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Emendas de Danilo Cabral para LDO priorizam saúde e educação

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 encerra hoje (4). O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou 15 emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e 12 ao texto da proposição. A maior parte delas é voltada para a área de educação, prioridade do mandato do parlamentar.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) também aprovou uma emenda do deputado, que visa assegurar o aumento da oferta de água à população, em quantidade e qualidade, de forma sustentável. “Essa emenda é de extrema relevância, especialmente para a população nordestina, que carece da oferta de água em algumas regiões”, explica Danilo Cabral.

As emendas destinadas ao texto do projeto buscam assegurar melhoria na educação. Uma das emendas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. Dessa forma, apresentamos também uma emenda que constitui que os recursos destinados ao Ministério da Educação não poderão ser inferior ao valor pago 2019. O desmonte da educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

No âmbito da saúde, Danilo Cabral apresentou uma emenda que inclui como prioridade as metas para medicamentos de apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento de doenças raras.

“A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020, é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, lembra Danilo Cabral. Para as metas, as emendas do deputado requisitam apoio à Infraestrutura para a Educação Básica; aquisição de 2 mil veículos para o transporte escolar da educação básica e uma nova implantação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra da transposição do São Francisco. A implementação das obras levará aumento da oferta de água para os municípios de Betânia, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, entre outros.

Pelas regras da Comissão de Orçamento, o relatório final só pode ser votado três dias úteis após a disponibilização do texto. Depois da Comissão, o texto precisa ser votado no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).

Outras Notícias

Itapetim: Concluída pavimentação de mais de 3 mil m² em Piedade do Ouro

A Prefeitura de Itapetim concluiu a obra de mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, contemplando a Rua Nova e Rua Projetada E, no Distrito de Piedade do Ouro. A pavimentação vai proporcionar benefícios significativos à comunidade. Entre os ganhos destacam-se a notável melhoria na acessibilidade, garantindo deslocamentos mais seguros e eficientes para veículos […]

A Prefeitura de Itapetim concluiu a obra de mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, contemplando a Rua Nova e Rua Projetada E, no Distrito de Piedade do Ouro.

A pavimentação vai proporcionar benefícios significativos à comunidade. Entre os ganhos destacam-se a notável melhoria na acessibilidade, garantindo deslocamentos mais seguros e eficientes para veículos e pedestres.

Além disso, a pavimentação visa impulsionar a mobilidade local, contribuindo para um trânsito mais fluído e ordenado. A medida também aumentará a segurança viária no local.

A valorização dos imóveis é outro aspecto positivo, refletindo diretamente no patrimônio dos moradores locais. Ruas bem pavimentadas não só proporcionam mais conforto, mas também elevam o valor dos imóveis.

Marília Arraes nega que PT tenha rifado sua candidatura para Prefeitura do Recife

JC Online A deputada federal Marília Arraes (PT) ainda nutre o desejo de disputar a Prefeitura do Recife, mesmo após a resolução do partido, apresentada nesta quarta-feira (15) pelo presidente do PT Recife, Cirilo Mota, que indica uma manutenção na aliança com o PSB. Assim, o partido dá um passo na direção de apoiar o […]

JC Online

A deputada federal Marília Arraes (PT) ainda nutre o desejo de disputar a Prefeitura do Recife, mesmo após a resolução do partido, apresentada nesta quarta-feira (15) pelo presidente do PT Recife, Cirilo Mota, que indica uma manutenção na aliança com o PSB.

Assim, o partido dá um passo na direção de apoiar o candidato do PSB no pleito, que deve ser o também deputado federal e primo de Marília, João Campos (PSB). Mas, na visão da petista, a decisão final ainda será tomada pelo Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, o que dá um fôlego para que o grupo de Marília siga trabalhando em nome de ter uma candidatura própria na capital.

