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Do UOL

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte –da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário –caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)–, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.

Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência – Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo “Estado de S. Paulo”, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio – Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori no sábado (21), em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli –um dos mais emocionados–, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

“Sou agricultora desde que nasci, que eu me entendo de gente”, disse Amara Ribeiro, de 42 anos, quando se perguntou sobre sua profissão e seu lugar do mundo. Uma resposta que não é só de Amara, mas de tantas outras sertanejas. Mãe de três filhos cuida da roça e do seu quintal produtivo há anos, mas só nos últimos dois anos participando do Projeto Mulheres na Caatinga, com assessoria da Casa da Mulher do Nordeste, que aprendeu outras formas de plantar e de fazer uma agricultura feminista agroecológica.

Da comunidade de Pau Leite, São José do Egito, ela passou a conhecer melhor o bioma Caatinga, e passou a colocar folha seca do chão e estrume para que a planta consiga sobreviver aos longos períodos de estiagem. Dona Amara conta que antes apenas cavava a terra e plantava a muda. E assim fez o seu quintal produtivo com muito pé de frutas, como: cajueiro, mangueira, goiabeira, graviola, acerola, limão, laranjeira, bananeira. E também outros produtos como: capim santo, palma, macaxeira, mandioca, coentro, alface, cebolinha. E completa sua área com a criação de pequenos animais, a exemplo das galinhas e porcos.

A vida das sertanejas é de muita sabedoria, e foi baseado nesse saber que o projeto Mulheres na Caatinga, que contou com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), também priorizou a troca e as experiências das mulheres no campo. “Aprendemos a fazer doce, como o de leite, sabão, a polpa de fruta.

As 10 mulheres que participaram do projeto daqui da comunidade vão formar um grupo. Do que aprendemos vamos decidir por fazer algo que nos dê renda”, contou Amara Ribeiro que também depende de programas sociais para sobreviver. Das oficinas sobre gênero, também pontuou que os diálogos com o marido foram necessários. “Agora a gente faz o que quiser e antes era se o marido permitisse. As oficinas abriram meus olhos, e falo para meu marido que as coisas modificaram e que a escravidão já passou”, disse.

Outra tecnologia que beneficia a vida das mulheres e também a conservar o bioma caatinga, é o fogão agroeocológico, que desenvolvido pela Casa da Mulher do Nordeste é replicado para outras mulheres em forma de oficinas. “Quando temos reunião lá em casa, a gente sempre está conversando sobre nossas vidas, sobre o bioma caatinga, sobre o fogão agroecológico. Que não vamos mais comprar o pão, nós vamos fazer eles, assim como os bolos e assar carne. Esse fogão não tem fumaça, vai ser maravilhoso”, completou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Municipal de Políticas para as mulheres promoveram a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes.

Com o tema “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, a conferência debateu propostas como o enfrentamento da violência, crédito diferenciado, autonomia financeira, igualdade e vários outros temas que foram aprovados em plenária para integrar o conjunto de políticas públicas implementadas pela Prefeitura.

Além de servir como subsídio para as políticas públicas municipais direcionadas às mulheres, as propostas debatidas e aprovadas durante a conferência serão levadas para outras instâncias, como a Conferência Estadual da Mulher, que ocorrerá ainda este ano.

Participaram da Conferência, Secretárias Municipais – Joana Darc, Flaviana Rosa e Veratânia Moraes, representantes de organizações de mulheres, associações, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia,  a coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima; e a presidente do Conselho do Direito das Mulheres, Ana Lúcia Lucena, além do Vereador Augusto Martins e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, na ocasião representando o Prefeito José Patriota. Também participaram a representante do Fórum de Mulheres do Pajeú, Fátima Silva, a comissária da 13° Delegacia da Mulher, Adriana Domingos.

“Vivemos um momento no país onde as políticas públicas estão extremamente ameaçadas, fragilizadas, e essas conferências, com ampla participação social, são muito importantes para mantermos o diálogo com a sociedade no âmbito do município, buscando fortalecer as políticas públicas direcionadas às mulheres no município,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

A parte cultural da conferência ficou por conta da apresentação do balé infantil municipal “Expressarte”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu suspender as atividades presenciais a partir desta terça-feira (02) e adotar o trabalho remoto para todos os servidores da Casa. A iniciativa, aprovada em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta segunda-feira (01), se deu em função do agravamento da pandemia no Estado com o aumento do número de casos de Covid-19 e o potencial risco de colapso da rede estadual de saúde.

