Notícias

Câmara aprova urgência da regulamentação do Fundeb e de inclusão digital para alunos e professores

Por André Luis

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

De medalha no peito e bandeira de Afogados nas mãos, Yane desembarcou no Recife

Yane Marques desembarcou ontem no Aeroporto dos Guararapes, vinda de Toronto, no Canadá, onde conquistou a medalha de ouro no pentatlo moderno da 17ª edição dos Jogos Pan-Americanos. No peito, a medalha conquistada. Nas mãos, a bandeira de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal. O título foi o segundo da pentatleta no evento. O primeiro […]

Foto: Blog do Finfa
Foto: Blog do Finfa

Yane Marques desembarcou ontem no Aeroporto dos Guararapes, vinda de Toronto, no Canadá, onde conquistou a medalha de ouro no pentatlo moderno da 17ª edição dos Jogos Pan-Americanos. No peito, a medalha conquistada. Nas mãos, a bandeira de Afogados da Ingazeira, sua cidade natal.

O título foi o segundo da pentatleta no evento. O primeiro foi obtido em sua estreia, no Pan do Rio-2007. Em Guadalajara (2011), Yane foi prata.

Ter subido ao lugar mais alto do pódio em Toronto foi fundamental para a pernambucana garantir presença na Olimpíada do Rio-2016.

Isso porque o Mundial, realizado em Berlim, na Alemanha, pode não ser mais considerado classificatório. As três primeiras da competição garantiriam a vaga olímpica. Yane foi bronze na competição alemã.

Informada conta para apoio a tratamento de João Paraibano. Evento quinta vai reunir amigos do poeta no Cine São José

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente […]

Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.
Em Recife, nomes como Santana tem acompanhado o artista.

Poetas como Diomedes Mariano e o irmão Edezel Pereira lançaram hoje uma campanha para angariar fundos com finalidade de custear o tratamento do poeta João Paraibano, que continua internado na UTI do Hospital Alpha, em Boa Viagem para tratar das consequências de um atropelamento no último dia 3 e de uma bactéria que contraiu provavelmente durante o tratamento.

Segundo o irmão Edezel Pereira, João começa a responder ao tratamento com antibióticos para controlar a infecção. Ainda é acompanhado pelo setor de neurologia da unidade para tratar um coágulo, fruto do acidente.

Já de acordo com Diomedes Mariano em carta ao blog, João vive exclusivamente de suas cantorias. “O poeta não tem outra fonte de renda. Só sobrevive se trabalhar”. Assim qualquer pessoa pode ajudar neste momento fazendo doação de qualquer valor diretamente em sua conta poupança:

Caixa Econômica Federal

Agência 1433

Operação 013

Conta Poupança 9845-0

Em nome de João Pereira da Luz

Na próxima quinta, dia 21, um evento de amigos de João Paraibano acontecerá às 20h30 no Cine São José com a mesma finalidade. Haverá participação de poetas repentistas, declamadores, cancioneiros e outros nomes da nossa cultura. Haverá coleta de doações no evento. Diomedes conclui o texto com uma bela homenagem a esse que é a alma poética do nosso Sertão :

Volta João, vem depressa ao teu abrigo

Retomar novamente a caminhada

Acalmar a poeira da estrada

Que reclama a ausência do amigo.

Teu convívio com ela é tão antigo,

Que ela toca em teus pés e nem te mela,

A plateia ansiosa se esgoela

A pressão do teu público está mais alta,

A viola calada sente falta

Dos dez dedos do dono em cima dela

Temer e Cunha tramavam ‘diariamente’ queda de Dilma, diz Funaro em delação

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal […]

O corretor Lúcio Funaro disse em sua delação premiada que, na época do impeachment, o então vice-presidente Michel Temer tramava “diariamente” a deposição da ex-presidente da República Dilma Rousseff com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A afirmação consta de um dos anexos da colaboração de Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele descreve a relação com a cúpula do PMDB e nomeia os “operadores” de Temer em supostos esquemas de corrupção.

