SDS reforça equipes para repressão e prevenção a roubos a banco no interior

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através do Superintendente Geovane Freitas, do Chefe de Gabinete, José Jeferson Thompson Lins e do Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo, formalizou, nesta tarde, Acordos de Cooperação Técnica para o Fomento da Economia Solidária com os municípios de Ipojuca, Palmares e Itaíba.

Este é um ato inovador e pioneiro no Brasil e pretende beneficiar 10 cooperativas ou associações em cada um dos municípios, com a finalidade de desenvolvê-las e qualificá-las para uma maior produtividade que, assim, permita uma maior geração de renda para os trabalhadores envolvidos.

Dentre as atividades que serão realizadas estão cursos de qualificação profissional e de formação em associativismo e cooperativismo, com enfoque em segmentos menos estruturados, como a agricultura familiar, o artesanato, o turismo, os resíduos sólidos e o processamento e beneficiamento de frutas e hortaliças.

Esta iniciativa tem o intuito de melhorar a vida das populações ocupadas em atividades mais vulneráveis, geralmente a população mais carente. É sabido que os pequenos empreendimentos são o principal motor da ocupação e da renda, principalmente entre os municípios da zona da mata, agreste e sertão. A idéia é desenvolvê-los para que eles, de forma independente, possam se sustentar, gerando, como uma das conseqüências, a sua formalização.

“A ideia é levar o projeto para todo o estado por meio dos acordos de cooperação e, assim, criar uma grande rede estadual de fomento e desenvolvimento dos empreendimentos de economia solidária”, disse o Analista de Políticas Sociais e Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo.

O Superintendente Geovane Freitas disse estar bastante otimista com o projeto e ter certeza do enorme potencial dele “a função do Ministério do Trabalho vai além de retirada de documentos e da fiscalização, ela visa também ao desenvolvimento da economia e à geração de trabalho e renda.”

Na ocasião estavam presentes o Secretário de Governo do Ipojuca, Sr. Romero Sales acompanhado do Secretário de Articulações Políticas Thiago Santos e do Assessor Helton Carlos. Também se fez presente o Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva acompanhado do Vice-Prefeito Sr. Agenaldo Lessa Leão, do Secretário de Agricultura Sr. Francisco de Assis Alves e do Assessor Bruno César da Silva. A Prefeita de Itaíba Maria Regina da Cunha também esteve no Gabinete do Superintendente acompanhada do Secretário de Finanças Sr. Wherbson de Lima Alves.

Ainda engrandeceram o debate e a solenidade a Sra. Leilah Araújo da Rede Solar e do CadSol/PE representando o Fórum Metropolitano de Economia Solidária, o Professor da UFPE Claudemir Leite e a Analista de Políticas Sociais da SRTb/PE  Patrícia dos Anjos.

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24.

As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público em evento já realizado pela instituição no município, segundo a organização.

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário, a cidade recebe novos shows. Agora, com o poeta do Sertão Nico Batista e Luan Douglas e Vilões do Forró, a partir das 22h. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente pela participação no programa global The Voice Brasil.

Na quarta (24), o Governo Municipal realiza a inauguração de obras de calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, a partir das 16h. E após a realização de missa, às 19h, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, haverá a cerimônia tradicional do corte do bolo com a presença do prefeito, Ângelo Ferreira, e da Banda Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima, de Sumé, na Paraíba.

Ações da Saúde também na programação: a Secretaria de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma Feira de Saúde em frente à sede da pasta, no município. Aferição de pressão, testes rápidos e café da manhã também fizeram parte das comemorações do aniversário da cidade.

À tarde, o Governo Municipal deu apoio à realização de palestras com a psicóloga Itala Daniela, sobre a questão do suicídio e do jogo da “Baleia Azul”, com os jovens do Ensino Médio da Escola de Referência Olavo Bilac. Ainda nesta semana, terão outras iniciativas, como o projeto “Amigo de Peito”, que levará ao município uma unidade móvel de Mamografia Digital e realizará 170 exames em mulheres de 50 a 69 anos, entre os dias 26 e 27 deste mês.

