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Advogados aconselharam Bolsonaro a sair do país antes de 1º de janeiro

Por Nill Júnior

Embora não haja no horizonte imediato risco jurídico de ser preso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) passou as últimas semanas aflito com isso.

Segundo apurou o blog de Natuza Nery, o presidente buscou o conselho de advogados próximos nos últimos dias pedindo avaliações. Primeiro, perguntou se poderia ser punido caso não passasse a faixa para Lula. Ouviu que não.

Depois, sondou sobre as chances de ser detido após concluir seu mandato.

Nas conversas, ouviu de profissionais do direito que o melhor seria sair do país antes de 1º de janeiro, quando deixa o cargo e, portanto, perde o foro privilegiado.

As avaliações foram na seguinte linha: sem foro, qualquer juiz de 1ª instância poderia decretar a prisão de Bolsonaro e, mesmo que ficasse poucas horas em uma delegacia, o constrangimento estaria dado.

Pessoas próximas resgataram o caso de Michel Temer — preso por Marcelo Bretas, justamente um juiz de 1ª instância, após deixar o Palácio do Planalto.

Fontes do governo confirmam que essa hipótese de fato assombrou o mandatário desde a derrota.

Mas, segundo apurou o blog junto a ministros do Supremo Tribunal Federal, ele não teria o que temer, ao menos não neste momento.

Isso porque, mesmo perdendo o foro, é preciso que os ministros do STF responsáveis por investigações da Polícia Federal contra o presidente “declinem” esses inquéritos –jargão para remeter à 1ª instância, o que levaria um tempo.

Outras Notícias

Cultura FM tem reunião com partidos e formaliza modelo do “Último Debate”

Emissora reunirá candidatos e promete pool inédito de veículos e autoridades na noite de 12 de novembro Com a campanha mais virtual da história, sem contato e eventos com grande público, os debates nas emissoras de rádio acabam sendo o melhor caminho para definir o voto do eleitor indeciso. Com essa posição, a Cultura FM […]

Emissora reunirá candidatos e promete pool inédito de veículos e autoridades na noite de 12 de novembro

Com a campanha mais virtual da história, sem contato e eventos com grande público, os debates nas emissoras de rádio acabam sendo o melhor caminho para definir o voto do eleitor indeciso.

Com essa posição, a Cultura FM de Serra Talhada reuniu hoje representantes das Coligações da Capital do Xaxado para repassar detalhes dos debates que vai realizar até 12 de novembro.

Participaram além do advogado contratado pela emissora, Stefferson Nogueira, seu Diretor Alysson Lima, os jornalistas Tony Alencar e Caren Diniz, mais Danilo Targino (Victor Oliveira), Rafael Tavares e Laura Nogueira (Socorro Brito) e Caio Márcio Antunes (Márcia Conrado). Apesar de convidado, o candidato Marquinhos Dantas não enviou representante.

Na reunião houve o sorteio de datas da série de entrevistas conduzidas pelo programa Sertão Notícias com os candidatos. Pela ordem participarão dia 6 de outubro Socorro Brito (AVANTE), dia 7 Marquinhos Dantas (PRTB), dia 8 Victor Oliveira (PL) e dia 9 Márcia Conrado (PT).

Foi apresentado o formato com as regras do debate do dia 17 de outubro, um sábado, que foi aprovado por unanimidade. Outra novidade anunciada pela emissora em nota foi a produção do programa “O ÚLTIMO DEBATE”, dia 12, com previsão de início às 19h. A programação também foi formalizada junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com a coordenação de jornalismo da emissora, o debate será gerado em pool e terá conteúdo para várias emissoras e blogs do Estado. Dentre as emissoras, além da Cultura, Rádios Pajeú (Afogados),  Cultura do Nordeste (Caruaru) e Sistema Jornal do Commercio. Quanto aos blogs, estão confirmadas as coberturas de Blog do Magno, Nill Júnior, Carlos Britto, PE Agora e Blog da Folha.

