Deputado diz haver risco de greve de PMs e Bombeiros

Do site do MPPE

Para apaziguar o conflito estabelecido entre os habitantes dos Projetos de Assentamento Terra Nova I e Maria Bonita II, em Floresta, o Ministério Público de Pernambuco celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de modo a viabilizar a implantação e conservação da adutora, como também da rede de canalização de água, assim como a instalação de projetos produtivos agrícolas, pecuários e de piscicultura.

Limítrofes um com o outro, os projetos de assentamento foram conscientizados pelos promotores de Justiça Kamila Bezerra Guerra, que atua em Floresta; e Edson José Guerra, da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Comarca da Capital Promoção da Função Social da Propriedade Rural, sobre o uso adequado e racional dos recursos naturais disponíveis para os dois assentamentos.

Fundamentados nos direitos básico econômicos, sociais, culturais e ambientais previstos na Constituição Federal, na Lei de Política Nacional da Agricultura e da Agricultura Familiar, os promotores de Justiça estabeleceram no TAC a ampliação do Maria Bonita II, na proporção de dez hectares, para viabilizar o acesso à água por seus agricultores e o pleno funcionamento e conservação da adutora do Maria Bonita II, de modo a garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar social sustentável dos beneficiários da reforma agrária em ambos os projetos de assentamento.

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão a mediação e o mapa das áreas, descrevendo onde a rede de canalização adentra nas terras do Maria Bonita II, partindo da cerca até onde está instalada a casa de bomba. A cerca situa-se no Lago de Itaparica, propriedade Fazenda Ambrósio, pertencente ao Projeto de Assentamento Terra Nova I. O trabalho pretende viabilizar o acesso à rede de abastecimento, à bomba da adutora e a uma parte de água do lago.

Ao assinarem o TAC, os representantes do Terra Nova I assumiram o compromisso de ceder os dez hectares de terra ao Maria Bonita II, onde passa a canalização da adutora. Com isso, haverá acesso a uma parte de água e a instalação de projeto de piscicultura em favor dos assentados do Maria Bonita II.

Já os assentados do Maria Bonita II irão construir a cerca, demarcando os hectares de terra cedidos, desenvolver piscicultura e, se for o caso, agricultura. Mas não poderão explorar atividades pecuárias.

Os representantes do Movimento Sem-Terra (MST) retirarão a cerca que fica do lado direito da canalização da adutora, sentido Maria Bonita II em direção ao Lago de Itaparica, em terras da Fazenda Paraíso, de modo a viabilizar o pleno uso da propriedade da assentada Luciana de Souza Silva, do Terra Nova I.

“A agricultura familiar deve ser regida pelos princípios fundantes da economia solidária, da participação coletiva, da cooperação entre os produtores rurais, uso racional, adequado e sustentável dos recursos naturais, visando cumprir os princípios da função social da propriedade rural”, lembraram os promotores de Justiça no texto do TAC.

O não cumprimento das obrigações contidas no TAC implicará no pagamento de multa de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da data prevista para a conclusão do acordo. Ou seja, 60 dias, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis.

O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. O helicóptero caiu nas águas, e Piñera não conseguiu sair da aeronave. Três pessoas que estavam com ele foram resgatadas.

Presidente do Chile por dois mandatos (de 2010 a 2014 e de 2018 a 2022), Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um acidente de helicóptero nesta terça-feira (6), segundo o Ministério do Interior do governo chileno.

O acidente aconteceu na cidade de Lago Ranco, na região central do Chile. O jornal “La Tercera” afirma que o ex-presidente estava pilotando o helicóptero e levava outras três pessoas. Os quatro estavam voltando de uma visita a um amigo de Piñera, José Cox. A aeronave caiu em um lago.

De acordo com o jornal, três pessoas foram encontradas vivas pelas equipes de emergência. Duas delas conseguiram nadar até a margem, e a terceira foi resgatada na água.

Quando os socorristas chegaram, a aeronave já estava submersa nas águas do lago. De acordo com notícias da midia latino-americana, o ex-presidente Piñera não conseguiu tirar o cinto de segurança. O corpo dele foi resgatado da água e levado por uma lancha até a margem.

O governo do Chile declarou três dias de luto oficial e afirmou que a cerimônia de velório, na sexta-feira, terá as honrarias oficiais.

Dois mandatos

Piñera foi presidente do Chile pela primeira vez em 2010. Ao ser eleito, ele acabou com a hegemonia da centro esquerda no país, que havia dominado a política chilena desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (de 1973 a 1990).

Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, ele tentou ser um presidente da direita democrática: ele chamou os defensores da ditadura de Pinochet de “cúmplices passivos” e fechou uma prisão especial que abrigava violadores dos direitos humanos.

Ele era o presidente do país quando 33 mineiros ficaram soterrados e resgatados com vida depois de 69 dias.

Em seu segundo governo, entre 2018 e 2022, ele tentou se firmar como um líder regional à frente de um país que definiu como “um oásis” na América Latina.

Durante seu segundo mandato, houve uma onda de agitação social no país que é considerada a mais significativa desde a volta da democracia. Em uma das manifestações, cerca de 1 milhão de pessoas foi às ruas para protestar contra o governo dele. Piñera não conseguiu recuperar sua popularidade. As informações são do g1.

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo.

De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra destacou o trabalho realizado por Schneider à frente da Secretaria e agradeceu pelo empenho e compromisso com o serviço público. “Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, afirmou a governadora.

Ainda conforme o comunicado, a gestão de Schneider teve como destaques a inclusão do tênis no fardamento escolar, a nomeação de mais de 5 mil servidores para reforçar a educação, e o lançamento do Programa Ganhe o Mundo, que amplia as oportunidades de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual.

A governadora também ressaltou os avanços no processo de implementação de novas creches e a ampliação das escolas em tempo integral, que, segundo a nota, são marcos importantes da gestão do secretário.

Com a saída de Schneider, o Governo de Pernambuco deverá anunciar em breve o nome do novo responsável pela pasta.

O Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, falou com exclusividade ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú sobre o acidente com um ônibus escolar ocorrido na manhã desta segunda-feira (26), nas imediações da Fazenda Jardim, na região de Água Branca, em Serra Talhada.

Ele confirmou que os estudantes feridos foram socorridos com o máximo de agilidade para as unidades hospitalares e passam bem.

“Um ônibus saiu da rota e lamentavelmente aconteceu um acidente, mas todos os estudantes estão bem, foram apenas ferimentos leves. A equipe de saúde de Serra Talhada, do Hospital Eduardo Campos e do Agamenon Magalhães, de prontidão, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, esteve presente no local prestando os devidos socorros e direcionamento aos estudantes, e todos estão bem”, disse.

Sobre as causas do acidente, Israel disse que essa informação ainda está sendo apurada, mas garantiu que todos os ônibus da frota da GRE passam por inspeções.

“As causas do acidente estão sendo devidamente apuradas para ser identificadas e a gente informa também que essa frota do transporte escolar de Serra Talhada realmente é de responsabilidade da Gerência Regional de Educação do Pajeú e que todos os veículos são inspecionados devidamente conforme as normativas de transporte escolar”, concluiu.