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TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que foram os recursos julgados nesta quinta.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), a defesa de José Dirceu entrou no STF com recurso para evitar prisão após julgamento. O relator é o ministro Dias Toffoli.

Outras Notícias

Arcotrans promove revitalização de sinalizações no centro de Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans está realizando o processo de revitalização de sinalizações horizontal e vertical. A etapa começou na primeira quinzena do mês de outubro e prossegue durante novembro, no intuito de melhor orientar motoristas onde não se pode estacionar ou parar, além de alertar sobre espaços direcionados para […]

Foto: Arcotrans/divulgação

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans está realizando o processo de revitalização de sinalizações horizontal e vertical. A etapa começou na primeira quinzena do mês de outubro e prossegue durante novembro, no intuito de melhor orientar motoristas onde não se pode estacionar ou parar, além de alertar sobre espaços direcionados para paradas de ônibus e cargas e descargas de mercadorias.

“Começamos esta revitalização especialmente em sinalizações horizontais e verticais, envolvendo também divisões de linhas, em trechos que possuem uma grande movimentação de veículos e pedestres”, explicou o Diretor de Trânsito e Transporte, Gleydson Carlos.

Datafolha: Lula mantém 45%. Bolsonaro vai a 34%

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial. Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro […]

Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9), encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno da eleição presidencial.

Ele é seguido pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 34%. Ciro Gomes (PDT) tem 7% e Simone Tebet (MDB) tem 5%.

Em relação à pesquisa anterior do Datafolha, de 1º de setembro, Lula se manteve igual. Já Bolsonaro foi de 32% para 34%, enquanto Ciro tinha 9% e agora tem 7%. Tebet tem os mesmos 5% do outro levantamento, e Soraya Thronicke (União Brasil) segue com 1%.

Lula está 11 pontos à frente de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, essa é a menor distância entre os dois desde maio (48% a 27% na ocasião, uma diferença de 21 pontos). Na pesquisa anterior, em 1º de setembro, essa diferença era de 13 pontos (45% a 32%).

A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022.

Em votos válidos, modalidade que não leva em conta os votos nulos, brancos e indecisos, neste momento, há indicação para a realização de segundo turno.

Lula tem 48%, mesmo percentual de 1º de setembro. Bolsonaro tem 36% contra 34% no levantamento anterior.

Câmara: Oposição cobra melhoria do Hospital Regional, Casa de Apoio e PSF

Com informações do Afogados On Line A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir nesta segunda (3) e realizou a primeira sessão ordinária após o recesso. Foi uma sessão bastante movimentada. Cinco Projetos de Lei foram enviados pelo Governo Municipal e que ficarão em tramitação. Dentre eles, o que fixa o piso […]

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Vicentinho: críticas ao HR Emília Câmara

Com informações do Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir nesta segunda (3) e realizou a primeira sessão ordinária após o recesso. Foi uma sessão bastante movimentada.

Cinco Projetos de Lei foram enviados pelo Governo Municipal e que ficarão em tramitação. Dentre eles, o que fixa o piso do professor em R$ 1.917,00 e o da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2016.

Também foram apresentados e aprovados vários requerimentos, como a recuperação da quadra poliesportiva do São Cristóvão (autoria do vereador Zé Carlos) e da sinalização das lombadas nas ruas do município (Antonieta Guimarães).

O vereador Vicentinho denunciou o descaso que está acontecendo no Hospital Regional Emília Câmara onde cirurgias que estavam marcadas para serem realizadas estão sendo canceladas por falta de soro naquela unidade. Também denunciou o descaso com a alimentação dos funcionários e cobrou do prefeito do município para que junto ao governo do Estado, melhore a situação do HR, já que como presidente da Amupe, “tem acesso a quem é de direito para resolver a situação”.

Renon de Ninô cobrou melhorias na casa de apoio situada no Recife. De acordo com o vereador, há algum tempo a referida casa era fazer orgulho com a organização e hoje está de fazer vergonha precisando urgentemente de uma reforma.

Zé Negão disse que ficou impressionado com a quantidade de pessoas que o mesmo viu na noite do último domingo para dormir no PSF do São Francisco para poder conseguir uma ficha de atendimento.

“Disseram que iriam acabar com as filas nos PSFs e não cumpriram com o prometido, sem contar que está faltando medicamentos nas unidades de saúde. A saúde está entregue às baratas”, disse Zé. Ainda segundo o vereador, o que há é muita propaganda do governo municipal em meios de comunicação, mas na prática, a realidade é outra. “O prefeito é o maior marqueteiro de Afogados”, concluiu Zé.