“Serra Talhada é uma cidade importante para Pernambuco. Os olhos do Estado acompanharão o que acontece aqui. Além do mais será a última chance do eleitor definir seu voto”, disse Alysson Lima.

Como o encontro acontecerá na Câmara de Vereadores, dentro das medidas de distanciamento pela Covid-19, serão convidadas autoridades da Justiça Eleitoral, MP, Sindicom, CDL, Paróquias, além de cinco representantes por coligação. “Queremos mostrar esse show da democracia e oportunidade final para indecisos. Pelo horário, com as gerações das redes sociais, o eleitor poderá assistir pelo YouTube espelhando na TV de casa”, disse Tony Alencar.

Procon-PE retira alimentos vencidos de estabelecimento em Salgueiro

A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, vem realizando diversas fiscalizações no Interior de Pernambuco. Na última quinta-feira (30) foram retirados das prateleiras diversos produtos vencidos e sem informações de fabricação. As irregularidades foram encontradas no Mercantil Boa Hora, localizado na Rua Francisco de Sá, bairro de Santo Antônio, no município […]

A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, vem realizando diversas fiscalizações no Interior de Pernambuco.

Na última quinta-feira (30) foram retirados das prateleiras diversos produtos vencidos e sem informações de fabricação. As irregularidades foram encontradas no Mercantil Boa Hora, localizado na Rua Francisco de Sá, bairro de Santo Antônio, no município de Salgueiro.

No estabelecimento foram constatados diversos tipos de carnes vencidos: cortes de frango, carne bovina, linguiça, miúdos, costela e capa de filé. Alguns com datas de validade de 11, 18, 21, 23 e 26 de agosto. A carne de costela estava vencida há mais de oito meses, desde 19 de dezembro de 2017.

Ainda foram retiradas de venda 23 caixas de chantily, vencidas no dia 26 de julho, pacotes de macarrão instantâneo vencidos no dia 18 de agosto, 30 latas de refrigerantes, vencidos entre os dias 05, 06 e 07 de agosto e cerca de 50 garrafinhas de temperos, entre pimenta, salsa e molho shoyu, todos sem informações de fabricante e datas de fabricação e validade.

O Procon-PE orienta que os consumidores sempre verifiquem a data de validade dos produtos. E, caso vá comprar apenas um corte de carnes ou laticínios que veja a data de validade na peça inteira, antes do corte. Qualquer denúncia basta procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512.

Nepal perde esperança de encontrar mais sobreviventes do terremoto

O governo do Nepal não tem esperanças de encontrar mais sobreviventes do terremoto, uma semana depois da tragédia que deixou 6.621 mortos no país, um dos mais pobres da Ásia. As esperanças de encontrar sinais de vida entre os escombros de Katmandu praticamente acabaram, ao mesmo tempo que as equipes de resgate ainda tentam chegar […]

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O governo do Nepal não tem esperanças de encontrar mais sobreviventes do terremoto, uma semana depois da tragédia que deixou 6.621 mortos no país, um dos mais pobres da Ásia.

As esperanças de encontrar sinais de vida entre os escombros de Katmandu praticamente acabaram, ao mesmo tempo que as equipes de resgate ainda tentam chegar aos sobreviventes nas áreas mais isoladas do país, que em muitos casos ainda não receberam bens de primeira necessidade.

O Unicef fez um apelo para uma ação rápida com o objetivo de evitar epidemias entre 1,7 milhão de pessoas que vivem nas áreas mais afetadas, a poucas semanas do início da temporada de chuvas de monção.

O terremoto 7,8 graus de magnitude de sábado passado destruiu grande parte de Katmandu e muitos vilarejos próximos ao epicentro, registrado a 70 km da capital. “Uma semana passou desde o desastre. Estamos fazendo todo o possível em termos de salvamento e assistência, mas já não acredito na possibilidade de encontrar sobreviventes sob os escombros”, declarou à AFP o porta-voz do ministério do Interior, Laxmi Prasad Dhakal, que anunciou o balanço atualizado da tragédia: 6.621 mortos e 14.023 feridos.