“Respeito o posicionamento, tanto de Cirilo, quanto de quem tem esse direcionamento. Mas o nosso posicionamento é diferente e nós vamos fazer de tudo para que prevaleça a posição de independência do partido, que é de ter uma candidatura própria. Não pode o PT ser o protagonista nacional na oposição a Bolsonaro e ficar como linha auxiliar de outro partido em um Estado importante como é Pernambuco”, afirmou Marília à reportagem do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (15).

Marília vai a São Paulo (SP) nesta quinta-feira (16) para participar da posse do Diretório Nacional. A ocasião também marcará o momento de saber quais serão os nomes que vão compor a Executiva Nacional, o Grupo Tático Eleitoral Nacional e a partir dai, saber o que o PT tem como estratégia para as capitais.

“Foi o que aconteceu em 2018, o partido estadualmente definiu por ter uma candidatura própria. Mas nacionalmente ele considerou que para a estratégia partidária nacional deveria ter uma aliança com o PSB. Por isso, nós não tivemos a candidatura. Mas agora é um contexto totalmente diferente. A gente está vivendo em um momento que o PT tem chances de ganhar a eleição em poucas capitais do Brasil, e o Recife é uma delas. Há esse precedente de 2018, que já aconteceu uma vez e a gente tá pontuando bem nas pesquisas. Dificilmente esse raio cai duas vezes no mesmo lugar”, afirmou.

Outro ponto que dá força ao desejo de Marília é o posicionamento do ex-presidente Lula, principal líder petista, em defesa de candidaturas próprias para fortalecer a sigla. “A estratégia nacional do partido tem se alinhado, pelo discurso de Lula e das principais lideranças nacionais de que é importante que a gente tenha candidatura nas principais cidades do Brasil, não somente nas capitais, mas também nas grandes cidades. Tudo indica que nacionalmente vai se direcionar para esse caminho de ter uma candidatura própria. É claro que a gente quer que haja o mínimo de fragmentação possível e que haja menos danos a unidade interna do partido do que houve em 2018”, explicou Marília Arraes.

Múltipla: Raquel tem 43% e João Campos, 39%

Na simulação para segundo turno, 44% a 41% pró Raquel.  Considerando a margem de erro, quadro é de empate técnico A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções  de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog. Na pesquisa estimulada, em que são […]

Na simulação para segundo turno, 44% a 41% pró Raquel.  Considerando a margem de erro, quadro é de empate técnico

A governadora Raquel Lyra (PSD) lidera pela primeira vez matematicamente as intenções  de voto para o governo de Pernambuco de acordo com pesquisa Múltipla contratada com exclusividade pelo blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o entrevistado, ela tem 43%, contra 39% do ex-prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos, do PSB.

Ivan Moraes, do PSOL, aparece com 2%. Não opinaram 1% dos entrevistados. Indecisos são 8%. Votam branco e nulo 7%.

Considerando a margem de erro, de 3% para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico. Raquel tem entre 40% e 46%. Já João Campos, entre 36% e 42%.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, João tinha 42% e Raquel, 29%. A governadora cresceu 14 pontos percentuais, enquanto João Campos caiu 3%. Esse número de Campos chegou a ser de 47% em novembro, quando Raquel aparecia com 27%.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Raquel Lyra tem 44% e João Campos, 41% dos votos. Não opinaram 1%. Indecisos são 8%. Brancos e nulos, 8%. Em fevereiro, o resultado era 47% a 32%

Um dos fatores que explicam a mudança de percepção do eleitor, segundo Ronald Falabella, Diretor do Instituto Múltipla, é a avaliação da governadora Raquel Lyra, que apresentou melhora, além do seu crescimento na Região Metropolitana do Recife. João lidera, mas com uma vantagem menor, de 50% a 36%. Raquel vence no Sertão (47% a 41%), Agreste (52% a 33%) e Zona da Mata (49% a 30%).

Rejeição

A rejeição de Raquel Lyra é maior que a de João Campos: 36% dizem que não votariam nela de jeito nenhum, contra 30% que rejeitam o socialista. Conhecem Raquel e talvez votem, 20%. Os que talvez votem em João são 25%. Conhecem e votam com certeza em Raquel 42%. Conhecem e votam em João com certeza 38%.