Nesta terça (23), também está programada a reabertura oficial do Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite (CEDOCA). O Centro que recebe e escoa a produção local de leite de cabra reabre após uma reforma, já que foi recebido pela atual gestão em péssimas condições de funcionamento, segundo nota.

Blog do Magno

Se as eleições para prefeito de Arcoverde fossem hoje, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos) seria eleito. Pela pesquisa do Instituto Opinião, exclusiva para este blog, ele teria 43,1% dos votos, seguido da ex-prefeita Madalena Brito (PSB), que aparece com 25,8%.

Já o prefeito Wellington Maciel (MDB), que disputa a reeleição, tem apenas 7,3%.

O presidente da Câmara, Siqueirinha, já anunciado como vice de Zeca, foi citado por 4,8%, mas já está em pré-campanha como companheiro de chapa de Zeca.

Brancos e nulos somam 10% e 9% não souberam responder. O levantamento foi a campo ontem e na última segunda-feira, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome da sua preferência sem os nomes na lista, Zeca também lidera com 26,5%, Madalena com 15%, Wellington 6,8% e Siqueirinha 0,3%. Brancos e nulos somam 8,8% e indecisos sobem para 42,6%. Quanto à rejeição, o prefeito aparece no topo. Dos entrevistados, 45.3% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Madalena, com 8,3% e Zeca 5,3%.

O levantamento traz ainda os confrontos entre os candidatos da oposição contra o prefeito. Wellington perderia para os dois da oposição. Se a eleição fosse disputada entre Zeca e Wellington, o ex-prefeito venceria com 69,7% dos votos contra 10,5%. Já se a disputa fosse entre Madalena e o prefeito, a ex-prefeita também o derrotaria. Teria 62,2% dos votos contra 12,3%.

Zeca tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (55,2%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (45,3%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (45,4%). Por sexo, 47% dos seus eleitores são mulheres e 38,5% são homens.

Já Madalena tem indicações mais expressivas entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (31,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores com renda superior acima de cinco salários (27,6%). Por sexo, 27,2% dos eleitores da ex-prefeita são mulheres e 23,9% são homens.

O prefeito tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (14,5%), entre os eleitores com renda superior a cinco salários (11,8%) e entre os eleitores jovens (10,3%). Por sexo, 9,1% dos seus eleitores são homens e 5,6% são mulheres.

Por bairros, os percentuais são os seguintes: Zeca: Boa Vista (41,6%), Centro (47,2%), Coronel Siqueira (42,9%), Maria de Fátima (66,7%), Pôr do Sol (33,3%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (42,4%), São Cristóvão (45,3%), São Geraldo (42,1%), São Miguel (41,6%), Sucupira 1 e 2 (35,8%) e Tamboril (33,3%). Madalena: Boa Vista (17,2%), Centro (22,6%), Coronel Siqueira (21,4%), Maria de Fátima (33,3%), Pôr do Sol (39,9%), Santa Luzia (40%), Santos Dumont (26,9%), São Cristóvão (23,8%), São Geraldo (21,1%), São Miguel (37,5%), Sucupira 1 e 2 (21,4%) e Tamboril (33,3%). E Wellington Maciel: Boa Vista (24,1%), Centro (9,4%), Coronel Siqueira (3,6%), Maria de Fátima (0,0%), Pôr do Sol (6,7%), Santa Luzia (0,0%), Santos Dumont (3,8%), São Cristóvão (7,9%), São Geraldo (2,6%), São Miguel (4,2%), Sucupira 1 e 2 (0,0%) e Tamboril (0,0%).

A prefeitura da cidade de Abreu e Lima terá que suspender a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana no município, estimada em R$ 14.906.056,20. A decisão foi da conselheira Teresa Duere, por meio de Medida Cautelar homologada na última quinta-feira (8), em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

A Cautelar se deu em razão de irregularidades apontadas pela equipe da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Norte do TCE. 