Conforme Funaro, Cunha sempre foi o arrecadador de propinas para o chamado “quadrilhão” do PMDB, enquanto Temer atuava no núcleo político, viabilizando interesses de empresas que pagavam subornos ao grupo.

Funaro afirmou que a relação de Cunha e Temer oscilava, dependendo do “momento político”. “Na época do impeachment de Dilma Rousseff, eles confabulavam diariamente, tramando a aprovação do impeachment e, consequentemente, a assunção de Temer como presidente”, exemplificou o corretor num dos trechos do anexo.

Temer e seu partido romperam com Dilma meses antes de o afastamento dela ser aprovado e confirmado, mas o agora presidente sempre rejeitou a pecha de “conspirador” ou “golpista”.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou as declarações de Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha se manifestou da seguinte forma: “Enquanto não for levantado o sigilo, a defesa de Eduardo Cunha não comentará os supostos termos de delação.”

Encontro discute cooperação entre Detran-PE e Polícia Civil para coibir crimes ligados a veículos

A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã […]

A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) deu início a medidas para coibir a possibilidade de fraudes relacionadas a veículos. O diretor-presidente do órgão, Carlos Fernando Ferreira, e o diretor-geral, André Trajano, receberam representantes de departamentos e delegacias da Polícia Civil de Pernambuco para discutir sobre o tema. O primeiro encontro, ocorrido na manhã de hoje (25), na sede do Detran-PE, serviu para alinhar estratégias e parcerias voltadas para repressão a tais delitos.

Participaram da reunião o diretor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), Ramon Teixeira, o diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Depatri), Paulo Berenguer, além de titulares e adjuntos da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito (DPDT) e Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE).

A possibilidade de efetivação de um convênio, entre o Detran-PE e a Polícia Civil, foi um dos pontos abordados, conforme destacou o diretor-presidente Carlos Fernando Ferreira. Ele mencionou ainda, que a parceria pode incluir campanhas pedagógicas voltadas aos servidores do órgão, com a finalidade de esclarecer dúvidas e trazer mais informações sobre questões legais relacionadas a veículos.

O encontro também teve como finalidade estreitar o relacionamento com os responsáveis pelas delegacias com demandas recorrentes junto ao órgão. Entre os casos mais frequentes, aparece a clonagem de veículos, por exemplo. A reunião também contou com a participação de integrantes da Corregedoria do Detran-PE. Estavam no encontro, a servidora Rosa Virgínia Breckenfeld e a assessora jurídica Andréa Borba.

Márcia diz ver Duque como aliado e rebate críticas: “se a gente parar com picuinhas, melhor para o povo”

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado falou ao radialista Francys Maya hoje, no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM. Márcia falou da agenda dos 172 anos da Capital do Xaxado, mas não deixou de, quando perguntada, falar de sucessão, da relação com Luciano Duque e da pesquisa do Instituto Opinião. Você assiste a entrevista […]

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado falou ao radialista Francys Maya hoje, no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM.

Márcia falou da agenda dos 172 anos da Capital do Xaxado, mas não deixou de, quando perguntada, falar de sucessão, da relação com Luciano Duque e da pesquisa do Instituto Opinião. Você assiste a entrevista clicando aqui.

Defesa do governo

Márcia usou uma frase que ouviu de uma comunitária para falar das pressões que tem recebido recentemente, sem endereçá-la a ninguém: “quando a gente  tem luz própria incomoda quem tem candeeiro. Esse grupo trabalha com amor. A política antiga, ser acostumado a ser propriedade, ser o dono, eu faço isso, quando não for na minha vontade eu faço com dinheiro. Estamos aqui fazendo uma política leve, voltada para os mais pobres. Se a gente deixasse as picuinhas e fosse trabalhar para ao povo, quem sorria era o povo de Serra Talhada. Às  vezes a gente fica com vontade de responder na mesma moeda, mas   meu coração está cheio de amor, de vontade de realizar o os sonhos. Sonhos muitas vezes foram engavetados por benefício de poucos”.

