Deputado quer que BR entre Petrolina e Cabrobó se chame “Rodovia Eduardo Campos”
Por Nill Júnior
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei denominando o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, “Rodovia Governador Eduardo Campos”.
A iniciativa do deputado teve como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Que foi também Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014.
No Projeto, Patriota ressalta a competência administrativa e política de Eduardo Campos.
“A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo. Foi considerado pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, por duas vezes ocupou o primeiro lugar no Ranking de Governadores do Instituto Data folha de Pesquisas, chegando ao índice de 80% de aprovação entre os pernambucanos”, disse Gonzaga.
Eduardo Campos deixou o cargo de governador de Pernambuco no início de 2014 para se dedicar à campanha presidencial. Lançou sua chapa com Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente.
Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014, em acidente aéreo na cidade de Santos, São Paulo.
O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos. Entretanto, terão que ser observados protocolos para evitar a disseminação do novo coronavirus. Estão incluídas as clínicas odontológicas, com protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras e intervalos entre os atendimentos para evitar a disseminação do […]
O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos.
Entretanto, terão que ser observados protocolos para evitar a disseminação do novo coronavirus.
Estão incluídas as clínicas odontológicas, com protocolos de segurança sanitária, como uso de máscaras e intervalos entre os atendimentos para evitar a disseminação do novo coronavirus.
Às óticas também poderão reabrir nesta data seguindo as mesmas regras.
Segundo a Secretária Executiva de Atenção à Saúde em Pernambuco, Cristina Mota, as medidas devem ser seguidas rigorosamente para proteger profissionais e pacientes. Dentre as medidas, a higienização rigorosa dos espaços. “Todas as ações desse setor serão monitoradas”.
Também foi determinada a retirada de 50% das cadeiras das salas de espera e o fornecimento de máscaras, caso o paciente não possua. O protocolo completo está no endereço https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br .
Foto: Pixabay/Reprodução Folhapress O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde. A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos […]
O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde.
A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos estados.
Documentos da Receita Federal sobre a importação dessas máscaras da China registram que o ministério foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabricação atribuída à Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi responsável por distribui-los aos estados.
Foram importadas pelo menos 200 mil máscaras, do tipo KN95, a um custo unitário de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cotação do dólar de quarta-feira, 19).
O total envolvido é de US$ 340 mil (R$ 1,79 milhão). O Ministério da Saúde diz que essas máscaras foram doadas, mas não revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destinação a profissionais de saúde.
A importação, distribuição e falta de garantia sobre a segurança e autenticidade do material envolvem todas as gestões no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. A importação ocorreu em 12 de abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A distribuição e a falta de certificação sobre a eficácia das máscaras seguiram pelas gestões de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.
A suspeita de falsificação e inutilização do material se somam a outras irregularidades na distribuição de máscaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de março, a Folha de S.Paulo revelou que o ministério comprou e distribuiu máscaras chinesas impróprias para uso por profissionais de saúde. O produto, também KN95, contém a expressão “non medical” na embalagem.
A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços. Ao todo, foram importados 40 milhões de máscaras. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que o produto não poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem não é profissional de saúde.
O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomendação contrária da Anvisa e não ter agido para resolver o problema.
Já as outras máscaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsificação, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por não proporcionarem proteção adequada a profissionais de saúde.
A decisão seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as máscaras estão as fabricadas pela Dongguan HuaGang.
Uma nova resolução, em setembro, reforçou a interdição, estendida a distribuição e comércio. Faltavam critérios mínimos de filtração de partículas. Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para análise das máscaras eram falsificadas.
A FDA informou que circulam falsificações de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfatórios para filtração, a Anvisa revogou a interdição, em nova resolução em março, seguindo deliberação idêntica da FDA.
Mesmo com a nova medida, máscaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois não há uma comprovação sobre falsificação ou autenticidade dos produtos. Durante todo o período de interdição das máscaras, desde junho, não houve um recurso à Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da própria Anvisa.
Também não houve explicação ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suspeita de falsificação ou sobre a eficácia dos equipamentos. Tampouco houve apresentação de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e segurança das máscaras. O MPF em Brasília investiga a compra e distribuição do material pelo ministério.
À Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsificação foi constatada em produtos distribuídos ao mercado, e não somente em amostras; que cabe ao importador garantir segurança e eficácia; e que o uso por profissionais de saúde só está liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas técnicas das máscaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.
A reportagem questionou o Ministério da Saúde se, como importador, garante a segurança e a eficácia das máscaras e se já descartou a suspeita de falsificação. Não houve resposta da pasta. O ministério também não respondeu para quais estados distribuiu os produtos.
Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil máscaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, não há contrato de compra. As máscaras foram distribuídas antes de qualquer deliberação da Anvisa.” No Rio Grande do Norte, por exemplo, há 23,7 mil máscaras paradas em estoque desde a interdição pela Anvisa. Parte do material chegou a ser enviada a hospitais, para uso por profissionais de saúde, mas acabou sendo recolhida diante da decisão da agência.
Até agora, não houve um atestado de segurança dos equipamentos pelo Ministério da Saúde, segundo gestores do estado.