O vereador Raimundo Lima pontuou sobre a situação do HR e disse que isso é uma realidade não só em Afogados, mas em todo lugar a saúde está passando por dificuldades. Sobre os outros questionamentos, Raimundo disse não ter conhecimento, mas que vai procurar se informar.

Antonieta Guimarães denunciou sobre a quantidade de cães que se encontram pelas ruas de Afogados  da Ingazeira e pediu providências da Vigilância Sanitária do município.

Apenas o vereador Igor Mariano não compareceu a sessão.

Homem morre após moto colidir com caminhão na BR-232, em Custódia

Um homem de 23 anos, Felício do Nascimento Santos, 23 anos, Solteiro, Agricultor, morreu após a moto que pilotava colidir frontalmente com um caminhão baú na BR-232, em Custódia, na quinta-feira (3). De acordo com a Polícia Civil, o motorista do caminhão, Vicente Gomes Brandão Neto, 37 anos, fez um desvio para a contramão, para tentar […]

1883264_freioUm homem de 23 anos, Felício do Nascimento Santos, 23 anos, Solteiro, Agricultor, morreu após a moto que pilotava colidir frontalmente com um caminhão baú na BR-232, em Custódia, na quinta-feira (3).

De acordo com a Polícia Civil, o motorista do caminhão, Vicente Gomes Brandão Neto, 37 anos, fez um desvio para a contramão, para tentar não bater em um carro que fazia uma ultrapassagem indevida. Ele não conseguiu evitar a colisão com a moto – que vinha no sentido contrário.

Ainda segundo a Polícia Civil, ele prestou os primeiros socorros ao condutor da moto. A Polícia Militar foi informada do acidente e solicitou socorro no hospital local.

Enfermeiros se dirigiram em uma ambulância até onde o jovem estava, às margens da rodovia, e o encaminharam à unidade de saúde.

Ao dar entrada no hospital, foi constatado que ele havia sofrido traumatismo craniano – além de vários ferimentos pelo corpo. Pouco depois de receber o atendimento, a vítima morreu.

Bolsonaro e apoiadores pressionaram Queiroga pela suspensão da vacinação de adolescentes

Integrantes do governo dizem que ministro tenta manter cargo O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes. As informações são da Folha de S. Paulo. Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (16), Queiroga reconheceu que Bolsonaro fez […]

Integrantes do governo dizem que ministro tenta manter cargo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em declaração à imprensa nesta quinta-feira (16), Queiroga reconheceu que Bolsonaro fez questionamentos sobre a vacinação dos jovens.

“O presidente me cobra todo dia essas questões de vacinação, sobretudo com essa questão dos adolescentes”, disse o ministro.

“O presidente é muito preocupado com o futuro do país. Hoje mesmo ele me ligou: ‘Queiroga, olha aí’. Sim senhor, presidente, pode ficar tranquilo que vamos olhar isso aqui com cuidado”, afirmou ainda. O ministro não deu detalhes sobre o que pediu o presidente.

Aliados de Queiroga e integrantes do governo que acompanharam o recuo afirmam que Bolsonaro fez cobranças a partir de declarações que circulavam nas redes sociais de supostas reações adversas das vacinas.

Em transmissão nas redes sociais na noite desta quinta, Bolsonaro disse que tem “uma opinião” sobre vacinação de jovens, e que Queiroga “segue ou não”.

“A minha conversa com Queiroga não é uma imposição. Levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, vejo e chega ao meu conhecimento. A OMS [Organização Mundial da Saúde] é contra a vacinação de 12 a 17 anos. A Anvisa é favorável a vacinação de todos os adolescentes com a Pfizer. É uma recomendação, você é obrigado a seguir a recomendação?”, disse Bolsonaro a Queiroga.

A OMS não é contra vacinar adolescentes. Diz apenas que é mais urgente vacinar pessoas mais velhas ou com outras doenças. Já a bula da Anvisa deve ser seguida.

Na live, Bolsonaro voltou a questionar imunizantes contra a Covid, atacando principalmente a Coronavac. 

Ele ainda defendeu, novamente, o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento do vírus, como a hidroxicloroquina e a ivermectina.

​Queiroga ainda tentou, com a mudança, fazer novo agrado ao presidente para se manter no cargo.

Na lista de acenos do ministro a Bolsonaro há ainda o aval ao estudo para desobrigar o uso de máscaras, contrariando recomendações de especialistas, e elogios recentes ao ex-ministro e general da ativa Eduardo Pazuello.

Para justificar a mudança na orientação da campanha de imunização, Queiroga também citou ainda uma suposta relação do uso da vacina da Pfizer com a morte de jovem no estado de São Paulo.

Em nota, o governo paulista disse que o caso está sob apuração e chamou de “irresponsável a disseminação de qualquer informação que traga medo e insegurança aos adolescentes e familiares”.