteção facial em algumas situações, o MPPE lembra que prevalece o conjunto de medidas que é mais protetivo à saúde.

Por sua vez, a prefeitura de Custódia deverá reunir uma equipe de profissionais (fiscais da vigilância sanitária, agentes fixados em barreiras sanitárias e demais servidores) para conscientizar, fiscalizar e/ou multar, caso necessário, cidadãos e comerciantes que não estiverem cumrpindo as normas sanitárias de prevenção à Covid-19.

O promotor de Justiça Eleitoral de Custódia, Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, ressaltou ainda que, caso persista a recusa no uso da proteção facial e o estímulo às aglomerações, a Polícia Militar também poderá atuar conduzindo os infratores à Delegacia para apuração dos procedimentos policiais pertinentes.

A Recomendação de nº 10/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última sexta-feira (24).

Corpo será velado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Sepultamento será amanhã pela manhã.

Uma Missa de Corpo Presente foi celebrada esta manhã na Igreja da Várzea, no Recife, com recomendação do corpo do Padre Mário Bezerra, o Mário Macário, 39 anos,  que faleceu ontem em João Pessoa após infarto fulminante. O corpo foi levado à Igreja por homens do 1º Grupamento de Engenharia, onde era capelão.

A missa foi concelebrada pelos Bispos do Regional NE 2 Dom Fernando Saburido, Dom Genival Saraiva e Dom Egídio Bisol. Agora, o corpo segue para Afogados da Ingazeira, onde será velado a partir da tarde de hoje na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios . O sepultamento está confirmado para as 8 e meia da manhã no Cemitério São Judas Tadeu.

Ele era natural de Afogados da Ingazeira e exercia na capital paraibana a função de Capelão do Exército. Era Capelão do 1º Grupamento de Engenharia, com a patente de Capitão, função que havia assumido há pouco tempo. Capelão  é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, podendo ser  um padre ou pastor.

Antes, havia também atuado na Arquidiocese de Olinda e Recife, em comunidades como Mangabeira. Quando garoto, foi coroinha e costumava acompanhar muito o Bispo Dom Francisco de Austregésilo de Mesquita Filho, a quem externou o desejo de ser sacerdote.

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.

O promotor de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi deu parecer a favor do Mandado de Segurança impetrado por Luciano Pacheco, João Taxista, João Marcos, Luiza Margarida e Sargento Valmir Brito.

Eles acusam o Presidente da Câmara Legislativa de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, por irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal. A decisão de antecipar a eleição da Mesa Diretora, em 21 de junho de 2021, feriu a Lei Orgânica.

Diz o art. 11 da lei orgânica, que  “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”. Pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal. Citam ainda que a Constituição do Estado e Constituição Federal.

“Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa
diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito. Expuseram que, após esses fatos, o grupo de impetrantes se retirou do plenário, inviabilizando a continuidade da sessão, principalmente para realização de qualquer votação, tendo em vista os que ficaram apenas cinco vereadores e, assim, não atingiram o quórum de maioria absoluta”, acusam os vereadores.

O promotor opinou pela concessão da liminar a fim de invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade e pelo ato que vedou o direito de voto da vereadora Luiza Margarida, em infringência ao art. 15, §4º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Ainda que seja realizada nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente ao segundo biênio da legislatura, em sessão designada no mês de dezembro de 2022 – último mês do biênio.

Em Santa Terezinha, a polícia continua dando sequência ao combate do tráfico de drogas. Esta semana, foi presa  Gabriela Ramos da Silva, conhecida por “Chica ou Galega”.

Ela possuía em seu desfavor um mandado de prisão, pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa. Com apoio de uma equipe da Polícia Militar, presa, no centro de Santa Terezinha.

Segundo o blogueiro Thiago Ferraz,  os policiais encontraram com Gabriela um revolver calibre 38, diversas munições, uma quantidade de crack pronta para a venda e R$ 750,00 proveniente da venda da droga.

Após a prisão, a mesma foi conduzida para a cidade de Afogados da Ingazeira, para ser apresentada à justiça.

A operação foi comandada pelo Delegado da cidade de Santa Terezinha, Rodrigo Passos, com o apoio da equipe do Delegado Ricardo Lima, da delegacia de Iguaracy.