TCE julga ilegais admissões da Secretaria de Educação do Estado

Como este blog já anunciou, o TCE segue multando gestores por conta de ausência se planos de resíduos sólidos.

A Segunda Câmara do TCE homologou um Auto de Infração lavrado pelo conselheiro Carlos Porto contra o prefeito de Carnaíba, José de Anchieta Gomes Patriota, com aplicação de multa de R$ 26.410,50.

Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº 2057868-4) foi formalizado devido à ausência do envio do Plano de Ação visando à adequada destinação dos resíduos sólidos urbanos.

O Auto de Infração, expedido em novembro de 2020, decorreu de um processo de Auditoria Especial (nº 1858561-9) que analisou a disposição dos resíduos sólidos domiciliares nos municípios de Pernambuco, em função dos dados obtidos no diagnóstico anual realizado pelo TCE. A apuração, então, indicou a inadequada deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O Tribunal havia determinado, no ano anterior, que a Prefeitura de Carnaíba elaborasse e apresentasse um plano de ação visando à adequação do descarte de resíduos sólidos e à eliminação dos lixões num prazo de 120 dias, sob pena de aplicação da multa. A gestão, no entanto, descumpriu a determinação.

O relatório produzido pela equipe técnica do TCE apontou que a prefeitura não apresentou “os principais elementos que devem constar em um plano de ação elaborado de forma estruturada e detalhando as ações, metas quantificáveis e atividades a serem realizadas”. O documento acrescentou que devem ser indicados “os responsáveis pelo cumprimento de metas/atividades; os prazos para sua execução; os indicadores para o monitoramento do desempenho de cada meta/atividade; bem como a estimativa de custo”.

O depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo considerado crime ambiental. Devido a isso, o Tribunal de Contas estipulou, além da multa, o prazo máximo de 60 dias para que a gestão elabore e encaminhe o plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e à erradicação dos lixões. A informação é do TCE/Afogados On Line.

O Presidente da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú – AENSP, Albertino Bezerra Lima, convocou os associados para a 4ª Reunião Ordinária Eleitoral.

O encontro acontecerá hoje, na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, localizada na Rua Izídio Leite, S/N, bairro Costa.

A reunião acontecerá às 19 horas. Na  pauta, Prestação de Contas da Gestão 2015/2016, Eleição de Renovação dos Membros da Diretoria  e outros assuntos de interesse da categoria.

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde comemorou o anúncio da retomada das obras da Adutora do Agreste, autorizada ontem (16), pela governadora Raquel Lyra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A retomada visa a conclusão de trechos do lote 3B, garantindo a ampliação do abastecimento de água para municípios como Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Na outra linha, trechos do lote 5E, que vai de São Caetano a Cachoeirinha, numa extensão de 154 quilômetros.

Regina da Saúde destacou que a retomada das obras “representa um avanço significativo para o Agreste, especialmente para as populações que convivem historicamente com a escassez de água”.

“Essa é uma conquista muito aguardada pelo nosso povo, pelos municípios do Agreste, porque água é dignidade, é saúde e desenvolvimento. E ver esse projeto avançar renova a esperança de todos aqueles que há anos aguardam por uma solução definitiva para o abastecimento em nossas cidades”, afirmou Regina.

Outro anúncio comemorado por Regina da Saúde foi a entrega de 48 sistemas de dessalinização que vão ampliar o acesso à água potável em comunidades rurais do Agreste e do Sertão. “Garantir água para quem mais precisa é investir no presente e no futuro das nossas cidades”, concluiu a ex-prefeita de Itaíba.

A justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane, no início da tarde, na12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

O descumprimento da decisão judicial por Deolane Bezerra aconteceu logo após ela deixar a Colônia Penal Feminina. Cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa”.

Da GRE do Sertão do Pajeú ao blog

A cidade de Afogados da Ingazeira sediou mais uma edição de um dos maiores eventos esportivos do Pajeú: 41º Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Foram dias de muita alegria, emoção e aprendizado.  “A quadra, o campo, a piscina, as pistas, as mesas receberam o brilho dos atletas, a vontade de vencer, a perseverança de seguir em frente”, diz a nota.

Este ano, a 1ª fase dos 41º Jogos Escolares aconteceu nos dias 24 e 25 de maio. Cerca de 800 alunos, por dia, participaram das competições, engrandecendo as atividades esportivas. Foram 538 competições individuais e aconteceram nas seguintes modalidades: 13 competições de natação, 150 de xadrez, 113 jogos de tênis de mesa, 35 de judô, 68 de atletismo, 120 de badminton e 39 de vôlei de areia.

No período de 09 a 15 de junho aconteceu a 2ª Fase dos Jogos, com a participação de 215 equipes, 110 escolas das redes estadual, municipal, federal e particular. Cerca de 2,5 mil atletas participaram das competições coletivas. Foram 239 competições, que aconteceram nas seguintes modalidades: 55 competições de Handebol, 75 de Futsal, 33 de Basquete, 52 de Voleibol e 24 de Futebol.

Os atletas vencedores das competições participam dos Jogos Pernambucanos. Participarão das competições individuais em Recife, de 17 a 19 de junho, 113 atletas: 46 de atletismo, 04 de badminton, 22 de judô, 18 de natação, 08 de tênis, 04 de vôlei de praia e 04 de xadrez. As competições acontecerão no Centro Desportivo Santos Drummond. Nesse período, os atletas ficarão hospedados em hotel.

As competições coletivas do Mirim e Infantil acontecerão em agosto e outubro, nas cidades de Serra Talhada e Arcoverde, respectivamente. Participarão 17 equipes:    08 na categoria Mirim, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete e Vôlei; 09 na categoria infantil, nas modalidades: Futsal, Handebol, Basquete, Vôlei e Futebol.

Este ano, todas as escolas apresentaram um desempenho significativo nos Jogos Escolares. Conquistaram, ao longo das competições, 123 troféus e 1.080 medalhas, com muita competência.

No entanto, a Escola Arnaldo Alves Cavalcanti (Tabira) conquistou o título de Campeão-geral. Um título com mérito e luta, com empenho e dedicação. Entre aplausos e sorrisos, lágrimas e esforço, a Escola Arnaldo Alves reviveu a década de 80 e tornou-se campeã nos Jogos Regionais.

Em segundo lugar, Colégio Normal Estadual (Afogados da Ingazeira). De grandes vitórias. Quatorze títulos. Sempre marcando a história dos jogos escolares. Fazendo jus a sua terra, a sede dos jogos, sempre está entre os campeões.

Em terceira colocação, EREM Oliveira Lima (São José do Egito). Dos versos à quadra. Os atletas são guerreiros. Lutam pelo título. Se não o tem, não desanimam. São campeões em querer fazer bonito.

Independente de classificação, todas as escolas que participaram das competições brilharam, lutaram pela vitória. E todas venceram. Venceram o medo da quadra, do trabalho coletivo. Superaram limites. E mostraram que saber participar é vencer. É ganhar. Ganhar conhecimento. Ganhar experiências. Construir estratégias para novas partidas.