O terremoto também matou mais de 100 pessoas na Índia e na China. Ao mesmo tempo, prosseguem as buscas para localizar quase mil europeus, a maioria praticantes de alpinismo que estavam nas regiões do Everest e de Langtang no momento do tremor. “Estão desaparecidos, mas não sabemos exatamente qual a sua situação”, afirmou Rensje Teerink, embaixadora da UE no Nepal, à imprensa. (G1)

Dilma e PT sairão mais unidos do congresso do partido, diz Humberto

Petista admite que erro do PT foi ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com […]

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Petista admite que erro do PT foi ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou

O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com as políticas que deram certo e melhoraram a vida de milhões de brasileiros. Esta é a avaliação do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), que chega hoje à capital baiana para participar do encontro. No início da noite, quem desembarca em Salvador, vinda de Bruxelas, na Bélgica, é a presidenta Dilma Rousseff, que participará da abertura do evento.

Segundo Humberto, o PT tem muita força na sociedade e os avanços sociais e econômicos inquestionáveis alcançados nos últimos 12 anos podem ser aperfeiçoados neste momento, a partir de uma renovação do partido.

“O PT soube, sim, administrar o Estado. Tanto é que tivemos resultados importantes de milhões de pessoas que saíram da pobreza e ingressaram na classe média, de programas sociais que são reconhecidos internacionalmente, de crescimento econômico que o país teve e de melhoria da sua infraestrutura. O PT tem, sem dúvida, um legado importante reconhecido pelos brasileiros”, afirma.

No entanto, segundo ele, o partido não soube administrar bem a sua relação política dentro do Estado. “Ao chegar ao Governo, o PT foi se afastando dos movimentos sociais e adotando modelos políticos que já estavam cansados. Um partido que sempre defendeu uma nova forma de fazer política terminou se adaptando às formas tradicionais de governabilidade”, acredita Humberto.

Para o senador, o principal erro do PT foi justamente ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou. “Incorporamos uma visão de governabilidade que passa quase que exclusivamente pela governabilidade parlamentar, pela necessidade de apoios, de alianças. Acho que essa autocrítica, o partido precisa fazer agora. A partir dela, vai ser possível se reinventar. O partido precisa passar por um processo de reforma interna”, avalia.

Quixaba: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio. Na sessão […]

Apesar das infrações apontadas nos demonstrativos contábeis, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal do exercício de 2018 da Prefeitura de Quixaba, na gestão do ex-prefeito Tião de Galdêncio.

Na sessão ordinária da última terça-feira (30/11), os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE Nº 20100609-1 e consideraram que os demonstrativos contábeis de 2018 da Prefeitura de Quixaba apresentaram desconformidades relativas às consistências nas Demonstrações Contábeis referentes ao orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais, entre outros, o que contraria a Lei Federal nº 4320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal e os princípios de legalidade, transparência e eficiência da Constituição Federal de 1988.

Segundo o tribunal, as infrações cometidas afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27 /2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”.

A nota alcançada do ICCPE foi equivalente ao percentual de 64,00 % de um máximo de 70%, o que levou o município ao nível “Insuficiente”, conforme metodologia adotada pelo tribunal, que classificou os níveis de ICCPE em Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

No que se refere aos quesitos mais relevantes, o município alcançou as notas equivalentes ao percentual de 48,00% e 25,00%, ou seja, menos da metade dos itens analisados estavam em conformidade com o conceito “Atende”, não sendo possível afastar as desconformidades através dos documentos anexados pelo ex-gestor.

Apesar das infrações elencadas, o TCE entendeu não ser cabível a aplicação de multa ao ex-prefeito. O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Neves e Valdecir Pascoal.