Deputado quer ampliar “Trem da Alegria” nas prefeituras

Do UOL

Apesar da disputa jurídica que envolve sua candidatura, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi eleito para um mandato completo, de dois anos. Ele levou a disputa em primeiro turno, com 293 votos.

Em segundo lugar, ficou Jovair Arantes (PTB-GO), com 105 votos. André Figueiredo (PDT-CE) teve 59; Júlio Delgado (PSB-MG) teve 28; Luiza Erundina (PSOL-SP) teve 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) teve 4 votos. Outros cinco deputados votaram em branco. Como 504 deputados votaram, Maia precisava de 253 votos para ser eleito no primeiro turno.

No ano passado, quando foi escolhido para um “mandato-tampão”, Maia teve 120 votos na primeira votação –no segundo turno, ele bateu Rogério Rosso (PSD-DF) por 285 a 170. O político do DEM comandará a Casa até fevereiro de 2019.

Em seu primeiro pronunciamento após vencer a eleição, Maia garantiu apoio à agenda de reformas do governo do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a comissão da reforma da Previdência deve ser instalada na semana que vem e quer tocar o projeto de reforma trabalhista. “É uma Câmara reformista”, disse.

Apesar de o Palácio do Planalto não ter declarado abertamente, Maia era o nome favorito do presidente Michel Temer (PMDB) para o comando da Casa. O presidente reeleito ainda costurou uma aliança com ao menos 10 dos 26 partidos com representação na Câmara, o que também deixou sem força as candidaturas dos oponentes.

Os rivais, que tentavam levar a disputa ao menos para o segundo turno, inclusive tentaram impedir a candidatura de Maia. Na última segunda-feira (30), três dias antes da eleição, eles entraram com um mandado de segurança contra a presença do deputado do DEM na disputa. O grupo argumentava que, como atual presidente da Casa, Maia não pode ter um novo mandato dentro da mesma legislatura (2015-2019). Um parecer da assessoria jurídica da Câmara aponta que o regimento interno da Casa segue o mesmo entendimento.

No entanto, liminar do ministro Celso de Mello, do STF, permitiu a candidatura de Maia nesta quarta-feira (1º).

Homenagens a Marisa na sessão – A sessão começou pouco depois das 9h da manhã e foi marcada pelos discursos dos candidatos e até por menções à morte cerebral da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Julio Delgado (PSB-MG), um dos candidatos, chegou a sugerir a suspensão da sessão “em respeito à família” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vários deputados também citaram Marisa em seus discursos.

Rodrigo Maia defendeu, em sua fala, a necessidade de soberania do Legislativo e criticou o que definiu como “radicalismos” anteriores a sua gestão. Seu principal rival, Jovair, fez oito promessas aos colegas, entre elas, afirmou que os deputados só trabalharão até as 21h caso ele ganhe a eleição da Casa.

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

G1 PE – Atualizado às 14h41

Doze pessoas morreram em razão das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife (RMR) desde a madrugada desta quarta-feira (24), segundo o Corpo de Bombeiros. O temporal também derrubou barreiras e árvores e causa diversos pontos de alagamento, que dificultam a circulação dos ônibus. Em algumas cidades da RMR, aulas da rede municipal foram canceladas.

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 12% dos entrevistados, no percentual que reúne os que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”. Em dezembro, no último levantamento do Ibope, 40% aprovavam a gestão da petista.

A pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 21 e 25 de março e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 64%. Para 23%, o governo é “regular”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte: Ótimo/bom: 12%;  Regular: 23%;  Ruim/péssimo: 64%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Na pesquisa de dezembro, 27% consideravam dos entrevistados avaliaram a administração Dilma “ruim” ou “péssima”. Já 32% consideraram a gestão “regular”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Confiança : Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta pela CNI, 24% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma Rousseff; 74% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram.

Titular do Juizado Especial do Torcedor da Capital, o juiz Flávio Fontes participou, nesta quarta-feira (22-11), de um debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre as providências que poderiam ser tomadas pelo Poder Público para combater a violência nos estádios de futebol. 

Durante as discussões, promovidas pela Comissão de Esporte da Alepe, o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) defendeu a utilização do reconhecimento facial, tecnologia já amplamente usada em outros Estados e outros Países. 

“Essa discussão tem que ser levada a sério. Não existe nenhum sistema perfeito, mas a gente tem que ver o custo-benefício. É uma tecnologia que está cada vez mais barata, e que ajuda muito”, disse. “Como a gente não tem nem cadastro nem reconhecimento, qualquer torcedor, mesmo o que está proibido, entra no estádio e faz o que quiser lá dentro”, prosseguiu o juiz. 

A Comissão de Esporte da Alepe anunciou que vai estudar formas de incentivar a implantação de tecnologias de reconhecimento facial nos estádios pernambucanos. Além do magistrado e dos parlamentares, estavam presentes membros do Ministério Público e da Polícia Civil de Pernambuco. 

Durante os debates, também foram levantados problemas como a falta de contingente para o policiamento ostensivo em dias de jogos e a necessidade de reforçar medidas de inteligência no âmbito da segurança pública. 

Fontes afirmou que recursos de inteligência policial (por exemplo, monitoramento de ações das torcidas organizadas em redes sociais) pode compensar, em parte, a falta de efetivo para garantir a segurança dos torcedores.  

Promotor de Justiça titular da Promotoria do Torcedor, José Bispo apoiou a iniciativa apresentadas pelo magistrado, que, segundo ele, irá afastar torcedores com mandados de prisão em aberto ou banidos dos estádios.  

Já o delegado Paulo Morais apresentou resultados de investigações e operações da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva. “O problema maior aqui em Pernambuco não é com relação aos estádios, mas no entorno. A violência nas avenidas vem aumentando assustadoramente”, relatou ele. O delegado também reconheceu a falta de efetivo policial para intensificar as operações externas.