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TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Outras Notícias

Prefeito de São José do Egito homologa concurso público

Numa solenidade realizada nesta quarta, 11, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães homologou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 05 de julho deste ano. Com a ação o governo municipal fica autorizado a iniciar a convocação daqueles que foram aprovados no certame. Estavam em concorrência […]

PMSJE - ROMÉRIO HOMOLOGA CONCURSO - 01

Numa solenidade realizada nesta quarta, 11, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães homologou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 05 de julho deste ano.

Com a ação o governo municipal fica autorizado a iniciar a convocação daqueles que foram aprovados no certame. Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes) organizadas em quatro grupos.

Os postos que devem ser ocupados são para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

Ainda durante o evento o prefeito anunciou o recebimento de documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), atestando que São José do Egito foi considerada admissível para sediar um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Caso o município seja considerado apto numa próxima visita de técnicos que farão vistorias no local disponibilizado para a instalação da instituição, já em 2016 os egipcienses terão acesso a diversos cursos de nível superior à distância.

Com a presença da equipe da Educação municipal, a secretária Acidália Xavier também fez homenagem à Escola Municipal Baraúnas que conquistou o 1º lugar em Pernambuco no Prêmio Gestão Escolar 2015-2016.

Dentista de Eduardo Campos leva radiografias para agilizar identificação

do Diário de Pernambuco Para agilizar a identificação do corpo do ex-governador Eduardo Campos, morto nesta quarta-feira (13) após um acidente aéreo, o dentista do político,  Fernando Cavalcanti, que o atendeu por mais de 25 anos, levou radiografias para serem comparadas com as arcadas dentárias encontradas pelos legistas do Instituto Médico Legal (IML) no local […]

Eduardo-Campos

do Diário de Pernambuco

Para agilizar a identificação do corpo do ex-governador Eduardo Campos, morto nesta quarta-feira (13) após um acidente aéreo, o dentista do político,  Fernando Cavalcanti, que o atendeu por mais de 25 anos, levou radiografias para serem comparadas com as arcadas dentárias encontradas pelos legistas do Instituto Médico Legal (IML) no local do acidente. O chefe da Polícia Científica em Pernambuco, Francisco Sarmento, levou uma amostra de sangue para auxiliar o trabalho do IML paulista.

A previsão é de que sejam enviadas, na manhã desta quinta-feira (14), amostras de sangue de outras vítimas da tragédia. Ao todo, sete pessoas (incluindo Campos) morreram no acidente: o assessor de imprensa Carlos Percol, o fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lyra, o assessor Pedro Valadares, e os pilotos Marcos Martins e Geraldo Cunha.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ordenou que os peritos do IML fizessem novas buscas para encontrar mais fragmentos das vítimas da tragédia. As informações foram repassadas aos jornalistas que se concentravam na frente do IML pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG).

Prefeito de Água Branca comemora aprovação de contas da 1ª gestão

Na tarde desta quarta-feira (01.02), o prefeito Tom, comemorou o resultado da aprovação da última prestação de contas do seu primeiro mandato na Prefeitura de Água Branca. O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2020, encerrando o ciclo dos quatro anos da gestão 2017/2020, realizando um marco […]

Na tarde desta quarta-feira (01.02), o prefeito Tom, comemorou o resultado da aprovação da última prestação de contas do seu primeiro mandato na Prefeitura de Água Branca.

O Tribunal de Contas da Paraíba, aprovou por unanimidade as contas do exercício financeiro de 2020, encerrando o ciclo dos quatro anos da gestão 2017/2020, realizando um marco histórico ao aprovar as quatro contas da gestão municipal.

O Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, relator do processo 07272/2021, destacou no seu parecer, que o município atendeu às exigências na aplicação dos recursos públicos, não havendo danos ao erário municipal, recomendando pela sua aprovação. Os conselheiros votaram por unanimidade o parecer do relator.

“Fico muito feliz e com a sensação do dever cumprido ao saber da aprovação da última prestação de contas da nossa primeira gestão. Com todas as contas aprovadas, vejo que estamos no caminho certo, prezando pelo compromisso e responsabilidade no equilíbrio das contas públicas. Essa é mais uma vitória que comemoro junto ao vice-prefeito, Beroaldo, equipe de governo, vereadores e com toda a população.”, afirmou Tom.

Patriota no Debate das Dez

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala dos passos em torno de seu mandato a Deputado Estadual, da pauta municipalista que continua acompanhando e da intensa movimentação política no estado. Ontem a Frente popular oficializou a chapa Danilo ao Governo […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota fala dos passos em torno de seu mandato a Deputado Estadual, da pauta municipalista que continua acompanhando e da intensa movimentação política no estado. Ontem a Frente popular oficializou a chapa Danilo ao Governo e Teresa Leitão candidata ao Senado. Hoje, Marília Arraes e André de Paula anunciam alinhamento.

Patriota também avalia as gestões Bolsonaro, Paulo Câmara e Sandrinho Palmeira, responde às perguntas dos ouvintes e de blogueiros.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Alunos de Ouro Velho conquistam vice-campeonato nacional na Jornada dos Foguetes

Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.  A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reuniu equipes de […]

Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. 

A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reuniu equipes de várias partes do país, destacando-se entre medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog).

A equipe “Spacecariri”, formada por Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, todos estudantes da segunda série do Ensino Médio, competiu sob a orientação do professor Vinícius Nunes, responsável pelas disciplinas de Química e Física na ECI. 

O grupo foi criado através do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), e teve uma trajetória de destaque na etapa estadual da Mobfog, onde obteve quatro medalhas – ouro, prata e bronze – ao atingir um lançamento de 293 metros, o que garantiu sua vaga na etapa nacional.

Durante a competição no Rio de Janeiro, os alunos participaram no nível 4 da Jornada de Foguetes, lançando foguetes impulsionados por uma reação entre bicarbonato e vinagre, o que demanda precisão técnica e conhecimento de princípios físicos. A equipe Spacecariri representou a Paraíba diante de outras 90 equipes de 13 estados brasileiros, competindo com escolas e até universidades de regiões como Goiás, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.

Nas redes sociais, o prefeito de Ouro Velho celebrou o resultado com entusiasmo: “Orgulho de Ouro Velho, Orgulho da Paraíba. Nossos meninos conquistaram o Vice-Campeonato da Jornada dos Foguetes do Brasil!”. A conquista reflete não apenas o talento dos alunos, mas o esforço dedicado ao projeto.

O professor Vinícius Nunes destacou o impacto da jornada no desenvolvimento acadêmico dos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo os motiva a melhorar cada vez mais e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou.

A conquista da equipe Spacecariri é mais uma prova do talento dos jovens paraibanos e do papel transformador da educação científica em suas vidas, inspirando novos sonhos e possibilidades para o futuro de Ouro Velho.