“As máscaras interditadas continuam em quarentena, sem uso. E não chegou nenhum comunicado da Anvisa”, afirma Ralfo Medeiros, coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte.
O estado foi um dos primeiros a alertar sobre irregularidades nas máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde. Uma investigação teve início no MPF no estado, transferida depois para a Procuradoria da República no DF. Segundo a Anvisa, se houver dúvida sobre autenticidade dos produtos, é preciso fazer um contato direto com fabricantes “e outros na cadeia de suprimentos”. “Casos de suspeita de irregularidades devem ser encaminhados à agência para apuração. Até o momento não recebemos denúncia de possível falsificação”, afirma a Anvisa.
Conforme a agência reguladora, não houve necessidade de recolhimento das máscaras. “A Anvisa atua pautada por provas e não há provas de irregularidade.” Mesmo assim, segundo a Anvisa, o uso por profissionais de saúde só é possível se laudos comprovarem o atendimento às normas técnicas adotadas para N95 e PFF2.
Uma nota técnica da Anvisa de 8 de abril fez ressalvas ainda sobre máscaras fixadas com elástico ao redor da orelha, como é o caso das KN95, e não atrás da cabeça.
“O governo americano tem alertado que, até o momento, nenhum certificado de conformidade foi expedido para máscaras com tirantes de fixação ao redor da orelha, e que esta característica compromete a vedação necessária para a adequada filtragem, não havendo nenhuma máscara aprovada com essa característica”, afirma o documento.
O MPF, por sua vez, num parecer de 13 de abril, afirmou que máscaras interditadas pela Anvisa “não podem ser utilizados para uso médico/hospitalar, a não ser nos ambientes considerados de baixo risco e que não demandem máscaras cirúrgicas ou N95 e PFF2”.
Por Edilson Xavier* O texto retrata exclusivamente a opinião do autor A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos […]
A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”.
O juiz federal que preside a ação penal que apura mais um escândalo que sacode o país e dessa vez envolve os ex-diretores da Petrobras. O juiz Sergio Moro virou referência em crimes financeiros. Um dos presos naquela época foi Alberto Youssef, detido novamente desde 17 de março em Curitiba, agora alvo da Operação Lava Jato.
A declaração policial, por seu ineditismo, poderia ser considerado um fato surpreendente, mas infelizmente, não o é, ante o festival de denúncias que a população diariamente toma conhecimento através da televisão, dos rádios, dos jornais e das redes sociais, cujos órgãos noticiosos, estando plenamente atentos informam todos os atos praticados no âmbito empresarial, no legislativo e no executivo.
Sendo corriqueiros, os atos desabonadores que estão sendo postos em prática pelos empresários, membros do Congresso Nacional, pode-se concluir que a declaração da Policia Federal, que investiga as falcatruas ocorridas na Petrobras, foram até contidas, até porque, pelo que se vislumbra na grande imprensa nacional, a organização criminosa não está atuando apenas na maior empresa nacional – a Petrobras, mas pelo que se depreende, está em todo o governo, contaminado por ampla base, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que durante todo esse tempo de governo, vem ensinando e pondo em prática verdadeiro desserviço ao país, no campo da imoralidade em todos os níveis.
Não se viu paralelo algum, quanto á prática governamental de verdadeira dilapidação e da corrosão moral em que se vêm envolvidos os membros do PT, quando praticamente todos os dias se noticia uma grave denúncia de desvio de conduta e dos recursos públicos. O primeiro grande escândalo com a prática do mensalão governista, em que toda a cúpula do Partido dos Trabalhadores desviou recursos públicos a serviço dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional que está a muito tempo desmoralizado, que, por sua vez, não consegue sequer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sem que esteja contaminado pelo vírus da corrupção.
Praticamente não se pode escolher um membro do parlamento nacional sem que esteja envolvido com alguma ilegalidade, o que demonstra à exaustão que há uma verdadeira organização criminosa atuando em todos os níveis da administração pública, como acentuou o mencionado magistrado federal paranaense.
O que se esperar de um governo composto por um verdadeiro conglomerado partidário que se especializa em dilapidar os recursos públicos provenientes dos nossos impostos? Os exemplos nominais estão aí: as propinas que eram pagas ao deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB do Rio de Janeiro, que é secretário de Ação Social e pagava pensão com dinheiro de propina e sem se falar no deputado paranaense André Vargas, que sendo sócio do doleiro Alberto Youssef, arrecadaram mais de 10 bilhões de reais, através de contratos ilícitos “celebrados” com a Petrobras!
Em todos os recantos do governo se noticia desvios e malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, praticados por grupos políticos, que visam enriquecer ilicitamente e atuam acintosamente para eleger bancadas para atuar em defesa de empresários desonestos, lobistas e verdadeiros sócios governamentais, como já se disse na grande imprensa nacional diariamente.
A instalação da CPI para apurar os contratos graciosos visando enriquecimento ilícito, que culminou com a apuração de dez bilhões de reais, com o doleiro Alberto Youssef, constituem à exaustão provas cabais do cometimento desses fatos, como se fossem praticados através de organização criminosa. Só, que como era de se esperar, a os trabalhos da CPI eram pura encenação.