A interrupção das atividades presenciais vale por um período de 10 dias, com término previsto para 12 de março. Durante este período, ficam suspensos os prazos dos processos físicos que tramitam no TCE e as notificações realizadas de forma presencial, ressalvadas as referentes aos processos de Medida Cautelar. Os processos eletrônicos ou digitais permanecem com prazos inalterados, assim como a expedição de notificações eletrônicas.

De acordo com a portaria TC nº 136 publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do TCE, o acesso às dependências do prédio sede e Inspetorias fica restrito aos conselheiros e conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores autorizados, inclusive os funcionários terceirizados.

O acesso de visitantes ao prédio, a circulação de pessoas, o atendimento presencial ao público e a realização de eventos coletivos nas dependências do TCE estão proibidos. Tudo será feito de forma virtual. Clique aqui para acessar a portaria.

“Neste momento tão crucial em que acompanhamos a aceleração dos casos de Covid-19 e a ocupação de quase 100% dos leitos de UTI no Estado, é importante que o Tribunal de Contas dê a sua contribuição no sentido de aumentar o isolamento social para tentar conter o avanço desta doença”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. “As atividades presenciais estão suspensas, mas todos nós, conselheiros relatores, membros e servidores da Casa, estaremos trabalhando de forma remota, sem prejuízo para as atividades que desempenhamos, de controle e fiscalização”, disse ele.

TELETRABALHO – Esta é segunda vez que o Tribunal de Contas adota o regime de teletrabalho como regra para os servidores. No ano passado, o TCE ficou de março a setembro sem atividades presenciais, em função da pandemia. As sessões de julgamento passaram a ser feitas de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da TV-TCE no YouTube. Com esta nova interrupção, as sessões continuam sendo feitas virtualmente.

Durante entrevista ao Jornal da Record nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros de aço e alumínio. Lula classificou a medida como uma afronta comercial e anunciou que o Brasil poderá aplicar a Lei da Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional, caso não haja acordo entre os países.

“Se ele vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele. Respeito é bom, eu gosto de dar e gosto de receber”, afirmou Lula, referindo-se à política do ex-presidente Donald Trump, que retomou o tema durante campanha eleitoral.

Lula criticou a condução da política comercial americana e disse que a resposta brasileira se dará em várias frentes: diplomática, jurídica e comercial. Segundo ele, o Itamaraty já está em diálogo com os Estados Unidos e analisa, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a possibilidade de acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O comércio entre Brasil e Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. A gente quer vender, mas não vai abrir mão da soberania. Aqui quem faz as leis somos nós”, declarou o presidente.

Lula também reagiu à carta publicada recentemente por Donald Trump em sua plataforma digital, na qual o ex-presidente americano critica a Justiça brasileira e manifesta apoio a Jair Bolsonaro. Para Lula, Trump demonstra desconhecimento sobre a relação comercial entre os dois países e sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

“Se o que ele fez no Capitólio tivesse sido feito no Brasil, estaria sendo processado como Bolsonaro. Aqui, o Judiciário é independente”, disse.

Na entrevista, o presidente também anunciou que criará um comitê com participação do setor empresarial para monitorar os impactos da taxação e discutir alternativas de mercado. Ele citou a reunião da APEC, que acontece em outubro, como oportunidade para buscar novos parceiros comerciais, especialmente na Ásia.

“Se os Estados Unidos não querem comprar, vamos procurar quem quer. Nosso compromisso é com os interesses do povo brasileiro”, concluiu.

A taxação americana sobre o aço e o alumínio afeta diretamente a indústria brasileira, que teme perda de competitividade e queda nas exportações. A medida anunciada pelos EUA se insere num contexto eleitoral, com Trump tentando endurecer o discurso contra parceiros comerciais. Lula, por sua vez, sinaliza que o Brasil não aceitará imposições unilaterais sem resposta.