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Empossados os 27 novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Por Nill Júnior

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Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. Eles foram nomeados, nesta segunda-feira (8), pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2015/2017. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de representantes da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.

O Conselho de Direitos Humanos é um órgão de Estado; suas decisões estão acima das instituições governamentais. O grupo vai trabalhar em consonância com a Política Estadual de Direitos Humanos. Além de sugerir ações para o fortalecimento do setor, os integrantes têm a função de fiscalizar o que está sendo proposto pelo Executivo e pelo Legislativo. As reuniões acontecem uma vez por mês, de forma ordinária, ou quantas vezes forem necessárias, por convocação da maioria de seus membros.

“Esse ato representa um conjunto de políticas públicas em favor dos Direitos Humanos que nós queremos desenvolver com o apoio da sociedade. Desde janeiro, estamos tendo a oportunidade de reafirmar aos pernambucanos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, econômico e social. Queremos discutir e implantar uma política inclusiva e avançada, que chegue a todos. Esse é o papel do Conselho”, destacou Paulo Câmara.

Outras Notícias

Deputada Iza Arruda forma Comissões Executivas Municipais do MDB em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na última quinta-feira (28), o blogueiro e comunicador Evandro Lira teve a oportunidade de conversar com a deputada federal Iza Arruda (MDB), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Ela esteve em Afogados da Ingazeira para formar as Comissões Executivas Municipais do partido. Durante a entrevista, a deputada destacou […]

Por André Luis

Na última quinta-feira (28), o blogueiro e comunicador Evandro Lira teve a oportunidade de conversar com a deputada federal Iza Arruda (MDB), para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Ela esteve em Afogados da Ingazeira para formar as Comissões Executivas Municipais do partido. Durante a entrevista, a deputada destacou a importância desse momento e as diversas frentes de atuação do MDB no município.

Durante a visita, foram montados os núcleos do MDB em Afogados da Ingazeira, que abrangem áreas como MDB Mulher, Juventude MDB, MDB Afro-Brasileiro, MDB Diversidade, MDB Trabalhista, MDB Socioambiental e Proteção Animal. Essas comissões representam uma diversidade de pautas e grupos dentro do partido, buscando ampliar a representatividade e a participação de diferentes segmentos da sociedade.

A deputada Iza Arruda ressaltou a importância de contar com grandes parceiros no MDB, como Raul Henrique, presidente estadual do partido, o senador Fernando Dueire, que representa Pernambuco no Senado Federal, e Jarbas Vasconcelos Filho, deputado estadual que representa a Assembleia Legislativa e, por consequência, o estado de Pernambuco. “O MDB é reconhecido como um partido de relevância, e o nome de Jarbas Vasconcelos sempre vem à mente quando se fala sobre a sigla”, destacou a parlamentar.

Iza Arruda expressou sua gratidão pela oportunidade de contribuir com o partido nesse processo de formação das Comissões Executivas Municipais.

Sobre a definição da presidência do partido em Afogados da Ingazeira, a parlamentar passou a palavra ao ex-vereador Zé Negão. Zé Negão, que atualmente é filiado ao Podemos, mencionou que está aberto a negociações e que tem conversado com diferentes partidos, como o PP e o MDB. Ele ressaltou que a definição será baseada na conjuntura de forças que estão sendo construídas.

Prefeito de Afogados diz que AMUPE e TCE precisam dizer se teto de R$ 350 mil vale para todos

“Jamais traria atração de R$ 1 milhão” O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou hoje ao Debate das Dez que buscou cumprir o teto pactuado entre AMUPE e MP de R$ 350 mil por atração. Também que vai levar com outros colegas uma reflexão sobre o descumprimento de algumas prefeituras ao que goi […]

“Jamais traria atração de R$ 1 milhão”

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou hoje ao Debate das Dez que buscou cumprir o teto pactuado entre AMUPE e MP de R$ 350 mil por atração.

Também que vai levar com outros colegas uma reflexão sobre o descumprimento de algumas prefeituras ao que goi pactuado. Isso porque prefeitos que definiram cumprir o teto estão sendo cobrados quando comparados aos que promovem descumprimento.

Sandrinho disse que por responsabilidade com o município, mesmo se autorizado, jamais contrataria uma atração de R$ 1 milhão.

Sobrou até pra Gilvandro Estrela. Sem citar seu nome, disse que o prefeito fez uma zoada no dia do debate criticando cachês de R$ 500 mil pra cima, mas contratou atrações de R$ 600 a R$ 700 mil, o dobro do teto.

Amupe lança 8º Congresso de Gestão Municipal e abre inscrições para o evento

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira, 28 de março, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’. O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lançou nesta sexta-feira, 28 de março, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O encontro é o maior evento municipalista do estado e reúne prefeitos, assessores, técnicos e sociedade em geral. A solenidade de abertura contará com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais.

A programação do congresso inclui painéis temáticos em áreas estratégicas, como saúde, educação, sustentabilidade, inovação e planejamento urbano. Além disso, haverá uma área de exposições com as mais recentes tecnologias e serviços voltados para a modernização da gestão municipal.

O evento ainda contará com sessões interativas e oportunidades de networking, promovendo a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os municípios pernambucanos.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.amupe.org e seguem até o dia do evento ou até que o espaço atinja a lotação máxima. Em 2024, foram mais de 4 mil inscritos.

O congresso foi idealizado em 2014 para Proporcionar uma imersão completa sobre as principais questões que afetam os municípios e oferecer ferramentas práticas para enfrentar desafios locais.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “o 8º Congresso de Gestão Municipal será mais um marco para o municipalismo pernambucano. Queremos proporcionar aos gestores um ambiente de debate, troca de ideias e capacitação, reforçando o papel das prefeituras na promoção de políticas públicas eficientes e inclusivas”, concluiu.

Senado aprova programa de refinanciamento de dívidas pessoais com condições especiais

Por André Luis O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais. O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O Programa Desenrola Brasil vai permitir […]

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.

O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).

O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.

O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.

“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Principais pontos do programa

Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;

Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;

Prazo de pagamento de até 10 anos;

Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;

Proíbe cobrança de juros sobre juros.

O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.

A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.

O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.

Afogados recebe evento de Educação no Trânsito

A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe […]

Detran-forum-A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estará com a Caravana de Educação em Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado, a partir de amanhã (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito, que vai acontecer às 19h, no Centro Tecnológico, com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de Educação do Órgão, em parceria com Universidade de Pernambuco – UPE, e Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, onde técnicos da Associação de Concessionárias Honda – Assohonda, ministrarão os módulos prático e teórico do curso, que serão abordados condução em condições adversas, em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos, com a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito; o DETRAN Móvel vai atender a população de Afogados da Ingazeira; e serão realizadas também Blitz Educativa e Palestras nas escolas.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que vai abrir o Fórum de Educação de Trânsito, por determinação do Governador Paulo Câmara, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que, a Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Garanhuns funcionará, das 8 às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em virtude do Festival de Inverno.