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Alepe amplia ações de combate à desertificação após estudo feito pelo TCE-PE

Por André Luis

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião. 

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar. 

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros.

Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.

Outras Notícias

PF deve indiciar cerca de 40 pessoas no inquérito do golpe

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes. Por Camila Bomfim/g1 A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de […]

Delegados estão fechando lista na manhã desta quinta, e indiciamento pode ser concluído nas próximas horas. Inquérito inclui fake news sobre urnas e planos para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Por Camila Bomfim/g1

A Polícia Federal está encerrando, nesta quinta-feira (21), a lista de pessoas a serem indiciadas no inquérito que apura a tentativa de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A previsão é que o relatório final saia ainda nesta quinta. O blog conversou com investigadores que afirmam que, até agora, há “aproximadamente 40 indiciados” na lista. O número ainda pode aumentar.

A lista é grande porque envolve políticos graúdos, militares e ex-assessores presidenciais.

E porque, entre os indiciados, estarão envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também nos planos de militares descobertos pela PF para assassinar os membros da chapa eleita em 2022 – Lula e Geraldo Alckmin – e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

O relatório final deverá indiciar diversas pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A lista ainda é mantida em sigilo pelos investigadores.

Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas

De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, […]

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De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.

A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.

Prefeitura de Afogados inicia  pagamento de servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro. Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.  A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.

Abertas as inscrições para a ETE Célia Siqueira em São José do Egito

Estão abertas as inscrições para a seleção de novos alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco. A seleção é voltada para estudantes que concluem o ensino fundamental em 2018 e no ato da matrícula estiverem com no máximo 17 anos. Das 7445 vagas ofertadas no estado, 180 são para a Escola Técnica Estadual Professora Célia […]

Estão abertas as inscrições para a seleção de novos alunos das Escolas Técnicas Estaduais de Pernambuco. A seleção é voltada para estudantes que concluem o ensino fundamental em 2018 e no ato da matrícula estiverem com no máximo 17 anos.

Das 7445 vagas ofertadas no estado, 180 são para a Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira em São José do Egito, sendo 90 vagas para o ensino médio integrado ao curso técnico em administração e as outras 90 para o ensino médio integrado ao curso técnico em meio ambiente.

Nessa modalidade o estudante cursa ao mesmo tempo o ensino médio e também o ensino técnico através do modelo integral, estando preparado tanto para a vida acadêmica como para o mercado profissional.

As inscrições seguem até o dia 31 de outubro, são gratuitas e devem ser realizadas excepcionalmente através do site https://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/. O edital do certame está disponível no mesmo site. A Secretaria de Educação alerta que o CPF utilizado no momento da inscrição deve ser o do estudante,  não pode ser utilizado o do responsável legal.

A seleção é realizada por meio da aplicação de provas de português e matemática, que são realizadas entre os dias 5 e 14 de novembro, a depender do agendamento feito pelo estudante, durante a inscrição. Mais informações através do telefone: (87) 3844 3444.

Grupo Globo divulga diretrizes sobre o uso de redes sociais por jornalistas

O Grupo Globo divulgou neste domingo (1) uma série de diretrizes sobre como os jornalistas de seus diversos veículos devem usar as redes sociais. Em carta, o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho, explica que o objetivo é que os jornalistas “evitem tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem […]

O Grupo Globo divulgou neste domingo (1) uma série de diretrizes sobre como os jornalistas de seus diversos veículos devem usar as redes sociais. Em carta, o presidente do Conselho Editorial do grupo, João Roberto Marinho, explica que o objetivo é que os jornalistas “evitem tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção”.

Essas recomendações foram incorporadas aos Princípios editoriais do grupo, publicados originalmente em 2011 e agora atualizados (veja a íntegra dos Princípios Editoriais).

Nos últimos meses, em vários episódios, jornalistas da Globo e Globonews publicaram posições pessoais nas redes sociais e foram notícia por conta da emissora para a qual prestam serviços. Casos como os envolvendo Chico Pinheiro e Leylaine Newbarth. Leia trechos da carta de João Roberto Marinho:

“As redes sociais podem ser usadas para manipular grupos, disseminar boatos e mentiras com fins antidemocráticos e permitir que a intimidade das pessoas seja clandestinamente conhecida. Com a consciência desses defeitos, porém, seus usuários se tornam cada vez mais capazes de produzir anticorpos para esses males. Na balança entre o bem e o mal, nós acreditamos que o lado bom das redes sociais supera o lado mau, embora seja necessário ainda muito estudo e atenção para combater os malefícios. Somos, enfim, entusiastas do potencial positivo das redes sociais.

Nós, jornalistas, como todos os cidadãos, podemos fazer parte delas seja do ponto de vista pessoal ou profissional. Podemos compartilhar impressões, sentimentos, fatos do nosso dia a dia, assim como utilizá-las para fazer fontes, garimpar notícias, descobrir tendências. Não é novidade para nenhum de nós, no entanto, que o jornalismo traz bônus e ônus.

O bônus é o prazer de exercer uma atividade fascinante cujo objetivo último é informar o público, para que possa escolher melhor como quer viver, como fazer livremente escolhas, uma atividade que nós, sem modéstia, consideramos absolutamente nobre. O ônus é justamente aquele que nos impomos para poder fazer um bom jornalismo: em resumo, tentar ao máximo nos despir de tudo aquilo que possa pôr em dúvida a nossa isenção.

Sei que não é preciso, mas dou aqui um ou dois exemplos. Todos os jornalistas que cobrem economia (e aqueles que compõem a chefia da redação), por exemplo, se privam da liberdade de aplicar em papéis de empresas específicas para que jamais levantem a suspeita no público de que determinada notícia sobre esta ou aquela empresa tem por trás um interesse pessoal. Um jornalista de cultura que seja parente de algum artista se considerará impedido de cobrir as atividades dele. Nós conhecemos bem as nossas restrições, aliás descritas em nossos princípios editoriais que o Grupo Globo publicou em 6 de agosto de 2011. E nada disso nos perturba ou incomoda porque temos a consciência de que o propósito é permitir que façamos um bom jornalismo e que sejamos reconhecidos por isso.

As redes sociais nos impõem também algumas restrições. Diferentemente das outras pessoas, sabemos que não podemos atuar nelas desconsiderando o fato de que somos jornalistas e de que precisamos agir de tal modo que nossa isenção não seja questionada. Já no lançamento dos princípios editoriais, previmos isso quando estabelecemos o seguinte: “A participação de jornalistas do Grupo Globo em plataformas da internet como blogs pessoais, redes sociais e sites colaborativos deve levar em conta três pressupostos: (…) 3- os jornalistas são em grande medida responsáveis pela imagem dos veículos para os quais trabalham e devem levar isso em conta em suas atividades públicas, evitando tudo aquilo que possa comprometer a percepção de que exercem a profissão com isenção e correção.”

Desde então, porém, o uso de redes sociais se universalizou de tal forma que é necessário detalhar melhor como nós jornalistas devemos utilizá-las de modo a não ferir, de maneira alguma, aquele que é um pilar da nossa profissão: a isenção. É por essa razão que estamos acrescentando uma seção aos nossos Princípios Editoriais sobre o uso das redes sociais.

Essas recomendações sobre como devemos nos comportar nas redes não têm nada de idiossincrático ou exclusivo. Na verdade, estão rigorosamente em linha com o que praticam os mais prestigiados veículos jornalísticos do mundo, como The New York Times e BBC, para citar apenas dois de dezenas de exemplos.