Gonzaga palestra sobre interligação do Rio Amazonas com São Francisco

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) confirmou que teve uma conversa com o governador Paulo Câmara no último dia 1º de julho, quando o chefe do executivo estadual  esteve por ocasião dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. Mas voltou a garantir que o diálogo inicialmente foi institucional.

“Eu fechei compromisso com o Deputado Clodoaldo Magalhães, um Deputado jovem com a disposição de ajudar na Assembleia Legislativa do Estado e ele é da base do governo. Você sabe que eu votei em Armando Monteiro. Não levo ninguém enganado. Tenho posicionamento”, disse.

E falou da conversa. “Em Afogados depois da entrevista que você fez com o governador Paulo Câmara eu conversei com ele. Foi uma reunião institucional, uma reunião rápida. Eu espero que o governador ajude ao nosso município até porque, mesmo eu não tendo votado nele, ele teve uma votação expressiva aqui. Não precisa fazer por mim, mas pela população de Tuparetama. Espero que tenha escutado e posa ajudar. E o futuro a Deus pertence. Quem manda em mim é o povo, estou esperando e estou na luta”.

Sávio esteve com prefeitos socialistas como convidados no São Pedro de Tuparetama, como Adelmo Moura, de Itapetim e Djalma Alves de Solidão. O gestor de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, também acompanhou o correligionário. No clique para o foto, não faltou o L de “Lula Livre”, provocação do blogueiro Marcelo Patriota.

Ele ainda comemorou a agenda de inaugurações. Houve uma visita ao canteiro de obras da nova unidade escolar com a entrega de um veículo para os trabalhos de manutenção do parque de energia elétrica.

Logo após, a comitiva seguiu para a Unidade Mista de Saúde que reabre as portas após reforma, readequação e ampliação do espaço. Em seguida, será a inauguração das praças Anchieta Mendes (Vila Bom Jesus) e Alonso Rodrigues (início da passarela), com letreiro turístico.

Além do prefeito e equipe de governo, confirmaram presença o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

A pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (25/05), testou cenários para o primeiro e segundo turno das eleições de 2026.

No principal cenário estimulado de 1º turno, as mudanças ocorreram dentro da margem de erro: Lula oscilou negativamente de 41% para 40%, e Flávio Bolsonaro passou de 36% para 35%. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oscilou de 3% para 5%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) permaneceu com 4% das intenções de voto. Renan Santos, do Missão, manteve os 3%.

No levantamento de 1º turno espontâneo, o presidente Lula (PT) apresentou um crescimento de três pontos percentuais, passando de 33% para 36%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) se manteve estável com os mesmos 26%.

Em uma eventual disputa de segundo turno, Lula conseguiu ampliar sua diferença sobre o senador Flávio Bolsonaro, abrindo quatro pontos percentuais de vantagem. O atual presidente registra 47% das intenções de voto contra 43% do candidato do PL, marcando a maior vantagem obtida pelo petista nesta série histórica.

A pesquisa também simulou o segundo turno contra outros candidatos: Lula venceria Romeu Zema por 49% a 38% e superaria Ronaldo Caiado por 46% a 40%.

De acordo com o CEO da Nexus, Marcelo Tokarsk, mesmo com o vazamento do áudio de Flávio a Daniel Vorcaro, “a eleição que tende a ser bastante apertada, a vantagem de 4pp aberta por Lula sobre Flávio no 2º turno indica que, mesmo sem abalar demais a candidatura do PL, esses fatos podem sim ser decisivos na eleição de outubro”, destacou.

Pela primeira vez na pesquisa, a rejeição dos dois principais candidatos apresenta uma diferença de três pontos percentuais, favorecendo Lula. A parcela de eleitores que diz não votar em Flávio Bolsonaro de jeito nenhum subiu de 48% (em março e abril) para 50% em maio. Já a rejeição ao presidente Lula vem caindo sucessivamente, recuando de 49% em março para 48% em abril, chegando a 47% em maio.

Acompanhando esse movimento, o potencial de voto de Lula manteve-se em 50%, ao passo que o de Flávio recuou de 48% para 46%.

do JC Online

Apesar do clima eleitoral ainda “frio” em razão da Copa do Mundo no Brasil, o primeiro dia oficial de campanha, ontem(6), já expôs as linha estratégicas dos principais candidatos à Presidência da República. Eduardo Campos (PSB) foi para a rua, pois tenta se tornar mais conhecido. Aécio Neves (PSDB) priorizou São Paulo, maior colégio eleitoral do País, que, segundo seu comitê, pode garanti-lo no 2º turno.

A presidente Dilma Rousseff (PT) divulgou um vídeo na estreia de seu site de campanha no qual diz que esta será a disputa “mais politizada da história”. Pelo menos no discurso, houve promessa pública de que a eleição terá um tom civilizado. Aécio disse que para ele, “campanha não é guerra”. Dilma prometeu um debate de “alto nível”.

Com 9% das intenções de voto, segundo o mais recente Datafolha, e nem dois minutos completos por bloco de propaganda de TV, Campos estreou sua agenda de campanha em uma favela populosa na maior cidade do entorno de Brasília. Com a vice Marina Silva – ela muito mais reconhecida na rua do que ele -, o candidato do PSB tentou responsabilizar a gestão Dilma por problemas enfrentados pela população carente. Em meio ao lixo espalhado pelas ruas, esgoto correndo a céu aberto e asfalto esburacado na comunidade Sol Nascente, em Ceilândia, a dupla abordou moradores em casas e vielas da favela de 100 mil habitantes.

“Não se pode admitir que a 35 quilômetros do Palácio do Planalto num Estado governado pelo mesmo partido (da presidente Dilma), você ande em uma comunidade e sequer o lixo é retirado das ruas” discursou o ex-governador de Pernambuco a um punhado de curiosos.

O local foi escolhido pela síntese dos problemas estruturais e, principalmente, pela proximidade com a sede do governo federal. Além disso, Marina obteve, no Distrito Federal, o primeiro lugar na eleição presidencial de 2010, com 42% dos votos – no Brasil, ficou em terceiro lugar. Hoje, o grupo repete a tática em Águas Lindas de Goiás, a 55 km de Brasília, famosa pela explosão demográfica e pela violência.

Já Aécio tentou reafirmar seus compromissos com São Paulo ao visitar o 17º Festival do Japão, na zona sul da capital. A estratégia foi liderada pelo vereador Andrea Matarazzo, coordenador político da campanha presidencial tucana na maior cidade do País.

Ele acabou colocando lado a lado, já no primeiro evento de campanha, Aécio, o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra, candidato ao Senado. Os três foram protagonistas das últimas crises internas do PSDB. Além deles, estiveram também no evento Aloysio Nunes, candidato a vice, e o deputado José Aníbal candidato a suplente de senador na chapa com Serra.