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Deputado quer ampliar “Trem da Alegria” nas prefeituras

Por Nill Júnior

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados da Ingazeira é a 1ª do Brasil a implantar autoteste para Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira é o primeiro órgão público do Brasil a utilizar o autoteste para Covid-19. O Projeto-piloto teve início nesta terça-feira (18), com uma solenidade no Cineteatro São José, com as presenças das instituições parceiras, a consultoria Antackly Martinez e a Find – Diagnosis for All, articulação internacional para a saúde, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira é o primeiro órgão público do Brasil a utilizar o autoteste para Covid-19. O Projeto-piloto teve início nesta terça-feira (18), com uma solenidade no Cineteatro São José, com as presenças das instituições parceiras, a consultoria Antackly Martinez e a Find – Diagnosis for All, articulação internacional para a saúde, com atuação em diversos países. 

A outra experiência no Brasil está sendo desenvolvida em Pelotas (RS), mas junto à iniciativa privada. 

Nesse primeiro momento, em Afogados, o público-alvo será profissionais das áreas de saúde e de educação. O autoteste traz alguns importantes avanços, como a facilidade no manuseio, a agilidade do resultado e a ampliação do acesso ao diagnóstico para covid. 

Durante a reunião, as secretarias de Saúde e de Educação repassaram orientações para seu corpo técnico, sobre as formas de utilização do autoteste e as condições de uso. O autoteste é de antígeno e apresenta o resultado em 15 minutos.  

“Esse protagonismo de Afogados da Ingazeira nos deixa orgulhosos, sempre à frente e buscando inovações que melhorem, aperfeiçoem as nossas ações. O autoteste é um passo importante para democratizarmos ainda mais a testagem para a covid em nosso município,” destacou o Vice-Prefeito de Afogados, Daniel Valadares. 

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, após avaliação dessa primeira fase, com o público-alvo dos profissionais de saúde e de educação, será feita uma avaliação para possível ampliação dos públicos que receberão o autoteste. 

Estiveram presentes ao lançamento, a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, e os representantes das instituições parceiras na iniciativa. 

Vale ressaltar que o custo está sendo “zero” para a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Todos os autotestes serão gratuitos, inclusive para os cofres do município.

FPM: municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta-feira, referentes à segunda parcela de março

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020. O […]

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Logo, segundo o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos. “De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5% é dividido entre os municípios através do FPM”, afirmou.

O valor não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%.

Contudo, a CNM recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho. Pendências: noventa e cinco municípios não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Vinte e uma das sete Unidades da Federação não poderão ter acesso aos recursos. Sergipe (16), Bahia (14) e Pernambuco (10) são os estados com a maior quantidade de municípios com recursos bloqueados.

   
Serra-talhadenses discutem sobre os avanços para alimentação saudável e soberania alimentar

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor ‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h […]

Espedito Brito

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

‘Comida de Verdade: Avanços e Obstáculos para a Conquista da Alimentação Saudável e da Soberania Alimentar’ será um dos eixos temáticos a ser discutido durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de Serra Talhada, no dia 10 de julho, no Centro Tecnológico do Pajeú, das 08h às 13h.

Com a missão de provocar a sociedade sobre o tema, o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, explica que no momento em que o mundo discute sobre os transgênicos, a agroecologia vem como contraponto a todo esse debate como estratégia oportuna para se discutir o que, de fato,  é produzir e ofertar  uma boa alimentação.

Comida de Verdade“Em 2009 o Cecor lançou a campanha ‘Coma Bem, Viva Melhor!’. Desde então, já começamos a refletir, junto a população, a importância da alimentação saudável e  termos comida livres de venenos. No momento da Conferência, vamos resgatar o aprendizado adquirido durante esses seis anos trabalhados com agricultores, agricultoras e consumidores/as. Teremos um debate rico de propostas que irão nos assegurar uma alimentação saudável e nutricional. É o que esperamos!”, concluiu Espedito, o popular, Brasil.

De acordo com o coordenador da conferência municipal, José Paulo Rosa de Oliveira, o evento tem o objetivo de ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar, garantindo aos cidadãos o direito à alimentação adequada e saudável,  assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na Política e no  Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

As sugestões dos grupos serão apresentadas e votadas em plenária ao final da conferência. As propostas aprovadas farão parte de um documento oficial que será apresentado em Recife, nos dias 04 a 06 de agosto, durante a 5ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco, que traz como tema: Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar.

A campanha ‘Coma bem! Viva Melhor!’ alerta a população sobre o consumo consciente, que contribui para a conservação do meio ambiente. Traz uma discussão sobre a produção agroecológica que não utiliza fertilizantes químicos, agrotóxicos nem queimadas e garanta a segurança alimentar, nutricional e saúde para quem produz e para quem consome, assegurando a sustentabilidade para as gerações futuras.

Itapetim registra chuva de 138 milímetros

Desde sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas. A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico. De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece […]

Desde sábado (18), cidades de todas as mesorregiões de Pernambuco registram chuvas.

A maior incidência delas foi registrada em cidades do Agreste e Sertão, conforme previsto pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em aviso meteorológico.

De acordo com o monitoramento realizado pela Apac, levando em consideração o apurado das últimas 24 horas, aparece em primeiro lugar a cidade de Itapetim.

Apesar disso, em linhas gerais as precipitações no Pajeú vieram tarde e abaixo das previsões.  Outro fator é que enquanto Itapetim registra esse volume, outras cidades, como Afogados da Ingazeira,  no Médio,  não ultrapassam 10 milímetros na sede.

Nas últimas horas, por ordem choveu mais em  Itapetim (138,20mm),  Jatobá (125,60mm),  Santa Cruz do Capibaribe  (117,57mm),  Caruaru – (92,11mm), Pesqueira (86,47mm),  Triunfo (62,10mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, com  60,31mm.

De acordo com a Apac, o alerta de chuvas é válido até este domingo (19) e vale também para a Região Metropolitana do Recife e Mata Norte.

Alepe e Amupe promovem curso de cerimonial para servidores públicos

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assessores das prefeituras pernambucanas iniciam hoje (22), o curso “Cerimonial Funcional”, na Escola do Legislativo. O evento é resultado de uma ação conjunta entre a Alepe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Conceitos como Ordem Geral de Precedência, Civismo e Cidadania, Emprego de Símbolos Nacionais e […]

Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assessores das prefeituras pernambucanas iniciam hoje (22), o curso “Cerimonial Funcional”, na Escola do Legislativo. O evento é resultado de uma ação conjunta entre a Alepe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Conceitos como Ordem Geral de Precedência, Civismo e Cidadania, Emprego de Símbolos Nacionais e Organizações de Eventos, Etiqueta Funcional, Mestre de Cerimônia, entre outros, fazem parte do conteúdo do curso, que se estenderá até amanhã.

 “O nosso objetivo é atualizar os servidores sobre as noções gerais de planejamento de eventos e as principais normas de cerimonial praticadas nas instituições públicas”, ressaltou Sebastião Rufino, superintendente da Elepe.

A capacitação será ministrada pelos professores e cerimonialistas Franklin Bezerra (Alepe), Silas Costa (TJPE) e Carmem Peixoto, diretora de Relações Institucionais do Rio Mar Recife.