Márcia fez algumas referências à gestões anteriores, também sem especificar, como quando disse que em uma escola de Lagoa da Pedra uma criança revelou não ter nem onde fazer xixi. “Gente, a gente tinha escola sem banheiro. A gente vê os alunos fardados. Tinha aluno que não ia pra escola e não tinha camisa pra botar. Essa gestão fez o que nenhuma outra fez”.

Também falou  da entrega de um sistema de monitoramento e de salário na conta. E seguiu: “Muitas vezes querem calar o que o Brasil tá vendo, que é uma gestão que tá dando certo, que trabalha de domingo a domingo, que não tem medo. Quem acha que vai me calar, está enganado. A cada pressão eu venho como um trator para trabalhar pelo povo de Serra Talhada”.

Debate com os professores

Sobre a relação com os professores e a promessa de protesto do SINTEST, disse: “a gente tem trabalhado e estudado muito todas as possibilidades. A gente sabe da importância de ter um professor bem pago. A gente tem uma questão que é a Lei de responsabilidade Fiscal. Só pode gastar no máximo 54% com pagamento de pessoal. Em 2021 vínhamos bem organizados, sobraram R$ 13 milhões e fizemos um rateio com os professores. Posso até responder por improbidade, mas tomei essa decisão. Igualei o salário dos contratados com efetivos. Em2022, a gente veio como piso que surpreendeu todo mundo, 33%. Nunca ninguém nas últimas três gestões passou de 35%, 36% em quatro anos. Entramos em consenso de 25% na carreira. Pra isso, o salário de prefeita, vice, secretários, foi reduzido”.

Ela disse eu só de ICMS houve queda de R$ 500 mil na arrecadação. E que houve muito estudo para oferecer 8%. “Infelizmente é o que a gente pode oferecer. O STF deferiu contra o piso, disse que não é lei, é portaria. Mesmo assim continuei no diálogo”. Disse que não pode mais reduzir contratados para não prejudicar serviços. “O MP já chamou a gente e disse que não pode mais contratar. Não é a gente não querer. É a gente não poder”. Quanto ao protesto, quando há respeito, tudo se organiza. “Querem fazer protesto, podem fazer desde que com respeito. A gente organiza uma ala pra eles”.

Ação contra ataques pessoais em vídeo

Ela destacou que vai levar ao campo jurídico ataques pessoais, como em um vídeo de um influencer que viralizou. “Ninguém espere agressividade, desrespeito, que eu vá bater de frente. Meu coração tem muito amor e não tenho tempo a perder. Mas já tem ação judicial, esses casos a gente vai levar a responder diante da justiça”.

Luciano Duque

Sobre a relação com Luciano Duque, pesquisa Opinião e sucessão, disse:  “A gente tem trabalhado muito, o que a gente precisa é escutar o povo. A gente tem visto que a população está enxergando que a gente tem trabalhado por quem muitas vezes foi esquecido. Eu vejo sim Duque como aliado. Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.

Pesquisa Opinião e 2024

Sobre a pesquisa do Instituto Opinião, lembrou que as pesquisas também mostravam Raquel Lyra lá atrás. “Pesquisa é momento”.

Candidata

E seguiu: “quem pensa no povo e para trabalhar para o povo não é momento de tá se falando em política. É hora de botar a sandalinha, de escutar o povo e servir ao povo. Não estou preocupada nesse momento com política. Sou sim candidata a reeleição, mas 2024 a gente vai falar sobre isso, mas agora a nossa função é trabalhar para os mais pobres, trabalhar para Serra Talhada”.

Da base governista, ó André Maio e Antonio Rodrigues não compareceram. Maio entretanto mandou mensagem justificando. Antonio Rodrigues tem atividades também em Recife.