Deputado quer ampliar “Trem da Alegria” nas prefeituras
O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.
Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.
Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.
O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!
A Prefeitura Municipal de Flores segue realizando trabalhos de reparo e recuperação em diversos pontos da cidade devido aos transtornos causados pelas chuvas que têm caído na região e, atingido o município.
Tebet e Ciro bem; Bolsonaro e Lula mal; Felipe e Soraya irrelevantes
O presidente Bolsonaro ia muito bem dentro de sua estratégia de criminalizar Lula e o PT, mas perdeu muito terreno a partir da resposta grosseira a Vera Magalhães. Desse ponto pra frente, o tema das políticas para mulheres, questionamentos a seu governo e às suas posições dominaram o debate.
Lula em linhas gerais foi mal. Muito questionado pelo tema corrupção, se esquivava falando de sua gestão. Até quando teve armas como no embate com Bolsonaro, não usou orçamento secreto, rachadinha e só explorou o sigilo de cem anos dos atos do ex-ministro Pazuello.
Ciro mostrou muita consistência mirando contradições de Lula e Bolsonaro. Respondeu a Lula mesmo com o microfone desligado pra virar meme. Quando o petista disse que como ele, não iria a Paris no segundo turno, Ciro retrucou: ” não poderia porque estava preso”.
Já o candidato do Novo, Felipe Dávila e a do União Brasil, Soraya Thronicke, não empolgaram, mostrando artificialidade. O primeiro, virou meme por sua ideia privatizante pra quase tudo. Quando trocou o nome do programa Maria da Penha por “Maria da Paz”, o ironizaram nas redes. “Vai privatizar Maria da Paz”. Já Soraya repercutiu mais por dizer que na terra dela “mulher vira onça” que qualquer outra coisa.
Mas a Senadora Simone Tebet, candidata do MDB ao Palácio do Planalto, teve mesmo destaque no debate. Disse não ter medo de enfrentar Bolsonaro e suas milícias digitais e cutucou Lula sobre corrupção.
Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal
Caro Nill Júnior,
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