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TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega Prêmio às melhores unidades de ensino municipais de Pernambuco

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada. As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade […]

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada.

As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste. 

Cada unidade de ensino vai receber uma contribuição financeira de R$ 80 mil para implementação de planos de melhoria dos resultados de aprendizagem dos seus alunos. Na ocasião, a governadora também anunciou que nas próximas semanas será aberta licitação de 51 das 250 creches que serão construídas em Pernambuco dentro do Programa Juntos pela Educação.

“Essa premiação é fruto do trabalho de todos os que fazem parte da educação e merecem o nosso reconhecimento. Agradeço o compromisso de todos os alfabetizadores conosco do Estado de Pernambuco. Não vamos medir esforços para permitir oportunidades às nossas crianças. Através do Programa Juntos pela Educação ainda vamos fazer mais, entregando creches, ônibus escolares e outras iniciativas”, destacou a governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Joaquim Lyra também participou do evento.

Os recursos recebidos na premiação vão poder ser utilizados somente em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos alunos das escolas, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).

“Através da premiação a gente mostra o reconhecimento ao bom trabalho que foi feito por essas escolas. Elas não são as únicas, mas são as 50 que tiveram o melhor desempenho ao longo dessa última edição do prêmio. Com professores, gestores, prefeitos e secretários de educação dedicados, a gente pode ter uma melhoria na alfabetização, que é o primeiro passo para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou o titular da SEE, Alexandre Schneider.

A professora Severina Josefa de Moraes, da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes, de Cumaru, no Agreste, destacou o trabalho coletivo para que a unidade fosse premiada. “A educação não funciona só, foi todo um conjunto de professores, gestores, coordenadores, psicólogos que se empenham para conseguir esse prêmio. Queremos que nosso município esteja fluindo e que nossos alunos possam aprender com uma educação de qualidade”, registrou a professora.

Critérios da premiação

De acordo com os critérios do Prêmio Escola Destaque, as unidades de ensino premiadas e apoiadas com recurso financeiro precisam ter, no momento da avaliação do Saepe, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, pelo menos 90% deles precisam ter participado da avaliação. Para ser classificada entre as 50 melhores, as escolas também precisam ter média entre 8,5 e 10 no Saepe. Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas.

Sobre o Programa Criança Alfabetizada

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa atende os 184 municípios do Estado e Fernando de Noronha.

Mais 165,1 mil doses de vacinas chegam a Pernambuco

Estado recebeu, nesta quinta-feira, nova remessa de imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz, que será destinada ao grupo prioritário de pessoas com comorbidades Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06.05), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – […]

Estado recebeu, nesta quinta-feira, nova remessa de imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz, que será destinada ao grupo prioritário de pessoas com comorbidades

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (06.05), mais 165.100 doses da vacina da Astrazeneca/Fiocruz contra a Covid-19, para dar continuidade à imunização das pessoas com comorbidades. Os 18 volumes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 16h20, e seguiram para conferência, armazenamento e divisão entre os municípios no Programa Estadual de Imunização.

“Já acionamos nosso esquema de logística e vamos garantir o início do envio de mais esses imunizantes às 12 Gerências Regionais de Saúde já na madrugada desta sexta-feira (07.05)”, assegurou o governador Paulo Câmara. Com a nova remessa, já são 3.095.180 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas por Pernambuco, sendo 1.789.560 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 17.550 da Pfizer/BioNTech.

Estão sendo imunizados em Pernambuco os trabalhadores de saúde, população indígena, idosos, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, idosos também abrigados em instituições de longa permanência, povos quilombolas, forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades e com deficiências, gestantes e puérperas.

“Ainda esperamos o envio de novas doses da Coronavac, para assegurar a segunda dose dos idosos, além de nova remessa da Pfizer”, destacou o secretário de Saúde, André Longo, que voltou a convocar a população para que acompanhe o calendário vacinal da sua cidade para ficar informado sobre quando chegará a sua vez de se vacinar.

INFLUENZA – O secretário reforçou ainda a importância da adesão à campanha de vacinação contra a Influenza. “Estamos no período de sazonalidade dos vírus respiratórios, e a Influenza é mais perigosa para as crianças do que a própria Covid-19. Apesar desse risco, a procura nos postos de vacinação está muito baixa. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças. Vacina sim, e cuidado sempre”, reforçou André Longo.

De acordo com os dados do sistema de informação do Ministério da Saúde, os municípios pernambucanos comunicaram que já foram aplicadas mais de 322 mil doses da vacina contra a Influenza, das mais de 1,2 milhão de vacinas já repassadas.

Afogados: Prefeitura paga 13º nesta terça

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais. Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15. “Estamos honrando […]

decimoterceiroA Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que, “cumprindo um rigoroso planejamento financeiro”, vai conseguindo cumprir com as suas obrigações junto aos servidores públicos municipais.

Nesta terça (20), será pago a 1.147 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, o 13º salário. Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 1.490.932,15.

“Estamos honrando os nossos compromissos e nos preparando para pagar a folha salarial dos servidores referentes ao mês de dezembro, para que todos possam passar o natal e o ano novo sem apertos,” destacou o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute.

Arcoverde: Zeca Cavalcanti entrega nova ambulância ao GSVA 

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município. Com o novo equipamento, o grupo […]

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município.

Com o novo equipamento, o grupo amplia a capacidade de resposta em atendimentos como acidentes e situações de risco, fortalecendo o suporte prestado à população em diferentes pontos da cidade. O GSVA atua de forma voluntária em apoio às ações de socorro e atendimento pré-hospitalar.

Durante o encontro com os socorristas, o prefeito destacou a importância do trabalho voluntário realizado pelo grupo. “Vocês saem de suas casas de forma voluntária, para socorrer quem precisa em momentos difíceis. Isso mostra o compromisso de cada um com o povo de Arcoverde. A Prefeitura é parceira de vocês, porque quem serve ao povo de Arcoverde tem o nosso respeito e apoio”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O gestor também informou que a primeira ambulância destinada ao grupo foi adquirida em 2018, por meio de emenda parlamentar quando exercia mandato de deputado federal. Na ocasião desta quinta-feira, o prefeito determinou ainda a adoção de providências para a recuperação da ambulância mais antiga do grupo, ampliando as condições de atuação dos socorristas voluntários em Arcoverde.

Jurídico da Câmara de Tabira analisa pedido de devolução de recursos por compra de carro na gestão de Genedy Brito

Um dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. […]

DJSEBUm dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele explicou que não houve troca do Uno pelo Fiesta. “O Uno teve o seu leilão aprovado pelos vereadores da época, entre eles o prefeito atual Sebastião Dias”.

E continuou:  “o leilão inclusive foi referendado pelo jurídico da Câmara que hoje atua na assessoria da Prefeitura”. Marcos Crente disse não ter observado nada de errado, mas entregou o caso ao jurídico do poder legislativo.

Detalhe: a ex-Presidente da Câmara Genedy Brito é hoje vice-prefeita rompida com o Prefeito tabirense.