Agora mesmo o PT teve de expulsar mais um deputado, além de André Vargas, Luis Moura de São Paulo que se reunia com os membros do PCC e tem colegas como Secretários da Prefeitura de São Paulo. Agora mesmo se tem noticia de que toda a ex-diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, o BNB, foi denunciada criminalmente pela Procuradoria Regional da República no Ceará, por desvio dos recursos do banco se trata de mais um ato de cunho nitidamente criminoso que os integrantes dos órgãos do governo praticam em desserviço da população, em prol de enriquecimento ilícito.
Reitere-se que os operadores do mensalão associaram-se a empresários, banqueiros e deputados, ficando claro o modo com que atuavam no desvio de recursos público, enquanto faltam para segurança, principalmente saúde e educação, que estão à mercê de um governo formado por políticos mensaleiros e empresários que nada empresariam e se enriquecem sem nada produzir.
Outra comprovação de enriquecimento ilícito, envolve o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), cujo chefe de gabinete é acusado de ter recebido R$ 120 mil do doleiro Alberto Youssef. Essa é a cara da Câmara dos Deputados. Esses atos, como é cediço, têm o condão de enquadrar os responsáveis nos rigores da lei de organização criminosa, que trata da lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos e sequer constitui algum exagero reiterar e concordar com o juiz federal Sérgio Moro que a organização criminosa não atua apenas na Petrobras, mas pelo jeito que está, atua no próprio governo, como tem demonstrado a grande imprensa nacional em cuja ação penal são citados além de André Vargas, Fernando Collor, senador, deputado Cândido Vacarezza, Paulo Roberto Costa, deputado Luis Argôlo e Alexandre Padilha.
É um esquema de corrupção que rivaliza com o do mensalão e que, muito provavelmente, o supera no valor movimentado. Por essa atuação demonstrada pela Policia Federal, trata-se ou não de organização criminosa como preceitua a Lei 12.850/13, plenamente aplicável a esses delitos? A policia federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras em seu depoimento na CPI mentiu. Constitui prova cabal desse desgoverno atingindo a estatal. Mas pode ficar pior, olhem só quem estará nos representando no Congresso Nacional!
*Ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde
O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas. Participaram do evento alunos das escolas […]
O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas.
Participaram do evento alunos das escolas municipais Argemiro Ferreira Veras e Nossa Senhora de Lourdes, que receberam livros da autora Érica Montenegro, distribuídos pelo TJPE. A programação incluiu atividades pedagógicas, contação de histórias e apresentações culturais, além de momentos de interação com a escritora.
Estiveram presentes o prefeito Luciano Torres, o secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Wagner Lucena (representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto), o juiz da Comarca de Afogados da Ingazeira, Oswaldo Lobo, a secretária municipal de Educação, Elizandra Veras, além do vice-prefeito Djalma do Minadouro, secretários municipais e vereadores.
O prefeito destacou a relevância da ação para a rede de ensino do município:
“Investir na educação é investir no futuro de Ingazeira. Ver nossas crianças recebendo livros e participando de momentos como este é motivo de alegria e compromisso com o desenvolvimento humano do nosso município”, afirmou.
A escritora Érica Montenegro participou das atividades e interagiu com os estudantes. Também marcaram presença integrantes da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira, professores e equipes de bibliotecas de Ingazeira e Afogados da Ingazeira.
O deputado federal Mendonça Filho garantiu para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o montante de R$ 500 mil para a manutenção da saúde básica. A primeira parcela do valor, que corresponde a R$ 356 mil já está na conta da Prefeitura, após articulação política de Mendonça Filho, do prefeito […]
O deputado federal Mendonça Filho garantiu para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o montante de R$ 500 mil para a manutenção da saúde básica.
A primeira parcela do valor, que corresponde a R$ 356 mil já está na conta da Prefeitura, após articulação política de Mendonça Filho, do prefeito Evandro Valadares e do suplente de deputado estadual e líder regional, Paulo Jucá, junto ao Ministério da Saúde. Os recursos serão usados para atender os postos de saúde da família de São José do Egito.
“Fico muito feliz em poder garantir esse recurso que vai atender a população de São José. Essa é uma verba que chega diretamente às pessoas na forma de manutenção dos postos de saúde, de insumos. Tenho acompanhado o trabalho do prefeito Evandro e estou junto com ele batalhando em Brasília por mais recursos”, destacou Mendonça Filho.
O restante do valor que vai atender a saúde de São José do Egito deve sair em breve, assim como outros recursos para outras áreas que o deputado vem buscando para o município, em Brasília.
O Governo do Estado autorizou a partir desta quarta-feira, dia 10, a retomada do funcionamento dos consultórios médicos.
O município de Ingazeira promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Oficina Literária, realizada no Centro de Atividades Econômicas (CAE). A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Desportos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), via Secretaria de Gestão de Pessoas.
O deputado federal Mendonça Filho garantiu para o município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, o montante de R$ 500 mil para a manutenção da saúde básica. 
Você precisa fazer login para comentar.