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Emendas de Danilo Cabral para LDO priorizam saúde e educação

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 encerra hoje (4). O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou 15 emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e 12 ao texto da proposição. A maior parte delas é voltada para a área de educação, prioridade do mandato do parlamentar.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) também aprovou uma emenda do deputado, que visa assegurar o aumento da oferta de água à população, em quantidade e qualidade, de forma sustentável. “Essa emenda é de extrema relevância, especialmente para a população nordestina, que carece da oferta de água em algumas regiões”, explica Danilo Cabral.

As emendas destinadas ao texto do projeto buscam assegurar melhoria na educação. Uma das emendas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. Dessa forma, apresentamos também uma emenda que constitui que os recursos destinados ao Ministério da Educação não poderão ser inferior ao valor pago 2019. O desmonte da educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

No âmbito da saúde, Danilo Cabral apresentou uma emenda que inclui como prioridade as metas para medicamentos de apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento de doenças raras.

“A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020, é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, lembra Danilo Cabral. Para as metas, as emendas do deputado requisitam apoio à Infraestrutura para a Educação Básica; aquisição de 2 mil veículos para o transporte escolar da educação básica e uma nova implantação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra da transposição do São Francisco. A implementação das obras levará aumento da oferta de água para os municípios de Betânia, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, entre outros.

Pelas regras da Comissão de Orçamento, o relatório final só pode ser votado três dias úteis após a disponibilização do texto. Depois da Comissão, o texto precisa ser votado no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).

Outras Notícias

Solidão: Secretária diz que município trata lixo hospitalar

Em nota ao blog, a Secretária Municipal de Saúde Damiana Alves de Souza Nogueira se posicionou sobre a inclusão do município na lista das cidades que não teriam contrato para tratamento de lixo hospitalar. Leia nota: Em resposta a nota divulgada em seu blog sobre as cidades pernambucanas que depositam resíduo hospitalar em lixões, com […]

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Em nota ao blog, a Secretária Municipal de Saúde Damiana Alves de Souza Nogueira se posicionou sobre a inclusão do município na lista das cidades que não teriam contrato para tratamento de lixo hospitalar. Leia nota:

Em resposta a nota divulgada em seu blog sobre as cidades pernambucanas que depositam resíduo hospitalar em lixões, com base em nota do TCE, esclarecemos que desde o dia 18 de julho de 2013 o Fundo Municipal de Saúde desde município, firmou contrato nº. 012/2013, com a empresa Stericycle.

Assim, o lixo hospitalar do nosso município deixou de ser um problema, pois a referida empresa contratada é responsável pela coleta do lixo hospitalar semanalmente dando o destino adequado ao mesmo.

Prefeitura de Afogados abre seleção simplificada para professores da FASP

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu seleção pública simplificada para contratação de dezoito professores para a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. As vagas abertas serão para professores substitutos do ensino superior, sendo 10 para o curso de bacharelado em direito e 08 para os cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras.  […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu seleção pública simplificada para contratação de dezoito professores para a Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP. As vagas abertas serão para professores substitutos do ensino superior, sendo 10 para o curso de bacharelado em direito e 08 para os cursos de licenciatura em pedagogia, matemática e letras. 

A seleção terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período, conforme a necessidade da Autarquia ou, ser invalidada, quando da realização de concurso público para professor titular. A seleção contará com prova de desempenho didático e avaliação curricular. 

As inscrições já estão abertas e se encerram em 04 de Fevereiro. Todas as informações referentes à seleção constam no edital, que pode ser encontrado no site da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br  e no site da FASP: www.aedaifasp.com . 

Também está afixado nos quadros de avisos da AEDAI/FASP, da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Maiores informações podem ser obtidas através dos telefones: (87) 3838.1579 / 3838.1765.

Fernando Dueire declara apoio à pré-candidatura de Marconi Santana à Alepe

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais. Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a […]

O senador Fernando Dueire declarou apoio à pré-candidatura de Marconi Santana a deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A manifestação ocorreu neste sábado e foi divulgada em vídeo nas redes sociais.

Durante o encontro, Dueire citou a parceria política com Marconi e mencionou ações realizadas em conjunto. Entre os exemplos apresentados está a ordem de serviço para a Praça dos Eucaliptos, no município de Flores, que, segundo ele, resultou de articulação entre os dois.

“Pernambuco precisa de representantes que conheçam o chão do Sertão e tenham a coragem de lutar por investimentos reais”, afirmou o senador.

Marconi Santana também comentou o apoio e disse que a parceria com Dueire é baseada em diálogo político e atuação conjunta em projetos voltados aos municípios pernambucanos.

A declaração pública do senador ocorre no período de articulações políticas para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa nas próximas eleições.

Raquel Lyra formaliza mais de R$ 8,2 milhões para Ibimirim

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, neste domingo (14), investimentos de mais de R$ 8,2 milhões em obras de infraestrutura urbana no município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó. Os recursos são destinados para a execução de convênios com a prefeitura e a uma nova etapa do programa Ilumina PE, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh).

“Não é sobre o valor do dinheiro, mas nós estamos colocando aqui calçamento, praça, quadra poliesportiva, saneamento básico. Sabe qual é a certeza? É de que quando a gente se une, ninguém é capaz de segurar a força do trabalho, nem vencer a resistência de um povo. A gente tem feito um trabalho com as prefeituras de Pernambuco chegando a cada uma das cidades. E aqui, no Sertão do nosso Estado, tantas vezes esquecido no passado, pudemos reafirmar o nosso compromisso com a população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Entre os convênios assinados, está o que prevê a pavimentação em paralelepípedos, drenagem e saneamento de 24 ruas nas áreas urbana e rural. O investimento é de R$ 5,04 milhões, sendo 4,9 milhões do governo estadual e R$ 100 mil mil de contrapartida do município. A obra deve beneficiar cerca de 4 mil moradores.

“Hoje estamos tendo a honra de receber a nossa governadora aqui em Ibimirim, e essa parceria entre o Estado e o município tem dado muito certo. Ibimirim nunca recebeu tanto investimento e tanto apoio como tem recebido nesta gestao. O sentimento, tanto meu como prefeito quanto da população, é de gratidão”, disse o prefeito Welliton Siqueira.

Outro convênio firmado autoriza a construção de quatro praças públicas e uma quadra poliesportiva, em áreas estratégicas da cidade. O investimento é de R$ 2,5 milhões do Estado e R$ 50 mil referente à contrapartida da prefeitura. A obra deve ser concluída em oito meses, impactando diretamente 3 mil pessoas. 

O município também recebeu um ônibus escolar do modelo Marruá, projetado para áreas de difícil acesso. O veículo custou R$ 677 mil e integra o programa Juntos Pela Educação. Com esse reforço, já são nove ônibus e uma van entregues a Ibimirim, totalizando R$ 4,2 milhões investidos em transporte escolar.

“O regime de colaboração que a gente tem com Ibimirim é muito forte. Na educação, em específico, a gente tem creches, com ordem de serviço, com construção já sendo realizada. A gente teve outros ônibus entregues. De nove escolas estaduais, quatro estão totalmente climatizadas, e as outras cinco em fase de conclusão da climatização. Além disso, também temos projetos para reforma, ampliação e requalificação de salas, laboratórios, refeitório e cozinhas”, destacou o secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro.

No campo da iluminação pública, foi assinada ordem de serviço para a instalação de mais 374 novas lâmpadas de LED. No total, o município passará a contar com 654 luminárias de LED. O investimento de R$ 766 mil faz parte do programa Ilumina PE e promete reduzir custos, aumentar a segurança e melhorar a visibilidade nas ruas.

“O Ilumina PE é voltado não só para o desenvolvimento da cidade, mas para a melhora da segurança pública de Pernambuco. E hoje o Governo do Estado autoriza a instalação de quase de 380 lâmpadas. Isso é dignidade, é emprego, geração de renda, desenvolvimento em todo canto de Pernambuco, que não via isso há muitos anos”, ressaltou a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

O deputado federal Carlos Veras celebrou a parceria com o Estado e com a prefeitura. “Não tenho dúvida que o governo vai nos ajudar nesta caminhada. Todos juntos, de mãos dadas, a gente consegue fazer com que os recursos, as ações e os sonhos das pessoas possam ser realizados”, afirmou o deputado.

O deputado estadual Dannilo Godoy também agradeceu o apoio da gestão estadual. “As nossas emendas são destinadas, mas se não tiver uma pessoa com responsabilidade, que cuide bem do dinheiro público, o dinheiro não chega à população. Nesta gestão, isso é difernte”, pontuou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os deputados estaduais Pastor Cleiton Collins e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Roró Maniçoba (Floresta), Flávio Marques (Tabira), Marcelo de Alberto (Inajá), Júnior de Rivaldo (Saloá), Arnóbio Gomes (Terezinha), Professor Ronaldo (Tupanatinga), Júnior de Audálio (Manari) e Elton Martins (Águas Belas); além do presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) José Anchieta e a diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Michelle Collins.

Valeixo fala por 6 horas e confirma versão de Moro sobre demissão da PF

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção […]

Por Vinicius Konchinski/Colaboração para o UOL

O ex-diretor-geral da PF (Polícia Federal) Maurício Valeixo confirmou hoje, em depoimento à própria PF, a versão do ex-ministro Sergio Moro sobre sua demissão. Valeixo falou por cerca de seis horas a investigadores. Reforçou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria alguém mais próximo a ele na direção da PF e que não pediu para deixar a chefia da corporação.

Valeixo depôs hoje como testemunha no inquérito aberto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar a suposta interferência de Bolsonaro no trabalho da PF.

O ex-diretor da PF chegou à superintendência do órgão em Curitiba às 9h50. Começou a falar pouco depois das 10h e concluiu seu depoimento depois das 16h.

O inquérito no qual Valeixo foi ouvido foi aberto no final de abril, depois que Moro pediu demissão do Ministério da Justiça.

A saída de Sérgio Moro do governo, aliás, teve relação direta com Valeixo. O ex-ministro pediu demissão depois que Bolsonaro tirou Valeixo da chefia da PF.

Moro disse que não concordou com a exoneração de Valeixo. Viu ali uma tentativa de Bolsonaro intervir na PF, colocando uma pessoa mais próxima a ele na direção da corporação.

Valeixo foi questionado sobre sua demissão. Disse que não pediu para sair da direção da PF, mas admitiu que estava cansado.

O ex-diretor da PF também disse que Bolsonaro queria alguém com mais “afinidade” na chefia da corporação. Afirmou também que o presidente não tinha nada pessoal contra ele.

Moro revelou em pronunciamento feito na sua demissão que Bolsonaro o pressionou para que a chefia da PF mudasse.

A PGR, então, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de um inquérito para apurar possíveis crimes relacionados às revelações de Moro.

Abertura da investigação foi autorizada pela Corte. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello.

O inquérito investiga se houve tentativa de obstrução da Justiça por parte do presidente Bolsonaro ou se Moro caluniou o presidente. Outros supostos crimes também são investigados.

Moro já prestou depoimento à PF por conta do inquérito. Ele foi ouvido na superintendência do órgão em Curitiba, a mesma na qual depôs Valeixo, no último dia 2. Falou por cerca de oito horas enquanto ativistas pró e contra o governo Bolsonaro se manifestavam do lado de fora do prédio.

Moro citou Valeixo e membros do governo Bolsonaro em seu depoimento. Por isso, o ex-diretor-geral da PF foi chamado a depor em Curitiba.

Também hoje depõem em Brasília, no mesmo inquérito, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, e o delegado da PF Ricardo Saadi, ex-superintendente do Rio de Janeiro.