Segundo relatório, os serviços vêm sendo atualmente prestados no município a partir de um contrato formalizado a partir da Dispensa de Licitação nº 001/2021, realizada em janeiro deste ano. 

Na época, foram feitas cotações junto a três empresas locais e contratada a Planalto Pajeú Empreendimentos, que apresentou o menor preço mensal de R$ 1.169.372,76.

A auditoria encontrou indícios de sobrepreços dos serviços a serem contratados. O orçamento básico da concorrência, estimado em R$ 1.242.171,35 mensais, é superior ao valor do atual contrato que possui as mesmas quantidades e os mesmos serviços, embora a distorção mensal seja de R$ 72.798,59 e a diferença anual chegue a R$ 873.583,08.

Além do sobrepreço, verificou-se que os quantitativos do projeto básico estavam superestimados em R$ 3.471.479,43. As supostas irregularidades decorrem da adoção de parâmetros no projeto básico sem qualquer justificativa técnica, nem indicação de fontes de referência.

Outra irregularidade foi o fato de o projeto básico da licitação em questão ser o mesmo da concorrência nº 02/2015 realizada em 2015, apenas com uma atualização dos preços dos insumos, mas mantendo os quantitativos, a metodologia, a memória de cálculo, os coeficientes de produtividade, entre outros.

A equipe técnica da GAON também identificou exigências ilegais no edital relativas à comprovação de capacidade técnica que colocavam em risco a competitividade da licitação, além de descumprimento de recomendações conjuntas do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPCO) sobre procedimentos a serem adotados em licitações durante a pandemia.

Em sua defesa, a prefeitura confirmou a necessidade de ajustar alguns itens do edital e, no dia 18 de maio, publicou no Diário Oficial dos Municípios o adiamento por tempo indeterminado da concorrência nº001/2021.

DECISÃO – O voto da conselheira Teresa Duere – relatora dos processos do município em 2021 – enfatizou que, mesmo diante do adiamento do certame por tempo indeterminado, somente a sua anulação ou a publicação de novo edital com as alterações recomendadas pela auditoria, poderiam motivar o indeferimento da Medida Cautelar, levando ao seu arquivamento. 

Com base nisso, ela determinou ao atual prefeito de Abreu e Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque, que suspenda o certame para realizar as correções das irregularidades encontradas no edital e no projeto básico.

O prefeito, ou quem vier a sucedê-lo, terá 30 dias, contados a partir da publicação da decisão, para publicar um novo edital contendo as correções recomendadas pelo TCE.

Teresa Duere determinou ainda a abertura de uma Auditoria Especial pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE para acompanhar os procedimentos para contratação dos serviços de limpeza urbana na localidade; o cumprimento do prazo para publicação do novo edital, com as devidas correções; e outros pontos verificados pela auditoria quando da instauração do processo.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do MPCO na sessão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6).

Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).

Segundo os advogados de defesa de Bolsonaro, ele apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora.

Esse quadro, argumentou a defesa, exigiria a realização de exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma.

Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) faça o transporte de Bolsonaro “de maneira discreta”, e que realize o desembarque pela garagem do hospital.

Além disso, a PF ficará responsável pela vigilância do ex-presidente durante os exames. Em seguida, ele deverá voltar à Superintendência da PF.

Queda

A queda de Bolsonaro foi reportada, inicialmente, por sua esposa, Michelle, ainda na terça-feira (6). Nas redes sociais, ela afirmou que o marido não estava bem.

“Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, disse.

No mesmo dia, a defesa do ex-presidente tentou a remoção dele para o hospital, mas Moraes negou. O ministro baseou sua decisão em uma avaliação da equipe médica da Polícia Federal, que constatou ferimentos leves e não viu necessidade de exames no hospital.

Os advogados, então, apresentaram os pedidos específicos de exames indicados por um médico particular de Bolsonaro. Esses pedidos foram citados por Moraes na decisão proferida hoje. As informações são da Agência Brasil.