No caso de Ivan Moraes, 2% conhecem e votam com certeza,3% conhecem e talvez votem, 9% conhecem e não votam de jeito nenhum e 85% não o conhecem.

Maioria da população ainda está pouco ou muito interessada na eleição

O Múltipla quis saber qual o interesse da população pernambucana na eleição nesse momento. Um total de 35% se disse pouco interessado, contra 31% que disseram não estarem interessados de nenhum e 32% que estão muito interessados.

Dados da pesquisa

A pesquisa tem o número de identificação PE – 07611/2026 e BR – 00432/2026. Contratada pelo blog, foi a campo entre 16 a 20 de maio, com 1.070 entrevistas. A margem de erro de 3% para mais ou para menos.

Arcoverde: Secretaria de Agricultura promove atendimento itinerante 

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, promoveu na manhã e tarde desta quarta-feira (27/01), a programação do primeiro atendimento itinerante da pasta, com início na comunidade rural de Aldeia Velha. “O projeto Secretaria de Agricultura Itinerante levou profissionais, como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico em extensão rural, secretária e também tivemos […]

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, promoveu na manhã e tarde desta quarta-feira (27/01), a programação do primeiro atendimento itinerante da pasta, com início na comunidade rural de Aldeia Velha.

“O projeto Secretaria de Agricultura Itinerante levou profissionais, como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico em extensão rural, secretária e também tivemos a grata surpresa da presença do Prefeito Wellington Maciel, da secretária de Finanças, Celina Vidal, e do Presidente da AESA, Alexandre Lira. O referido evento foi muito comemorado pelos agricultores da região, pois os comentários eram de que nunca tinham visto tal atitude por parte da administração pública municipal”, comentou o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo.

Outras edições do projeto estão sendo programadas para acontecerem ainda neste primeiro semestre do ano, contemplando mais comunidades rurais do município de Arcoverde.

SES seleciona textos para livro sobre Educação Permanente em Saúde

Com o objetivo de reconhecer as diversas experiências produzidas no cotidiano do trabalho em saúde em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta quarta-feira (13.12), a Chamada Pública de Experiências em Educação Permanente em Saúde. O objetivo é selecionar textos na forma de capítulo de livro para a produção intitulada “Experiências em Educação […]

Com o objetivo de reconhecer as diversas experiências produzidas no cotidiano do trabalho em saúde em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) lança, nesta quarta-feira (13.12), a Chamada Pública de Experiências em Educação Permanente em Saúde. O objetivo é selecionar textos na forma de capítulo de livro para a produção intitulada “Experiências em Educação Permanente em Saúde no Estado de Pernambuco: formação que se constrói em rede”.

O edital da chamada foi publicado no Diário Oficial desta quarta e também está disponível no portal.saude.pe.gov.br. O período de submissão dos textos vai de 14.12.17 a 19.02.18. Podem participar gestores, trabalhadores, residentes, membros do controle social, entre outros interessados no tema.

“O livro consistirá em uma coletânea de narrativas sobre vivências e experiências de Educação Permanente em Saúde desenvolvidas no estado de Pernambuco, bem como experiências da gestão,  com o objetivo de registrar as ações e, assim, dar visibilidade, compartilhar e promover a produção de conhecimento e de processos formativos produzidos no cotidiano do trabalho que fomentam um fazer crítico-reflexivo no campo da saúde”, afirma a diretora Geral de Educação na Saúde da SES, Juliana Siqueira.

A publicação do livro foi possibilitada pelo prêmio InovaSUS-Gestão da Educação na Saúde 2015, uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que teve por objetivo reconhecer, incentivar e premiar, mediante recursos financeiros, projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS.

Com a premiação, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Diretoria Geral de Educação na Saúde, vem desenvolvendo uma série de atividades com o objetivo de ampliar e consolidar as ações de apoio à expansão, interiorização e qualificação das residências em saúde no âmbito da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde.